Quarta-feira, 10.07.19

cemitério cabacinho

Jornal da Esta 5-1-2018

com a devida vénia

A Viscondessa era .Dona Amélia Augusta Soares Valejo de Oliveira e Silva.

O desleixo e a falta de conservação do cemitério, competência municipal, é mais uma prova de como esta gente despreza o património.

ma

 

 



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Terça-feira, 02.07.19

teatro s.pedro despejo 2017

Os caciques voltaram a apresentar à Iniciativas uma proposta de compra no valor de 267. 000 euros.

O S.Pedro tem cerca de 900 m2

Em 24.02.1 1, compraram aos amigos da Construforte (que venderam o andar do jacuzzi com palmeiras à mulherzinha do dentista) um rés do chão, na R.Luís de Camões, com 153 m2 por 199.000,00€ .

 

O espaço agora nem sequer está ao serviço da CMA, cederam-no a uma instituição privada.

Se a CMA não precisa dele, porque não o vende?

Apostamos que não conseguia 70.000 € por ele.

 

Vimos perguntar se a Iniciativas não devia colocar o Teatro à venda numa imobiliária controlada pela Lena ( 1 millhão de euros pelo prédio Milho) ou pela Construforte para conseguir um preço decente.

s.pedro sarita montiel

Perguntar ofende????

Entretanto por pura teimosia caciquista Abrantes desperdiça um espaço onde houve concertos memoráveis.

 



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Sábado, 29.06.19

Em relação a este post referente aos concursos da CMA, estamos em situação de informar que esta forma de actuar foi objecto duma queixa ao MP por parte dos Vereadores Santana-Maia e Belém Coelho.

A queixa foi instruída com documentação e testemunhas indicadas pelos Vereadores sociais-democratas.

A PJ informou que não investigavam concursos camarários, porque todas as autarquias procediam de acordo com os reprováveis processos denunciados.

Num país assim em que reina o compadrio e as autarquias parecem ser agências de emprego partidário e os concursos públicos deixam muito a desejar, a Igualdade que era um dos valores de Abril , é palavra morta.

ma



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Sexta-feira, 28.06.19

albano santos desengravatado

Antes de a CMA fazer a escritura com a Mercar sobre o famoso terreno de Jorge Dias, foi avisada pelo Vereador Albano Santos que o terreno podia ser doutro.

O Arq. Albano Santos conhecia o terreno in loco e fizera um projecto para lá.

alb 2

Apesar de avisados persistiram em avançar e mais tarde o testemunho do Albano Santos foi essencial para serem esmagados nos Tribunais.

Como é que esta gente foi capaz de ignorar o aviso dum Vereador do seu próprio partido e avançar para uma coisa destas?

Alguém pode explicar?

 

Há mais coisas técnicas jurídicas graves, que não anotamos por agora.

ma  



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forte 3

 


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publicado por porabrantes às 09:40 | link do post | comentar

Quinta-feira, 27.06.19

martinho gaspar

A lei só autoriza a acumulação de certos ofícios aos trabalhadores das autarquias, com autorização superior.

Por isso os caciques exibem aqui a lista dos funcionários autorizados a acumular.

A lista é um bom elemento de trabalho para estudar o caciquismo.

E serve (se quisermos) para traçar um mapa de quem entrou na administração municipal pela porta do cavalo.

Isso será outro dia, há tanto que fazer....

Mas as decisões dos caciques não podem violar os direitos fundamentais do Gaspar e violam.

Parece que ele está feliz, por ter deixado de aturar putos reguilas e ser funcionário autárquico, mesmo com os direitos vulnerados, mas isso é com ele,

Nós não toleramos violações  desses direitos.

gspar 5

 

O Gaspar só pode ser dirigente associativo com autorização superior!!!!

Ora a Constituição garante a liberdade de associação, sendo assim pode-se ser dirigente associativo sem licença dos caciques.

