Denúncia do colonialismo e da escravatura

pelo poeta constanciense Tomaz Vieira da Cruz

 Capa da obra «Poesia angolana de Tomaz Vieira da Cruz», Edição da Casa dos Estudantes do império, 1º edição, 1961.

Tomaz Vieira da Cruz, poeta da vila de Constância, destacou-se por ter sido o primeiro poeta a abordar os temas da escravatura, da mestiçagem e da «raça» negra. Foi também pioneiro no tratamento de temas sobre a descaracterização da tradicional paisagem urbana de Angola. Um conterrâneo a figurar num futuro mural dos poetas de Constância, com obra reconhecida nacional e internacionalmente.

Quando se fala do poeta constanciense e da lusofonia, Tomaz Vieira da Cruz, incide-se muito sobre a questão da literatura colonial. Com a presente crónica pretendo despoletar a atenção dos críticos para o nacionalismo integro do nosso poeta, a despeito de algumas ideias feitas que lhe têm sido coladas por alguns, sem qualquer justificação, a meu ver.

Para Francisco Soares é urgente que compreendamos o processo literário perseguido e construído pelo «príncipe dos poetas coloniais» para assim o situarmos com exactidão na cronologia literária do território que então o recebeu, Angola, hoje, país da lusofonia de pleno direito.

Sabemos que escritores nacionalistas como Agostinho Neto e Viriato da Cruz, glosaram motivos e temas que Tomaz manejara com mestria.

A memória literária que Angola gravou de Tomaz durante décadas parece contrastar com uma maioria de escritores do segmento colonial e autóctones, de «incipiente preguiça».

Primeiro mural dos poetas (da Câmara  Municipal de Constância), exclui de novo o poeta constanciense, Tomaz Vieira da Cruz, contemplando Camões, Alexandre O’Neill (de Lisboa) e Lima Couto (do Porto).

Em 1966 o jornal ABC dedicou ao ilustre filho da vila de Constância um suplemento (1) on de se pode ler, por exemplo: «Da estada na capital do Império ficou-lhe a convivência com o meio literário e artístico lisboeta, muito em especial com António Botto».  Este poeta elogiou-lhe a poesia e entre a lírica de ambos encontrou Mário António várias afinidades, como descreve o dito suplemento: uma coloquialidade «entre popular e requintada», «a notação de tempo como factor de um ritmo mentalizado dos poemas» […] uma visão plástica em que o poeta se compraz […] o requinte de certas imagens […} o descritivo vivo de certos poemas […] uma certa tendência para o aforismo».

Francisco Soares, prefaciando o livro «Quissanje» de Tomaz, fonte privilegiada da presente crónica, dá-nos uma visão crítica, informada, e quase completa da evolução literária do poeta.

O leque de influências do poeta Tomaz é, porém, muito mais alargado do que se poderia antever à partida, numa análise, sumária, passando pelo saudosismo, integralismo e decantismo, antes de mais. O modernismo de Orfeu tê-lo-á influenciado menos. Nos seus primeiros poemas iniciais a referência africana é escassa. Segue geralmente estruturas tradicionais portuguesas. O versilibrismo terá sido influenciado por Pascoaes e António Botto.

Novo  mural dos poetas (da Câmara  Municipal de Constância), exclui de novo o poeta constanciense, Tomaz Vieira da Cruz, voltando a contemplar Alexandre O’Neill (de Lisboa) e Lima Couto (do Porto).

No dizer informado de Francisco Gomes «quando alguém que se diga nacionalista promove a destruição de outras nações torna-se imperialista e colonialista». Tomaz Vieira da Cruz, pelo contrário, «denunciando as injustiças, a escravatura, a imoralidade de certos colonos e de certas situações coloniais, tal como irmanando-se com os Bailundos e outros povos colonizados, demonstra ter sido um nacionalista íntegro mais do que integralista». (2)

O poema inédito que o poeta Tomás Jorge, filho de Tomaz Vieira da Cruz deu à luz através das publicações Imbondeiro (3), intitulado «África», segundo o citado autor do proémio de «Quissanje», «tira de vez aos mais cépticos qualquer dúvida sobre este homem visceralmente português e humanamente africanizado:

Quando os homens compreenderem na voz do mar

a trágica sinfonia

das ondas pedindo ao Céu

justiça do seu perdão,

então podeis olhar de Deus o olhar clemente

que nos está olhando em cada estrela

e nos está julgando eternamente!

