O nosso amigo Dr.Paulo Falcão Tavares entrevista o prestigiado Arquitecto abrantino, Professor Duarte de Ataíde Castel-Branco, catedrático jubilado de Arquitectura de Lisboa, autor de algumas das mais marcantes obras de Abrantes moderna, como a Biblioteca António Botto. O dr. Paulo é Presidente da recentemente criada Tubucci-Associação de Defesa do Património da Região de Abrantes, que quer assumir-se como a instituição de referência na defesa do Património abrantino, a ponta de lança da contestação popular ao projecto de Carrilho da Graça para o MIAA e da qual Duarte Castel-Branco foi eleito por aclamação Presidente honorário.
Caro Professor que pensa do uso da Assembleia de Abrantes, de que é Presidente da Assembleia Geral, pela Maria do Céu Albuquerque, para propagandear o cubo do Carrilho em nome da dita regeneração urbana?
portal insitu
Trata-se dum uso ilegítimo dum edifício particular, monumento arquitectónico, que não devia servir para insultar a arquitectura fazendo a apologia dum crime urbanístico, que é o que constitui a destruição do centro de Abrantes e do convento de São Domingos, edifício classificado, pela arrogância e a falta de senso de Carrilho da Graça.
Trata-se duma falta de educação monumental de quem autorizou a cedência do edifício, coisa que penso apurar, porque entre os sócios da Assembleia está o valoroso jornalista Mário Semedo, miseravelmente processado por exprimir o seu amor a Abrantes, por parte do licenciado Carrilho da Graça. Trata-se duma ofensa pessoal a mim próprio e à maior parte dos sócios da Assembleia que não queriam a presença dessa apologista do mau gosto arquitectónico, Maria do Céu Albuquerque, numa Casa que teve sempre por timbre a defesa dos interesses de Abrantes.
o jornalista Mário Semedo
Sabemos que Carrilho de Graça violou os seus direitos de autor enquanto arquitecto da Biblioteca António Botto e autor do projecto do Centro Cultural de São Domingos....
Carrilho da Graça violou duma forma flagrante o Código de Deontologia da Ordem dos Arquitectos, profissão honrada, uma coisa inconcebível, que contada ao meu amigo Siza Vieira faria com que ficasse com os cabelos em pé!!!!
O meu assunto pessoal está sub júdice no Conselho de Disciplina da Ordem, mas aí está também a minha queixa enquanto cidadão e abrantino pela violação da Lei que constitui a concessão ao alentejano por ajuste directo duma obra que ultrapassa o valor permitido pela legislação em vigor e sobretudo a violação das disposições imperativas de defesa do Património e de ordenamento urbanístico que um Arquitecto deve ter por norma ética e cultural seguir.
Na sua qualidade de Presidente Honorário da Tubucci-Associação de Defesa do Património da Região de Abrantes que recomenda fazer a esta associação?
A Tubucci deve ser uma referência na defesa do Património Abrantino. Deve seguir o exemplo dos vultos que nesta Cidade compreenderam a importância do Património e a necessidade de o defender. Cito pessoas como Diogo Oleiro ou Eduardo Campos, o P. Luís Ribeiro Catarino, Presidentes como Agostinho Baptista, Humberto Lopes ou João Manuel Esteves Pereira. O património de Abrantes e a nossa paisagem já por demais foram destruídas, para consentirmos que isso continue a acontecer....
Portanto se não houver sensatez por parte das Autoridades para corrigir este lamentável acto de vandalismo contra a Cidade, o meu conselho é o seguinte:
Recorrer aos tribunais e punir os responsáveis deste crime e urbanístico, sejam eles quem forem, políticos ou arquitectos. Recorrer aos tribunais e impedir de qualquer forma este crime contra Abrantes. Recomendo à Tubucci a apresentação de queixas ao Conselho de Disciplina contra todos os Arquitectos envolvidos neste crime cultural e urbanístico!!!!!
Publicado por Miguel Abrantes. Edição de Marcello de Noronha
a redacção do blogue agradece à Tubucci e ao Dr.Paulo Falcão Tavares, bem como ao Professor Arq.Duarte Castel-Branco a amável colaboração prestada.
