Hoje no TAF de Leiria foram distribuídos 2 processos abrantinos, daqueles processos ou assuntos que se arrastam ad aeternum,

 nenhum deles tem um carácter privado, os dois têm interesse público, mas vou cingir-me ao primeiro, porque já tinha este post escrito há um montão de tempo e há que desentulhar os arquivos:

desespera o  freguês....com uma justiça lenta.....

um justiça lenta é pior que uma câmara lenta (expressão made in dr. Consciência...)

vejam este post

o processo tinha tido início em 2007....

em 2008  relacionado com isto foram tomadas três  decisões municipais

 (...)

‘’ Nº 1 - Proposta de Deliberação do Vice-Presidente da Câmara, que era,

VPC-Vereador Pina da Costa

(...)remetendo, para ratificação do órgão executivo, o seu despacho datado de 5 de Março de 2008, a aprovar que o pagamento da guia de taxa de justiça inicial (preparos), no valor de €960,00 (novecentos e sessenta euros), seja suportado pelo Município, relativamente ao processo de indemnização cível, nº 1000/07.5 BELRA, em que é Autor Josué de Jesus e Outros e no qual foi arrolado como Réu o Arquitecto Ricardo Martins, dado o valor envolvido, e, porque a eventual indemnização a ocorrer será por causa do exercício de funções púbicas, enquanto não for provada actuação dolosa, e, atendendo à jurisprudência do Pleno do STA consignado no Acórdão 855/04 de 28 de Setembro de 2006.

Só haverá direito de regresso se tiver havido comportamento doloso (Lei 169/99, de 18 de Setembro, artigo 97º). O Presidente da Câmara não participou na discussão e votação, ao abrigo do nº 6 do Artigo 90º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei Nº 5-

A/2002, de 11 de Janeiro, em conjugação com o Artigo 44º do Código do Procedimento Administrativo.

Deliberação

 Por unanimidade, ratificar o referido despacho do Vice-Presidente da Câmara. (...)''

Porque é que o Presidente de então não participou na decisão?

Porque era também réu no dito processo (...)

 Nelson Carvalho era o réu-presidente

.....

''(...)

Nº 2 - Proposta de Deliberação do Vice-Presidente da Câmara

, na sequência da proposta anterior e da Informação do Director do Departamento de Administração e Finanças, sugerindo que o pagamento da guia de taxa de justiça inicial (preparos), no valor de €1.152.00 (mil cento e cinquenta e dois euros), respeitante à intervenção do Presidente da Câmara no Tribunal, no processo de indemnização cível, nº 1000/07.5 BELRA, em que é Autor Josué de Jesus e Outros, seja autorizada pela Câmara Municipal de Abrantes, dado que o valor envolvido, e, porque a eventual indemnização a ocorrer será por causa do exercício de funções púbicas, enquanto não for provada actuação dolosa, e, atendendo à jurisprudência do Pleno do STA consignado no Acórdão 855/04 de 28 de Setembro de 2006.

Só haverá direito de regresso se tiver havido comportamento doloso (Lei 169/99, de 18 de Setembro, artigo 97º).

O Presidente da Câmara não participou na discussão e votação, ao abrigo do nº 6 do Artigo 90º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei Nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, em conjugação com o Artigo 44º do Código do Procedimento Administrativo.

Deliberação 

 Por unanimidade, ratificar o referido despacho do Vice-Presidente da Câmara. (...)''

O Vice-Presidente autor deste despacho foi Pina da Costa.

Em 18 de Março de 2008, a CMA reconhece que meteu a patinha na água e que isso salpicou várias pessoas:

‘’(...)Nº 21 - Proposta de Deliberação do Vereador Pina da Costa

  (...)referente a uma Informação do Director do Departamento de Administração e Finanças, datada de 4 de Março de 2008, acerca do processo de obras nº 1160/96, em nome de Josué de Jesus – Processo nº 1000/07.5 BELRA TAF Leiria.