Então podeis ouvir todo o Sertão

Gritando por seus filhos naufragados

nos temporais de cada escravidão,

ou exilados, longe, como réus

da civilização…

Então podeis ouvir a voz da África

No coração de Deus!»

A convivência artística na metrópole permitiu a Tomaz ficar informado sobre os grandes actores de teatro e, depois, do cinema, dessa época.  O poeta inclui-se agora no grupo dos que mais entusiasmadamente pugnaram pela vinda de grandes companhias e de actores conhecidos a Angola. Francisco Gomes refere mesmo um belo poema que Tomaz dedicou a Alves da Costa, aquando da sua passagem por Luanda. É com esta formação cultural que Tomaz Vieira da Cruz avança para Angola, instalando-se em Novo Redondo (hoje Sumbe), em 1924.

Já no «exílio amoroso», as aspirações literárias e culturais levam-no a promover recitais e peças de teatro. Criou o jornal «Mocidade», publicação mensal literária, artística e de notícias.

A integração de Tomaz no meio rural de Novo Redondo, terá tido influências decisivas sobre o poeta, levando a uma «reviravolta» o seu nacionalismo. Para Francisco  Soares, o nosso conterrâneo tornou-se «um caso raro de crioulização e de entrega ao outro, com paralelo na cultura portuguesa só em Wenceslau de Morais».

A sua integração na pequena vila, hoje,  Sumbe,  deu-lhe de África uma vivência muito mais  completa e peculiar do que a que teria em Luanda, defende. Daí a africanidade dos seus versos, remata.

Monumento ao poeta da vila de Constância, junto ao Liceu salvador Correia, Luanda, antes do 25 de Abril.

Em «Bailundos» Tomaz retrata, com superioridade, o drama da «gente negra».  Neste e noutros  poemas,  o poeta faz a denuncia das mulheres enganadas e trocadas de «importação», bem como das sequelas da escravatura.

Amou e respeitou o «selvagem» chamando-se a si «primitivo». Para Francisco Soares o soneto mais vibrante escrito por Tomaz define-o de tal forma que a partir dele, explica,  «se deve compreender a sua poesia e a sua personalidade». Chama-se  «A última batalha». O amor aí define-se quer como o «trópico» mas também como a «autobiografia».

 Mas o amor em Tomaz é também, sensual e concupiscente. É também,  «a entrega absoluta e traída, ou desesperada, das mulheres aos colonos que depois as abandonaram, aos homens que o mar levou na escravatura do Brasil e das Américas, etc». É, ainda, uma soma anímica. Esta componente permite perceber passagens como aquela em que se diz que as duas «raças» se encontraram «no mato, em nostalgia, / num exílio carinhoso» (no poema «Mulata»).

A palavra «saudade» atravessa e perpassa muitas das páginas dos seus livros, emergindo desde logo no subtítulo do primeiro, «Saudade negra». A palavra «saudade» em Tomaz não se reduz  ao saudosismo, aliás, aliado ao sebastianismo. Parece haver no soneto «Pátria minha» uma saudade própria, individual, criativa, conquanto dolente, do império de sonho e de maravilha da verde mocidade… ao mesmo tempo, uma saudade do país dos negros. Comos se houvesse, duas saudades…

Saudade, pois, da «Neta de escravos»: «Na praia de Quicombo olhando o mar,/ como quem espera alguém que anda perdido», / a triste e linda Ébo, a olhar, a olhar, / tem lágrimas no rosto humedecido»… e até hoje «ainda espera  quem não volta mais».

Em Tomaz o sentimento saudoso também aparece ligado ao fatalismo. No «Drama em Kaungula», expressão superior da dignidade da mulher enganada e trocada pela «branca», a personagem central é definida como «aquela que morria de saudades». A saudade é aí o veio  de ligação entre o amor e a morte.

Obrigado Francisco Soares.

José Luz (Constância)

PS – não uso o dito AOLP. Tomaz Vieira da Cruz,  poeta português nascido em 22 de Abril de 1900, na vila de Constância,  falecido em 7 de Junho de 1960, em Lisboa. Em 1924, partiu para Angola e aí continuou quase até ao final da sua vida. Foi o fundador e director do jornal literário Mocidade. Publicou Vitória de Espanha (1939), Cinco Poesias de África (1950), Quissange - Saudade Negra (1932), Tatuagem (1941) e Cazumbi (1950).  Segundo a  Infopédia, «salientou-se por ter sido o primeiro poeta a abordar os temas da escravatura, a mestiçagem e a raça negra, assim como a descaracterização da tradicional paisagem urbana de Angola».  Não foi incluído pelo município da sua terra natal nos dois murais dos poetas.