Em 17 de Outubro de 2008, Leonor Cintra Mattos Gomes pela Ordem dos Arquitectos, na qualidade de Presidente do Conselho Directivo Regional do Sul e Nelson de Carvalho, representando a CMA assinaram um protocolo de colaboração que entre outras cláusulas especificou o seguinte:
a) (…) nº 4 Respeitar a exigência de cumprimento do Regulamento de Deontologia por parte dos arquitectos.
b) (...) nº 7. Promover o recurso à encomenda pública de projectos e obras, privilegiando o procedimento de concurso público.’’
c) (…) nº 13 Respeitar as autorias, quer dos projectos particulares quer dos projectos municipais, conforme estipulado no Código do Direito de Autor e dos Direitos conexos.
d) (…) nº 17- Promover concursos de arquitectura para a elaboração de projectos municipais e incentivar a sua realização em obras particulares, desde que as acções não se traduzam em encargos ou subsídios não legalmente previstos.
e) (…)nº 23 - Zelar pelo cumprimento de colocação de avisos nas áreas de intervenção e pela divulgação dos processos de transformação em curso fomentando a sua discussão pública, estimulando a participação dos cidadãos
O paleio é muito bonito mas vamos ver se isto foi cumprido:
1- Na alínea b-nº 17 diz-se e compromete-se a Câmara '' a privilegiar o concurso público na encomenda pública.''
Quando por ajuste directo encarrega ao atelier de Carrilho da Graça a obra do MIIA, a mais importante prevista, manda-se o compromisso de privilegiar o concurso público às urtigas.
2 Na alínea c) compromete-se a respeitar o estipulado no Código do Direito de Autor e dos Direitos conexos.
O projecto de Carrilho da Graça afecta a Biblioteca António Botto, cujos direitos de autor pertencem ao Arq. Professor Doutor Duarte de Atáide Castel-Branco (art 25º do Código). Goza portanto o Arq. Professor Doutor Duarte de Atáide Castel-Branco do previsto no art 9 do código '' Independentemente dos direitos patrimoniais, e mesmo depois da sua transmissão ou extinção destes, o autor goza de direitos morais sobre a sua obra, designadamente o direito de reivindicar a respectiva paternidade e assegurar a sua genuinidade e integridade.''
Segundo temos conhecimento nem a CMA nem o arq. Carrilho da Graça entraram em contacto com o Arq. Professor Doutor Duarte de Ataíde Castel-Branco para solicitar a sua autorização para modificar o edifício.
Além do mais corre neste momento uma queixa feita pelo ilustre Catedrático abrantino no Conselho de Disciplina da Ordem contra Carrilho da Graça por este motivo.
3--Na alínea e-nº 23, fala-se de fomentar a discussão pública. Assim, quando mais de dois mil cidadãos de todo o país, desde ex-Ministros a intelectuais de prestígio nacional e políticos regionais e locais apelaram a uma discussão pública da excessiva volumetria da obra, o Sr.Nelson de Carvalho recusou-se a manter qualquer discussão, atitude que foi seguida pelos seus sucessores na instituição.
Acresce que o Vice-Presidente da C.M.A da época, dr. Pina da Costa se permitiu escrever no Jornal a Barca, um artigo de extremo mau gosto, criticando as pessoas que assinaram a petição.
Esta política de silenciamento tem sido seguida pela edilidade seguinte, onde o Vice-Presidente é Arquitecto e se chama Rui Serrano, por simples acaso, o responsável pelo Núcleo abrantino da Ordem quando os anteriores edis se dedicaram a injuriar quem queria discussão pública.
Certamente por acaso (o acaso é uma instituição abrantina) o dito Rui Serrano foi o nº2 do PS como candidato nas eleições seguintes.
4-Desde aí até hoje não se viu nem a Ordem, nem o núcleo abrantino da Veneranda Instituição abrir a boca para se pronunciar sobre estas evidentes violações do Protocolo assinado.
5-Mas viu-se o Núcleo Abrantino, ao tempo liderado pelo talentoso Rui Serrano, promover activamente o endeusamento do medíocre licenciado alentejano ( a opinião é livre, se o júri do Prémio Pessoa, formado por especialistas em arquitectura como o caríssimo Mário Soares, acha que o alentejano é um génio, eu também tenho o direito de achar que ele é medíocre) promover activamente o lançamento dum projecto que prejudicava os interesses dum colega e o protocolo que a Ordem assinara através da D.Leonor com a CMA.
Haverá aqui algum ilícito disciplinar para a petição se queixar ao Conselho de Disciplina da Ordem? É coisa que os juristas da petição mais o distinto Advogado de Duarte Castel-Branco estão a estudar.
