Acampamento cigano algures no Distrito de Santarém.

Foto Gueifão

Esta foto de grupo merecia uma dissertação etnográfica.

Já repararam que nenhuma das meninas está descalça?

Pousam calçadas e alguns dos adultos engravatados obviamente para o fotógrafo.

Seria dia de festa?

ma 

Segundo avançou o ''Observador'' o ex-deputado laranja pelo Distrito, eng. José Ribeiro dos Santos, ex-administrador de várias empresas do universo ''Lena'', passa a engrossar o ilustre rol de arguidos do ''caso Sócrates'' .

Ribeiro dos Santos foi designadamente :

Entre março 2007 e dezembro 2011: administrador na LMI - Lena Internacional e Lena Engenharia e Construções, S. G. P. S.;

Entre agosto 2009 e março 2011: presidente do conselho de administração na Construtora Abrantina, S. A.;

Também foi    administrador executivo na TRANSGÁS - Sociedade Portuguesa de Fornecimento de Gás Natural, S. A., e governador civil de Santarém.

E ainda director de estradas do Distrito de Santarém (1986-1991).

Esteve ligado ao grupo de Miguel Relvas.

mn

Diário da Manhã, 4-3-1933

São as primeiras concelhias do partido salazarista. A direcção abrantina é completamente dominada pelo henriquismo. Só lá falta este compagnon de route

recusado por falta de prestígio.....

Os integralistas (Henrique Augusto, etc) traíam  Pequito Rebelo  e Hipólito Raposo (a quem enviariam deportado para  um forte em Angra de Heroísmo, por  oposicionista). O Valente mandava o exilado Afonso Costa às malvas.....

mn

Um Estudo publicado pelo  O.B.D.I. Observatório de Democracia Interna dos Partidos identifica os perigos do conflito de interesses dos Deputados. Fomos ver o que diz dos nossos deputados eleitos por Santarém. O caso mais grave é o do boss da Distrital PS. A isto juntam-se os casos judiciais em que o Gameiro é parte.

ver aqui o estudo

A OBDI já chamava a atenção para o caso do deputado de Albufeira, Fernando Anastácio de quem o Expresso diz

ma 

Na estrada que vai para Alcanena não se circula e perde-se tempo, diz o deputado do partido da Classe Operária, Doutor António Filipe

Assim sendo os Ferraris dos donos da indústria dos curtumes não podem acelerar e o governo do Costa só atrapalha

a acumulação capitalista primitiva caracteriza-se em Alcanena pelo fedor histórico da terra e pelo maior número de Ferraris per capita do Distrito de Santarém

Respondeu o governo assim

Agradecemos ao Doutor António Filipe defender o Distrito

Entretanto em Tomar

reuniram-se vários autarcas e camaradas da CDU, entre eles Júlia Amorim, discutindo a política autárquica da coligação de esquerdas.

A imprensa burguesa não deu o devido destaque ao momento, ocupada como está a tentar justificar o miserável acto de vandalismo contra S.Domingos, denunciado pelo Partido.

 imagens CDU

ma

O MP pediu na Comarca de Santarém a condenação da União de Sindicatos por os seus Estatutos violarem a Lei, ao não reconhecerem na prática o direito de tendência.

E ainda por esses Estatutos violarem a Constituição, designadamente o  art.º 55º, nº 1, al. e), .

O Tribunal de Santarém declarou a nulidade desses Estatutos. A US apelou para a Relação e perdeu.

A Relação por acórdão de  23/06/2016, da autoria dos Senhores Desembargadores :

Alexandre Ferreira Baptista Coelho (relator), Joaquim António Chambel Mourisco, José António Santos Feteira  confirmou a douta decisão do Tribunal de Santarém.

Acrescente-se que a US tinha sido intimada desde 2011 pelo Ministério da Economia e do Emprego  a mudar os Estatutos e não o fez.

Agora foi declarada a nulidade dos Estatutos da organização sindical referida.

Como escreveu o Doutor Juiz da Comarca de Santarém: ''A associação sindical ora ré reconhece que no seu seio existem diversas correntes de opinião, mas a sua organização, leia-se institucionalização, deve ser exterior ao movimento sindical e a veiculação das opiniões de tais correntes pode ser exercida por aqueles que a compõem através dos seus direitos individuais de participação na vida da associação sindical. Nas palavras de J.J. Gomes Canotilho e Vital Moreira, in “CRP Anotada”, Vol. I, 4ª Edição Revista, Coimbra Editora, 2007, pág. 734, “O direito de tendência está dependente da sua concretização dos estatutos dos sindicatos. Trata-se de um direito sob reserva dos estatutos, devendo estes definir organizatória e materialmente o respectivo âmbito. Não é uma simples liberdade, mas uma verdadeira obrigação estatutária sob pena de omissão ilícita. Os estatutos são livres na definição das formas de pôr em prática o direito de tendência, mas não podem dispensá-lo.”. Ora, remeter o exercício do direito de tendência, designadamente quanto ao seu elemento agregador e às formas de participação da tendência resultante desse elemento agregador, para âmbito exterior ao movimento sindical, é omitir a obrigação constitucional e legal de conformar o exercício de tal direito. Interpretar a obrigatoriedade constitucional e legal de regulamentação do direito de tendência, elemento marcante do exercício da liberdade sindical, como a simples concessão do direito a comungar de opinião comum a outros trabalhadores sindicalizados e de expressar tal opinião nos moldes garantidos para a participação individual de qualquer trabalhador sindicalizado é, por definição, negar dar conteúdo ao direito de tendência(...)''