(1) Notas biobibliográficas» do supl. «Artes e Letras», Jornal ABC – Diário de Angola, 10 de Junho de 1966.

(2) Quissange, Tomaz Vieira da Cruz, Imprensa Nacional da moeda, 2004. Com prefácio notável de Francisco Soares, que sigo de bem perto no presente artigo, indispensável para o estudo da obra do poeta.

(3) Antologia Poética Angolana, I, Sá da Bandeira, col. Imbondeiro, 1963.

No próximo mês de Outubro decorrerão 195 anos sobre a conclusão da obra da «estrada nova» e da «Ponte de Punhete» (Ponte de Santo Antoninho, de Constância), do primeiro quartel do século XIX, a qual decorreu ao longo de 15 meses.  Quase dois séculos depois deste verdadeiro ordenamento da margem  do «rio» (Zêzere) e da própria vila, trazemos à tona essa memória escrita.

''Estrada nova» num postal da família Campas, possivelmente ainda nos finais do século XIX''

De acordo com o relatório da Repartição das obras públicas, publicado em Novembro de 1826 no jornal oficial, o comprimento da estrada foi de 1:200 braças (medida antiga de comprimento com 2,20m, segundo a wikipédia), o que perfaz 2640 metros, desde a margem do Zêzere, até diante da ponte, a qual «é de alvenaria, com um grande arco de cantaria, tendo na entrada um padrão bem construído» (ponte entretanto conhecida pelos locais imemorialmente por, Ponte de Santo Antoninho,  anotamos). A importância geral da despesa «subiu a 7:059,182 réis» os quais, é dito, «saíram «do produto do imposto dos cereais estrangeiros».  Deixo a conversão para os melómanos…

Esta obra, iniciada em Junho de 1825, obteve a sua conclusão em Outubro do ano seguinte e foi assumida oficialmente como «de grande importância» devido às cheias invernosas do Tejo que «impediam o trânsito, cobrindo a porção de estrada antiga, que ali existia». Com este investimento deu-se nova direcção à estrada, pelo centro da vila de Punhete, «sem causar prejuízo aos seus habitantes», anota-se no relatório. As intervenções à época consistiram numa grande porção de calçada ao lado do Zêzere, explicando-se que «foi preciso profundar o terreno em vários sítios, fortificando ao mesmo passo, uma considerável extensão da barreira daquele rio». No relatório detalha-se que em vários pontos «foi preciso levantar paredes para obstar ao precipício dos viandantes, e em outros a fim de evitar atoleiros, se fizeram 1:114 varas de calçada»; uma braça (2,20m) dividia-se em 2 varas segundo a wikipédia. O relatório contempla ainda outros detalhes, a não descurar: na totalidade da obra empregaram-se «912 braças de alvenaria», «2486 de rocha cortada», «1938 de entulho», «2700 de desentulho», sendo o comprimento geral da estrada de 2402 varas ou seja, 2642 metros. Foram colocados na extensão da estrada, anote-se, «204 marcos de pedra». Augusto Alves Soares, nascido em 1911, sobrinho do médico e agricultor  Dr Augusto da Costa Falcão  contava-me histórias que ouviu sobre o uso de dinamite para cortar rochas, no caso,  junto à Pesqueira na Arrochela (por aí é a estrada do Malvar, claro). Sabemos que a dita «estrada nova» passava, antes, «pelo centro da vila». Nos anos 30 o seu troço correspondia ainda à actual Rua Vicente Themudo de  Castro (rua dos Correios actuais), diziam os antigos.

Quanto à ponte de Punhete, lê-se no relatório da Intendência que o arco de cantaria da ponte tem 24 palmos de largura e 31 de alto (um palmo teria cerca de 0,20m, segundo a wikipédia) o que perfaz 4,8 metros de largura e 6,2 metros de altura.A administração, boa economia e direcção dos trabalhos ficou a cargo do Comendador José de Sousa Falcão, acaso um dos beneméritos da Capela de Santa Ana de Constância, a título de exemplo. No relatório enaltece-se os «relevantes serviços» prestados «gratuitamente» pelo nosso conterrâneo nesta e noutras obras (Pontes de Tancos, Sôr e outras), registando-se o desenvolvimento «do maior patriotismo, zelo, actividade e desinteresse em utilidade da Fazenda e do público». O Padre Veríssimo também dá conta disto. A obra foi fiscalizada pela Intendência, pelo Major e Engenheiro, Raymundo Peres de Milão, por acaso, autor da planta do quartel do regimento de Infantaria 20 da praça de Abrantes.

