Sábado, 30.05.15

Contratos de abastecimento de água fora da lei

27 Maio 2015
 

Contratos de abastecimento de água fora da lei

A DECO analisou os regulamentos de serviço de abastecimento de água e os contratos de fornecimento e concluiu que a maioria viola a legislação em vigor.

 

 

No final de 2014, a DECO, partindo de uma amostra nacional de 124 municípios, o que corresponde a 64% da população, ou seja, mais de 6 milhões de portugueses, recolheu os regulamentos de serviço e contratos de água das entidades gestoras. Conclui que uma parte considerável dos regulamentos de serviço não consagra regras essenciais dos direitos dos consumidores e que, ainda mais grave, a quase totalidade das entidades gestoras não disponibiliza as condições contratuais aos utentes.

Sobre os regulamentos, a DECO salienta que a maioria não consagra qualquer informação sobre mecanismos alternativos de resolução de conflitos, situação gravosa pelo facto de a adesão à arbitragem ser obrigatória para estas entidades, limitando, assim, o acesso do consumidor a estes mecanismos.

Quanto aos contratos de fornecimento, mais uma vez a grande maior parte das entidades gestoras não os disponibiliza aos consumidores. As que disponibilizam não têm informação sobre o início da prestação do serviço, a faturação e cobrança, o regime de suspensão do serviço e o serviço de apoio ao cliente. 

As condições gerais não incluem:

  • referência ao início da prestação do serviço - 94%;
  • serviço de apoio ao cliente - 88%;
  • faturação e cobrança - 88%;
  • regime de suspensão imputável ao utilizador - 82%;
  • regime de suspensão imputável ao prestador de serviço - 71%.

A DECO lamenta que, decorridos seis anos desde a entrada em vigor da lei que obriga todas as entidades gestoras a fornecer estas informações, as regras ainda não sejam cumpridas. 

Para além de uma maior fiscalização às entidades gestoras, exigimos a criação de um regulamento de relações comerciais obrigatório para todas, com regras sobre a contratação, faturação e reclamações, e um regulamento da qualidade de serviço, com regime compensatório automático para os consumidores, em caso de incumprimentos destas entidades. 

 

devida vénia à DECO

 

a redacção


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publicado por porabrantes às 12:16 | link do post | comentar

Quarta-feira, 01.04.15

mouriscas 8.jpg

Quem beber esta amorosa água só pode apanhar:  febre tifóide, febre paratifóide, disenteria bacilar e cólera.

 

Felicitamos as autoridades pelos seus esforços na preservação do meio ambiente.

 

a redacção



publicado por porabrantes às 15:48 | link do post | comentar

Quarta-feira, 11.03.15

A Lei das Autarquias Locais está corporizada na Lei nº 75/2013 de 12 de Setembro.

A lei estabelece a obrigatoriedade de  mensalmente haver 2 reuniões da Vereação.

 

No mês de Dezembro de 2014 não existe on-line nenhum acta de reunião da Vereação de  Abrantes.

 

Mas O Mirante diz que houve uma a 19 de Dezembro de 2014, onde aumentaram a água. Como é que aumentaram a água se a acta não aparece?

 

E há um Edital (o da água) que a menciona.

 

Portanto fazem o obséquio de meter on-line a acta

reuniões.png

 

 

MA

PS-Sobre as actas atrasadas da Assembleia, falar-se-á noutro post

Entretanto Carrilho da Graça aparece envolvido na polémica da casa do António Costa, desatada pelo Portugal Profundo

 

Artigo 40.º 
Periodicidade das reuniões
1 - A câmara municipal tem uma reunião ordinária semanal, ou quinzenal, se o julgar conveniente, e reuniões extraordinárias sempre que necessário. 
2 - As reuniões ordinárias da câmara municipal devem ter lugar em dia e hora certos, cuja marcação é objeto de deliberação na sua primeira reunião.
3 - A deliberação prevista no número anterior é objeto de publicitação por edital e deve constar em permanência no sítio da Internet do município, considerando-se convocados todos os membros da câmara municipal. 
4 - Quaisquer alterações ao dia e hora objeto da deliberação prevista no n.º 2 devem ser devidamente justificadas e comunicadas a todos os membros do órgão com, pelo menos, três dias de antecedência e por protocolo.

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publicado por porabrantes às 10:13 | link do post | comentar

Sexta-feira, 24.01.14

Leiam este bonito edital dos SMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O bonito edital avisa que quem não fizer ligação às redes públicas de saneamento e água apanha uma multa do catano. E quem fizer ligação sem autorização também uma multa do c.....

 

O edital é de aplicação só nas Mouriscas ou em todo o concelho????

 

O edital aplica-se designadamente na bonita localidade de São Macário?

