Domingo, 28 de Julho de 2013

A democracia tem as costas largas.

 

A democracia não deve ser confundida com a partidocracia nem com o caciquismo.

 

O caciquismo e a partidocracia desvirtuam a democracia.

 

Temo que a partidocracia já reine neste país aqui e agora.

 

Aqui vão  parte das contas do partido  dominante em Abrantes nas autárquicas de 2009.

 

As apresentadas pelos vencedores das eleições locais de 2009 à entidade competente.

 

Agradecemos ao militante PS chateado que nos deu as contas.

 

 

Moral da História: com o dinheiro gasto nessa campanha podia-se comprar outro mini-olival centenário.

 

 

 

contas PS 1.bmp

 contas PS 2.bmp

 

 

 

 

 MA

 



publicado por porabrantes às 16:09 | link do post | comentar | ver comentários (2)

Sábado, 27 de Julho de 2013
Câmaras cobram mais de 18 milhões de euros em taxas ilegais
Por Filipe Paiva Cardoso
publicado em 24 Jul 2013 - 05:00
// 
Dinheiro

Câmaras
Câmaras contratam ilegalmente, cobram maisde 18 milhões em taxas que não existem, não cortam salários e inventam receitas. É o vale tudo

A "prática sistemática de empolamento das receitas", a cobrança de 18 milhões em taxas "ao abrigo de regulamentos inválidos e/ou destituídos de eficácia jurídica", "custos financeiros muito elevados", "omissões" nos cortes salariais ou "a contratação irregular de um director, de que resultou o pagamento ilegal de 105,6 mil euros". Este é o retrato rápido que se retira das auditorias feitas aos municípios. A síntese de conclusões surge no relatório de actividades de 2011 do Sistema de Controlo Interno (SCI) da Inspecção-Geral de Finanças (IGF), agora publicado. O relatório, contudo, não identifica as autarquias em causa.

No capítulo dedicado às actividades de controlo à administração autárquica, várias acções de inspecção foram realizadas pela IGF, centradas no controlo do endividamento, no contencioso tributário, em despesas com pessoal ou empreitadas de obras públicas, e cujas conclusões, mesmo que avançadas de forma resumida, desenham um quadro negro da dificuldade de controlar as câmaras.

À imagem do que estamos habituados a ver nos diversos Orçamentos do Estado, também as câmaras já transformaram o empolamento das receitas em algo normal. "Constatámos a prática sistemática de empolamento das receitas orçamentais, com baixas taxas de execução (mínimo de 11%), o que permitia, em 2010, a previsão de despesas de 284,4 milhões de euros, para cujo pagamento tempestivo não existiam meios disponíveis nas entidades auditadas", lê-se na síntese das auditorias. "Com efeito, a criação de falsas expectativas orçamentais [...], articulada com uma gestão imprudente da execução orçamental, tem gerado um nível de despesa pública excessivo face à capacidade financeira de cada município, o que provoca desequilíbrios no endividamento de curto prazo", dizem.

Ainda sobre o endividamento das câmaras, "foram realizadas auditorias em 15 municípios". Em "inúmeras" foi detectada "a existência de custos financeiros muito elevados, em parte decorrentes dos elevados prazos médios de pagamento". Ao todo, e só nesta amostra de autarquias, foi identificado "um montante pago a título de juros de mora que ascendeu a mais de 4 milhões de euros". Estes valores desperdiçados em juros vieram de "um aumento dos prazos médios de pagamento" que, diz a IGF, "variaram entre 160 dias e 712 dias no período" analisado.

A IGF na viagem que faz pelas contas das autarquias de 2010 e 2011 identificou ainda "vários municípios que não cumpriram, em algum ou alguns dos anos abrangidos pelas auditorias, os limites legais de empréstimos de médio e longo prazo e de curto prazo, verificando-se ainda a ultrapassagem do limite legal de endividamento líquido". Estas auditorias acabaram por resultar na "participação ao Tribunal de Contas de factos susceptíveis de relevância financeira". Mas além do desrespeito pelos limites, a IGF identificou também a "falta de fiabilidade dos documentos financeiros das entidades objecto de intervenção", criticando ainda a metodologia de cálculo do endividamento líquido: "O limite fixado para o endividamento líquido não se tem mostrado eficaz para controlar o contributo do subsector das autarquias para o défice público, porque este é apurado com base num fluxo anual, enquanto o primeiro está relacionado com um stock no final do exercício."

TAXAS INEXISTENTES São rotulados como "vícios" pela IGF, que na síntese de conclusões das auditorias aponta "um conjunto de irregularidades", das quais salienta "a incorrecta aplicação do prazo de prescrição das dívidas relativas à prestação de serviços públicos", mas sobretudo "a existência de regulamentos municipais, em especial os respeitantes a taxas, inválidos e/ou destituídos de eficácia jurídica, de que resultou a cobrança ilegal de taxas e outros tributos em valor superior a 17,9 milhões de euros". A IGF atribui a cobrança destas taxas a "diversos vícios nos regulamentos respeitantes a taxas" e a "regulamentos inválidos e/ou destituídos de eficácia jurídica, em dois municípios". Com Ana Suspiro


No I com a devida vénia 




publicado por porabrantes às 22:20 | link do post | comentar

Sexta-feira, 26 de Julho de 2013

 

 

Em 1917 um primeiro-ministro ''abrantino'' o coronel António Maria Baptista terá dado ordem para dispersar o populacho ''através duma carga de cavalaria''.