A desculpa que o cargo poderia ser remunerado não vale, porque decerto as associações abrantinas não pagam aos seus dirigentes, embora já tenha havido um socialista pago por uma autarquia para ser dirigente duma associação, segundo sustentou o Miguel Feliciano da JSD certa vez.....

 

Mas o Gaspar sujeita-se a ter licença dos caciques para se associar.

Pediu ainda licença o Gaspar para ser escritor aos caciques, com o mesmo brio que outro colega pediu macabra autorização para ser técnico de autópsias.

A licença não é necessária, porque os rendimentos provenientes da escrita, seja boa, má ou medíocre (caso do Gaspar) estão inseridos na categoria de direitos de autor, e encontram-se no domínio da liberdade de expressão.

Mas o Gaspar para escrever foi pedir licença aos caciques e estes deram-na, violando a Lei.

Só resta saber se quando escreve alguma coisa, a mostra aos caciques para pedir autorização superior.

gaspar isilda

Segundo os dados divulgados o Gaspar entrou para a CMA em ....1991

gaspar entrada

Os dados são falsos, podendo encontrar-nos com uma questão delicada do ponto de vista jurídico

gaspar 45

Diz o DR que o Gaspar era professor em 2007 e continuou a sê-lo depois e portanto não era técnico superior da CMA em 1991.

Tem a autarquia a obrigação de não disponibilizar informações falsas, e não pode violar os direitos do Gaspar, mesmo que ele deixe e atire foguetes.

Sobre o significado político da contratação do Gaspar, que já todos sabíamos ser um protegido do caciquismo rupestre, que quer demolir o mercado, só dizemos que é mais uma clara amostra da política desta gente para fazer contratações.

Quando houve um concurso público para o Arquivo, o Gaspar ficou de fora.

Já chega?

Não sabemos se vamos pedir cópia dos documentos entregues pelo Gaspar a pedir a violação dos seus direitos fundamentais e a fundamentação jurídica parida pelo caciquismo para os violar.

Valerá a pena?

ma

  

 

   



publicado por porabrantes às 13:50 | link do post | comentar

Quarta-feira, 26.06.19

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''Eu não sou o Tio Patinhas''- Manuel Valamatos

Na Antena Livre

Queria dizer que não era um mão-rotas em questão de despesa pública

Sendo Vereador aprovou:

800.000 € para pagar a Carrilho da Graça por uma torre pró MIAA

1.000.000 € para o Alves ficar com o Casal Curtido

100.000 em obras num imóvel do dr. Luisinho

Foi conivente com as viagens constantes da Cacique, a última à India

Tem razão em dizer que não é o Patinhas. Se este governasse Patapólis não tinha feito negociatas destas, nem autorizaria viagens absurdas.

ma  

 


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Segunda-feira, 24.06.19

 

Recorrente: António Marques Alexandre.

Recorrido: Câmara Municipal de Abrantes

1- As obras eram para ser iniciadas no prazo de dois anos após 20-09-1993 - Condições de venda dos lotes.

2- A Câmara Municipal de Abrantes só em 05-06-1998 concluiu as infra estruturas da sua responsabilidade e do seu loteamento.

3 - Antes das infra-estruturas concluídas o Recorrente não podia começar as obras,

4 - Antes, do decurso do prazo de dois anos, a contar de 05-06-1998, a Recorrida ordenou a reversão do lote do Recorrente.

5 - Mas, ao mesmo tempo licenciou as obras de António Manuel Santos Lopes e Marco & Irmão Lda. e indeferindo a do Recorrente.

6- Tendo a firma Marco & Irmão Lda. dado entrada na Câmara Municipal de Abrantes ao pedido de licenciamento depois do despacho de Reversão, firma esta que adquiriu o lote destinado a habitação própria.

7- Indeferindo o pedido de licenciamento do Recorrente.

8 - A deliberação da Câmara Municipal de 8/04/2002 - é uma decisão nova e diz expressamente "a deliberação de reversão do lote 52 se toma definitiva.