Em 1830, o padre Veríssimo, na sua monografia manuscrita, a qual veria apenas a luz do dia pela mão do  ilustre médico Dr José Godinho em 1947, descreve assim a nova estrada: «Tem outra estrada mais central, a que chamam a «estrada nova», que é a mais frequentada de inverno, quando as chuvas e inundações do Tejo, tornam a estrada do Malvar intransitável; é na mesma direcção para a vila de Abrantes, feita com toda grandeza pelo Braço Real; é larga, plana, cómoda e bem andamoza, pois cautelosamente se lhe removeram todos os obstáculos que podiam ocasionar ainda algum leve impedimento no seu trânsito. Começa no Zêzere junto à bela quinta de Milharada, à fonte chamada do Vigário, tem no seu começo uma bacia com meias laranjas e assentos com cantarias; tem três pontes em três ribeiros, a primeira no fim do campo de Prianes, a segunda próxima à quinta de São Vicente e sobranceira à quinta das Almas, e ambas têm assentos de cantaria para recreio e descanso, dos que transitam, com três fontes próximas, a que chamam do «Gameiro», da «Capareira» e de «Prazeres». É a última, ou a terceira ponte, no Ribeiro de Caldelas, próximo à quinta do Pinhal, a que vulgarmente chamam de «Santo Antoninho». Aquele cultor das antiguidades dá-nos ainda uma descrição desta última ponte, objecto do presente artigo: «é de belíssima construção, e mui extensa, pois abrange de um a outro monte; tem um majestoso arco, e guardas, tudo de cantaria gateada de ferro; tem no fim, para o lado oriental, um soberbo e elevado padrão de ordem Dórica, com esta legenda: «No ano de 1825, reinando o muito Alto e poderoso Imperador e Rei o Senhor D. João Sexto se mandou construir para utilidade pública esta ponte»

A estas obras não será alheia a situação geográfico-militar de Constância se tivermos em consideração a Fortaleza do Outeiro da Conceição, a sul do «rio» onde, em 1823, por ocasião das crises revolucionárias e debaixo da inspecção do Tenente Coronel José Carlos, se mandou mais uma vez, arranjar a dita fortaleza edificada inicialmente pelo Conde de Lipe, na guerra contra a Espanha.  

José Luz

(Constância)

PS – não uso o dito AOLP.

Existe na Vila de Constância e seu termo, uma muito remota tradição escrita e oral, em torno do topónimo «Entre as Vinhas», além Tejo. Uma recente decisão camarária veio interferir naquela zona, adoptando  uma solução toponímica que, no mínimo, deveria ser reponderada pela Câmara, após parecer da Junta de Freguesia.

Dizem os eruditos que a toponímia é uma ciência auxiliar da história, a qual se dedica ao estudo sobre a origem e etimologia dos nomes das localidades. A toponímia requer  pois o domínio de vários saberes (história, arqueologia, etnologia, conhecimentos filológicos e outros). Qualquer proposta de alteração do nome de uma rua, a título de exemplo, há-de ser o resultado de um procedimento rigoroso e democrático. Nas duas últimas semanas o Município de Constância, numa decisão sem precedentes, veio alterar o nome de uma rua tendo feito uma opção que me merece alguns reparos. Salvo melhor opinião, claro.

O Zé Luz dá-nos uma preciosa evocação do dr.Elviro, um literato da velha Punhete, que marcou o ensino liceal e as nossas Letras e que os caciques analfabetos olvidaram......  

Mostra a tua língua, 1988, Elviro da Rocha Gomes.

Para um Roteiro literário de Constância

Elviro da Rocha Gomes, ilustre constanciense, poeta, escritor, tradutor e publicista, é reconhecido como responsável pela divulgação no nosso país de poetas de língua alemã. Depois da nossa crónica sobre outro poeta de renome da mesma vila, Tomaz Vieira da Cruz, com honras na enciclopédia britânica, destaque para um outro literato, Elviro, filho e neto das nossas gentes, autor de diferentes géneros literários.

