Terça-feira, 13.03.18

4 cantoss caciquismo.png

Extracto do relatório de auditoria da Inspecção de Finanças à CM Constância 



publicado por porabrantes às 21:01 | link do post | comentar

Quarta-feira, 21.02.18

Descrição

Dona de um passado associado à história local e nacional, no coração da Vila Poema de Constância, localiza-se esta distinta moradia.

Designada por Casa da Torre, devido à torre pertencente a uma capela demolida nos finais do século XVIII, onde mais tarde foi instalado o relógio público da vila.

Apresenta uma arquitetura de linhas sóbrias, cantarias na fachada e fantásticas varandas em ferro forjado. São de destacar especialmente, as portadas exteriores de madeira, que se diferenciam no Centro Histórico de Constância.

No interior, os tetos são em madeira talhada e as paredes revestidas por azulejos polícromos, tão característicos da época em que foi construída.

Para além dos diversos e elegantes salões, este imóvel dispõe de fantásticos quartos com ótimas áreas, uma deslumbrante vista sobre o rio e um acolhedor jardim privado, com piscina.
 
 

casa da torre

 (....)Cronologia Séc. 18, último quartel - data provável de construção no terreno ocupado pela capela de São Pedro, da qual resta a torre sineira, à qual a casa se adossou; 1837 - instalação do relógio na torre da capela; séc. 19 - o edifício pertenceu a Francisco Falcão, casado com uma senhora da família Themudo; séc. 19, finais - decoração da biblioteca com azulejos seiscentistas vindos do extinto convento de São Domingos de Abrantes e revestimento de pavimento e tecto em madeiras exóticas com motivos neo-árabes.

 

(...)

 

Observações A capela de São Pedro, cuja torre foi incorporada no edifício, existia ainda em 1758 (Memórias Paroquiais), não sendo referidos danos ocasionados pelo terramoto.(...)

 

 

Autor e Data Isabel Mendonça 2001 (SIPA/DG Monumentos Nacionais)

 

Sugerimos ao Vereador neo-liberal e à CMA que exproprie ou compre a casa e recupere os azulejos de S.Domingos de Abrantes e os ponha onde nunca deviam ter saído

 

casa da torre 2.jpg

 


 mn
 
 
 



publicado por porabrantes às 15:41 | link do post | comentar

Quarta-feira, 20.12.17

Declaração do Vereador da CDU Arsénio Cristóvão sobre a Júlia Amorim, ex-Presidente comunista da autarquia

arsénio

e ainda

arsénio 2.png

Pode ler a intervenção completa aqui

 

Só agora dei por ela.Agradeço a um amigo

 

ma



publicado por porabrantes às 20:17 | link do post | comentar

Quinta-feira, 23.11.17

4423789

Entrada: 15/11/2017 Distribuição: 15/11/2017

Autor: Município de Constância Réu: Tk- Portuguesa - Maquinaria Industrial, Lda. Réu: Popular Nation – Investimentos Industriais Imobiliários, Unipessoal, Lda. Réu: Civam-Centro de Inspecções A Veiculos Automoveis das Meirinhas Lda

Juízo Local Cível de Abrantes

830/17.4T8STR Valor: 38 192,00 €

Ação de Processo Comum Transferência Eletrónica

 



publicado por porabrantes às 13:49 | link do post | comentar

Domingo, 24.09.17

Voltou às lides o colega Consta, animado pelo fundador da Associação 4 Cantos do Cisne que teve vida tão atribulada.

Não resisto a divulgar parcialmente este post:

 

'' Mas que fez para combater a degradação dos rios, em Constância a professora de ciências, autarca da CDU (com os Verdes), Júlia Amorim? 

- que se ensinou e ensina às crianças e jovens?
- atacou fontes de poluição (não de preocupação)?
- do Tejo, do Zêzere, dos seus afluentes no concelho?
- tem analisado ou divulgado a qualidade da água, dos rios que ali passam, dos seus afluentes e de outras nascentes?
-  combateu as flutuações bruscas de caudal do Zêzere que matam peixes e desviam canoístas?
- cuidou de cais condignos para as passagens, imagens e turistas?
- cuidou de salvaguardar e valorizar a fauna e flora dos rios?
- armazenou e disponibilizou água para todos os fins, em grandes ou pequenas hídricas? 
- e os dois milhões (de estrelas da europa) do centro náutico e os do POMTEZE, já dobraram o cabo das tormentas?''
 
Entretanto a página Pereira Acção que demonstrava as trapalhadas do PDM de Constância desapareceu ''misteriosamente'' do facebook.
 
