Este Comunicado do Rev.Pároco de São João, actualmente arcipreste da cidade, Cónego José da Graça é
demolidor. Foi publicado na Nova Aliança de 30 de Setembro de 2004, então órgão oficial da Arquidiocese de Abrantes. O Rev. Cónego afirma falar em nome do clero da cidade de Abrantes, que nos termos legais além do cabeço (São João e São Vicente) é formada por Alferrarede e Rossio.
Portanto os párocos destas freguesias tinham de estar solidários com eles e certamente estavam informados . Também o Rv.Padre Narciso Alves, decano do clero da cidade,
terá de ter dado o seu assentimento. Viviam na cidade mais clérigos de que não falaremos ou porque já partiram, uns para o Senhor, outros para outras missões.
O libelo violento e impiedoso vai dirigido ao responsável duma das instituições católicas mais prestigiadas e relevantes de Abrantes, a Santa Casa da Misericórdia na pessoa do seu Provedor, capitão Horácio.
Era Bispo de Portalegre e Castelo Branco D. José Sanches Alves, hoje Arcebispo de Évora.
Não vou fazer aqui a história de 5 séculos de bons serviços da Santa Casa a esta cidade e concelho e não vou recordar (por enquanto) a forma curiosa como o Sr. Capitão Horácio chegou a Provedor, depois do afastamento forçado de Fernando Velez.
capitão Horácio Mourão de Sousa (de manga curta) foto Rotary Clube
Também não vou recordar a actual guerra entre a União das Misericórdias e os Prelados Diocesanos pelo controle das instituições católicas mais rcas em propriedades, bens e valores económicos.
Também não recordarei outras batalhas nesta Santa Casa das quais resultou o miserável saneamento do dr. Solano de Abreu do cargo de Provedor às mãos de Henrique Augusto da Silva Martins, com a cobertura das autoridades fascistas do Gov. Civil de Santarém.
Só vou dizer que acho que face ao direito canónico em vigor que as Misericórdias estão dependentes do Ordinário Diocesano embora haja canonistas como o franciscano Rev.Padre Melícias que sustentem o contrário.
Tinha pois aparentemente o cónego José da Graça aval do seu Bispo e do colégio sacerdotal abrantino para fulminar o Capitão Horácio e a Mesa da Santa Casa.
A acusação é grave e a ser verdadeira constitui um delito tipificado pelo Código Penal.
A Santa Casa teria alegadamente feito uma escritura de justificação que teria íncluido o usucapião o quintal da Igreja de São João.
Ou seja isto segundo nos parece isto:
foto da Direcção Monumentos Nacionais
O Sr.Cónego Graça comete uma imprecisão no seu texto. Diz que o quintal era propriedade da Igreja. Em termos jurídicos estando a Igreja classificada como monumento nacional é ela e os seus logradoiros propriedade do Estado que a cede à Paróquia para o exercício do culto católico, nos termos da Concordata.
Nesta foto de 1966 da DGMN vê-se à direita o edifício onde funcionou originalmente a Sopa dos Pobres (instituição sem nada a ver juridicamente com a Santa Casa) e no meio o quintal de São João de qual alegadamente foi feita uma escritura de justificação devido a alegado usucapião.
Não me vou pronunciar agora acerca da fusão (parece uma história duma multinacional) entre a Santa Casa e o Patronato Santa Isabel .
Não me vou pronunciar nem sobre os aspectos jurídicos, económicos, sociais embora tenha uma opinião feita, documentação sobre o assunto (talvez exiba alguma hoje e longas conversas com antigos Provedores e responsáveis já velhinhos, tanto da Santa Casa e do Patronato sobre o assunto.
Não gosto de deitar bombas, como fez em tempos um distinto oficial sobre o patronato.
Apenas pergunto como é que uma denúncia pública destas, sobre uma escritura, obrigatoriamente publicada num órgão de imprensa regional, com testemunhas jurando por sua honra, comunicada ao MP, ao Cartório Notarial de Proença-a-Nova, ao Bispo, ao Presidente da Assembleia Geral da Santa Casa, à Direcção dos Monumentos Nacionais, é publicada e a Santa Casa não esclareceu o assunto.
Voltarei ao tema.
É chato mas estou farto das soluções à abrantina.
Ainda pergunto ao Sr. Cónego se a caridade cristã manda resolver assim os assuntos entre instituições de Abrantes.
Porque se manda, que farei à papelada que acumulo?
Uma nota final, para dizer que tenho uma ligeira impressão que ''escrituras amanhadas'' destas (no caso desta existir) devem proliferar pelo universo burocrático português.
Marcello de Noronha
Vai este post dedicado ao Senhor Fernando Velez que sempre foi muito serviçal e respeitador da minha Casa. Como é um texto católico não leva o brasão. Monsenhor, o da Obra, também não o punha quando falava ao seu clero.
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