Se houverem, mil processos florescerão, como dizia o bom e velho Mao-Tsé-Tung, que não sei se é do agrado da D.Leonor!!!!
Digo isto porque a política anda por aqui e a D.Leonor é uma distinta militante do Bloco.
Como o actual responsável do Núcleo do Médio Tejo, arquitecto Pedro Costa foi candidato nestas eleições como nº2 do MEP em Santarém. A minha escassez de cultura católica leva-me a desconhecer o que é isso do MEP....
Ou como cantava Sérgio Godinho '' só neste país''
Dizem-nos que o Sr. arquitecto municipalizado Carrilho da Graça (ou será que o município abrantino foi encarrilhado (1) ?)
anda pouco soridente
desde que conheceu a notícia funesta de que tinha sido alvo duma queixa ao Conselho de Deontologia da Ordem dos Arquitectos por parte do Professor Duarte Ataíde Castel-Branco.
E suponho que ficará mais melancólico, se souber que há mais processos na calha. A tal ponto que a Secção Sul da Ordem pôs um anúncio para contratar colaboradores externos para o CD. Coisa que analisaremos.
Estarão a pensar que vamos entupir o conselho com queixas contra a carrilhada?
Wait anda see....
Mas antes resolvemos arquitectar um novo sorriso na cara triste do licenciado.
Vimos dar-lhe uma boa notícia.
Arranjámos-lhe desconto no dentista. É um dentista sui generis que arquitecta sorrisos.
in boletim da Secção Sul da OARS......
Se o Arq. Albano e o seu colega Serrano também quiserem ''arquitectar'' o seu sorriso, ficam avisados.
Miguel Abrantes
(1) Quantas encomendas tem Carrilho da Graça da CMA? Adivinhem por favor...
Quando abriram a sede da Ordem dos Arquitectos em Abrantes convidaram Duarte Castel-Branco
Era 2005 e o Arquitecto escreveu isto.
E eu, seu amigo, tenho de o contrariar
Em Abrantes tudo pior que antes....
Porque alguns senhores (entre eles Albano Santos e Rui Serrano) resolveram impor este gajo à cidade!!!!
Os valores éticos e humanos da petição exigem a expulsão desta criatura dos arredores de São Domingos.
E esperam ansiosos que o Conselho de Deontologia diga o que tem a dizer sobre a queixa de Duarte Castel-Branco.
Ou querem vê-la publicada no Público?
Miguel Abrantes
(créditos: Livro de Honra da Secção Abrantina da Ordem)
Aires Mateus e Carrilho da Graça apresentam nova sede da EDP
Os arquitectos Manuel Aires Mateus e João Luís Carrilho da Graça vão apresentar, no dia 2 de Novembro, às 21h, no Auditório Nuno Teotónio Pereira, na Sede Nacional da Ordem dos Arquitectos, o projecto da nova sede da EDP para o aterro da Boavista em Lisboa.
A apresentação dos dois arquitectos autores, respectivamente, do projecto do edifício e do Desenho Urbano para a Zona Nascente do aterro, está integrado no Ciclo Passar à Prática da OASRS. A entrada é livre.
Manuel Aires Mateus e Carrilho da Graça foram os vencedores do concurso de arquitectura promovido em 2008 pela EDP para a sua nova sede e para o desenvolvimento da Proposta de Desenho Urbano para a Zona Nascente do Aterro da Boavista, na perspectiva da sua integração em plano de pormenor.
Para o terreno no Aterro da Boavista Manuel Aires Mateus projectou um edifício que se pretende "icónico, claramente reconhecível", "muito transparente", "criativo para trabalhar" e "eficiente energeticamente".
Na altura do anúncio dos vencedores, Manuel Aires Mateus explicou que a ideia foi projectar um edifício que respeitasse a existência no local de prédios estreitos perpendiculares ao rio e que preservasse a abertura de vistas em relação a esse elemento natural. O resultado, garante o arquitecto, é um edifício "que se articula com a cidade, enquadrando-a" nela e que "não a tapa".
O Conselho Regional de Admissão do Sul atribuiu 1 crédito por sessão à frequência desta iniciativa.
in boletim OARS
Naturalmente não vamos lá ver outra carrilhada!!!!
