Período Antes Ordem Dia
Património edificado/Património florestal
01-Edificio do antigo Mercado Diário de Abrantes
As propostas para “lavar a cara” do edificio do antigo Mercado Diário de Abrantes como forma de minimizar o impacto visual negativo e evitar a constante degradação do referido edificio não forma acolhidas pelo executivo e um dos argumentos foi que rápidamente se iria avançar para a requalificação do mesmo.
Face ao exposto, solicito que o executivo esclarece os pormenores do projeto que irá propor para aquele imóvel e espaço envolvente e qual a data prevista para o inicio da intervenção?
02-Ermida de Santo Amaro em Abrantes
Pergunto se já foram concluídas as escavações da Ermida de Santo Amaro e quais os resultados das mesmas?
03-Casa contigua à Igreja de S. João em Abrantes
Pergunto se o referido imóvel situado nas traseiras da Igreja de S. João já está novamente na posse do Município de Abrantes?
Se sim reforço novamente a proposta de demolição deste imóvel como forma de dar outra dignidade à Igreja de S. João e espaço envolvente até porque a sua degradação contínua a colocar em causa a saúde publica e a segurança dos cidadãos.
04-Retirada do amianto da Escola Secundária de Tramagal
O despacho 6573-AA/2020 de 23 de junho emitido pelo Governo inclui uma lista de equipamentos escolares onde se irá proceder à remoção do amianto com um financiamento a 100% pelos fundos europeus através dos Programas Operacionais Regionais mas a escola Secundária Otávio Duarte Ferreira não consta desse lista.
Pergunto o porquê de não estar incluida nessa lista e quem vai financiar a remoção do amianto da referida escola?
Património Florestal
05-Revisão do Plano Diretor Municipal de Abrantes
Sendo o PDM um instrumento fundamental e orientador no ordenamento do território municipal é relevante que o executivo informe os restantes elementos deste órgão quais as grandes opções politicas ao nivel da ocupação do solo por espécies arbóreas.
-Monocultura de eucalipto-vai o executivo plasmar no PDM a redução dessas áreas contiguas?
-Solo classificado como “montado”- paulatinamente, por força da redução da densidade do sobreiro e azinheira, as áreas de classicadas como “montado” foram sendo arborizadas com eucalipto.
Vai o executivo através do PDM promover o aumento da densidade com sobreiro e azinheira nos solos classificados como “montado”?
-Espécies Invasoras – vai ser plasmado no PDM o combate que vise a erradicação das espécies invasoras?
-Na EM 556 entre Arreciadas e S. Facundo existe uma forte mancha ocupada pela espécie invasora acáci. Tendo em conta que recentemente foi cortado a mata de eucaliptos julgamos ser uma ocasião excelente para se proceder a uma intervenção para minimizar a proliferação desta especie invasora que já se propagou para propriedades vizinhas.
Pergunto se o Sr. Presidente tem conhecimento desta situação e se vai diligenciar no sentido de ser feita uma intervenção nesta área?
Ordem do Dia
Eixo 1 – que previu o desenvolvimento de ações no âmbito da
04 DDS - ponto 01 - cessação protocolo Bairro Convida
1.Na informação fornecida é referido que o Projeto Bairro Convida atingiu os objetivos e que a “semente” foi lançada mas falta informação a sustentar estas afirmações.
Entendemos que é necessário fundamentar as afirmações com dados qualitativos e quantitativos e um relatório final que “lerá” esses dados e apresente conclusões. Sem esta informação, a sensação de quem está de fora é no bairro de Vale de Rãs nada mudou. Até porque é também referido o constrangimento para o projeto o facto de o novo proprietário ter solicitado em dezembro de 2019 a desocupação do espaço.
Por isso, não sabemos o que correu bem e o que correu menos bem e nem sequer se existe a intenção de continuar o projeto e qual o local. O BE defende que estes projetos de intervenção social têm que estar dentro do bairro a exemplos muitos bairros em Portugal.
Por último, a cidade de Abrantes ficou sem sala de cinema. Como se vai resolver esta situação?
06 – DU 01. Recomendação da Comissão Nacional do Território. (Estruturas amoviveis- Casas amoviveis, casas modelares, pré-fabricadas, mobil-home)
Esta recomendação visa harmonizar uma conduta idêntica mas como não é de cumprimento obrigatório pode levar a condutas diferentes e a uma concorrência desleal entre municípios numa altura em que, aparentemente, muitas pessoas da cidade querem vir para o campo.
