04- No dia 19 de fevereiro de 2019, depois do Sr Presidente tomar posse, eu Armindo Silveira, vereador do BE disse à Comunicação Social esperar “que a estrutura camarária não fosse usada para projetar uma pessoa às próximas autarquicas”.
Já questionei diversas vezes o Sr Presidente da Câmara sobre a contratação da empresa YoungNetwork em novembro de 2019 e a renovação de contrato e o BE continua com demasiadas dúvidas sobre a real necessidade da prestação destes serviços.
Por outro lado, no último boletim “Passos do Concelho nº 115” o senhor presidente da Câmara aparece em 22 fotografias para um total de cerca de 52. A oposição nem em uma fotografia aparece seja na Câmara ou Assembleia Muncipal. É, sem dúvida, um registo fenomenal que faria corar de vergonha a Sra ex-Presidente.
Para terminar, na página do facebook do cidadão, Manuel Jorge Valamatos, politico, foi publicado um vídeo no dia 19 de março de 2021, no qual o Sr Manuel Jorge Valamatos anuncia o evento Portugal Lés a Lés.
Até aqui tudo bem mas importa então esclarecer quem nos ouve e vê que este vídeo foi produzido pelo Municipio de Abrantes e não foi partilhado em nenhum sitio oficial do Municipio.
Ora, quanto ao BE configura, em toda a linha, salvo melhor opinião, um uso e abuso de fundos do municipio para promoção pessoal.
E ainda na ultima reunião o Sr Presidente referia que uma coisa é a rede social do Municipio e outra era a rede social da pessoa Manuel Jorge Valamatos.
É caso para relembrar a quem se aplica a famosa frase dita nas autárquicas de 2017, em plena campanha eleitoral do PS pela sra ex-Presidente da Câmara Municipal de Abrantes “de que os candidatos do PS estavam para servir a população e os outros para se servir
da população”. É óbvio que estas declarações continuam a incomodar 4 anos depois.
Espero que o senhor presidente possa explicar como é que um vídeo que foi produzido pelo Municipio de Abrantes foi parar à página pessoal do cidadão Manuel Jorge Valamatos. Espero eu e todos os municipes.
Armindo Silveira, Vereador do Bloco, reunião da CMA de dia 23
A sessão de ontem da autarquia foi marcada pelo habitual. A maioria, com a disciplinada coadjuvação do neo-liberal, tem pautado a sua actuação por constantes ataques ao Vereador Armindo Silveira, que representa os interesses de Abrantes, junto da casta que desgoverna o concelho.
A casta foi comandada pela cacique (hoje arrasada no ''Público'' pela demencial política agrária no Algarve) e o seu consulado caracterizou-se por Mercedes de 50.000 euros, constantes viagens à volta do planeta, em busca de prémios ignotos (como na Índia), ou de investidores que nunca chegaram ou nos aldrabaram ( Japão, China, ou o Brasil com a Tectânia), tentativas de espoliar os investidores locais (comprar o S.Pedro por 200 e poucos mil euros) e despesismo aloucado ( adquirir oliveiras aos amigos Catarinos, a preço de oiro), convívio com corruptos (o caso do Cónego), delapidação de bens públicos (venda das piscinas por 6 mil euros), abandono do património querido dos abrantinos, (o mercado).
É essa a herança a que preside o Valamatos e foi essa política referendada pelos disciplinados Vereadores e que constantemente foi denunciada por Armindo Silveira.
Naturalmente para os elementos da casta (que se estende ao vacinado do CRIA), o dr. Silveira é o inimigo público, o indesejado que em cada reunião, nas redes sociais, na imprensa, desmascara estas políticas, apresenta outra forma de fazer a política, dizendo que esta deve servir Abrantes e não servir a casta.
A cacique chegou a dizer, na campanha eleitoral, que os candidatos da Oposição estavam para servir-se e os da casta para servirem Abrantes.
Mentia, como mentiu, quando prometeu ficar até ao fim do mandato.
Ontem, a evolução na continuidade persistiu, com novos ataques do Valamatos a Armindo Silveira, que não atingiram o orgasmo, como quando fala o Luís Dias,
mas foram injustos, aleivosos e injuriosos.
Saíram do Presidente e significam que a casta está tão nervosa, que é capaz de reproduzir mimeticamente os velhos costumes da ditadura, o poder trabalha e a Oposição é um grupo de desocupados, que apenas se dedica a criticar.
Foi o que disse o herdeiro da mulher do Mercedes milionário. Era o que diziam o Américo Tomás e o Caetano para se referirem a Mário Soares.
ma
''02-Projeto Tejo, o novo Alqueva no Ribatejo
A Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural lançou a 27 de outubro de 2020 um concurso público com a finalidade de avaliar o potencial hídrico e hidroagrícola do Vale do Tejo e Oeste através do regadio tendo como referência um projeto privado conhecido como Projeto Tejo.