9 - Pelo que a deliberação da Câmara Municipal de Abrantes, que ordenou a reversão do lote, violou os princípios de Proporcionalidade e de Justiça, previstos no artigo 266º da Constituição da República Portuguesa, uma vez que essa Reversão não se podia fazer, sem o Particular ser compensado, do seu valor real, incluindo as benfeitorias realizadas, mas o despacho da reversão não contempla tais valores,

10- Bem como padece do vício de violação do princípio de igualdade, pois autorizaram a construção pelo menos dois lotes (nomeadamente de António Manuel Santos Lopes e Marco & Irmão Lda, já após o despacho da reversão e com a agravante de ainda estarem casas em construção e se destinarem a venda quando as mesmas eram para habitação própria.

11- Violou ainda os princípios de violação da lei, por ofensa ao princípio de Justiça, pois a respectiva fundamentação não foi clara, precisa e concreta, e

12- Ainda o vício de falta de fundamentação e o princípio de legalidade - artº 268º da C.R.P. e artº 124 do C.P.A. e 3 do Código P. Administrativo.

Ditou o Venerando STA

Daí que o interessado pudesse, nomeadamente, imputar-lhe a sobredita violação do princípio da igualdade, como, aliás, o fez no artº 69º da petição de recurso.

Não poderia, assim, rejeitar-se o recurso contencioso com fundamento em confirmatividade do acto impugnado.

III.DECISÃO

Nos termos e com os fundamentos expostos, e em provimento do recurso jurisdicional, acordam em revogar a sentença recorrida, ordenando-se a remessa dos autos ao TAF a fim de aí prosseguirem seus termos se a tal não obstar qualquer outra questão.

Sem custas.

Lisboa, 19 de Junho de 2007. - João Belchior (relator) - São Pedro - Edmundo Moscoso

ler tudo aqui onde está a sentença do STA


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publicado por porabrantes às 13:41 | link do post | comentar

Sábado, 22.06.19

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''Fogo em habitação, foto do Abrantes, Notícias e Fotos''

A casa foi doada pela Srª D. Milu Moreno à Paróquia. Serviu de armazém de material para o Domus Paci, sem que se conheça licença municipal para uma residência ser armazém. Depois houve um protocolo com a CMA em Fevereiro de 2017 e a casa foi-lhe cedida em comodato para fins sociais.

celeste

O Pelouro da D.Celeste dizia que ia lá gastar 100.000 €.

Dois anos depois obras nem vê-las e a casa arde.

Quais as medidas de segurança que tinha lá a autarquia?

Havia apólice de seguro, ò Celeste?

Felizmente a D.Milu Moreno não viu isto.

Sugerimos aos que gostam de ver casas antigas em chamas, que façam doação ao cónego ou à CMA.

Agora gostaríamos de ver a Paróquia processar a CMA.

Finalmente recordamos a atribulada doação  do Dr.Moreno aos escuteiros, pela pena ilustre do Dr, Vieira da Rocha

ma

 

 

 

 

 



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Quinta-feira, 13.06.19

A cacique faltou à verdade sobre o terreno de Jorge Dias

Perante todos os eleitos da A.Municipal

14 de novembro 2009 céu quinta

Era 14-12-2014

mercar 3

Não há nem havia nenhuma decisão de nenhum Tribunal a inscrever o famigerado artigo G-53 em nome do Estado

Havia uma decisão do IGF-Instituto Geográfico Português que dizia que iria inscrever o art G- 53 a favor do estado por se desconhecerem os proprietários.

Mas a cacique tinha sido notificada da sentença do Tribunal de Abrantes e da Veneranda Relação de Évora de 27-3-2012, que reconhecia a propriedade a Jorge Dias.

rel

E mesmo assim faltou à verdade aos deputados municipais.

E ao povo que assistia à A.Municipal.

Sofismando a verdade.

Deitando poeira nos olhos do povo.

Querendo esconder uma derrota judicial, que seria confirmada no Supremo.

Não querendo resolver um assunto que levava 3 empresas à falência e que criou dezenas de desempregados.

Desafiando o Estado de Direito e os Tribunais, baluartes da soberania popular.

ma



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