Num novo e ousado passo a favor da integração da comunidade cigana abrantina, o Senhor ESC (como o trata o douto Acórdão da Relação de Évora), veio sustentar junto do Tribunal de Apelação que 23 anos anos de prisão era muito para os crimes que praticara e coitadinho, como vítima da sua etnia, pedia aos probos Desembargadores que lhe aliviassem a estadia na cadeia em três aninhos.
O ESC chama-se Emanuel da Silva Candeias
O ESC tirou a vida a um homem inocente só porque estava a olhar para ele.
O ESC morava no Vale das Rãs, que é um bairro onde prolifera a droga e o crime.
(...) O agregado familiar mantém residência em Abrantes, num apartamento que é propriedade da Santa Casa da Misericórdia, com boas condições de habitabilidade, mas inserido num bairro social referenciado como problemático, onde residem outros elementos de família alargada; (...)
O ESC era e é cigano.
(...)''O processo de socialização do arguido foi marcado pelos valores e crenças da etnia cigana a que pertence, fazendo o arguido parte duma fratria de seis irmãos, todos rapazes, crescendo e desenvolvendo-se num contexto familiar problemático, afetivamente gratificante e solidário mas carenciado economicamente, com falta de supervisão dos progenitores, ligação destes mesmos e de familiares próximos ao sistema de justiça, circunstâncias que permitiram uma autorregulação precoce do quotidiano por parte do arguido, sendo os progenitores incapazes de se constituírem como figuras contentoras, ou transmissoras de valores e normas socialmente adequadas; ''(...)
A família do ESC é referenciada como ligada a actividades marginais
(...)''O agregado familiar do arguido não é bem aceite socialmente, sendo os seus elementos referenciados como perturbadores, conflituoso e associados a práticas criminais;'' (...)
Dois dos irmãos do ESC estão na cadeia
(...)'' ''O arguido encontra-se actualmente detido no E.P. de Pinheiro da Cruz, para onde foi transferido a seu pedido e de familiares para ficar próximo dos seus dois irmãos que estão detidos no mesmo estabelecimento prisional; (...)''
Nessa cadeia há conflitos raciais entre pretos e ciganos
(...)
No meio prisional tem mantido um comportamento adequado, sem sujeição a qualquer medida disciplinar, ocupando o tempo na prática de desporto, integra a banda musical do estabelecimento e, tendo já trabalhado no refeitório, aguarda recolocação laboral em razão da mudança da ala onde se encontrava anteriormente (segundo o próprio arguido, em razão de conflito envolvendo uma outra família de etnia cigana e indivíduos aí detidos de raça negra, mas a que o arguido e os seus familiares foram alheios); ''(...)
O Tribunal manteve a sentença anterior e mandou passear o recurso.
Cumprirá os 23 anos
O Tribunal considera que ele não está arrependido
O Tribunal acha que ele pode reincidir
'(...)'De acordo com a avaliação feita pelos técnicos de reinserção social, apesar do arguido transmitir vontade de assumir um estilo de vida normativo e de dispor do apoio incondicional dos familiares, as vulnerabilidades que quer estes quer o arguido evidenciam constituem factores de risco face a futura reincidência, défices que apontam para que o arguido necessite de aderir a eventuais medidas/programas visando a aquisição ou reforço das suas competências pessoais e sociais que possam ser factor de protecção para uma futura inserção social.(...) ''
Leiam a sentença e meditem.
Eu acho que 23 anos é branda sentença e que insólita foi a ousadia do Emanuel Candeias.
E também acho que o Vale das Rãs é um bairro problemático.
Foi relator do acórdão da Relação o Senhor Desembargador Doutor Clemente Lima, excelente magistrado.
Os extractos entre aspas são da sentença.
E pergunto eu, pergunta cínica, durante quanto tempo vão os outros moradores do Vale das Rãs ter de aceitar a lei canalha da navalha????
ma
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