Deliberação:

 Por unanimidade, perante a situação de facto involuntariamente criada, a Câmara Municipal delibera não declarar a caducidade da licença oportunamente concedida com base no nº 4 do artigo 69º do Decreto-Lei 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção da mencionada Lei 60/2007, de 04 de Setembro, considerando consolidada de direito a edificação levada a efeito ao abrigo da licença concedida. Dar conhecimento desta deliberação ao Tribunal por onde corre trâmites a acção judicial.

Aos respectivos serviços para procederem em conformidade.(...)

18 de Março de 2008

Em 2009, a coisa regressa às actazinhas:

‘’Nº 1 - Para conhecimento, o Presidente da Câmara,

apresenta a Informação do Director do Departamento de Administração e Finanças, datada de 19 de Fevereiro de 2009, acerca da exposição de Narciso Félix, funcionário da Câmara Municipal de Abrantes na situação de aposentado, no âmbito da sua intervenção no processo nº 1000/07.5 BELRA do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria.

Tomado conhecimento e remeter cópia ao Consultor Jurídico, Dr. António Montalvo e ao Sr.Narciso Félix

Nº 1 - Para conhecimento, o Presidente da Câmara,(...)’’

 10-2-2009

 Em Abril de 2014.....na Assembleia Municipal há uma informação do dr.Bento Pedro, dando conta do estado do processo e dizia que estava dentro do prazo que tinha a CMA para prestar alegações:

 Em Novembro de 2014 o processo volta a ser distribuído no TAF de Leiria

 E arrasta-se este processo com acusações por responsabilidades cíveis contra um ex-autarca e um funcionário desde 2007!!!!

E a CMA reconhece que criou ''involuntáriamente'' determinada situação!!!!

Como é que uma edilidade cria uma situação ''involuntariamente''????

E acontece que se for condenada estão em jogo um pouco mais de uns meros 235.000.€.. mais os juros, que serão copiosos,

E isto vai passando, de sessão em sessão desde 2007, tanto na Assembleia Municipal como na CMA e ninguém da oposição pergunta nada????

Acontece que se perguntasse, o actual Presidente da AM não podia participar na discussão, porque era réu nesse processo....

É normal a situação?

Não seria, porque o dr.Bento Pedro distribui em cada sessão, a lista dos processos pendentes em que a CMA é parte...

Podiam perguntar ao dr.Carvalho, ouça lá você ainda é réu neste processo? Explique-nos esta história....

MA

Era 2010 e um tal VPC, também conhecido como Pina da Costa, bolsava com a alegre desfaçatez que o caracteriza : '' vice-presidente da autarquia, disse hoje à Lusa que "o preço é simbólico e ao mesmo tempo incentivador, porque 1,25 euros por metro quadrado é o mesmo que pedimos a quem se queira instalar no parque industrial".O autarca disse que este investimento "vem ao encontro das aspirações do município uma vez que temos crescido em oferta turística, nomeadamente desportiva e cultural, mas continuamos altamente deficitários em termos de resposta hoteleira".
Com uma estimativa de custo na ordem dos 10 milhões de euros, o novo empreendimento hoteleiro criará 60 postos de trabalho directos. O novo hotel de Abrantes terá 99 quartos, 12 suites, healthclube, spa, piscina interior coberta, restaurante e salas de conferência, para além de uma cave com dois pisos de estacionamento.
O empresário explicou à Lusa que as obras de construção deverão iniciar-se na próxima primavera e que que a inauguração do novo hotel decorrerá, "se tudo correr bem" no início de 2010.
Segundo disse, "vai ser um ano importante em Abrantes em termos de organizações culturais e desportivas de âmbito nacional e internacional e era
bom que a abertura do hotel ficasse ligada a um grande evento".João Pina da Costa confirmou hoje, em declarações à Lusa que "2010 será ano para organizar o Campeonato do Mundo de Pesca de Rio e para inaugurar o Museu Ibérico de Arqueologia e Arte". ''

Primeiro a cara do autarca:

Agora estamos em 15-7-2014 e acaba de entrar no tribunal da comarca uma acção municipal contra o Procópio dos Santos,

Hotel nem vê-lo. MIAA nem vê-lo.