Uma das vertentes do projeto é construir diversos açudes no rio Tejo desde Vila Franca até à Barragem de Belver. No Concelho de Abrantes está previsto a construção de pelo menos mais um.
Um dos mentores do projeto, o sr Eng, Jorge Froes, afirmou numa conferencia online realizada a 31 de julho de 2020 que todos o municípios ribeirinhos apoiavam o projeto.
Tejo por isso pergunto ao Sr. Presidente, se de facto a Câmara Municipal de Abrantes apoia este projeto?''
Armindo Silveira, na última reunião da CMA
O projecto é um crime ecológico e destruirá o ecosistema nos troços do rio, ainda livres de açudes e tem um grave impacto no concelho, onde o Tejo será canalizado, com novos açudes.
ma
O vereador Armindo Silveira acaba de interrogar os caciques se há algum estudo de viabilidade do MIAA.
O Valamatos atirou bolas fora e não falou deste estudo de viabilidade encomendado pela CMA.
Porque seria?
Foi feito pelo IPT, que para o realizar teve de contratar a ''empreitada'' com uma consultora externa.
Quantos funcionários lhe devem ser adscritos?
13 em 2021
Quais sãos os custos previstos?
O estudo está prejudicado pelos atrasos sucessivos, por uma delirante estimativa de receitas, mas mesmo assim mostra que o MIAA será um elefante branco. E espera receitas que estão inflacionadas
Para elaborar o delirante projecto final (a torre) haveria que recorrer ao crédito
Naturalmente o claro, o frontal, o correcto, seria entregar este estudo ao Vereador e tê-lo on-line para que os abrantinos estivessem informados.
ma
PS- o estudo não indica, por o compromisso ser posterior, os 50.000 € anuais que a CMA tem de entregar a obras sociais no concelho, a indicar pela Fundação Estrada, em troca da disponibilização da colecção, nos termos do protocolo assinado
Perguntam-nos porque sai este blogue, que anda pouco agressivo.
Uma boa resposta: para que não nos tomem, por parvos!
Inquirido pelo Vereador Silveira, único representante da Oposição no Executivo, acerca da responsabilidade da autarquia na cobrança ilegal da derrama pelas Finanças, o Valamatos recusou-se a aclarar responsabilidades, refugiando-se em evasivas.
De quem era a responsabilidade?
Das Finanças ou dos serviços caciquistas?
Pois bem, graças a uma pergunta parlamentar da Srª Drª Fabíola Cardoso, Deputada do Bloco, as Finanças esclarecem que a responsabilidade é da autarquia abrantina
Assumir as culpas é de gente de bem.
Esta gente coagiu, por informação falsa ( ''a existência de uma omissão na comunicação da isenção da derrama'') as Finanças a fazerem cobranças ilegais.
Esta gente é incompetente e extorquiu dinheiro ilegalmente às empresas abrantinas.
Um lapso acontece aos melhores, não reconhecer um erro acontece aos piores.
A esta tropa.
Finalmente cabe agradecer ao Bloco ou seja ao Armindo Silveira e à Deputada, por os apanharem em flagrante delito.
ma
Está on-line a acta da reunião de 22 de Dezembro de 2020, onde se deram os ''incidentes'' que levaram à detenção de Jorge Dias. Esta acta foi aprovada, por maioria, em 12 de Janeiro de 2021, com o voto contra do Vereador do Bloco, dr. Armindo Silveira.
No texto da acta há declarações de Jorge Dias que convém ler:
(...) '' Dirigindo-se ao presidente da Câmara. Foi gritando "Querem resolver a coisa ou não querem? Você é que é o culpado. Mentiroso de merda, você é um mentiroso de merda."(....)
(...) '' Há 20 anos que eu sofro com vocês. Falsificação de documentos. Burlas. Vejam o que fizeram com a Mercar. A Mercar tem o terreno à venda, que a câmara lhe deu, por 800 mil euros. Portanto acabou. A partir de agora o que tiver que ser que seja... vamos andando...
A partir de agora é vai ser..(..)''
Também há referências ao caso da alegada agressão à funcionária Manuela Santos.
No final da acta diz-se:
Aprovada por quem?
Por unanimidade ou maioria?
Houve votos contra?
Não se especifica.
E Armindo Silveira votou contra. E apresentou uma declaração de voto contra:
A especificação de que houve um voto contra, de quem questionou que a acta seja reflexo do que realmente se passou, a inclusão da declaração de voto do Vereador Silveira era imprescindível.
Neste sentido, o art 35 do CPA (Código do Procedimento Administrativo):
'' 1 - Os membros do órgão colegial podem fazer constar da ata o seu voto de vencido, enunciando as razões que o justifiquem.
2 - Aqueles que ficarem vencidos na deliberação tomada e fizerem registo da respetiva declaração de voto na ata ficam isentos da responsabilidade que daquela eventualmente resulte.''
