DA-Nº 01-Aprovar proposta de Relatório de Avaliação do Direito de Oposição-

Declaração de voto-Contra

O vereador do Bloco de Esquerda não concorda com o relatório proposto pelas seguintes razões:

1º- Embora tenha feito diversos pedidos tanto por via oral, como por escrito, o executivo nunca facultou os relatórios do “Contrato de Aquisição de Serviços para Avaliação da Transponibilidade do Açude de Abrantes à Migração Piscicola (contrato Nº 56/2016);

2º-Até hoje não foi dado provimento ao pedido sobre a área ocupada, pelo eucalipto, no Concelho de Abrantes;

3º- Em Abril de 2020, em pleno confinamento, o Vereador do BE informou o executivo que por uma questão de rapidez e por não ser possível reunir presencialmente confiava no executivo para tomar certas medidas que incidissem sobre o combate à pandemia do COVID 19 mas na condição de ser dado conhecimento via mail antes desses medidas serem tornadas públicas. O senhor Presidente da Câmara concordou mas até hoje nunca esse “acordo” foi cumprido.

Assim, face ao exposto, voto contra esta proposta de relatório.

Armindo Silveira, reunião do dia 23

O BE esquece uma coisa, grave e perturbante, além da maioria ter violado os direitos da Oposição, sonegando documentos, violando pactos, um tal Luís Dias ameaçou o seu Vereador, acusando-o de ter comportamentos como os do demente Trump, 

Cá para nós este comportamento devia ter ficado na declaração do BE

ma

Comunicado de imprensa do Bloco
Poluição ambiental no Lugar do Marco, Abrantes
Perante novas denúncias de descargas para terrenos e linhas de água e além das intervenções em diversos órgãos onde tem eleitos e eleitas, o Bloco de Esquerda de Abrantes efetuou no dia 1 de março uma visita de trabalho à Quinta da Amieiro, Lugar do Marco, Abrantes. Nesta visita ao
terreno ouviu a proprietária da quinta, Ana Alves, e um morador local relatarem os graves transtornos que sofrem desde 2009 fruto das descargas de efluentes e o odor, muitas vezes, insuportável vindos de uma suinicultura que que está instalada na Quinta da Amieiro que fica
próxima.
Por força da sua ação, especialmente nos Distritos de Santarém e Leiria, o Bloco de Esquerda sabe que estes graves atentados ambientais se repetem em outras explorações.

Estas empresas, para terem mais lucro recorrem à exploração em modo intensivo sem qualquer preocupação ambiental e e prejudicando gravemente a qualidade de vidas das populações.
O Bloco de Esquerda não aceita que o Governo e as autarquias locais continuem a revelar uma inqualificável passividade perante estes atentados ambientais. E aqui também se enquadra a atuação
dos diversos executivos de maioria PS do Concelho de Abrantes pois a sua atuação até fevereiro deste ano era completamente desconhecida chegando a ex Presidente da Câmara,

hoje Ministra da Agricultura, ao ponto de dizer que a responsabilidade era do Ministério do Ambiente.
Com o objetivo de contribuir para a resolução destes graves problemas ambientais, no Lugar do Marco, Abrantes, Fabíola Cardoso e outros deputados do BE, já entregaram na Assembleia da República um conjunto de perguntas dirigidas ao Sr Ministro do Ambiente e da Ação Climática das quais se destaca: quais as diligências que foram tomadas para impedir a ocorrência de descargas; qual o efetivo dos animais autorizado e que medidas e ações tomou o Governo para descontaminar solos e as águas alvos de descargas.
Armindo Silveira, em nome do Bloco de Esquerda, propôs a redução urgente do efetivo animal da referida suinicultura até um número compatível com a capacidade de tratamento e armazenamento de efluentes com o objetivo de minimizar os graves atentados ambientais. E enquanto Vereador na Câmara Municipal de Abrantes, comprometeu-se a manter o assunto na ordem do dia até à sua
resolução.
Abrantes, 2 de março de 2021
Bloco Esquerda de Abrantes

02-Novas descargas de efluentes de suinicultura no Lugar do Marco

No passado domingo dia 7 de fevereiro, tudo indica que a suinicultura existente na Quinta da Craveira, no Lugar do Marco, Concelho de Abrantes efetuou mais uma descarga para a linha de água próxima e que atravessa a Quinta da Amieira propriedade da Senhora Ana Alves. Não sei se foi descarga, se foi uma incapacidade de reter os efluentes nas lagoas talvez potenciado pelas águas da chuva.