Elviro Augusto da Rocha Gomes nasceu em Constância em 28 de Outubro de1918 e faleceu em Agosto de 2009. Era filho de Isidoro da Silva Gomes (escritor e autor de «Ímpetos Naturais» sobre Constância) e de Georgina Rocha, filha do marítimo João Rocha, a qual terá falecido aos 36 anos de idade, em Macedo de Cavaleiros.

Dedicatória do escritor para o autor da presente crónica, em Setembro de 1989.

O autor licenciou-se em filologia germânica pela Universidade de Coimbra. Foi professor do Liceu em Lisboa, Coimbra, Funchal (para onde foi «desterrado» segundo alguns), Viana do Castelo e Faro (cidade onde se dedicou apenas à literatura).

Poesia, Ilusões, 1988, por Elviro da Rocha Gomes.

Elviro Gomes foi poeta, escritor, tradutor e publicista, tendo sido  responsável pela divulgação no nosso país de poetas de língua alemã. Foi Director do Círculo Cultural do Algarve e dinamizador de ciclos de conferências que marcaram a vida cultural da região na primeira metade do século XX. Escreveu para jornais e revistas, realçando-se: “Diário do Norte”, “Aurora do Lima”, “Gazeta do Sul”, “Algarve Ilustrado” e “O Algarve”, entre outros.   Segundo o Jornal «Região Sul, que vimos seguindo de perto, Elviro Gomes marcou, «pela sua forma diferente de ensinar, gerações de alunos que passaram pelo Liceu de Faro».  Em 1990, foi-lhe mesmo atribuída a Medalha de Mérito, Grau Ouro, pelo Município, «pelos serviços relevantes nas áreas da educação e da cultura».  De acordo com o mesmo  órgão de imprensa, «Elviro  publicou dezenas de obras de poesia, boa parte com ilustrações de capa de Vicente de Brito e de José Maria Oliveira, sempre em edições de autor, que pontualmente oferecia a amigos, com a devida dedicatória".

O literato Elviro da Rocha Gomes

No período de 1953 a 1969 terá beneficiado de uma bolsa de estudos no estrangeiro, através do Instituto de Alta Cultura.

Seguindo de perto a informação biográfico-literária do próprio autor (que procurei actualizar) com quem tive o prazer de trocar correspondência, podemos assim inventariar:

Com efeito,  Elviro Gones é autor de vários livros, tendo cultivado os seguintes géneros:

Ensaio - «A alma nos grandes romances de Hermann Stehr, (1943).Albert Scheweizer (1957), O que eles disseram de Portugal, (1960), Vulpes Fabulosa (1960), Astros com luz própria (1961), Goethe (1962), A rosa na poesia (1962), Aves poéticas (1963), Apontamentos de literatura alemã (1966), Dificuldade de pensamento (1968), Impressões sobre poetas (1972), A ilha de Man (1973), Luz e lume na obra de Teixeira Gomes (1980), Hitler (1981), O riso de Fialho d’Almeida (1981), A crítica social na obra de Assis Esperança (1981, Enredando enredos (1982).

Poesia – Deixaste cair uma rosa (1955), Rua Longa (1956), José (1958), O longe e o perto (1960), O sul do meu país (1960), Helen Keller (1961), Entre parêntesis (1961), Bom tom (1963), Desenhos de alma (1964), Aceitar (1965), Sorridente (1968), Com licença (1969), O dia do pai (1969), A bruxa (1973), 25 de Abril (1974). Entender (1987). Ilusão (1988). Tréguas (2000).

Ficção em prosa – Libelinha (1962), Nem sempre (1967), Nel (1971).

Teatro – Crueldade (1959), Leopoldo Salvaterra (1959).

Estudos linguísticos – Glossário sucinto para compreender Emiliano da Costa (1956), Glossário sucinto para compreender Aquilino Ribeiro (s.d.), Como falam os alemães (1974), Mostra a língua (1982).

Traduções – Em Prosa: Educação e ensino nas escolas secundárias alemães (1943), A aranha negra, de Jeremias Gotthelf (s.d.), Um íntimo furor, de Kamala Markandaya (s.d.); em verso_ Ramo de flores exóticas (1959), Poetas que a guerra emudeceu (1964).