 

A propósito quem é o dono das terras onde estão as barracas?

 

O responsável por estarem lá as barracas é o dono ou são os ocupantes das barracas?

 

E ainda a edilidade?

 

Num momento duma crise que leva milhares à pobreza qual a consciência social de quem ameaça as gentes das Mouriscas com estas multas?

 

Sigo.

 

Face a este edital na página do facebook da Junta das Mouriscas houve reacções destas:

José Rocha A JFM ao aderir ao FB assumiu as responsabilidades de publicar informação de interesse para os habitantes e proprietários, conforme este caso. Ora, seria interessante que além da simples publicação e conforme o caso se apresenta, seria de bom tom que a JFM divulgasse qual o procedimento que os habitantes deviam ter face a esta prepotência dos SMAS, ou qual o entendimento da JFM sobre a finalização da rede de esgotos e se a ETAR se encontra apta a receber e a tratar as águas. Porque me parece que não estará, assim a JFM deveria questionar a SMAS/CMA sobre esta decisão e veicular essa informação. Parece-me que o que fizeram em 7 anos querem cobrar em 2 meses, ainda com a lata de excepcional. A JFM deve tomar uma posição a bem das Mouriscas.

 

 

Face a isto dissse a:

 

 

 

LIGAÇÃO À REDE DE SANEAMENTO DE MOURISCAS
No dia 11 de Dezembro de 2013 os Serviços Municipalizados de Abrantes (SMA) emitiram um comunicado à população de Mouriscas dando conta da obrigatoriedade da ligação à rede de saneamento até ao fim de Janeiro de 2014 com um custo de 246 € (IVA incluído), valor este que pode ser pago em duas vezes.
Ciente das dificuldades com que as famílias abrantinas se confrontam e em particular as mourisquenses, o vereador da CDU na reunião de Câmara de 27 de Dezembro levantou o problema, lembrando que os custos inerentes à ligação não se limitam aos devidos ao SMA mas incluem obras e, em alguns casos, aquisição de alguns equipamentos o que pode tornar elevada a despesa.
Assim, foi proposto que o valor em causa possa ser dividido em pelo menos 6 vezes suavizando dessa forma o impacto da despesa.
O Vereador Valamatos , Presidente dos SMA alegou que tal proposta teria que ser analisada pela administração dos serviços.
Esteve igualmente presente na Sessão de Câmara a Presidente da Junta de Freguesia de Mouriscas com o intuito de poder acompanhar a situação.
  
                          

 

 

Face a esta opinião na página do facebook da Junta das Mouriscas houve reacções destas:

José Rocha O Presidente dos SMA ao decidir o pagamento até 31-01-2014, sentadinho no seu cadeirão não analisou a situação nem os problemas que levantou, já que desde a decisão não teria tempo de comunicar aos clientes dos SMA, só poderemos pensar que a decisão é de penalização dos mesmos. Todos aqueles que não vivem nas Mouriscas ou que se deslocam mensalmente, não terão tempo nem conhecimento desta decisão. Será que isto é servir o povo? Ou quem anda a pagar saneamento há anos, sem o ter, e de um momento para o outro terá de pagar mais do dobro, por não comunicação do SMA. Vamos esperar melhores dias.

  

 

Todas estas opiniões são sensatas. Insensato é o procedimento dos SMAS. Que é o mesmo da CMA quando deu parecer para a transferência da Farmácia da Bemposta, sem sequer ouvir a Junta local, segundo afirmou a ''Barca''

 

Acharão que temos de os aturar???

 

MA

 

documentos e opiniões retiradas da página oficial do facebook da Junta das Mouriscas, reproduzidas com a devida vénia



publicado por porabrantes às 13:45 | link do post | comentar

Terça-feira, 20.08.13

Nas eleições de 2005 houve uma polémica sobre a qualidade das águas no Pego. Também me lembro doutra polémica sobre as águas do Sardoal que enfrentou a Maria do Céu e o Presidente Moleirinho.

 

 

Como estará a qualidade das águas,  agora?

 

 

Fomos consultar um relatório da A.R.S. L.V.T. - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo que está on-line de que publicamos um extracto.

 

 

É o Perfil Ambiental 2012 da Região de Lisboa e Vale do Tejo

 

 

Tem dados muito interessantes a que voltaremos outro dia.

 

 

Dele se conclui que a tão apregoada  alta qualidade de água que bebemos, vinda do Castelo de Bode, não é ''excelente'' mas apenas ''boa''.

 

 

Não se especifica a qualidade da água de freguesias como a Bemposta ou Alvega onde é captada em furos locais e onde houve recentemente (no caso da Bemposta) problemas com excesso de alumínio.