Além dos impactos ambientais nos solos, águas subterrâneas e outros existem os prejuízos económicos da Senhora Ana Alves  que pelo menos desde 2009 deu conhecimento ao executivo da Câmara Municipal de Abrantes e a outros entidades competentes mas as descargas sucedem-se-

Recordo que a 13 de abril de 2018 trouxe este assunto a reunião de Câmara e importa perguntar ao Sr. Presidente o seguinte:

2.1-Quais foram as diligências tomadas pelo executivo de maioria PS para minimizar os impactos ambientais provocados por esta suinicultura?

2.2-Quais os resultados práticos dessas diligências?

2.3-Quais as diligências que irá tomar para que as entidades competentes terminem com estes frequentes atentados ambientais que estão a ocorrer pelo menos desde 2009 no Concelho de Abrantes?

Armindo Silveira na reunião de ontem

Vereador Armindo Silveira ( última reunião da CMA)

Em primeiro lugar há um lapso do V. . O recurso não será para a Relação, mas para o TCAS-Tribunal Central Administrativo Sul.

Há muito que o processo contra a Câmara passou a ser movido pela Massa Falida de Jorge Dias, Lda.

Depois, com bem diz o Vereador, não há nenhuma sentença transitada em julgado que dê razão ao município. Ou seja pende sobre ele um pedido de indemnização de 6 milhões de euros, mais juros.

E portanto, estão a faltar à verdade, quando dizem que ganharam o caso.

Finalmente quiseram impingir um texto de acta, sem consultar um dos Vereadores. É obra.

ma  

O Bloco não votou favoravelmente a acta, pelas razões expostas. Diz o texto que os caciques, com o voto contra da Oposição, aprovaram que ''a reunião não era aberta ao público''.

Ora, nenhum cidadão, incluindo Jorge Dias,

podia saber isso, uma vez que a convocatória da reunião dizia que o público podia falar (e portanto assistir)

É portanto falso o que os caciques (e o neo-liberal domesticado) meteram na acta, acerca da reunião ser vedada ao público. 

Querem usá-la como documento para tramar Jorge Dias e metem lá factos inverídicos.

Como quando se serviram de meios que raiavam a má-fé processual para se tentarem apossar dum terreno alheio.

ma

Termina-se de divulgar as posições da Oposição na última reunião.

ma

O Prof Salazar sempre que algo corria mal, apontava o dedo a Moscovo.

A culpa é dos comunistas!

Dito duma forma mais popularucha: Lá estão os comunas a tramar coisas!

Os nazis explicavam tudo através da conspiração judia, que prostituía a raça e queria dominar o Mundo.

Os comunistas viam o dedo da CIA em qualquer acontecimento, que estragava a ''pax soviética''

Agora o PS de Abrantes tem o descaramento inaudito de copiar os fascistas e os ''comunas''.

Gastaram mais de 200.000 euros em segurança e não conseguem garantir a ordem nas sessões.

Elas terminam aos berros e à cajadada.

E a culpa é do Bloco, embora boa parte do berreiro, seja protagonizado pelo homem que levou uma paulada.

Diz depois, o PS, que a CMA ganhou um processo no TAF e omite que houve recurso para a instância superior.

De novo, como Salazar e Brejenev, manipulam os factos.

Quanto à sentença do Tribunal de Santarém, que acusou a CMA de ''raiar a má-fé processual'' e de  usar meios ilícitos para se apropriar dum terreno, calam.