O Arquitecto Junqueiro que fez o projecto anda pelos tribunais numa insolvência da sua unipessoal (nif 504784226) depois de ter beneficiado de vários ajustes directos da administração.

Falava o Pina da Costa também de pesca, teria sido mais barato para as finanças locais que o Pina (celebrizado por uma guerra por um sinal de trânsito com o dr. Eurico) se tivesse dedicado à pesca.

E agora não temos nenhum hotel na cidade, em parte graças aos amigos do Pina.

MA 

 a barca

Felicita-se a Margarida Trincão por ter publicado este corajoso artigo do grande abrantino Sr.Artur Lalanda, que se reproduz com a devida vénia.

Parte do artigo é baseado em revelações jornalísticas feitas in illo tempore pelo saudoso Mário Semedo e por isso será mister recordá-lo, no local exacto que o Mário chamava a Ágora abrantina ou seja a Barão da Batalha.

foto divulgada pelo arq. Doutor António Castel-Branco (Abrançalha)

No artigo o Sr.Lalanda usa um subtil sarcasmo para crismar o VPC (sigla criada pelo Dr.Consciência) como sacristão e julga com severidade a sua actuação pública.

Estamos certos que o VPC usará a sua coluna marxista para responder e se não responder estará por um lado a trair Karl Marx, que nunca fugiu a uma boa polémica e que era um polemista com diabólico talento e por outro lado a consentir, porque quem cala consente.

Nada mais havendo a tratar (por enquanto....nunca se sabe)...

MA   

Nesta terra só há 2 Jornais, a Barca e o Jornal de Alferrarede, porque são a única coisa que publica artigos ou notícias com interesse.  Vou agora reproduzir um artigo da Barca extremamente importante, com uma pequena correcção e alguma ilustração.

 Um comentário : A FCC não tem lucros escandalosos, tem perdas astronómicas as maiores da História....

 De resto concordo com quase tudo o que se diz neste artigo, que devia ser ilustrado com esta foto:

mas gostaria que o licenciado Pina da Costa que escreveu um artigo no mesmo jornal sobre ''Cultura da desonestidade'' onde dizia preto no branco a enorme estupidez que no ''privado o suborno é legal'' e que teve como Presidente dos SMAS, Vice-Presidente da CMA etc a tutela dos esgotos   se tiver as coisas no sítio, que rebata as afirmações da Senhora Maria Fernandes.

Um tipo que sustenta que o Sr.Soares dos Santos é ''ignorante'', que sustentará acerca da ''esperteza'' saloia de certo ex-autarca que acumulava depósitos milagrosos, sem ao menos se ter assessorado acerca da existência de off-shores????

Diz ainda na Barca o Pina ''' No público as contratações são por concurso público''.

Desconhe o tipo a expressão ajuste directo?????

 MA

e por piedade não se publica aqui o ajuste directo feito por certos serviços municipalizados para editar o livro dum ex-vereador reintegrado sobre águas

Sempre atentos à actividade Kultural divulgamos o que se passa nos grandes armazéns da Kultura contemporânea 

anotando naturalmente a polifacética biografia dos 2 eminentes intelectuais que irão estar nos grandes armazéns da Raimundo Soares

o licenciado Pina da Costa falará (sem meter água) da sua relação anticapitalista enquanto gestor dos SMAS com a concessionária dos esgotos, a Abrantaqua, cuja maior accionista é a FCC dominada pela capitalista de origem hebraica Koplovitz (pelo lado paterno) e cubana  e cristã-velha pelo lado materno.

Isto tem muito a ver com grandes armazéns da Kultura, porque a senhora Marquesa Koplovitz é afilhada do fundador de El Corte Inglés...

