Artur Lalanda, deixou um comentário ao post TUBUCCI paraliza bunker da Céu às 12:15, 2012-09-11.
Comentário:
É preciso ter lata ! Então aprovam a suspensão de uma obra que já estava parada ? E se o empreiteiro não ultrapassar os problemas que o afligem, qual será o próximo capítulo ? E o contrato de fiscalização externa da obra, não foi suspenso ? Porquê ?
Nuno Mateus e José Mateus, os arquitectos do bunker que afirmaram na memória descritiva ser para dialogar com a Torre asquerosa do MIAA e a obra fantasma de Carrilho da Graça- os novos Paços do Concelho
Caro Sr. Lalanda:
Os factos são estes. Segundo apurámos houve uma ameaça de processo penal por violação do PUA contra os responsáveis pela aprovação da obra, divulgada oficialmente pela Tubucci .
Contactados por nós os nossos amigos da Tubucci afirmaram estes que tinham considerado tentar uma providência cautelar para embargar a obra, mas dado o seu estado de adiantamento , o seu Advogado considerou que isso seria inaplicável, apesar da evidente ilegalidade da construção e do seu impacto brutal no casario da cidade, tendo em conta o princípio jurídico constitucional da proporcionalidade. Aquilo que haveria que fazer era participar criminalmente contra quem aprovou.
Entretanto tivemos acesso a parte do extracto da acta ''provissória'' de ontem: ''
Proposta de deliberação da presidente da câmara: Tendo em consideração o teor da Informação técnica n.º 156 de 6 de setembro de 2012 da DPE, validada juridicamente pelo Diretor do DAF, acerca da Empreitada de “Construção do Mercado Municipal de Abrantes”, delibera-se que seja aprovado o Cenário A - suspensão dos trabalhos ao abrigo do artigo 365.º do Código dos Contratos Públicos, até 10 de dezembro de 2012,
período previsível de duração do PER, sem prejuízo da ocorrência de alguma circunstância que vier a decorrer durante o período de suspensão, com carácter excecional, atendendo à grave situação económica do país e em particular do setor da
construção civil, que atingiu a sociedade adjudicatária.
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Deliberação: A proposta foi aprovada com os votos a favor dos vereadores eleitos pelo PS e do vereador eleito pelo ICA e os votos contra dos vereadores eleitos pelo PSD.
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Declaração de voto (CONTRA) dos vereadores eleitos pelo PSD
Faz no próximo dia 13 de Setembro precisamente dois anos que os vereadores eleitos pelo PSD votaram contra a construção do Mercado Municipal de Abrantes neste local por três ordens de razão:
em primeiro lugar, porque o Mercado Diário deveria manter-se enquadrado e integrado, ainda que, com outros projectos, no seu local de sempre, por direito e tradição;
em segundo lugar, porque o novo local escolhido é absolutamente desadequado para um mercado deste tipo, tendo em conta que não tem
largura, nem profundidade suficiente, para já não falar da sua localização e da dificuldade de cargas e descargas; e em terceiro lugar, porque é muito difícil de aceitar que seja a própria Câmara a não respeitar a muralha.
Ora, todas as razões por nós invocadas para a não construção do mercado neste local não só se mantêm intactas como entram pelos olhos dentro de qualquer pessoa que por ali passe.Os vereadores eleitos pelo PSD entendem, assim, que a Câmara deve aproveitar esta
janela de oportunidade para colocar um ponto final na triste ideia de construir o mercado municipal naquele local, voltando-o a reinstalá-lo no seu local de sempre, por direito e tradição, e de onde nunca deveria ter saído.
No entanto, caso a Câmara pretenda manter o projecto do Mercado Municipal no novo local, deverá concluir a obra no mais curto espaço de tempo possível, não só porque não há mercado municipal que sobreviva a um encerramento tão prolongado mas também porque os lojistas vizinhos não têm de estar sujeitos a obras municipais de Santa Engrácia que lhes arruínam, por completo, a clientela e retiram valor
comercial aos estabelecimentos.
Pelo exposto, os vereadores eleitos pelo PSD votam contra a presente proposta.''
Dos bastidores camarários sabemos que os responsáveis da obra estavam em completo pânico face à possibilidade de terem de responder em processo-crime; parece ser notória também a incapacidade financeira da CMA para cumprir os seus compromissos, uma vez que já foi penhorada no Tribunal de Comarca, foi ainda apanhada a CMA a fazer pagamentos ilegais a Carrilho da Graça (à sua empresa), parece também haver um problema de liquidez na empresa construtora segundo alguns observadores.
Tudo isto conjugado terá levado ao ataque de nervos dos responsáveis, que em completo desnorte, apresentaram a proposta transcrita.
Isto é o começo do fim dum executivo à deriva, lembram o Passos.
Nós consideramos válida a posição dos Vereadores do PSD e da Tubucci e naturalmente também as suas observações.
E perguntamos quem pagará os prejuízos a Abrantes por este monstro de cimento abandonado em pleno Centro Histórico????
Miguel Abrantes
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