Naturalmente estranhamos que as instalações da Ordem sejam usadas para promover os ''negócios'' particulares do licenciado de Portalegre.
Naturalmente perguntamos a João Rodeia se qualquer arquitecto pode usar as instalações da Ordem para promover os seus negócios particulares.
Naturalmente perguntaremos aqui um destes dias ao Sr. Rodeia se a sua doutrina de condenação dos ''ajustes directos'' não se aplica ao licenciado alentejano???
Porquê????
Terá bula do Ordinário Diocesano de Portalegre via cunha do Arciprestre de Abrantes, Administrador Vitalício da Fundação Estrada ?????
Está em condições o Cónego Graça de explicar ao povo católico (e ateu, e protestante) desta cidade os motivos que o levaram a participar nas decisões que ofendem a memória histórica e católica de Abrantes ao destruirem São Domingos????
E já agora está em condições de nos explicar as razões da última modificação do PUA???
E já agora, um homem tão lesto, a espancar nos jornais o Capitão Horácio, num acto recheado de caridade católica, pode explicar-nos como tem sido administrada a herança de D.Amélia Baeta????
Mas era de Carrilho da Graça que falávamos e terminámos noutro Graça!!!!
O licenciado de Portalegre moveu contra o nosso amigo António Castel-Branco um processo na Ordem!!!!
Causa: delito de opinião.
Pois bem se fosse coerente, não usava um anfiteatro que leva o nome de um homem sério e valente, o Arquitecto Teotónio Pereira,
para fazer a apologia doutras carrilhadas!!!!
Porque Teotónio Pereira disse sobre a polémica Igreja de Troufa Real cobras e lagartos e Carrilho da Graça não participou dele à Ordem dos Arquitectos.
Outro dia falarei das actividades enquanto dirigente abrantino da Ordem de Rui Serrano.
Acham que nos calam???? Estão muito enganados!!!!
Miguel Abrantes, pedreiro-livre
Diz assim a acta da CMA de 26-11-2001 : ''O Presidente da Câmara apresentou a informação nº 568/2001, da Divisão de Ordenamento e Projectos, elaborada na sequência do parecer do IPPAR de não aprovação do processo referente ao concurso de Ideias para Elaboração do Projecto de Execução do Centro Cultural de Abrantes, propondo a anulação do concurso e a atribuição de indemnização aos candidatos uma vez que não houve aproveitamento do investimento efectuado nos recursos necessários para apresentação de propostas.Deliberação: Por unanimidade, aprovada a proposta apresentada pela Divisão de Ordenamento e Projectos, devendo proceder-se à anulação do concurso e ao pagamento de indemnização no valor de 3.740,98€ (750.000$00) a Victor Manuel Correia Leite da Silva; 2.493,99€ (500.000$00) a Rui Miguel dos Santos Serrano e 1.246,99€ (250.000$00) a Costa Pecegueiro, Arquitectos Unipessoal, Lda., com os fundamentos das informações técnicas e jurídica constantes do processo, revogando--se a deliberação de 29 de Outubro de 2001.
À Divisão Financeira e à Divisão de Ordenamento e Projectos para procederem em conformidade.''
Diz assim a acta de 29-10-2001: Informação nº 512/2001 da Divisão de Ordenamento e Projectos – datada de 16 do corrente mês, na sequência do parecer do IPPAR de não aprovação do processo referente ao Concurso de Ideias para Elaboração do Projecto de Execução do Centro Cultural de Abrantes,e da anulação do mesmo, nos termos da alínea a) do nº 1 do Artigo 8º do Decreto-Lei nº197/99, de 8 de Junho, propondo a anulação do concurso e a atribuição de indemnização aos candidatos uma vez que não houve aproveitamento do investimento efectuado nos recursos necessários para apresentação de propostas .Deliberação: Por unanimidade, aprovada a proposta apresentada pela Divisão de Ordenamento e Projectos devendo proceder-se à anulação do concurso e ao pagamento de indemnizações aos primeiro, segundo e terceiro classificados no montante de 3.740,98€ (750.000$00), 2.493,99€ (500.000$00) e 1.246,99€ (250.000$00), respectivamente, com os fundamentos das informações técnicas e jurídica constantes no processo.À Divisão Financeira para proceder em conformidade.
Porque é que os projectos destes arquitectos foram reprovados pelo IPPAR, depois de aparentemente premiados pela CMA?
De que forma ofendiam o Convento e o tecido edificado abrantino?