 

A qualidade da água do Tramagal não é ''boa'' e é considerada de qualidade apenas ''razoável''.

 

água.bmp

 

 

Os dados são de 2009. A Administração Regional não deve ter tido acesso a outros recentes.  Finalmente o candidato PS ao Tramagal fala hoje na Tágide às 19 horas. Talvez nos possa esclarecer alguma coisa.

 

 

MN 

 

 

PS-O PS aceitou a decisão do Tribunal de ''chumbar'' Luís Valamatos. Ou seja, aceitou que o Bloco tinha razão. Elogia-se o PS por dar a mão à palmatória.



publicado por porabrantes às 18:28 | link do post | comentar

Segunda-feira, 28.01.13

Um processo pendente e recentemente distribuido na Veneranda Relação de Évora que envolve um prestigiado abrantino, uma celulose, a CMA, certa Sociedade AgroPecuária s e uma   Imobiliária, Lda no valor de

 

 

69.507,10 €


poderia afectar abastecimento de água à parte sul da Cidade, segundo nos confidenciou uma prestigiada jurista avençada, havendo todo o interesse por parte de certa gente de chegar a um acordo extra-judicial por causas eleitorais....



 

A nossa fonte pediu para manter o anonimato, coisa que como é nosso timbre manteremos.

 

MN



publicado por porabrantes às 19:45 | link do post | comentar

Sábado, 19.01.13

 


''Abrantes: Temporal – Falta de água
Devido á dificuldade por parte da EDP em atender a todas as solicitações e problemas na rede elétrica, que atinge também a área da Albufeira de Castelo do Bode, interferindo nos sistemas que permitem o abastecimento de água a grande parte do concelho de Abrantes, verificam-se situações de eventual falta de água em vários pontos do concelho. Essa situação deverá manter-se nas próximas horas. 
A Câmara de Abrantes solicita a todos os munícipes a melhor compreensão para esta situação. Informa que vai manter ativos no terreno os seus diversos dispositivos – proteção civil, serviços municipalizados e outros -, para minimizar os estragos ocorridos nas últimas horas.''





Cumprido o dever de divulgar a informação municipal, direi que há responsáveis e que deviam dar a cara....


Como não dão, damos nós a cara do ....



 



Certamente há circunstâncias imponderáveis no temporal e a situação é generalizada em boa parte do país. Mas não é generalizado no país que haja um boy sem experiência anterior de gestão de empresas a dirigir um arremedo de empresa pública chamada SMAS. Certamente também não é normal que a soit-disant Capital da Energia fique sem electricidade com um arremedo de ciclone. Ter crismado esta cidade com o simpático apodo de Capital da Energia pressupunha, num país sério e numa autarquia séria, que as redes de abastecimento eléctrico às populações podiam resistir a um temporal. O Pina gosta muito de teorizar sobre as virtualidades miraculosas da empresa pública. Já teria aqui soberbo motivo para despachar quatro catalinárias, recheadas de marxismo pidjigin, contra a privatizada EDP. Mas acontece que o Pina da teoria revolucionária é um ex-político (benemérito porque segundo confidencia cobra menos que a Isilda Jana)  que enquanto autarca encontrou tempo para manter uma acerada polémica sobre um sinal de trânsito em várias entregas




com o dr. Consciência e outras sobre assuntos vários com o Vereador Pico e não achou um bocadinho livre para protestar em público acerca da arcaica, frágil e terceiro-mundista estrutura de distribuição eléctrica que neste concelho quase data dos tempos gloriosos em que a Hidro...


             


 fazia o favor de dar luz aos abrantinos....



A CMA diz que a falta de abastecimento eléctrico no Castelo de Bode colocou o abastecimento de água em crise devido  à falha da EDP, ora cabe perguntar se o Pina não previu, que num caso desses, o fornecimento de electricidade podia ser feito a partir duma daquelas maquinetas que eu tinha numa quintarola antes de chegar lá a luz.....


Como o Pina é enciclopédico, saberá que há geradores que podiam garantir o abastecimento aos SMAS no caso de falha da EDP....  ????



Porque é que não comprou uns ??????



Bem pode acontecer que o Pina tenha aprendido a economizar com o seu honestíssimo ex-colega Júlio Bento, que é um senhor muito poupado e por isso tinha uns depósitos avultados no banco.


Por isso não comprou os geradores, tá perdoado!!!!



Mas se assim fosse devia o honestíssimo Pina ter pensado não só em Karl Marx (atenção, o alemão,  e não o Carlos Marques a quem a Dona Céu quer quase dar um incentivo de 700.000 €) mas também em coisas comezinhas.


Isto é a falta de água previsível numa situação destas levaria as pessoas a irem à fonte.....



