Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020

INTERVENÇÃO DE RUI ANDRÉ, PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DE RIO DE MOINHOS, HOJE, NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ABRANTES



Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia Municipal

Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal

Ex.mos Srs Deputados Municipais

Ex.mos Srs. Presidentes das Juntas de Freguesia

Público presente e online

Comunicação Social aqui presente



Boa tarde a todos e todas



A minha intervenção tem cinco assuntos distintos.



* O primeiro assunto é dirigido ao Sr. Presidente da Assembleia Municipal e tem a ver com a transmissão em direto numa plataforma online das nossas Assembleias Municipais.

OBRIGADO e PARABÉNS pela concretização de um sonho que perdura desde do meu primeiro mandato (2005-2009).

Já tinha feito essa abordagem, pela primeira vez, na Assembleia Municipal liderada pelo então Presidente, Dr. Jorge Lacão … 10 anos passados concretizou-se essa pretensão, não por mim, não por nós, mas sim por todos os abrantinos residentes e espalhados pelo mundo fora.

Os meus agradecimentos e Sr. Presidente António Mor Parabéns extensivos a toda a sua equipa.

As novas tecnologias servem para isso – COMUNICAR e poder chegar mais longe e a mais pessoas, que a partir de agora, poderão acompanhar, sugerir e participar no desenvolvimento e na construção da cidade de Abrantes e das suas freguesias.

O afastamento das pessoas da vida política é notório, mas agora, temos mais uma solução. Espero sinceramente que haja, por parte dos cidadãos, um aumento da participação na vida política – não na crítica destrutiva, mas sim na crítica construtiva.

TAMBÉM AGRADECER A TODOS OS PARTIDOS AQUI REPRESENTADOS PELA FORÇA E DETERMINAÇÃO NO RESULTADO DESTE PROCESSO.



* O segundo assunto é relativo às consequências da tempestade Elsa que nos assolou no final do ano passado.

Pergunto ao executivo municipal se já existe fumo branco à vista ou se as negociações em conjunto com a CIMT estão comprometidas. E se a última hipótese for o caso, qual o caminho a seguir?

Relembro que faz hoje uma semana, a freguesia de Rio de Moinhos ficou em alerta máximo … não por causa dos incêndios, mas sim por causa das cheias. Ainda não começaram a épocas das chuvas e adivinha-se um inverno frio e rigoroso. Espero estar enganado.



* No terceiro assunto pretendo realçar as ausências constantes do médico da Extensão de Saúde de Rio de Moinhos. Apesar da conjuntura pandémica, urge olhar para este fenómeno que existe no nosso território. Os poucos médicos que existem estão requisitados para outras funções nomeadamente o Covid 19. Não quero menosprezar esta pandemia mas não podemos olhar somente para este vírus e deixar de lado as outras patologias.

Temos falta de assistência, falta de consultas e sobretudo falta de acompanhamento de outras doenças que, a curto e médio prazo, serão irreversíveis para a cura das mesmas.

Sr. Presidente, em nome da minha população, peço que olhe para esse assunto e que possa encontrar uma solução justa e adequada.



* Quarto assunto que quero partilhar convosco é sobre a luz iluminada, ou melhor a torre iluminada de Abrantes. Na última Assembleia dei os parabéns pela mesma e referi: “Parabéns pela iniciativa e que os abrantinos possam sentir da parte do executivo a tal luz de esperança para os próximos tempos”.

E no dia 5 de setembro deste ano, o Sr. Presidente inaugurou dois campos de padel no Aquapolis Norte. Parabéns por esta iniciativa. O desporto faz bem a todos aqueles que o praticam.

No entanto, Sr. Presidente, desde do anúncio dessa obra até à sua concretização passaram poucos meses, certo? E em relação ao Orçamento Participativo de 2018, passaram dois anos sem a concretização de projetos idênticos. Quais foram os critérios para que tal acontecesse?

Confesso que desde do resultado dos projetos vencedores, estive à espera do momento da concretização dos mesmos… Hoje, estou desiludido com a atuação deste executivo relativamente a esta questão… E explico porquê:

Foi precisamente há dois anos que conhecemos os resultados do Orçamento Participativo do ano de 2018. Para os mais distraídos relembro, de entre outros projetos vencedores:

- A construção de um polidesportivo WALL4SPORTS para o Centro Escolar com o título da proposta “Desporto para todos”.