Inéditos – Henrique Verde (romance de Gottfried Keller (tradução), O jardim  sem estações do ano (contos orientais de Max Dauthendey, (tradução), O candeeiro (Comédia).

No período de 1953 a 1969 terá beneficiado de uma bolsa de estudos no estrangeiro, através do Instituto de Alta Cultura.

Glossário sucinto para uma  melhor compreensão de Aquilino Ribeiro, por Elviro da Rocha Gomes, (s.d.).

O meu interesse pela obra de Elviro Gomes surgiu a propósito de uma visita que fiz nos anos 80 (entre muitas) a uma saudosa amiga, Liberdade da Pátria Livre, amiga do autor e por acaso, afilhada da Republicano Bernardino Machado. A Dona Liberdade era uma mulher de esquerda, seguidora de Maria Lamas. Não estranhei a amizade com Elviro, ele próprio considerado como «homem de esquerda» por discípulos seus.

Foto em que surge ao centro e em grande plano, o professor Elviro da Rocha Gomes, retirada do blog de um dos seus filhos.

Da dona Liberdade recebi um poema de Elviro, em homenagem à Mónica Canhoto de Constância, publicado em "O Século", na rubrica "Pim, pam pum'".

Cá vai:

«Octopa, octopa!

Mónica canhoto,

mulher prazenteira,

era já velhinha

mãe trabalhadeira.

Sendo testemunha,

segundo se diz

lá no tribunal

disse-lhe o juiz:

-Em que é que se ocupa

Diga lá, mulher!

E então prontamente

pôs-se a responder:

-Ai, octopa octopa!

Que ofício esquisito!

(lhe diz o juiz)

Deve ser bonito!

Quê? Octopa? Octopa?

Em que é que trabalha?

Vai ela, explicou:

-Ó que topa! Ó calha.»

Elviro Gomes é considerado como um dos vultos incontornáveis da cultura farense.  Tal reconhecimento levou à criação em 2019, pela   União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), Concurso Literário da União das Freguesia de Faro – “Elviro da Rocha Gomes”.  O objetivo é, cita-se,  «incentivar a criatividade e a produção literária em poesia e prosa, contribuindo-se assim para a defesa e enriquecimento da Língua Portuguesa e também para homenagear o poeta, professor e escritor Elviro da Rocha Gomes».

Jaime Gomes, filho do literato, tem procurado recolher e divulgar através do seu blog,  a obra do pai. «Muitos são versos cómicos, com uma inocência e candura que espelham a personalidade única do autor, que adorava “entreter”. Mas também há os poemas sentidos, que nos fazem sonhar e os poemas críticos às injustiças do mundo que nos fazem pensar».

Exemplo desses versos cómicos? João Villaret  leu na TV o poema «Vou de coche», de Elviro, que repesquei do blog de um seu sobrinho. Mas também há os poemas críticos que não perdem a sua actualidade…

«Os enganadores»

Agora os que nos mentem

e dizem que não mentem

os do conto do vigário,

os de lindas falas que induzem em erro

e os oráculos de Delfos

que eram vozes de pessoas escondidas:

a esses o desprezo.

Digam todos comigo:

Abaixo a exploração da boa fé!»

José Luz (Constância)

PS – não uso o dito AOLP. Na presente crónica procuro apenas compilar dados existentes  e disponíveis.

Segundo os Censos de 2021 a população do concelho de Constância já só totaliza 3801 habitantes. Em apenas 10 anos houve um decréscimo de 6,3 por cento em relação aos Censos de 2011 (4056 habitantes).

Despacho do Secretário de Estado dos Recursos Naturais, datado de 07/05/1997, sobre o açude do Zêzere,  Constância.

O que está a falhar? O despovoamento e a desertificação do nosso Concelho avançam de forma preocupante, em particular na freguesia de Santa Margarida da Coutada. Apesar das anunciadas políticas e dos investimentos públicos, assiste-se a um êxodo e não se verifica uma inversão da tendência de abandono.

Há tantos estudos em Portugal sobre desenvolvimento sustentável e depois… quase tudo falha. O mesmo acontece com a questão dos incêndios. O despovoamento poderá não ter retorno, avisam os especialistas. Se calhar o problema do nosso país reside nos quadros intermédios. E bem assim no modelo de sociedade, dita, socialista… Se o modelo de sociedade está errado…

É comum ouvir-se a propósito do despovoamento (confundido com a desertificação) e da desertificação que falta em Portugal investimento, emprego, rendimentos, em suma, políticas que definam metas de desenvolvimento do interior; e que depois, se verifique, se essas metas estão ou não a ser atingidas, A velha questão de sempre permanece. Anunciam-se políticas, sem as monitorizar.