Houve algum projecto anterior para São Domingos, aprovado pela tutela, em que algum destes projectos se baseou?
foto cma
Tudo questões polémicas a que iremos tentar responder....
Marcello de Ataíde
Igreja do Convento de São Paulo, em Elvas: OASRS contra "demolição iminente"
Comunicado do Conselho Directivo Regional Sul da Ordem dos Arquitectos sobre a iminente demolição da Igreja de São Paulo na histórica cidade de Elvas
As notícias vindas na comunicação social e os alertas que nos foram enviados sobre a prevista demolição da igreja do convento de São Paulo, conjunto arquitectónico maior da cidade de Elvas no interior das muralhas seiscentistas e com origens nessa época, tendo a igreja uma bela fachada setecentista que evoca mais o palácio que o espaço religioso (por isso não é muito habitual, o que lhe confere um valor acrescido), são inquietantes.
Apesar de a igreja estar em ruínas, pois a cobertura e a abóbada, que terminava a nave, desabaram, a fachada representa a importância do convento no contexto da cidade histórica (o PDM de Elvas recomenda a sua classificação) e é da maior relevância para o largo em frente, para o qual dá também a fachada do trem, edifício integrado nas grandes obras que tornaram Elvas na principal praça militar na defesa do Reino e da sua capital durante as chamadas guerras da Restauração.
Assim a demolição da igreja do convento de São Paulo seria um atentado patrimonial incompreensível nos dias de hoje, sabendo-se que o património arquitectónico é um forte factor de identidade cultural e que as cidades históricas pontuam os territórios conferindo-lhes sedimentação humana.
Também hoje sabe-se quanto pesa este reconhecimento num turismo já não apenas baseado no sol e praia e que é apontado como a alternativa ao seu declínio. Se as cidades, as regiões, enfim o país, não conservarem e valorizarem o património arquitectónico e o património natural e os forem demolindo ou desvirtuando por razões fortuitas ou por facilitismo, como parece ser o caso, perde-se duplamente no plano cultural e económico.
A demolição da igreja do convento de São Paulo seria mais um atentado a essa nossa riqueza comum e ainda mais agravado por serem responsáveis entidades do Estado Português.
Neste momento está a decorrer on line um abaixo assinado contra tal demolição, algumas entidades estão a mover-se para a evitar. O Conselho Directivo Regional Sul da Ordem dos Arquitectos não podia deixar de se associar a esta movimentação, apelando a uma acção imediata de consolidação da ruína (foi o facto de risco de derrocada que gerou a vontade da demolição) e posterior reflexão para encontrar uma solução para um uso patrimonialmente compatível da igreja.
Lisboa, 15 de Julho de 2010
O Conselho Directivo Regional Sul da Ordem dos Arquitectos
Publicado na última newsleter da OASRS
O mesmo boletim da Ordem refere que o licenciado Carrilho da Graça ganhou o concurso para projectar o novo terminal de cruzeiros de Lisboa, notícia a que se dá enorme destaque.
Resultado como estamos de acordo com o que diz o Conselho Consultivo: ''
Apesar de a igreja estar em ruínas, pois a cobertura e a abóbada, que terminava a nave, desabaram, a fachada representa a importância do convento no contexto da cidade histórica (o PDM de Elvas recomenda a sua classificação) e é da maior relevância para o largo em frente, para o qual dá também a fachada do trem, edifício integrado nas grandes obras que tornaram Elvas na principal praça militar na defesa do Reino e da sua capital durante as chamadas guerras da Restauração.
Assim a demolição da igreja do convento de São Paulo seria um atentado patrimonial incompreensível nos dias de hoje, sabendo-se que o património arquitectónico é um forte factor de identidade cultural e que as cidades históricas pontuam os territórios conferindo-lhes sedimentação humana.''
Perguntamos esta excelente doutrina é aplicável ao pobre Convento de São Domingos de Abrantes?
Talvez seja uma boa ideia perguntar ao Conselho Consultivo o que pensa do projecto de demolição de São Domingos por parte do licenciado.
Isso e mais coisas curiosas.
Algumas já perguntadas ao Conselho Deontológico sobre o licenciado Carrilho da Graça pela Secretaria de Estado da Cultura......