 

wikipédia

 

 

Os devotos foram safos pela prudência do governador civil de Santarém que me parece que era o Avô......do Manuel Alegre....

 

 

MN


tags:

publicado por porabrantes às 17:55 | link do post | comentar

 

 

 

 

Um membro da elite da sociedade civil, que se encontra organizada na Comissão de apoio à recandidata, referiu que esta Câmara apoiou muito as empresas.

 

 

A sociedade civil entusiasmada  desatou a bater fervorosamente palmas.

 

 

 

 

Para mostrar o seu empenhamento no apoio às empresas, a edilidade processou a Mercar

 

 

 

877973

Entrada: 
15-07-2013
Distribuição: 
15-07-2013

Autor: Município de Abrantes 
Réu: Mercar - Soc. Port. de Comércio e Reparação de Automóveis, Lda.

3º Juízo

818/13.4TBABT

Valor:
59.924,40 €

Ação de Processo Ordinário
Entrega Electrónica - Refª 13997721

 

 

 

Ainda não falei com o Sr.Jorge Dias sobre o assunto, nem analisei a pilha de documentos, que para aqui tenho desarrumada, com referência a este desaguisado.

 

 

Mas outra empresa, certamente sentindo-se pouco apoiada, processou a CMA no Tribunal Administrativo  e F. de Leiria.....

 

 

 

64348

Entrada: 
03-07-2013
Distribuição: 
03-07-2013

Réu: Município de Abrantes 
Autor: PROGITAPE - Projectos de Arquitectura, Planeamento e Engenharia, Lda.

Unidade Orgânica 1

938/13.5BELRA 

Valor: 
27.321,41 €

Acção administrativa comum - forma sum

 

 

 

Há mais ??????

 

Há!!!!

 

 

Mas apenas quero desejar que o Sr.Dr.Octávio Oliveira, tramagalense, tenha sucesso no combate ao desemprego, dado que foi nomeado Secretário de Estado.

 

Haverá mais hoje?????

 

 

Quem sabe?

 

Miguel Abrantes 



publicado por porabrantes às 10:52 | link do post | comentar | ver comentários (2)

Quinta-feira, 25 de Julho de 2013

 

 

 

O Creative Camp quis pôr Abrantes no mapa. Esqueceraram-se que Abrantes já estava no mapa desde pelo menos  Afonso Henriques  que fez doação dela à Ordem de Santiago, cujo boss era o seu sobrinho Rodrigo Alvarez, um galego. Começou cedo a saga galega do burgo, coisa que o Eduardo Campos só anotou tardiamente. A propósito, há uma tese de doutoramento que fala elogiosamente do Eduardo. Temos de a abordar talvez quando o calor amainar.

Hoje é dia de São Tiago que foi  o primeiro orago cá do burgo, depois da Reconquista. A propósito, há novas e excitantes investigações académicas sobre o período anterior à Reconquista de Afonso Henriques, que procuram situar Abrantes no mapa da moirama. Falaremos, outro dia, delas.

 

Igreja de São Tiago, Sardoal, azulejos do dezoito de Gabriel del Barco (foto CM Sardoal), com os nossos parabéns por esta bela página sobre esta monumental Igreja.

 

 

Portanto este velho burgo não precisa nem da criatividade de plástico, paga a peso de ouro, para ser colocado no mapa, nem de ser conhecido pela terra da RPP Solar e doutros elefantes brancos.

 

 

Até no mapa do sopeiral já existia Abrantes...

 

 

 

 

.....antes que quem institucionalizou o servilismo como prática política resolvesse pôr-se a comprar oliveiras a 2.000 € a unidade e nos viesse explicar que um retorcido tronco de oliveira era património imaterial....

 

 

Ainda há sopeiras cá na terra????

 

 

Claro que sim, se a Obra das sopeiras (a Casa da Santa Zita) está aberta..... é porque existem sopeiras.

 

 

 

Isto é obviamente uma conclusão científica......

 

 

Fardadas é que temo que não.

 

A propósito como se chamava o gajo que gastou uma pipa de massa a encomendar fardas pró pessoal da Câmara e que nunca conseguiu que os funcionários vestissem as ditas?????

 

 

MN



publicado por porabrantes às 16:50 | link do post | comentar

Quarta-feira, 24 de Julho de 2013

Fez um ano no passado dia 21 da morte (ainda por explicar) da saudosa Paulina Pereira!!!!!

 

 

 

 

 

 

 

A nossa homenagem a quem morreu para no defender!

 

O nosso vivo repúdio face àqueles que não apuraram as causas dessa morte!!!!!

 

Entretanto o Pato Bravo (porreiríssimo blogue) teve a bondade de nos mencionar. O nosso obrigado.