Sabia que Portugal aderiu a uma Convenção de combate à desertificação? E que aprovou um Plano de acompanhamento das medidas a tomar? E que só muito recentemente a execução do plano foi auditada? E que há uma catrefada de recomendações?

Numa auditoria publicada em Setembro de 2019 o tribunal apontou falhas à execução do programa lançado em 2014. O Observatório Nacional da Desertificação, criado em 1999, não saiu do papel e falta uma monitorização permanente do problema.  No relatório pode ler-se, por exemplo: “Face ao exposto, conclui-se que comissão nacional não desenvolveu cabalmente as atribuições que lhe foram legalmente conferidas, o que em parte se ficou a dever à escassez de recursos humanos que lhe foram afetos pelo ICNF, bem como à ausência de dotações específicas para financiar a sua actividade. Em consequência, a execução do PANCD acaba por ocorrer de forma difusa, não sendo claro o seu estado de execução actual”.

Rua das «Escadinhas».

Se é este o exemplo que vem de cima, como poderemos exigir aos nossos autarcas um comportamento e resultados mais eficazes do que os até então verificados?  A resposta não é a preto e branco.  Porque quem nos governa a nível local são os partidos.  Do sistema.  É preciso conhecer a história dos projectos políticos e das suas vicissitudes para, caso a caso,  podermos tirar ilacções ? É uma metodologia possível.  A Carta Estratégica de Constância até 2020 apostava na valorização dos rios. Um dos investimentos mais importantes preconizados era o açude no Zêzere. Em Maio de 1997 o Secretário de Estado dos Recursos Naturais mandava proceder à reformulação do projecto para até final do ano se efectivar o concurso público.  Sabe-se que o concurso  veio a realizar-se, terá sido objecto de um recurso e houve uma empresa que  terá recebido uma indemnização milionária.  E sabe-se igualmente que subiram o valor do projecto para mais de 500 mil euros tendo o concurso passado para a alçada do  então Ministro do Ambiente, José Sócrates.  Tudo morreu.  Ainda cheguei a questionar o então Ministro quando era jornalista, por ocasião de uma sua visita ao Alentejo.  Não quis falar alegando que estava ali para uma inauguração (Gavião). Ficou irritado com a pergunta sobre o congelamento do procedimento. Açude? Em Abrantes, a  autarquia socialista, avançou  com um açude. Agora, novamente com um buraco, por ironia. Todo o ordenamento das margens dos nossos rios se enquadrava numa estratégia. Por acaso da CDU.  Integrado nesta estratégia estava o Centro Náutico. Sem actividade desde a sua inauguração em 2005. A sociedade inicial intermunicipal caiu e o centro nunca cumprir a sua função.

Rua Luís de Camões

Em 2009, Cavaco Silva,  durante a inauguração do telescópio Ritchey-Chrétien, no Centro de Ciência  Viva de Constância, referindo-se à desertificação no interior do país, considerou que a importância de investimentos como o do novo telescópio era, salienta-se, «não só para levar mais visitantes a Constância, como também para “fomentar o emprego”.  A estratégia municipal e do Governo central de então, aparentemente, estava certa. Apostar na ciência, na educação a nível qualificado.

Os dados dos censos de 2021 revelaram que em 10 anos o número de residentes em Portugal diminuiu 2%. Somos menos e vivemos mais no Litoral.

A Ministra da Coesão, interpretando os dados dos Censos declarou à imprensa que estando nós num período especial de investimento, cita-se, «vamos precisar de muita mão de obra, de muitos trabalhadores». A governante acredita que isso só se consegue, atente-se, «com uma política muito activa de atracção de imigrantes e tratando-os bem”.

Mas essa política há-de ser uma estratégia concertada com a União Europeia?

Projectos de integração de pessoas refugiadas ou emigrantes no meio rural há-os por aí, mas, como parece ser opinião transversal dos dirigentes das Comissões de Coordenação e Desenvovimento é preciso conhecer de perto a realidade do território, trabalhar em conjunto, investir mais e melhor e captar gente qualificada.  Também se regista  uma maior concentração da população junto da capital.