Que terá acontecido?
 
Será censura?
 
Finalmente saudamos o regresso deste colega à blogosfera e recomendamos sobre a velha Punhete ler as publicações do Zé Luz no facebook.
 
Compreendemos a angústia da Julinha que poderá ter de ir dar aulas.
 
Mas como diria Marcelo Rebelo de Sousa a ''alternância'' é necessária em democracia.
 
ma   
 
 


publicado por porabrantes às 16:26 | link do post | comentar

Quarta-feira, 20.09.17

 

 

Recomendamos ler este artigo do amigo José Luz sobre o turismo de pé descalço em Constância



publicado por porabrantes às 20:01 | link do post | comentar

Terça-feira, 19.09.17

pereira

Pedem-nos os amigos que se dê destaque ao que se passa nesta aldeia de Constância, tão abandonada pelo poder municipal.

 

Com a devida vénia a Pereira Acção.

ma



publicado por porabrantes às 18:56 | link do post | comentar

Sábado, 09.09.17

 

A CDU de Constância apresenta como candidato a Vereador o Sr.Dr.Mikael Santos Dias.

 

 Com este curriculum:

Mikael Dias, candidato à Câmara Municipal de Constância

''Jurista de profissão, residente em Montalvo, Licenciado em Direito. Tem 30 anos, tendo desempenhado funções em diversas áreas, desde operário fabril a consultor imobiliário. É jurista voluntário na Associação "Pro Bono" onde presta apoio jurídico a pessoas carenciadas. Presidente do Conselho Fiscal e Disciplinar da Associação de Caçadores e Pescadores do Concelho de Constância, dedicando ainda o seu tempo livre como instrutor de canoagem.''

 

 

Acontece que se esquece de dizer:

 

que o Dr.Mikael mantinha estes contratos com a edilidade

 

 http://www.base.gov.pt/base2/rest/documentos/140881

 

E que foi o 1º classificado no concurso de Janeiro para a contratação de um técnico superior (jurista)

 

Na Inglaterra vigora a boa norma da não elegibilidade dos membros do ''civil service''

 

Os funcionários se servem o povo, devem ser neutros, e assim devia ser, para evitar a partidarizaçao da A.Pública.

 

Moral da história: Era bom que os partidos dissessem claramente o perfil dos candidatos e que relações têm com o poder autárquico.

 

Um povo que vai votar, tem direito a estar esclarecido.

 

ma

* com apoio dos leitores de Constância

 

 

 


publicado por porabrantes às 17:51 | link do post | comentar

Quarta-feira, 06.09.17

.....................................

Câmara de Constância não tem plano

contra incêndios e desvaloriza esse facto

 

Segundo informação de 25 de Agosto passado do ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, o município de Constância não tem aprovado o seu PMDFCI – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. (2ª geração). Informa o mesmo ICNF que o PMDFCI de Constância (1ª geração) terminou a sua vigência em 09/09/2013.

Passaram entretanto 4 (quatro) anos sem que o município possua o seu plano contra incêndios em referência.

Reagindo às notícias publicadas sobre o assunto a Câmara Municipal de Constância emitiu um esclarecimento na sua página online onde produz diversas informações alegando em suma que:

- o plano em causa «foi aprovado pela respectiva Comissão Municipal e enviado em devido tempo ao Instituto da Conservação da Natureza».

- «Em 2015 foram solicitadas pelo ICNF algumas alterações de pormenor que foram comunicadas, aguardando-se ainda a emissão do parecer por parte desta entidade .»

Procurando justificar o atraso de quatro anos da aprovação em falta a CMC , prosseguindo no seu «esclarecimento, aproveita para criticar a redução de pessoal implementada pelos sucessivos governos, transferindo assim a culpa do atraso (objecto da polémica), para uma entidade abstracta que é a «administração pública» e para as opções das políticas de direita.

Rejeitando qualquer negligência decorrente da falta do plano contra incêndios a CMC argumenta-se com o plano operacional municipal, dando nota que a dita comissão planeia anualmente os trabalhos previstos na lei (mal seria que não cumprisse com esta obrigação) e que os executa rematando que «poderão os nossos munícipes estar tranquilos porquanto não é a falta da aprovação do referido Plano que impediu, impede ou impedirá que a câmara municipal através do Gabinete Técnico Florestal e do Serviço Municipal de Protecção Civil, realize eficazmente as funções que lhes estão atribuídas em matéria de prevenção e apoio logístico no combate aos incêndios florestais. ». Com esta afirmação final a CMC desvaloriza a obrigatoriedade da existência do plano contra incêndios, substituindo-se ao Estado/legislador que, por acaso, até acha... precisamente o contrário (estou em crer que os dois juristas recentemente providos (?) e mais os dois avençados, se fossem ouvidos poderiam ter aconselhado um «esclarecimento» mais prudente e reservado quanto a factos que podem levar à imputação de responsabilidade nesta matéria).