 

 

A redacção 



publicado por porabrantes às 18:11 | link do post | comentar

O anunciado candidato a Presidente da Assembleia Municipal de Abrantes sr. dr. Nelson Carvalho vai realizar vários actos de propaganda eleitoral:

 

 

 

a) Revelar quem foi o autor da Minuta da escritura da RPP Solar

 

 

 cm cadaval

 

 

b) comprar uma fita azul para a Maria do Céu Albuquerque inaugurar o empreendimento no dia de São Nunca às 5 em ponto da tarde.

 

 

c) convidar o Barão Alves para dar nova conferência na primeira sessão da nova Assembleia Municipal, mostrando muitos diapositivos onde os milhares de trabalhadores que foram contratados laboram eficazmente.

 

 

d) Dar uma conferência de imprensa desmentindo que o Sr.Dr. Manual dos Santos, ex-Presidente da AM tenha sido despromovido.

 

 

O resto das acções da campanha eleitoral ainda estão em estudo.

 

 

MA 



publicado por porabrantes às 12:24 | link do post | comentar

Terça-feira, 23 de Julho de 2013

A CMA parece que resolveu criar um cargo à medida de Isilda Jana diz o Amar-Abrantes.

 

 

 

 

 

 

Como se pode ver a Isilda não é um boy.

 

 

 

Está tudo dito?

 

 

Não?

 

Mas é mais divertido transformar isto num folhetim.

 

 

Está calor demais para que o episódio de hoje seja dum tamanho do catano.

 

 

Entretanto os snrs Vereadores do PSD apresentaram uma proposta sobre um sinal de trânsito em São Domingos.

 

 

Não nos consta que seja o sinal acima reproduzido

 

 

Suzy



publicado por porabrantes às 17:25 | link do post | comentar

Segunda-feira, 22 de Julho de 2013

Em 5-4-2012 a Deputada Margarida Neto e outros parlamentares do CDS-PP dirigiram este requerimento à Assembleia Municipal de Abrantes 

 

 

....(...) 

Os Deputados do CDS-PP, abaixo-assinados, vêm perguntar aoPresidente da Assembleia Municipal, por intermédio de Vossa Excelência, nos termos e fundamentos que antecedem, o seguinte:
1. Considerando que sessão é o período de funcionamento do órgão e reunião o encontro dos membros do órgão, sendo que uma sessão poderá durar vários dias e, por conseguinte, várias reuniões, como é realizado, por sessão ou por reunião, o pagamento de senhas de presença na
sua Assembleia Municipal aos eleitos locais?
2. Como são pagas as despesas de deslocação aos membros das Assembleias Municipais, por sessão ou por reunião?
3. Quantas sessões (ordinárias e extraordinárias) e reuniões se realizaram na Assembleia Municipal que V.Ex.ª. Preside, em 2010 e 2011?
4. Qual o custo total de cada sessão e de cada reunião? e o custo total anual?
5. Existem Comissões a funcionar na Assembleia Municipal? Quantas e quais? Quantas vezes reuniram estas comissões em 2010 e 2011? Os seus membros recebem senhas de presença por essas reuniões? Se sim qual o valor recebido individualmente e qual o custo total com o
funcionamento destas comissões em 2010 e 2011?
6. Quais os custos totais gastos em 2010 e 2011com o funcionamento da Assembleia Municipal, incluindo os pagamentos aos membros das Assembleias Municipais, funcionários, ou outros?
7. Tem V.Ex.ª atribuída viatura de serviço, motorista, telemóvel ou outras?

 

 

Palácio de São Bento, segunda-feira, 2 de Abril de 2012
Deputado(a)s
ALTINO BESSA(CDS-PP)
MARGARIDA NETO(CDS-PP)
JOÃO GONÇALVES PEREIRA(CDS-PP)
ARTUR RÊGO(CDS-PP)  (...)

 

 

 

Na página da Assembleia da República não consta a resposta da Assembleia abantina, mas consta a resposta de outras autarquias da região (a pergunta foi feita a várias edilidades). Pode ver aqui a resposta da Chamusca.

 

 

Comentários: ao gosto do freguês.

 

 

MA



publicado por porabrantes às 16:13 | link do post | comentar

Domingo, 21 de Julho de 2013

O estimado blogue Amar -Abrantes do Sr. Dr. Santana-Maia, Vereador do PSD da CMA, foi classificado em 236º posição. entre os 250 blogues mais lidos a nível essencial.



Voz imprescindível no debate político abrantino, voz carregada de ''bom senso e bom gosto'' , voz militante na informação da vida política local, o Amar-Abrantes alcançou um merecido sucesso.



Um sucesso fruto de coragem, trabalho, militância e independência.



Num tempo em que a política local se faz demasiadas vezes ao som de interesses espúrios, sabe bem contar com uma voz que fala da política, invocando princípios.


 

Como é o caso do Amar-Abrantes.



É pois mister apresentar os nossos parabéns ao Amar-Abrantes e ao Dr.Santana-Maia Leonardo.



M.Abrantes 



 



publicado por porabrantes às 23:38 | link do post | comentar

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