Miguel Abrantes
Como já noticiáramos aqui a D.Maria do Céu anulara o ajuste directo a Carrilho da Graça para os novos Paços do Concelho. Houve vários motivos para isso incluindo a posição do Dr.Guilherme Oliveira Martins que ainda nem sequer deu o seu aval ao MIIA.
O Arq. Serrano, ex-Presidente do Núcleo Abrantino da Ordem, onde dirigiu uma homenagem a Duarte Castel-Branco, mas também foi favorecido pela atribuição à secção abrantina da Ordem que é muito pobrezinha, de instalações municipais à borla, apertado pelos colegas teve alguma influência nesta decisão.
Houve quem chegasse a sugerir uma sindicância para saber se em Abrantes também ou houve assinaturas de favor como na Guarda.
Não haverá na CMA algum projecto assinado pelo Sócrates?
Ou situações similares? dizia-nos um conhecido profissional com um sorriso sarcástico.
Esta posição enxofrou Nelson de Carvalho que mais a brigada do reumático que exigiram a imediata contatação de Isilda Jana como Comissária Política do PS local para vigiar a nova Vereação.
Depois para calar os arquitectos negociaram um protocolo com a Ordem e agora chegou o resultado.
Este:
''Concurso para elaboração dos Paços do Concelho de Abrantes em preparação
Encontra-se em preparação pelos serviços de concursos da OASRS, que lhe irão prestar assessoria, o Concurso Público de Concepção para Elaboração do Projecto dos Paços do Concelho de Abrantes.
O município de Abrantes deliberou proceder ao agrupamento dos seus serviços considerando que a dispersão que actualmente se verifica, por diversos locais da cidade, prejudica seriamente a desejável operacionalidade dos mesmos.
Nesta perspectiva irá remodelar o edificício da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, bem como o antigo Edifício da Rodoviária do Tejo que se encontram localizados na zona central da cidade, articulando-os por forma a que, da sinergia resultante, posam beneficiar os futuros Paços do Concelho e, consequentemente, os munícipes.''
in boletm da Secção Sul da OARS
As gralhas são deles os comentários aleivosos são nossos:
a) Quem não tem dinheiro para um Mercado Novo ou mesmo para um Mercado Velho higiénico tem dinheiro para construir uns novos Paços do Concelho?
b) São os senhores técnicos do Urbanismo da CMA incapazes de organizar um concurso público? Para que serve o eng Ezequiel? O jurista José Pedro ou a avençada Milho?
c) Obviamente que são capazes, a única coisa que há é uma benesse feita à Ordem dos Arquitectos para tentar impedir que algum associado impugne num Tribunal Administativo o ajuste directo ao licenciado Carrilho da Graça.
d) que não está pelos cabelos porque é careca e foi aconselhado a estar calado não vá o do MIIA por água abaixo.
Homenagem a Duarte Castel-Branco, anti-fascista e o melhor arquitecto de Abrantes
O que estará o VPC a fazer lá sentado?
Percebe tanto de arquitectura como de política ou de direito.....
Miguel Abrantes
Diz o Público
Ajustes Directos da Parque Escolar
Ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República
A Parque Escolar E.P.E. é uma empresa pública que “tem por objecto o planeamento, gestão, desenvolvimento e execução do programa de modernização da rede pública de escolas secundárias e outras afectas ao Ministério da Educação.”. (cit.)
Desde a data da sua criação, a 21 de Fevereiro de 2007, beneficia de um regime de excepção na celebração de contratos de empreitada de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços; concedido pelos seus estatutos fundadores, DL 41/2007, prorrogado pelo DL 25/2008 de 20 de Fevereiro, posteriormente pelo DL 34/2009 de 6 de Fevereiro e já no decorrer do corrente ano de 2010 pelo DL aprovado em Conselho de Ministros a 21 de Janeiro.
O referido regime de excepção permite o recurso aos procedimentos de negociação, consulta prévia ou ajuste directo como possíveis na formação dos contratos, desde que esteja salvaguardado o “cumprimento dos princípios gerais da livre concorrência, transparência e boa gestão, designadamente a fundamentação das decisões tomadas” . (cit.)
Cumulativamente estipula a publicação obrigatória no portal da Internet dedicado aos Contratos Públicos, daqueles que forem realizados na sequência de ajuste directo ao abrigo deste regime de excepção; sendo esta, condição de eficácia do respectivo contrato. Refere ainda a necessidade de convite a pelo menos três entidades distintas para apresentação de propostas.
