Segunda-feira, 24 de Junho de 2013

Uma instituição pública, caso da CMA, deve celebrar protocolos e acordos com entidades sérias e credíveis e não com entidades duvidosas.

 

 

Já sabemos que não o faz e nos arruína, exemplifico só com a RPP Solar, com a Coutinho pró mercado diário sem ir agora em busca de analisar cada um dos protocolos e acordos de per si!!!!.

 

Cidadão Abt

 

 

Uma das apostas ''estruturais'' do senhor Valamatos e Companhia era o Baseball.

 

Todos sabemos que era uma aposta irrealista e destinada ao naufrágio.

 

 

Mas assinaram acordos com instituições sem prestígio e sem credibilidade e agora aí está o resultado.

 

 

Neste link podem ver que iam criar uma ''academia de baseball :

 

''Haverá um constante intercâmbio com outras academias bem como com o desporto escolar, visando um constante desenvolvimento de treinadores e jogadores; monitorização da aplicação dos regulamentos; regras do jogo; fundamentos técnicos e estratégias de desenvolvimento do jogo. Apenas serão admitidos jogadores federados e técnicos cuja carteira profissional esteja de acordo com os pressupostos do IPDJ.
A constante monitorização de jovens atletas Portugueses, tenderá à chamada dos mesmos para a participação em ações de formação e treino com vista a integrarem a Seleção Nacional. Será a este grupo de jovens que será dada a missão de representarem esta organização e por conseguinte o país em torneios internacionais por todo o mundo, permitindo interagir não só desportivamente como culturalmente com praticantes de outros países.

A academia de basebol trabalhará em estreita colaboração com todos os treinadores portugueses, sob a alçada da FPBS. O plano de desenvolvimento da academia visa o desenvolvimento do basebol em Portugal tendo por meta atingir um nível igual às suas congéneres europeias.

Publico alvo:
Atletas portugueses ou de outras nacionalidades com idades entre os 10 e os 18 anos.
Programas em desenvolvimento:
Preparação da equipa Nacional de basebol; Programa de desenvolvimento de atletas de alto rendimento; Divulgação de Basebol e Softbol entre as camadas mais jovens; Colaboração com as escolas na divulgação e prática de Softbol e Basebol.''

 

 

A entidade ''credível'' parceira era a '' Federação Portuguesa de Basebol e Softbol (FPBS),''

 

 

Pois bem esses credíveis parceiros foram considerados de pouca credibilidade pelo Estado:

 

 

''Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Despacho n.º 7843/2013

A Federação Portuguesa de Basebol e Softbol, pessoa coletiva de  direito privado n.º 503871680, com sede na Rua Álvaro Barreirinhas Cunhal, Edif. Cent. Coord. de Transp., Piso 1, em Santarém, requereu a renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, nos termos e para os efeitos previstos nos artigos 16.º e 24.º do Decreto -Lei n.º 248 -B/2008, de 31 de dezembro.

O requerimento apresentado pela Federação Portuguesa de Basebol e Softbol foi divulgado através do Aviso n.º 2833/2013, de 8 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2013, ao abrigo do n.º 2 do artigo 16.º do Decreto -Lei n.º 248 -B/2008, de 31 de dezembro.

O processo de renovação do estatuto de utilidade pública desportiva foi instruído nos termos previstos na Portaria n.º 345/2012, de 29 de outubro.

Foram ouvidos o Comité Olímpico de Portugal e a Confederação do Desporto de Portugal e solicitada a emissão de parecer do Conselho Nacional do Desporto, sob proposta do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, nos termos e para os efeitos previstos nos artigos 17.º e 18.º do Decreto -Lei n.º 248 -B/2008, de 31 de dezembro.

Da análise do processo instruído, concluiu -se que o requerimento da Federação Portuguesa de Basebol e Softbol para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva foi extemporâneo. Adicionalmente, a Federação Portuguesa de Basebol e Softbol não apresentou documentação considerada essencial para a instrução do processo, a saber:

 

 


Cópia do Regulamento Eleitoral;

Cópia da ata que aprovou o Regulamento Eleitoral;

Cópia da ata que aprovo o Regulamento de Disciplina;

Prova de que é titular do estatuto de utilidade pública;

Endereço do sítio da internet.

Nos termos do disposto no Decreto do Presidente da República n.º 53 -D/2013, de 13 de Abril, S. Exa. o Senhor Presidente da República nomeou, sob proposta de S. Exa. o Senhor Primeiro -Ministro, o Secretário de Estado do Desporto e Juventude.

Assim, com os fundamentos invocados e atento o disposto nos artigos 15.º, n.º 1, e 24.º, n.º 1, do Decreto -Lei n.º 248 -B/2008, de 31 de Dezembro, bem como no artigo 3.º, n.º 1, alíneas b), c), e) e f), da Portaria n.º 345/2012, de 29 de Outubro, é indeferido o pedido de renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Basebol e Softbol.

        

 

 Pois bem caro Dr.Bento Pedro conseguiram eles apresentar a V:EXA ao menos a  

 

 

Certidão do registo de pessoa coletiva?????


Haverá cópia disso???


Também me podem responder que nunca houve nenhum acordo com a CMA, nesse caso terei de concluir que a publicidade inserida num link municipal não correspondia à verdade .....


Para não concluir coisas mais graves .....



Finalmente essa Federação já tinha tido aparentemente sede em Abrantes, no Edifício Carneiro, e agora tinha sede na R.Barreirinhas Cunhal em Santarém. Raio de gente promover um desporto ianque numa rua que leva o nome dum implacável inimigo do imperialismo americano ....



é fogo!!!!!



Miguel Abrantes,



publicado por porabrantes às 16:56 | link do post

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