- E arranjos exteriores do Centro de Apoio a Idosos

Ambos os projetos relativos à freguesia de Rio de Moinhos.

Sr. Presidente, apesar dos atrasos e das desculpas, ainda tenho esperança na concretização destes dois projetos ganhos com justiça.

E vou continuar a ter esperança porque o respeito e confiança que a população da minha freguesia me depositou, faz com que eu não desista com facilidade.

Acredito que mais tarde ou mais cedo a luz voltará a iluminar a freguesia de Rio de Moinhos

Confesso que antes de vir a esta Assembleia acendi uma vela porque acredito que “Juntos somos mais fortes”.



* No último assunto, e partindo do ponto anterior, quero apelar ou sensibilizar o executivo sobre o próximo orçamento municipal para o ano de 2021, último antes das eleições… Destaco assim algumas situações da freguesia de Rio de Moinhos que, caso assim queira, poderão estar contempladas no orçamento:

- Alcatroamento da Estrada da Feia e/ou da Estrada da Casinha em Amoreira;

- Substituição das ligações/ramais de água que têm mais de 40 anos.



Bem sei… Bem sabemos que 2020 está a ser um ano completamente atípico que deixa muitos dos nossos cidadãos em situações de extrema dificuldade e, obviamente, é nosso dever prestarmos todo o apoio possível. Saliento o bom trabalho da Câmara Municipal em tempos de Covid, sabendo que muito mais terá para fazer, e, possivelmente, terá de engordar as rubricas orçamentais nas áreas do apoio social. No entanto, não posso deixar de olhar para a minha freguesia também a outros níveis, como os assuntos que aqui trouxe. Não seria um bom presidente de Junta se não o fizesse, se desse preferência a determinadas necessidades em detrimento de outras que são igualmente prementes para a vida dos meus fregueses. E, nesta base, mantenho a luz da esperança na certeza de que o executivo municipal terá sempre presente as situações que aqui exponho.



“O otimista é um tolo. O pessimista, um chato. Bom mesmo é ser um realista esperançoso.” – ARIANO SUASSUMA



Obrigado



Rui André

Presidente da Junta de Freguesia de Rio de Moinhos

MOVIMENTO INDEPENDENTE FREGUESIA RIO DE MOINHOS



publicado por porabrantes às 21:04 | link do post | comentar

PALESTRA SANTO SUDÁRIO DE TURIM, SOB O PONTO DE VISTA CIENTIFICO

Organizada pela Academia Tubuciana

Sábado, 10 de octubre de 2020 de 12:00 a 17:00 UTC+01
 
Luna Hotel Abrantes
 
image001.jpg
Catedrático de Electroquímica da Universidade de Coimbra


publicado por porabrantes às 18:42 | link do post | comentar | ver comentários (1)

A Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), no seu parecer 163/2020, depois duma queixa dum cidadão, contra o Presidente da CMA, Manuel Valamatos, considera que a CMA tem de fornecer a identidade dos gestores da Modo Arquitectos, LDA, ,  que assinaram o contrato nº 48/20, para preparar a remodelação do Teatro S.Pedro, bem como do gestor do contrato.  

A autarquia rasurou ilegalmente esses dados, ao introduzir o contrato, no portal de Contratos Públicos.

A adjudicação à empresa, que tem entre os seus sócios, o ex-Vice-Presidente da autarquia, Rui Serrano, correligionário político da maioria que domina a situação abrantina, levantou suspeitas entre a Oposição, levando a uma interpelação de Pedro Grave (BE) na AM e a um artigo no Mirante, questionando a suspeita de favorecimento. 

A CADA considera que o contrato está ferido de nulidade, porque são formalidades essenciais: a divulgação pública do nome dos contraentes e da gestora do contrato.

'' Verifica-se, deste modo, que constituem elementos essenciais à validade do contrato a identificação dos contraentes e dos seus representantes no contrato, bem como a identificação do gestor do contrato.
17. Não poderá, assim, o que é condição de validade de um contrato e cuja omissão determina a nulidade do mesmo, ser excluído de publicitação.''