E como escreve, o Profesor Luiz S. Cabral de Moncada, In “Código do Procedimento Administrativo” anotado,'' .1.O voto de vencido é a expressão na ata do sentido de voto de um membro que ficou derrotado na posição que defendeu. Em princípio, nos órgãos colegiais os votos são contabilizados por número sem atender aos membros votantes. O voto de vencido é uma exceção. Quem votou vencido pode fazer constar da ata a sua declaração de voto. É um direito procedimental que lhe assiste. Apenas está vinculado a enunciar as razões que o justificam, constando estas também da ata. Esta enunciação fica ao critério do vencido mas tem de ser aprovada e assinada porque consta da ata. Naturalmente que o membro que votou vencido fica vinculado pela deliberação tomada pelo colégio. O colégio não pode opor-se à introdução na ata do voto de vencido contrariamente ao que sucede com declarações prolixas ou ininteligíveis atendendo precisamente às adiante referidas consequências jurídicas do voto de vencido exarado em ata. 2. O seu registo na ata e a isenção de responsabilidade 2.1. O voto de vencido fica registado em ata, como se disse este registo tem um efeito jurídico que consiste na isenção da responsabilidade civil ou outra do vencido pelas consequências geradas pela deliberação contra a qual votou. Resta saber se esta exoneração pressupõe não apenas o voto de vencido mas também a enunciação das razões que o motivaram. A letra da lei indica que sim. Mas a exoneração funciona sempre a favor do vencido independentemente das razões de legalidade ou outras que expôs.»
Ou seja esta gente procedeu ilegalmente ao não inserir o voto de vencido do Vereador do Bloco na acta.
Esta gente censurou a acta, colocou em causa a transparência democrática, deu novo testemunho da sua falta de apego à legalidade, e continua na senda do ''aviltamento'' da democracia, como bem sublinhava o comunicado da Alternativa.com.
ma
A CMA deliberou ceder uma loja a uma associação a que preside o ex-Vereador Socialista José Alves Jana, casado com a ex-vereadora PS Isilda Alves Jana, actual Secretária da Mesa da Assembleia Municipal.
A loja é de privados e a CMA nos termos do protocolo assinado, pagará 300 euros mensais e todas as despesas, para que o benemérito se dedique à ''caridadezinha''.
Para justificar o favor ao homem, sustentam que o Vale das Rãs tem 11.622 habitantes.
Coisa que faria da Urbanização ( onde a comunidade cigana não tem por hábito pagar as módicas rendas dos equipamentos sociais que ocupa, segundo nos confidenciou um gestor duma IPSS centenária) , a segunda maior ''freguesia'' do concelho.
Segundo os dados da CMA, a União de Freguesias de Abrantes e Alferrarede tem 17.176 habitantes.
Segundo este contrato, feito para favorecer esta associação mais de 60% dos habitantes abrantinos vive no bairro degradado e marginal do Vale das Rãs, coisa falsa.
Para fazer um contrato é preciso falsear dados demográficos?
Os tratamentos de favor a instituições onde anda metido José Alves Jana, são mais do que conhecidos, recorde-se que quando era director do pasquim da Media-ON (grupo Lena), que essa folha era a única que tinha contratos de publicidade com a autarquia, e ainda pingues subsídios pagavam a festança da Antena Livre.
Vale a pena continuar????
ma
O Bloco não votou favoravelmente a acta, pelas razões expostas. Diz o texto que os caciques, com o voto contra da Oposição, aprovaram que ''a reunião não era aberta ao público''.
Ora, nenhum cidadão, incluindo Jorge Dias,
podia saber isso, uma vez que a convocatória da reunião dizia que o público podia falar (e portanto assistir)
É portanto falso o que os caciques (e o neo-liberal domesticado) meteram na acta, acerca da reunião ser vedada ao público.
Querem usá-la como documento para tramar Jorge Dias e metem lá factos inverídicos.
Como quando se serviram de meios que raiavam a má-fé processual para se tentarem apossar dum terreno alheio.
ma
Diz o Jornal de Abrantes, num artigo assinado, pelos jornalistas citados, que Jorge Dias ''apanhou'' a um ano e dois meses de cadeia, com pena suspensa por queixa da cacique.
Diz a sentença, assinada pela Meritíssima Juiz, Drª Hélia Agostinho,
isto:
De 120 dias remíveis a multa a ano e meio vai um abismo. Da informação fiável às bocas ......vai um abismo.
Jorge Dias tem direito à Justiça. E à Verdade.
Finalmente neste processo o Valamatos foi testemunha da cacique
O Tribunal nem sequer identificou o Valamatos com fiabilidade....
Mas o Jorge Dias não apanhou neste processo ano e meio, apanhou 120 dias e temos direito a uma informação profissional, isenta e independente.
ma
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