O Pina sem mencionar que a meio do desempenho do seu cargo de gestão, recebeu um subsídio de reintegração, contra o erudito parecer dos serviços jurídicos da CMA, dirá que não hostilizou a concessionária porque, como diria Vladimir Ilitch Ulianiov, o ''anti-semitismo é o socialismo dos tolos'' e o Pina é o contrário disso como se viu pela forma como abifou o subsídio de reintegração.....

O Doutor Oeesterbeck, autor segundo o seu CV de mais de 30 livros e 200 artigos (coitado do Pina só escreveu um e mesmo assim custou-nos uns 6.000 € aos nossos impostos, ou seja quase o salário anual de certa falecida bombeira) falará de geo-estratégia luso-brasileira, tema glosado por distintos democratas entre os quais destacamos Franco Nogueira, Adriano Moreira, Lula da Silva e Gilberto Freyre (aquele senhor da Bahía que percorria as colónias lusas à custa dos subsídios do SNI e depois inundava a imprensa de artigos laudatórios sobre a política civilizatória lusitana.)

Não sabemos se a Infanta Lurian estará presente

mas estamos certos que o Dr.Oeesterbeck evocará a superioridade lusitana sobre os políticos sertanejos como José Sarney, Lula da Silva ou a Dilma porque ainda não chegou à mãe-pátria a importação brasuca do mensalão, embora para lá se caminhe....

Todos pois aos grandes armazéns, a culturalizar-se......

a redacção 

voz do betão

Esta foi a casa do Brigadeiro João Duarte Marques, que entre outras coisas foi Comandante do RI2, Comandante de Santa Margarida,Deputado da Nação naturalmente pelo partido único, dirigente local importante da Legião Portuguesa,  administrador da Fundição Soares Mendes no Rossio, professor de ginástica no Colégio Nossa Senhora de Fátima, membro militante da facção Manuel Fernandes,  acabo de saber agora regente da Tuna do Liceu de Castelo Branco (1915-1917),  sócio da Assembleia de Abrantes, Administrador do Concelho de Abrantes,etc

Um homem importante  na vida local. Um cavalheiro cheio de bom  humor e um homem jovial.

No fim de contas um senhor que não permitiria a um plumífero que quando lhe escrevesse a necrologia lhe ocultasse os cargos ou a ideologia política que professara. Era capaz de ressuscitar para corrigir o disparate. 

Um perfil sucinto pode ser encontrado aqui, donde extraí a foto.

Depois da morte dele a casa foi vendida  pelos herdeiros ao Estado e aí funcionou o Centro de Emprego. Sabem quem esteve entre os directores do Centro?

 A Barca

Sabem porque é que a Drª  Elza Vitório teve de deixar este lugar???? Têm os leitores boa memória????

Quem é que a substituiu????

Que excelentes habilitações e curriculum vitae tinha o Pina????

Licenciatura  em Filosofia e era professor do actual Ensino Secundário na velha EICA, depois Solano de Abreu. Também tinha outras coisas. Entre as quais a confiança política de Nelson Carvalho e do PS, tanta que depois foi parar à CM de Abrantes onde foi 2 vezes Vice-Presidente. Aí conviveu com outro homem de muita confiança do Sr.Carvalho, o Bento do Fojo.

A drª Elza foi desterrada para Tomar, apesar de haver conseguido um sólido prestígio enquanto gestora do Centro de Emprego de Abrantes.

Volto ao deputado Marques. Ideologicamente segundo esta obra, que cito, era '' fanático consciente por Salazar''. Sempre o conheci salazarista, mas nunca notei  que fosse um fanático.

E como parlamentar foi capaz de solicitar ao Governo um documento ''quente'' sobre a vida política abrantina que colocava em risco o seu próprio partido, a ''União Nacional''.

Na legislatura de 1944-1945 fez duas diligências parlamentares importantes

''Envia um requerimento pedindo que lhe seja permitido consultar o processo de sindicância à Câmara Municipal de Abrantes.