Adianta ainda a CADA que a não identificação dos contraentes e da gestora do contrato, impede a verificação objectiva de eventuais conflitos de interesse:

''Importa, desde já, lembrar que os princípios subjacentes à formação e
execução de contratos públicos, consagrados no artigo 1.º-A do CCP, e,
em particular os princípios da imparcialidade, da transparência e da
publicidade, sempre imporiam essa publicitação, designadamente, para
verificação da inexistência de conflitos de interesses (n.ºs 3 e 4 do artigo 1.ºA do CCP) e de casos de impedimento previstos no artigo 69.º do Código de Procedimento Administrativo. '' 

A pergunta :é rasuraram o contrato da empresa do Serrano para ocultar eventuais conflitos de interesse????

Naturalmente esta história terá novos desenvolvimentos. Deixando lugar à fiscalização política, há outros caminhos.

ma



publicado por porabrantes às 10:33 | link do post | comentar

O Presidente da Câmara de Constância, Sérgio Oliveira e a direcção da Associação da Casa camoniana faltaram ao julgamento, em Santarém, da providência cautelar movida por José Luz, P. do C.Fiscal, para impedir a ilegal alteração dos Estatutos dessa instituição. 

Trata-se aparentemente de um claro desrespeito aos Tribunais.

Foto catrapiscada ao Mirante ....

O MIRANTE | Sérgio Oliveira candidato do PS à Câmara de Constância



publicado por porabrantes às 10:26 | link do post | comentar

ASSINE A PETIÇÃO

posts recentes

Use a máscara

Bibliografia Abrantina: P...

O grande projecto de Brun...

O Professor Doutor Manuel...

Veio para ficar

SNS espalha covide pela r...

Cónego faz milagre

Diogo Oleiro leva painéis...

Aguardam-se explicações.....

O Cristo de Lopo de Almei...

arquivos

Outubro 2020

Setembro 2020

Agosto 2020

Julho 2020

Junho 2020

Maio 2020

Abril 2020

Março 2020

Fevereiro 2020

Janeiro 2020

Dezembro 2019

Novembro 2019

Outubro 2019

Setembro 2019

Agosto 2019

Julho 2019

Junho 2019

Maio 2019

Abril 2019

Março 2019

Fevereiro 2019

Janeiro 2019

Dezembro 2018

Novembro 2018

Outubro 2018

Setembro 2018

Agosto 2018

Julho 2018

Junho 2018

Maio 2018

Abril 2018

Março 2018

Fevereiro 2018

Janeiro 2018

Dezembro 2017

Novembro 2017

Outubro 2017

Setembro 2017

Agosto 2017

Julho 2017

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

tags

25 de abril

abrantaqua

abrantes

alferrarede

alvega

alves jana

ambiente

angola

antónio castel-branco

antónio colaço

antónio costa

aquapólis

armando fernandes

armindo silveira

arqueologia

assembleia municipal

bemposta

bibliografia abrantina

bloco de esquerda

bombeiros

brasil

cacique

candeias silva

carrilho da graça

cavaco

cdu

chefa

chmt

ciganos

cimt

cma

cónego graça

constância

convento de s.domingos

coronavirús

cria

crime

diocese de portalegre

duarte castel-branco

eucaliptos

eurico consciência

fátima

fogos

frança

grupo lena

hospital de abrantes

hotel turismo de abrantes

humberto lopes

igreja

insegurança

ipt

isilda jana

jorge dias

jorge lacão

josé sócrates

jota pico

júlio bento

justiça

mação

maria do céu albuquerque

mário semedo

mário soares

mdf

miaa

miia

mirante

mouriscas

nelson carvalho

nova aliança

património

paulo falcão tavares

pcp

pego

pegop

pina da costa

ps

psd

psp

rocio de abrantes

rossio ao sul do tejo

rpp solar

rui serrano

salazar

santa casa

santana-maia leonardo

santarém

sardoal

saúde

segurança

smas

sócrates

solano de abreu

souto

teatro s.pedro

tejo

tomar

touros

tramagal

tribunais

tubucci

todas as tags

favoritos

Passeio a pé pelo Adro de...

links
Outubro 2020
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3

4
5
6
7
8
9



27
28
29
30
31


mais sobre mim
blogs SAPO
subscrever feeds