Só posso expor a minha total discordância face a esta desvalorização política local do plano contra incêndios, chamando à atenção os leitores para a circunstância do plano operacional a que se refere Júlia Amorim (elemento de confusão que ela traz para o debate), presidente da edilidade, ser a operacionalização de algo que já deixou de vigorar em 09/09/2013. O plano contra incêndios tinha a vigência de apenas 5 (cinco) anos contados sobre a data da sua aprovação que foi por acaso 09/09/2008.

 

O que Júlia Amorim omitiu e não disse à população

 

Os planos contra incêndios (PMDFCI) são apenas directrizes de planeamento de apoio à elaboração de planos municipais de ordenamento do território. Dito de outra forma: não são normas que vinculem os particulares directamente sobre a ocupação e utilização dos espaços florestais. Os planos municipais contra incêndios não cumprem as exigências mínimas de ordem legal e constitucional dos chamados programas sectoriais ( publicidade, participação dos interessados).

 REGIME JURÍDICO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL impõe que as normas que incidam sobre a ocupação, uso e transformação do solo sejam obrigatoriamente integradas nos planos territoriais.

Com interesse passo a citar o disposto no artigo 29* do regime que citei anteriormente: «A falta de iniciativa, por parte (...)do município, tendente a desencadear o procedimento de actualização do plano territorial, bem como o atraso da mesma actualização por facto imputável às referidas entidades, determina a suspensão do respectivo direito de candidatura a apoios financeiros comunitários e nacionais, até à data da conclusão do processo de actualização, bem como a não celebração de contratos-programa.».

Não bastará a aprovação por si só do plano contra incêndios, por parte da Autoridade Florestal Nacional . Há um outro passo: o município procede à alteração dos planos municipais de ordenamento do território fazendo a sua adequação respectiva (procedimento por alteração por adaptação).

Com este texto não pretendo afirmar que o município não proceda às devidas alterações dos seus planos de ordenamento do território. Fico preocupado que a CMC tivesse deixado passar os 45 (quarenta e cinco) dias aprazados na lei para a aprovação do plano contra incêndios e que se tivesse resignado não actuando  durante quatro anos através de uma acção administrativa especial (judicial) por forma a que a AFN fosse obrigada a decidir sobre o plano contra incêndios (porque a lei é taxativa quanto ao dever de decidir). Mas souberam apresentar queixa no Ministério Público pelo facto de alguém ter desenhado um burro num muro de um jardim dos paços do concelho. Adiante.

Fico anda preocupado que a CMC desvalorize o facto das normas do plano contra incêndio poderem vir a vincular os particulares conforme expus atrás. Então a prevenção dos incêndios não passa por aqui?

Onde é que eu já ouvi uma história parecida? Há precisamente quatro anos atrás verificou-se que o plano municipal de emergência de protecção civil (de 2ª geração, leia-se) nunca tinha sido testado e não estava sequer aprovado.

José Luz (Constância)

 

Post Scriptum - Todo o raciocínio que exponho no texto atrás e que respeita ao quadro legal vigente encontra-se bastamente publicado em obras da especialidade. Basta ter interesse, falar com quem percebe do assunto e ter dois dedos de testa.

 

 

 

http://www.cm-constancia.pt/index.php/pt/lista-de-noticias/1314-plano-municipal-da-defesa-da-floresta-contra-incendios-pmdfci-esclarecimento



publicado por porabrantes às 22:23 | link do post | comentar

Segunda-feira, 28.08.17

Casa Memória de Camões - Projecto de Vitor Consi

 

 

 

 

Roteiro de Camões para Constância

e o turismo de proximidade por discutir

 

O turismo cultural é um dos potenciais eixos do desenvolvimento económico da vila de Constância. Camões (e a sua obra) é, por conseguinte, um nome incontornável!

Nos anos 90 afluíam a Constância participantes nos fóruns camonianos promovidos pelo Centro internacional de Estudos Camonianos, presidido então pelo saudoso amigo Prof Doutor Justino Mendes de Almeida. As iniciativas eram da presidente da Associação da Casa Memória de Camões, a saudosa jornalista e escritora Manuela de Azevedo. À vila ocorriam ciclicamente dezenas de formandos por uma semana.