Envia um requerimento pedindo cópia das conclusões da sindicância feita à Câmara Municipal de Abrantes. ''

O resultado da sindicância conduziu à demissão compulsiva de Henrique Augusto Silva Martins da Presidência da CMA, e à nomeação do capitão Machado para Presidente.

(Henrique Augusto é o mais jovem de bigode.) 

O inquérito   revelava coisas graves na gestão do Henrique Augusto. Diz o Eduardo Campos que nunca foi publicado.

O Capitão Machado é o oficial ao lado de D.António Ferreira Gomes que visitava Alvega. Foto disponibilizada à Tubucci pelo Nuno Carola.

Gostava de ver algum deputado PS pedir no Parlamento da República ou na Assembleia Municipal cópia de qualquer sindicância ou inquérito feito à Câmara do Senhor Carvalho ou da Maria do Céu.

Gostava de ver, mas não vi, sinal de esses ''deputados'' têm mais medo em democracia que teve em Ditadura o deputado João Duarte Marques.

M.N

PS-Vai a Maria do Céu, cheia de pressa eleitoral ,ceder a casa do Deputado Marques ao IPT.....aquela Escola que os alunos recusam por.... falta de charme....

Créditos

Dr. Rui Lopes, 

''Henrique Augusto da Silva Martins: Industrial, Monárquico Integralista, Ultra Salazarista e Presidente da Câmara Municipal de Abrantes'' in http://saomigueldoriotorto.blogspot.com.es/

Eduardo Campos, Cronologia de Abrantes no Século XX, CMA

J.M.Tavares Castilho, Os deputados da Assembleia Nacional 1935-1974, Ed Assembleia da República, disponível on-line 

Tubucci e Nuno Carola: Foto do Capitão Machado

No último número da Barca o sr. dr. Pina da Costa resolveu continuar a teorizar. É um relato teórico sobre ''esqueletos'' e sobre a esquerda. Todas as ''narrativas'' teóricas são textos de ficção e algumas até são poéticas, donde se poder nelas tomar-se liberdades poéticas. Será o caso desta??????

Referindo-se a 1975 diz o ex-VPC (R), ou seja ex-Vereador Pina da Costa (Reintegrado), ''O Jornal República é encerrado em Maio, alegadamente por ser de orientação socialista''.

Acontece que o velho vespertino de António José de Almeida, onde o mais brilhante articulista foi o monárquico Rocha Martins (o povo disputava a gazeta quando os ardinas berravam '' hoje fala o Rocha''), não foi fechado nessa data, mas ocupado pelos tipógrafos liderados pelo  gerente Belo Marques que sanearam a redacção ''reaccionária'' e o director, o ex-seminarista melhor classificado do seminário de Bragança, o dr. Raul Rego.

Depois o jornal continuou a sair com uma nova redacção '' proletária'' na qual brilhava o meu amigo 

Mário Semedo, neto do sr. Esteves, o mais importante (e rico) empresário de madeiras de Rio de Moinhos.

Também havia lá outros amigos meus, um dos quais era namorado da filha do sr.Belo Marques, e é hoje pastor protestante no Canadá. Não sei a que seita pertence  agora o rapaz.....

Será anabaptista do sétimo dia....????

No dia da ocupação, o PS montou uma manif à porta e o povo (e eu) gritávamos '' a foice e o martelo na cabeça do Otelo''.

Entre os saneados estavam  o Jaime Gama, o Alberto Ahrons de Carvalho e o Manuel (o irmão) (1), o Vítor Direito, que depois foi director do Correio da Manhã....etc

Não vou atirar as culpas da ''ocupação'' pró PCP, aquilo como a  da Renascença, veio das brilhantes cabeças otelistas.

Pode o sr. dr. Pina da Costa continuar a construir textos poéticos. Por exemplo explicar-nos que o PS abrantino se resume a

Esteja à vontade....

MN

(1) filhos do historiador das Galveias, Barradas de Carvalho 

O sr. dr. Martinho Gaspar  fez na última ''Barca'' uma crítica entusiástica ao livro do dr. Pina da Costa, ex-boss dos SMAS, devidamente ''reintegrado'' e ex-político e ex-boy PS.