 



e as fontes deviam ter sido mantidas em condições de serem usadas pelo povo.....



Ora, o Pina fez a política contrária.......


Tratou enquanto autarca as fontes abrantinas abaixo de cão..... 


De forma que......


Estou-lhe grato por ao menos ainda não terem feito uma postura proibindo as velas e os fósforos que vão permitir a boa parte do nosso querido povo não estar às escuras hoje.....


Miguel Abrantes, fan Nº 3 do Pina



Ranking de Fans do Dr.Pina da Costa


Fan nº 1 Dr.Consciência

Fan nº 2 João Pico



Créditos Fonte de S.Caetano, perto do Castelo


 http://www.geocaching.com/seek/cache_details.aspx?wp=GC22FPE




publicado por porabrantes às 19:32 | link do post | comentar

Sexta-feira, 18.05.12

Do nosso amigo Cidadão Abt recebemos este comentário ao miserável e preocupante caso da água de Alvega


O Cidadão abt disse sobre povo não confia na água dos bombeiros na Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 às 23:25:

 

     

H2O, Al...

Compreendam! 
Os gauleses povoaram essas paragens!

Gálio!

Isso é Gálio do mais puro para os fígados do pessoal!
 a barca

 


Cá está a razão para que os munícipes de Abrantes paguem uma das águas canalizadas mais caras do país. 
Click screen to closehttp://www.areanatejo.pt/index.asp?secao=ambiente

 

 

 

Uma das hipóteses da presença de alumínio na agua poder-se-á prender com disseminação da doença do Alzheimer estratégia bastante importante quando se aproximam as eleições autárquicas!

É para esquecer!

Pode-se colocar a hipótese de ressurgir uma novo combustível canalizado que poderá substituir o biogás... 

Talvez a hipótese da extracção do gás resultante da biomassa no aterro da Concavada esteja ultrapassado... tendo os níveis freáticos dado um jeito nisso...

Talvez uma boa concentração de alumínio de 13 isótopos na áuguinha canalizada resulte na produção de hidrogénio suficiente para alimentar um fogão e um esquentador a gás e ainda para abastecer viaturas movidas a GPL!

Deram alvíssaras ao aterro para mais tarde lhe darem as al-vísceras! 

Nem as populações de todos os concelhos são brindados com metais enriquecidos!!
Se a população de Alvega destilar a água da rede colherá um Aluminum Strike!

Se fizerem captações de água na zona das Conheiras, em Martinchel, na zona de Vale de Tábuas ou junto ao Tejo, podem garimpar umas gramas de ouro na torneira!
Quiçá ao destilarem essas águas daí extraiam um belíssimo Gold Strike!

 

 

Caros amigos

 

Como sempre este blogue está ao dispor da Opinião Pública para que possam exercer os seus direitos.

 

 

Ajude-nos e participe.

 

 

Faça cidadania como o Cidadão Abt.

 

 

Obrigado companheiro

 

 

Miguel Abrantes 

 

PS-fotos e título arranjados cá pelo pessoal



publicado por porabrantes às 18:05 | link do post | comentar

Quinta-feira, 17.05.12
Não há melhor retrato da revolta mansa do nosso bem povo de Alvega contra o Pina, os SMAS e esta absurda edilidade que os comentários finais duma cidadã de Alvega. Prefere comprar água engarrafada a beber a usar aquela que o boy Pina ''generosamente'' lhes oferece.
Recordo que foi este tipo que esteve na origem duma política  que nem o mais repugnante fascista foi capaz de encenar 
 

mandar fechar as fontes !!!!!

 

 jornal de negócios

 

Miguel Abrantes

 

(continuará)


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publicado por porabrantes às 12:38 | link do post | comentar

 

 

 

  

 

 

Incapaz de garantir o abastecimento de água potável a uma das mais importantes freguesias do Concelho, Alvega.......

 

 

o Pina hesitou entre telefonar ao Cónego ou ao Bento

 

 

 

o Cónego podia mandar-lhe um carregamento de garrafões de água de Fátima

 

 

 

 

(vida portuguesa)

  ou então um kit completo de produtos milagrosos para fornecer a cada cliente dos SMAS de Alvega, mas o Cónego está chateado por não lhe terem   deixado esta casa....

 

 

 notícias de Abrantes

 

 

Palácio Matafome (Alvega) e podia fazer-lhe um manguito e o Bento parece que em Abrantes só trata de resíduos urbanos, de forma que teve de chamar os bombeiros 

 

 

 

Rogamos aos municipais que na distribuição de água ao povo sedento de Alvega respeitem os limites de velocidade porque pode haver azar...

 

 

Miguel Abrantes

 

(continuará)

 

 



publicado por porabrantes às 10:36 | link do post | comentar

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