Omitem que o antigo Vice-Presidente PS, Albano Santos, defendeu o ''agressor'' (que também não tem direito a nome) num Tribunal e denunciou o comportamento da autarquia no caso ''Ofélia''

Que nunca terá existido.

Moral da História (manipulada): a Ofélia era uma senhora do Bloco que tentou seduzir um casto seminarista, usando para isso todos os ardis do eterno feminino.

De forma, que a culpa é do Bloco ......

ma  

Num sólido documento o BE explica as razões porque vota contra o orçamento da oligarquia caciquista:

As contas do TagusValley e da A.Logos  continuam a ser escamoteadas

Não se prevê requalificar o Largo da Estação de Abrantes 

Não se prevê requalificar a Escola de Alvega 

Não há investimento em habitação social 

Pretende-se arrasar o Mercado para construir um elefante branco, chamado Multiusos

Não se prevê lançar as obras da Esta

O texto do Voto do BE é este:

F Nº 07-Grandes Opções do Plano-Orçamento Município de Abrantes-Orçamento Serviços Municipalizados de Abrantes 2021

-Orçamento Município de Abrantes -Declaração de voto: contra

O primeiro parágrafo do Enquadramento das Grandes Opções do Plano 2021 remete-nos para o programa eleitoral do PS e para o mandato autárquico 2017-2021 sufragado pela comunidade Abrantina que confiou a maioria, tanto na Câmara como na Assembleia Municipal de Abrantes, ao Partido Socialista. Por isso importa fazer um balanço nesta vertente.

Numa rápida análise aos três anos de execução do programa eleitoral conjugado com as Grandes Opções do Plano para 2021, a oferta cultural em Abrantes e na região sofre um enorme revés fruto do atraso no inicio da negociação do Protocolo com a Iniciativas de Abrantes que provocou o encerramento do CineTeatro S. Pedro no fim de Janeiro de 2018. Passados quase três anos continua encerrado e tendo em conta o PPI, a data para a sua reabertura ainda poderá levar outro tanto tempo.

No campo do ensino superior, mais uma vez, é proposto o lançamento da empreitada de construção da ESTA e pelo PPI, a verba é irrisória, 50 mil euros e vem assim, neste formato, desde pelo menos 2017.

Quanto à prometida expansão do parque municipal de habitação social, esta resume-se à aquisição de 4 imóveis e apenas um no Centro Histórico de Abrantes. São mais quatro anos, a nosso ver, perdidos.

Já no concerne à regeneração urbana no Centro Histórico em imóveis propriedade do município, im´veis estes que poderiam servir para arrendamento jovem, habitação social ou outra, creio que nem uma casa irá ser recuperada na rua José Estevão, assim como o edificio onde estava instalada a antiga galeria de arte de Abrantes e as antigas instalações da PSP, imóveis que se continuam a degradar não sendo o município de Abrantes qualquer exemplo para motivar os privados a investiram também na reabilitação dos seus imóveis.

Também a requalificação do Largo de Estação/Bairro da CP, em Rossio ao Sul do Tejo, do Centro de Associações Desportivas instalado no 1º piso do Centro Coordenador de Transportes e a ampliação da Galeria de Arte Quartel, são projetos constantes do programa eleitoral mas adiados para outros mandatos.

Ao nivel da preservação dos solos nada se sabe sobre o projeto de reflorestação.

Estas são algumas referências que demonstram que o orçamento ora proposto não irá contribuir de forma relevante para elevar o nivel de execução do programa eleitoral do PS pois o investimento programado dotado de uma fatia significativa no investimento, incide sobre obras em curso e só merece relevo pela dotação financeira, isto sem menosprezar as restantes, a intervenção na Escola Otávio Duarte Ferreira mas que ainda assim estáa decorrer o processo burocrático.

Importa fazer referência à intervenção no antigo mercado diário pois era  um imóvel que o executivo de maioria PS programou demolir mas que por pressão de algumas forças politicas e da opinião pública, obrigou o PS a recuar mas existe claramente um divórcio entre as forças vivas abrantinas que querem o mercado de frescos de regresso ao seu lugar e os planos do executivo de maioria PS não contempla essa opção.