As opiniões dos estudiosos dividem-se. Universidades e institutos politécnicos poderão ser um factor instrumental de coesão do território nacional. Outros, defendem a construção de ligações com ferramentas de futuro. Desde o ensino à telemedicina, das redes de comunicação aos serviços. Pois, como alguém disse, quem vai para o interior “também tem de saber onde vai criar os filhos”.

Há investigadores em desenvolvimento regional, para os quais a solução passa pela “criação de rendimento”.  Dizem que trabalho mal remunerado não potencia o desenvolvimento.

Outra das medidas para dinamizar os territórios do interior passará pela questão das portagens, deixando de ser um custo acrescido. Somos um país de gente com muitas ideias.

Para mim há mais uma causa que contribuiu também, indirectamente, para o despovoamento do nosso Concelho. O fim do SMO – Serviço Militar Obrigatório. O Campo Militar de Santa Margarida nada tem a ver com a realidade dos anos 90, por exemplo. Nem o polígono de Tancos. Havia ali no CMSM uma população móvel de cerca de 5000 pessoas ou seja, 131,5% acima da população actual do nosso concelho. Estão a imaginar o impacto dessa população do Campo e do Polígono na economia do nosso concelho?  É matéria para outro artigo mas específico.

Rua da Misericórdia

Soluções para combater o despovoamento? Uma solução para combater o despovoamento passará pela descentralização de serviços. Um dos incentivos à fixação das pessoas pode ser a manutenção da isenção das taxas de urbanismo, seja para construção seja para recuperação de imóveis, enquanto medida de discriminação positiva. Seria o caso da freguesia de Santa Margarida da Coutada, nos lugares onde é mais acentuada a perda de população. Uma outra medida: a diminuição do preço dos lotes para um valor apenas simbólico. Não apenas em Malpique. Outra medida: defender mais projectos através da Tagus e da associação de agricultores para dar a conhecer aos jovens as potencialidades endógenas do Ribatejo Interior, fomentando a criação de dinâmicas de empreendedorismo na região, e conhecer boas práticas de luta contra a desertificação e transferência de conhecimentos para o nosso território.

Promover a formação profissional no concelho?  Para formar artífices, etc. Joaquim Serras presidente da centenária ACE, Associação Comercial e Empresarial da nossa região de Abrantes em entrevista recente à imprensa regional apesar de irónico, foi certeiro: “Na zona do Médio Tejo não há falta de emprego. Se alguém quer contratar não há pedreiros; não há serventes; não há canalizadores; não há serralheiros; não há soldadores; não há contabilistas; não há cozinheiros. Não há pessoas para trabalhar portanto não há desemprego. Se formos ao Centro de Emprego a taxa de desemprego deveria ser zero porque colocamos anúncios e não existem pessoas para trabalhar».

A desertificação tem consequências desde logo na manutenção e uso dos espaços rurais colocando várias áreas agrícolas e florestais ao abandono aumentando o risco de propagação de incêndios.

 resposta para inverter o despovoamento e a desertificação do território do nosso concelho passa pela qualidade dos nossos autarcas, pela sua competência política.  O desafio é enorme dada a situação pandémica.  O plano de Recuperação e Resiliência e a agenda 2030 exigem mais do que uma iniciação autárquica.

Não há carta estratégica (não interessa o nome do plano), por mais bem definida que esteja na priorização das sua metas e objectivos que funcione sem «cultura colaborativa».  Sabem o que é isso?

A minha proposta da marca «Constância» enquanto produto turístico e criação de uma entidade de «participações locais»  passa por aí. Não há soluções rápidas. O caminho faz-se caminhando, como diria o grande poeta castelhano Antonio Machado:

«Caminante, son tus huellas

el camino y nada más;

caminante, no hay camino,

se hace camino al andar.

Al andar se hace el camino,

y al volver la vista atrás

se ve la senda que nunca

se ha de volver a pisar.

Caminante no hay camino

sino estelas en la mar.»

José Luz

(Constância).

PS – não uso o dito AOLP. Voltando ao título encimado. O que falhou? E como seguir em frente? Se não há debate sério sobre estas questões, não há futuro. Há mais passado e mais presente. Há mais ruas vazias, sem vida.

Dedicado ao José Luz, Presidente do Conselho Fiscal da Casa de Camões:

Matias Coelho, o espertalhão das dúzias no Mirante

a redacção