Não é de hoje que defendo a institucionalização formal do Centro internacional de Estudos Camonianos . O segundo passo deverá ser a criação do roteiro internacional de Camões. Em todas as áreas que requeiram uma organização devem estar presentes os conceitos. O mundo actual já não funciona só com «boas vontades» nem anda ao sabor de iniciativas filantrópicas dispersas que só funcionam porque existe um amigo influente numa determinada área do Estado. Herdámos essa cultura do salazarismo e mantêmo-la, não raro. É o telefonema para o «amigo» ou «amiga» é a cunha. O português funciona com «cunhas».

O turismo tem sido classificado pela organização mundial do trabalho como uma actividade em que existe um deslocamento superior a 24 horas, não motivado por questões laborais. Para o caso de Constância a visão que proponho deve abarcar o turismo de proximidade não restrito: questões económicas e comerciais, mas também as questões motivacionais, culturais e das inter-relações humanas.

É impossível e inviável ser compreendido se expusermos muitas ideias e conceitos de uma só vez. Daí ter seleccionado o roteiro de Camões. Nesta fase inicial de debate de ideias não posso ir mais além. Vou passar aos objectivos gerais que preconizei como essenciais para a criação do roteiro:

- criação de equipas de investigação, a partir de instituições existentes, repartidas por linhas de acção, da responsabilidade de académicos qualificados. Uma dessas linhas deverá passar pela edição crítica de textos camonianos em particular da lírica de Camões que os camonistas reputam para a nossa região. Continuando-se desta feita o trabalho do anterior CIEC.

- A constituição do centro internacional de estudos camonianos em «meeting place», forum permanente, para todos os académicos, formandos que tenham como objectivo o estudo da obra camoniana e da presença contínua do poeta na cultura lusófona. Nem toda a gente passa as férias de barriga para o ar a apanhar sol e a comer e a beber.

- A difusão/divulgação das iniciativas do trabalho do futuro CIEC juntos dos mercados de público-alvo.

A CRIAÇÃO E LANÇAMENTO DO FILME «CAMÕES NO RIBATEJO» ENVOLVENDO OS CONCELHOS DE CONSTÂNCIA E VILA NOVA DA BARQUINHA QUE FORAM OS CENÁRIOS DA OBRA «LUSITÂNIA TRANSFORMADA» EDITADA EM 1608 QUE TEM COMO PERSONAGEM «URBANO» O QUAL ESTÁ IDENTIFICADO COMO CAMÕES PELOS ERUDITOS.

- O apoio protocolado da missão da Associação da Casa Memória de Camões de zelar pelo aprofundamento da relação de Camões com Constância e a região em particular. Uma parceria com o município de Constância, a Associação da Casa Memória de Camões em Constância, os municípios de Vila Nova da Barquinha e de Pedrogão Grande (atenta a relação do poeta com esta última localidade) e com a Universidade de Macau por forma à criaçáo de um «cluster» organizativo. Vivemos numa aldeia global. Investimos hoje para colher frutos amanhã. Não podemos adiar mais o futuro. Temos de nos organizar em rede.

Quem pretende gerir os destinos de um concelho só pode projectar de forma organizada e mediante conceitos. Mas tem de ter ideias e opções que respeitem o património material e imaterial. Ter projectos válidos não é ter um monte de listas e uns textos com generalidades que se podem copiar da internet ou do programa anterior feito pelas comissões políticas. Também defendo que não podemos, de quatro em quatro anos, andar a saltar de lista em lista. E nada discutir profundamente. Só se vive uma vez. Não há muitas oportunidades para recuperar atrasos de monta.

Há um obstáculo sério à realização de qualquer projecto que vise o desenvolvimento do turismo de proximidade. As questões ideológicas. São fatais quando têm na génese a ortodoxia. Posições moderadas, mais democráticas terão de partir sempre da sociedade organizada e de maior abertura.

Post scriptum – Em vez de investir no provimento de dois juristas o município de Constância deveria apostar no provimento de técnicos superiores de turismo, continuando a apostar na figura da avença com um advogado de prestígio e carreira firmada. Sendo uma polémica que está a agitar o debate não político local não quero pronunciar-me sobre a inserção de um jurista recentemente provido em lista camarária elegível. Uma coisa eu sei: o desenvolvimento de Constância não passa pela criação de um pelotão de novéis juristas. A não ser que haja insegurança em tudo o que se faz. Não vou por aí. Não discuto pessoas mas sim ideias e acções.

 

José Luz (Constância)



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