Sobre o orçamento refira-se os cerca de dois milhões e setecentos mil euros para transferências de competências, ou seja, para fazer face aos encargos das mesmas sem se saber qual a verba a transferir pela administração central o que irá onerar os municipes com uma despesasextra e para a qual o BE sempre alertou.

Mais uma vez a A.Logos e a TagusValley enviam documentos que não permite escrutinar e avaliar o planeamento e a execução dos seus orçamentos. Acresce que a TagusValley retirou do seu site a informação que há um ano tinha colocado nomeadamente o Plano de Atividades e Orçamento quando o acordado era que lá iriam permanecer para quem quisesse consultar. É uma atitude incompreensível e que dever merecer um pedido de explicações por parte do Sr. Presidente da Câmara.

Para terminar, reforça-se aqui a oposição à decisão de não requalificar a Escola Básica de Alvega pois esta opção segue uma linha de planeamento que em vez de corrigir assimetrias, aumenta as mesmas. Foi assim na educação, na reorganização dos cuidados de saúde primários e em outras tantas áreas que a celebração dos Contratos Interadministrativos não irá corrigir.

Face ao exposto, votamos contra esta proposta de Orçamento para o Municipio de Abrantes.

documento apresentado por Armindo Silveira, Vereador 

DOP Nº 04-Aprovação de Concursos Publico Internacional de Conceção para a elaboração do Projeto de reconversão do antigo Mercado Municipal de Abrantes em Multiusos.

Primeiro é importante rever como é que chegamos até aqui. A posição do PS mudou ao longo do tempo o que até não tem mal algum. Sobre aproveitamentos politicos, é de realçar a clara separação que existiu entre as forças politicas e as forças de cidadania. Até ao presente, nenhum dos cidadãos que fazem parte de forças politicas e também das forças vivas misturaram ou aproveitaram esse facto, inclusivé os dois cidadãos que estiveram na base da petição que foi debatida em sede de Assembleia Municipal.

 Em relação à posição do BE, ficou claro na última reunião de Câmara que o mercado de frescos deve estar incluído nos prérequisitos do projeto a conceber e que a revisão revisão do  PUA deve ser efetuado de forma a eliminar a alinea que estipula a demolição do edificio não vá cair alguma fachada.

Por outro lado, o R. Presidente da Câmara faltou ao compromisso pois referiu anteriormente que qualquer decisão sobre o futuro do antigo mercado passaria sempre por um debate na Assembleia Municipal. Não sei se tal vai acontecer, mas o facto é que já existe um projeto fechado que vai contra as forças vivas que tão carinhosamente se envolveram na luta pela não demolição do mercado e pelo regresso do mercado de frescos.

Sobre o projeto, mais uma vez reforço que o antigo mercado não pode ser visto como um edificio único e dever ter em conta todas as ofertas já existentes e outras que irão existir brevemente na cidade de Abrantes.

Sobre o futuro do edificio do atual  mercado, não esqueçamos que na inauguração foi referido,  por um dos arquitetos que o projetou, que lhes foi pedido um projeto de um edificio multinacional em quem o serviço de mercado funcionaria por cerca de quinze anos. Hoje verificamos que o mercado foi um fracasso e que os vendedores só não saem de lá porque não têm para onde ir.

Reafirmamos a nossa posição de que o projeto deve englobar o mercado de frescos. Face ao exposto, votamos contra esta proposta.

Abrantes, 27 de Novembro de 2020

Armindo Silveira, Vereador do BE na Câmara Municipal de Abrantes

Período Antes Ordem Dia

01-Local definitivo para a Feira de S. Matias

O Sr. Presidente informou na última reunião de Câmara que se iria avançar com obras para a instalação definitiva da Feira Anual de S. Matias no Aquapólis Sul.

Além dos argumentos que apresentei na última reunião de Câmara e que me escuso de voltar a referir mas que para nós são muito válidos, lembro que o local está em leito de cheia e que o PUA (Plano Urbanização de Abrantes), que é um instrumento com força de lei, estipula que os terrenos contiguos ao Tecnopolo em Alferrarede são para a instalação definitiva da feira estando inscritos  um milhão de euros para criar as condições.