A Parque Escolar E.P.E., ao arrepio das mais elementares regras da transparência e da boa regulação profissional, tem ignorado estas disposições e subvertido a excepcionalidade concedida. A consecutiva repetição na escolha das equipas projectistas é flagrante, tendo vários gabinetes de arquitectura sido contemplados com projectos para 3, 4, 5 e 6 escolas.
Como exemplo extremo desta conduta a Parque Escolar E.P.E. entregou os projectos de 11 escolas à mesma equipa projectista.
O gasto discricionário dos dinheiros públicos, num programa de requalificação de 2500 milhões de euros envolvendo 332 escolas, não é próprio do recomendável acesso democrático à encomenda pública e a blindagem no acesso à informação sobre os vários procedimentos inviabiliza o necessário escrutínio público.
O obscurantismo com que tem sido governado o processo de obras públicas que mais verbas tem movimentado nos últimos anos, a total ausência de critérios públicos e transparentes nas escolhas das empresas objecto de adjudicações directas, a progressiva constatação de problemas nas obras concluídas e, sobretudo, a defesa do interesse público motiva os abaixo-assinado a solicitar à Assembleia da República que delibere:
1. A revogação do estatuto de excepcionalidade de contratação utilizado pela Parque Escolar E.P.E., passando todas as contratações a ser regidas pelas disposições constantes do Código dos Contratos Públicos, como as demais entidades públicas;
2. Propor ao governo a exoneração dos actuais membros do Conselho de Administração da Parque Escolar E.P.E., e a nomeação de novos membros de reconhecido mérito profissional e académico, como garante de condução de um processo transparente, participado e veloz;
3. Solicitar ao Tribunal de Contas a abertura de um procedimento de auditoria à Parque Escolar E.P.E. ao abrigo do Art. 55º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto (Lei de organização e processo do Tribunal de Contas).
Os Peticionários
Continua Jota Pico a sua campanha a favor do casamento gay.
Não se percebe bem a coisa, porque a dita alteração ao Código Civil já foi aprovada pelo Parlamento, aguarda promulgação por parte do Presidente e eventual parecer do Tribunal Constitucional, porque à primeira vista viola os direitos constitucionais ao impedir certos cidadãos de adoptarem criancinhas em virtude da sua orientação sexual.
E a Constituição proíbe qualquer discriminação neste aspecto.
Se o Parlamento proíbe os homoxessuais de adoptarem crianças, quem nos garante que qualquer dia, por proposta dum demagogo tipo Alberto João, não está a proibir os ciganos de fazerem o mesmo?
Mas isto é um pormenor demasiado subtil, para a carroça do grande émulo do Cachoeira!!!
Que fez agora Pico para defender o casamento gay e pressionar Cavaco?
Meteu um heterossexual dentro duma jaula de macacos, chamou-lhe sub-repticiamente chimpazé, fez alusões soezes ao seu apelido (que só revela a falta de imaginação do trolhista), tudo por o Sr. José Castelo Branco ter feito um casamento tradicional.
Como aliás o fez Antóno Botto!!!
Vai a seguir Pico chamar orangotango ao maior poeta abrantino por se ter casado com uma Senhora ?
Depois o inventor do trolhismo começa (sem dizer nomes) a insinuar que dentro do corpo de arquitectos da CMA há alguns que são amigos de Carrilho da Graça.
Tendo em conta que a adjudicação a Carrilho foi por ajuste directo, que quer dizer Pico com isto?
Qual o papel das ditas amizades, quando o corpo técnico devia ser neutro nas contratações exteriores?
Depois diz que é o caso duma Arquitecta camarária com A grande, insinuando pois preto no branco, ou melhor chimpazé no orangotango, que há arquitectos na CMA que não chegam aos calcanhares da Arquitecta anónima que defende a Carrilhada.
Supomos que isto é demais suspeito para que a Presidente mande abrir um inquérito interno para apurar responsabilidades.
Ou então, dá Pico como um caso perdido, como fizeram os eleitores do Souto, o D.Manuel Mesquitela e o PSD que o enxovalhou, correndo-o a pontapé jurídico.
Porque publicar posts destes, em que até Carrilho da Graça é visado, começa a ultrapassar todos os limites:
Mas há para aí uns "macacos" que andam à rasca, de irem parar atrás das grades da jaula...
( ver mais aqui)
Só se explica pelo ódio vesgo e trolhista à classe dos arquitectos......
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