O livro chama-se '' Memórias da água de Abrantes : contributos para a história dos SMA / Pina da Costa. Abrantes : Serviços Municipalizados da Câmara, 2012.  ISBN 978-972-9133-46-6.''

Não vou aqui dissecar o que disse o Gaspar ou os méritos ou deméritos do livro.

Tenho lido as prosas do Gaspar e o que ele recomenda normalmente é medíocre, assim sendo dispenso-me de ler o livro, mas vou comprá-lo porque faço colecção de tralha abrantina.

Como se sabe o licenciado Pina da Costa não tem formação académica especializada para fazer livros de História. Mesmo assim às vezes há quem desprovido de essa formação produza coisas interessantes e licenciados em História cujas obras são medíocres.

Mas se bem lembro o novo ''historiador'' tem atrás de si um pecado mortal em relação à historiografia abrantina, fez parte, com voz activa, da força política que negou uma justa homenagem a Eduardo Campos.

Que fez história abrantina sem ter preparação académica especializada.

Como se sabe a teimosia  em negar a homenagem devida ao Eduardo Campos é produto das pressões provenientes do foro psíquico de certo tipo que tem a mania que é o dono da História de Abrantes.

Mas era do livro do sr. dr. Pina da Costa que estava falar e devo acrescentar que nunca poderá ser uma obra de ''história'', porque o autor tutelou até há pouco os SMAS e não tem portanto o distanciamento e a independência necessárias para poder analisar de forma independente qual foi o percurso desse serviço.

Quando Marcello Caetano escreveu ''Minhas Memórias de Salazar'', em que recorda qual foi a sua intervenção política junto do Ditador, faz uma  obra de literatura justificativa e aproveita para realizar algum ajuste de contas, designadamente com Adriano Moreira, seu velho rival, a propósito dum caso abrantino, a morte do General Godinho.

A obra do Pina da Costa pode pois inserir-se neste tipo de literatura e até podia com mais precisão chamar-se ''Minhas Memórias de Júlio Bento'', político que teve (bem ou mal) um papel determinante na vida dos SMAS.

Curiosamente os SMAS, de que em alguns artigos na ''Barca'' Pina da Costa  fez o elogio enquanto ''serviço público'', foi pelo PS de Abrantes ''aliviado'' duma das suas actividades essenciais - a rede de saneamento que foi ''privatizada''.

Os esgotos abrantinos foram um sector suficientemente atractivo para que a Lena Ambiente e a espanhola FCC ficassem com a concessão e para que esta fosse recentemente renovada em circunstâncias mais que polémicas, com a condenação veemente da oposição.

 Finalmente resta perguntar: quem editou o livro e quanto custou  ?????

Conceção, paginação, impressão e acabamento de livro
Conceção, paginação, impressão e acabamento de 500 exemplares do livro

Local de execução:Portugal, Santarém, Abrantes  

Prazo de execução:20 dias (20 dias)  

Critério:Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos  

Se encontrar algum erro ou inconsistência por favor reporte-nos, se tiver motivos para achar que este Ajuste

Como se vê a edição do livro foi adjudicada por ajuste directo pelos SMAS a certa tipografia pelo Preço de 5 545,00 €

O negócio foi mais barato que o preço duma oliveira carunchosa

MN

Pina da Costa,anti-capitalista faz o obséquio de informar o capitalista ou seja a Abrantaqua, detida maioritariamente pela FCC- empresa espanhola que pagaremos mais   

agradecemos a quem nos proporciou o documento.....

E fazemos o obséquio de informar o sr. dr. Pina (ML) que FCC-Fomento de Construcciones y Contratas é arguida num escandaloso caso de financiamento ilegal a partidos políticos......  

As eleições são caras......e tudo se paga nesta vida.....

Incluindo a reintegração do Pina.....

De forma que V.Exa podia estar calado que ficava melhor na fotografia....

Miguel Abrantes