Esta decisão foi planeada e votada, quer neste órgão, quer em sede de Assembleia Municipal, pela maioria PS e a decisão do Sr. Presidente vai contra o PUA e o planeamento estratégico aprovado pelo PS.

Vai o Sr. Presidente contornar a lei ignorando o PUA e o planeamento estratégico do PS?

02-Antigo Mercado Diário

Também na última reunião de Câmara o Sr. Presidente informou que brevemente iria haver novidades em relação ao antigo mercado diário. Além de outras hipóteses, informou que a intervenção a efetuar iria preservar as fachadas do edificio. O BE, a par de outras forças políticas e da opinião publica generalizada, defende que o mercado de frescos deve ser inserido no caderno de encargos e tido em conta no projeto a executar.

Pergunto ao Sr. Presidente se além da preservação das fachadas, o mercado de frescos vai fazer parte da requalificação ou remodelação do edificio do antigo mercado diário?

03-Apoios às Associações para manutenção do edificado

O Sr. Presidente já referiu diversas vezes que o OP (Orçamento Participativo) não se irá realizar em 2021 mas que a verba de trezentos mil euros  irá ser alocada a apoiar associações do Concelho para a manutenção do edificado.

O Vereador do BE já propôs a criação de um Regulamento de Apoio às Associações do Concelho de Abrantes cujos projetos ou as candidaturas não se enquadrem no Finabrantes mas tal proposta não foi aceite, nem sei se está a ser considerada.

Para o BE e para “toda a gente” e para que não hajam dúvidas, é importante saber quais os critérios e como se vão processar esses apoios. Por isso, pergunto ao Sr. Presidente quais os critérios adotados para proporcionar o apoio às associações para fazer a manutenção do seu edificado?

04-Reunião com o Banco Santander por causa da caixa Multibanco de Concavada

Pergunto ao Sr. Presidente quais os resultados da reunião com o Banco Santander e qual o ponto da situação em relação à permanência ou não da caixa Multibanco em Concavada?

05-Encerramento do Posto dos CTT na Avenida Mário Soares

Depois de uma mobilização geral em defesa da continuidade da loja dos CTT na Avenida Mário Soares que incluiu abaixo assinados em todas ou quase todas as freguesias do Concelho e que, ainda que játenha perguntado pelos mesmos,  misteriosamente mais ninguém ouviu falar. Talvez estejam em alguma gaveta que até será o destino lógico mas deveria ser dado essa informação à população.

Todos sabemos do empenho da Sra ex-presdidente da Câmara e da Junta de Freguesia de Abrantes e Alferrarede que culminou com o encerramento da referida loja mas com a abertura de um posto de Correios uns metros mais ao lado com menos serviços mas do mal o menos.

Foi com muita surpresa que tive conhecimento que o referido Posto dos CTT encerrou no passado dia 27 de Setembro pois estava muito bem localizado com estacionamento fácil e com um atendimento super profissional como eu próprio pude atestar.

Estranho o silêncio das forças vivas que se empenharam, acerca de dois anos, neste processo, por isso pergunto se o Sr. Presidente tem conhecimento deste encerramento e se se quer pronunciar sobre o mesmo?

07-Feiras e mercados de levante

Esperemos que a proibição da realização deste eventos não seja imposta no nosso Concelho mas se tal vier a acontecer o BE é favorável à continuidade destas atividades dado a necessidade  da economia local não estagnar e de imensas famílias terem que ganhar o seu sustento.

Abrantes, 10 de Novembro de 2020

Armindo Silveira, Vereador do BE na Câmara Municipal de Abrantes

escaldado pela caricatura assassina do Mirante, o neo-liberal, amigo do Chega, desta vez deixou o cacete no vestuário da Raimundo Soares e mostrou a sua fidelidade aos caciques, fazendo declarações de amor ao Bunker, que pelos vistos é para ele um símbolo erótico, recorda-lhe a cacique