A jurisprudência da R. de Évora vai na linha de decisões anteriores  '' os acórdãos do STJ de 2/7/2015, da Rel. do Porto de 19/1/2015, e da Rel. de Lisboa de 23/10/2013'' ,

Expressões entre aspas do Acórdão.

Em termos políticos a União de Sindicatos levou uma tremenda sova. Em termos jurídicos isto pode dar uma barraca colossal.

E é, em termos políticos,  ainda a pesada herança da batalha contra a unicidade sindical ganha nas ruas de Portugal pelos democratas contra o gonçalvismo.

Fez-se Justiça!

Tardou, mas foi.

ma.

O colossal currículo de Miguel Relvas (doc 4 de 1997)

 

Miguel Relvas tem um curriculo colossal. Ainda era aluno interno do Colégio Nuno Alvares já ele se inscrevia na JSD. E não passaram muitos anos sobre essa inscrição para que ele começasse a dominar a orgânica interna do PSD na zona de Tomar/Santarem. E quando se diz dominar quer-se dizer DOMINAR. Expulsou e afastou doutores que, provavelmente, no início não davam nada por ele. Em 1997 o jornal "A Região" publicou uma compilação de vários documentos saídos em diversos orgãos de comunicação social sobre este personagem. Se quiser consultar essa compilação pode vê-la aqui (documento .pdf). Nós na Lei do Funil estamos empenhados em contribuir para a acessibilidade destas gemas informativas que, malhas que o tempo e a tecnologia tecem, nos chegaram apenas sob a forma de imagem. Usando as facilidades proporcionadas por um programa de reconhecimento de caracteres (OCR) tornámos acessíveis a todos, motores de busca inclusivé, os factos mais relevantes do currículo inicial de Miguel Relvas tal como eram conhecidos em 1997 (parte IV)e que, de então para cá, estavam já muito esquecidos... «Para sabermos o curriculum político de Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas, recorremos ao nosso colega "Voz Imparcial", de 30 de Novembro de 1995, páginas l2 e 13. Segundo o jornal, nunca desmentido pelo deputado distrital, "Miguel Relvas inscreveu-se no JSD de Tomar em l982, enquanto aluno interno do extinto Colégio Nuno Álvares, constando na sua ficha a morada do estabelecimento de ensino". Esperto como todos lhe reconhecem ser "rapidamente subiu na estrutura juvenil social democrata". Da concelhia à distrital foi um saltinho. Assim "após a sua eleição para Secretário Distrital, acumulou com outros cargos na direcção distrital do partido e nacional da juventude. Membro do Conselho Nacional e Secretário-Geral da JSD foram alguns dos cargos que ocupou, juntando os cargos do partido, membro do Conselho Nacional, representante da JSD na Comissão Politica Nacional e membro da Comissão permanente distrital de Santarém". Seriam estas funções na Jota, cuja sede ficava mesmo por cima das instalações da agência de turismo Sinestur que o levaram à realização de grande parte das viagens que efectuou no país, em resultado "dessa minha função", segundo referiu ao Expresso, edição de 6 de Julho de 1996. Isto apesar das requisições de viagens que constam da documentação a que o Expresso teve acesso ser da A.R. e não do partido. Prossigamos... Seguindo o itinerário político de Miguel Relvas. No "Congresso da Figueira da Foz, que viria a consagrar Cavaco Silva na liderança nacional do PSD, Miguel Relvas e toda a distrital de Santarém optaram pelo apoio a João Salgueiro". É o mesmo Imparcial que, tipo nota de rodapé, acrescenta "alguns congressistas que o acompanharam nesse evento, recordam-se com sorrisos maliciosos, do seu fervor anti-Cavaco, para tempos depois aparecer como cavaquista convicto". Sempre pela pena do Imparcial e "Após o afastamento do anterior presidente da distrital scalabitana e governador civil, Dr. Pereira da Silva, Miguel Relvas formou uma lista para a qual indicou um dos seus principais aliados no distrito, Eng. Marçal Ruivo da Silva que viria a ser Governador Civil após ter perdido a disputa eleitoral para a presidência de Abrantes". O jornal esclarece que é reconhecido pela maioria dos militantes que o ascendente de Miguel Relvas sobre Eduardo Marçal, "torna-o o verdadeiro líder distrital dominando de forma implacável para com os seus adversários internos toda a estrutura partidária". As habilidades do jovem deputado são reconhecidas pela edição de 30 de Novembro do Imparcial, onde se adianta que "Dentro da estrutura nacional social democrata é conhecida a grande capacidade de Miguel Relvas para conseguir dos mais variados organismos do poder central ou local as nomeações que pretende". 0 jornal elenca seguidamente alguns dos militantes social democratas que bateram com a porta em sinal de protesto quanto aos seus métodos e estratégias pessoais. José Júlio da Silva e o Dr. Júlio de Jesus Bento foram expulsos, enquanto Vasco Pena Monteiro, Dr. Sérgio Pena de Andrade, Dr. Alberto Queiroz e Silva, Dr. António Paiva, Dr. Alberto Rosário Pereira, José Hilário, Dr.ª Isabel Fernandes Silva, a que se devem acrescentar "mais cerca de duas dezenas". Este jornal de Fátima termina o artigo de investigação com a expressão "ter conhecimento de todas estas artimanhas, no mínimo pouco éticas do seu Presidente". Miguel Relvas, é claro»   devida vénia à Lei do Funil

 ma

a reunião será no Tramagal, seguida de comício com a presença do Jerónimo, dia 29 de Maio