Entendemos que no âmbito da Comunidade Intermunicipal Médio Tejo (CIMT) deveria tentar alcançar-se um acordo entre os municípios para que não haja discrepâncias na aplicação desta recomendação, pelo menos ao nivel do Medio Tejo, pelo que seria fundamental que o Sr Presidente da Câmara pudesse levar o assunto à reunião da CIMT.
Por outro lado, tendo em conta o uso do solo, é claro que uma estrutura amovivel não pode ser ligado a infraestruturas e a elementos de suporte e ligação ao solo mas a parte do texto onde se lê “ainda que não fixas e menos perenes” abres um campo de dúvidas sobre o que se pode ou não instalar ao nivel das estruturas amoviveis.
Como forma de esclarecer os munícipes, solicito que esta recomendação ou a informação que se julgue adequada seja divulgada ao publico nos locais adequados.
Abrantes, 07 de julho de 2020
Armindo Silveira, Vereador do BE na Câmara Municipal de Abrantes
O dr.António José Carvalho, membro da Assembleia de Freguesia do Tramagal e líder do MIFT acaba de divulgar esta interessante reflexão sobre a nova aposta camarária no ''padel'' ( um construtor espanhol dizia-me montei nas urbanizações que fiz na tua terra...''pistas de padel'' e agora tenho de contratar professores....porque é desconhecido lá)...
1.Tiveram os processos de aquisição e reabilitação do cineteatro São Pedro, incluindo todos os procedimentos jurídicos e administrativos, pleno e correto suporte legal? Estavam os representantes legais da sociedade vendedora do cineteatro São Pedro devidamente mandatados para celebrar o acordo de venda com o município de Abrantes, no passado mês de Dezembro?
2. Quais foram exactamente os gabinetes de arquitetura consultados, com que critérios foram escolhidos e porque não foram considerados outros fora da região, como tem sido prática em muitos outros casos de prestação de serviços ao município? Serão os mesmos critérios aplicados ao projeto de requalificação do edifício do antigo mercado coberto?
3. Quais as razões que justificaram a "agilização" dos processos de adjudicação, cabimentação e contratação, bem como a respetiva fita do tempo, tendo em conta que as negociações com o anterior proprietário do cineteatro São Pedro se arrastaram demoradamente desde Janeiro de 2018? Para quando se pretende a conclusão da sua reabilitação, assim como a do antigo mercado coberto?
4. Quando será promovido o debate público e o eventual concurso de ideias sobre a utilização a dar ao edifício histórico do Mercado Municipal? Tenciona a autarquia manter o mercado diário no atual edifício, sem condições de funcionalidade e atratividade, ou pondera a necessidade de o relocalizar em espaço adequado e apropriado, porventura regressando ao antigo mercado?
5. Porque não foram os vestígios arqueológicos determinantes da interrupção dos trabalhos de intervenção no Convento de S. Domingos, com os decorrentes custos adicionais e indemnização ao empreiteiro, identificados durante as escavações anteriores ao início da obra, como era superiormente exigido?
6. Quando serão concluídas as obras em curso ou previstas para o MIAA – Museu Ibérico de Arqueologia e Arte, o Museu de Arte Contemporânea e a Galeria Municipal de Arte (QuARTel)? Em que valores financeiros e fontes de financiamento se estimam os custos de exploração (água, luz, pessoal, seguros, segurança, conservação, comunicação, etc.) de cada um dos Museus sob responsabilidade municipal?
7. Quais as conclusões e recomendações dos relatórios anuais produzidos pelo Gabinete de Auditoria Interna, no âmbito da execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Abrantes? Porque não são os mesmos divulgados publicamente?
8. Prevendo este Plano que "quaisquer ocorrências que configurem fraude, corrupção, atentados à saúde ou segurança de pessoas, violações ou incumprimentos da lei, regulamentos ou normas, não estão sujeitas a qualquer nível de tolerância por parte do Município de Abrantes constituindo, desde logo, infracção disciplinar, sem prejuízo de eventuais consequências penais, contra-ordenacionais ou civis", a que casos e com que consequências foi o mesmo aplicado (por exemplo o revelado pela imprensa em Janeiro deste ano)?
Comunicados dos Independentes Alternativa.com
O Poder teve mais de 8 dias para responder e preferiu ficar arrogantemente autista.
ma
O IPT desmentiu a notícia veiculada nas redes que haja lá um perigoso surto de coronavirús.
Os últimos surtos nacionais aparecem ligados a trabalhadores estrangeiros e a nómadas e jovens.
Como se sabe é significativo o número de estudantes estrangeiros no IPT
Responsável apela a jovens que cumpram as medidas
História
grândola- escavação Igreja São Pedro
montalvo e as ciência do nosso tempo
Instituto de História Social (Holanda)
associação de defesa do património santarém
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