José Niza tem uma excelente crónica no Ribatejo (que é o único que se pode ler nesse jornal, juntamente com a opinião de Eurico Consciência e Beja Santos) e na última foi ao sótão das memórias:
Por: José Niza
Quando vamos ao sótão das memórias, às vezes acontecem surpresas gostosas.
Vou contar-vos duas.
Em 6 de Dezembro de 1982 redigi o texto de um telegrama-petição que foi enviado da Assembleia da República para o então Presidente do Brasil, General João Baptista Figueiredo.
O caso era o seguinte: o Sérgio Godinho – obviamente por motivos políticos, mas sob o pretexto de consumir maconha – estava há vinte dias preso, sem culpa formada, numa penitenciária do Rio de Janeiro.
Como os deputados também servem para estas coisas, redigi um texto muito diplomático e politicamente correcto, no qual, entre outras coisas, escrevi: “A injustificadamente prolongada prisão de Sérgio Godinho, de acordo com as notícias que nos chegam a Portugal, reveste-se de um conjunto de circunstâncias que nos levam a recorrer à alta intervenção de Vossa Excelência…
Mas também acrescentei: “Lamentamos manifestar a Vossa Excelência a nossa preocupação pelas eventuais consequências negativas que este caso poderá imprimir às relações entre os nossos Povos...”
Até aqui, nada de especialmente especial.
Mas o que é verdadeiramente impressionante é a lista e a qualidade dos deputados subscritores, de diversos partidos, que eu consegui reunir.
Vejam só alguns desses nomes: Almeida Santos, António Guterres, Manuel Alegre, António Arnaut, António Vitorino, Jorge Sampaio, Raul Rego, Marcelo Curto, Natália Correia, Nuno Rodigues dos Santos, Magalhães Mota, Teófilo Carvalho dos Santos, Helena Cidade Moura, José Manuel Mendes, Jorge Lemos, etc, etc.
Há semanas ofereci ao Sérgio Godinho uma cópia da petição com uma dedicatória onde escrevi: “No tempo em que ainda havia deputados…” E ele agradeceu. E concordou. (...)
Mas não sabemos se o Niza se recorda da atitude de certo deputado laranja abrantino quando o documento foi à votação.
Vamos recordar-lhe o episódio:
No decorrer do debate Manuel Alegre disse isto :
O Sr. Manuel Alegre (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Naturalmente votámos a favor deste voto de protesto subscrito por diversas bancadas e congratulamo-nos com o larguíssimo consenso que ele mereceu nesta Assembleia.
Como se sabe, Sérgio Godinho foi preso em condições que não estão esclarecidas, mas o que se sabe através das suas próprias declarações é que ele foi submetido a maus tratos e à tortura, o que representa uma violação dos direitos do homem.
Sabe-se ainda que sua mulher, aqui em Lisboa, tem sido submetida a pressões, ameaças e mesmo a intimidações, o que é verdadeiramente intolerável e requer uma atitude enérgica por parte das autoridades portuguesas.
Sérgio Godinho é, antes de mais, um cidadão português, mas não é um cidadão qualquer: é uma grande figura da música ligeira portuguesa e a sua situação está a causar naturais preocupações nos meios culturais portugueses e brasileiros.
Foram feitos 2 requerimentos por deputados de diferentes bancadas desta Assembleia dirigidos ao Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, mas estranhamente não foi recebida ainda qualquer resposta, de modo que nós continuamos sem saber quais as diligências que foram feitas pela diplomacia portuguesa - se é que algumas diligências foram feitas!...
Esta situação corre o risco de afectar, de ensombrar e de deteriorar gravemente as relações culturais luso-brasileiras, tanto mais que as autoridades brasileiras parecem indiferentes a apelos subscritos por figuras destacadas da cultura dos 2 países.
Nós renovamos aqui a nossa preocupação. Fez-se já sentir a voz de grandes figuras da cultura portuguesa, de Miguel Torga a Agustina Bessa Luís, passando por muitos outros nomes da literatura e dos meios artísticos nacionais. O Brasil não pode continuar indiferente a este nosso apelo e nós renovamos aqui, em nome da bancada do Partido Socialista, o nosso apelo para uma rápida solução deste caso e a urgente libertação de Sérgio Godinho, isto a fim de que a fraternidade luso-brasileira não seja uma figura de retórica e seja capaz de estar acima de uma visão estrita das coisas, de posições burocráticas ou excessivamente rígidas.
Queremos uma fraternidade luso brasileira vivida na realidade e na comunhão de sentimentos dos nossos povos.
Renovamos esse apelo e julgamos que é importante para o futuro das relações dos nossos 2 países que se verifique uma rápida libertação de Sérgio Godinho: É esta a vontade da maioria esmagadora dos portugueses, ê esta também a vontade - temos a certeza! - ê esta também a vontade - temos a certeza! - de grandes figuras da cultura do país irmão.
(Diário da A. República de 16-12-1982)
Os partidos da AD-CDS, PSD e PPM deram liberdade aos seus deputados para de acordo com a sua consciência exercerem o seu direito de voto.
O pedido de liberdade do cantos foi ''Submetido à votação, foi aprovado, com 76 votos a favor (do PSD, do PS, do CDS, do PCP, da ASDI, da UEDS e do MDP/CDE), 5 votos contra (do PSD) e 7 abstenções (do PSD e do CDS), registando-se a ausência da UDP'' (.Diário citado).
foto PSD sardoal
E o deputado abrantino Anacleto Baptista (PSD) apresentou esta magnífica declaração de Voto:
''Declarações de voto enviadas para a Mesa e relativas ao voto de protesto aprovado.
O signatário abstém-se na votação do voto sobre Sérgio Godinho, pelos seguintes motivos:
O Deputado do PSD, Anacleto Baptista.''
(Diário da A. República de 17-12-1982)
Trata-se da mais original manifestação que vimos até hoje sobre a ''discriminação'' que é exercida a favor dos intelectuais e naturalmente contra o ''povo''.
Pela declaração verifica-se que Anacleto Baptista não se considera nem ''intelectual'' nem ''artista''. Ora há aqui um contra-senso, desempenhando ele o cargo de chefe do coro de São Vicente desempenha uma actividade artística.
Tem também a sua veia de artista.
Portanto como nesse dia se esqueceu do seu talento musical e se absteve de pedir a libertação do outro talentoso músico Sérgio Godinho que estava nas masmorras da ditadura fascista brasileira, resolvemos dar-lhe uma surpresa:
Desejamos um Ano Novo Feliz ( e musical) ao deputado (municipal) Anacleto.
Miguel Abrantes
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