Sábado, 15 de Fevereiro de 2014

Diz a Fenprof

 

Amianto não foi removido em centenas (milhares?) de escolas

Completaram-se 3 anos no passado domingo (9 de fevereiro) que entrou em vigor a Lei n.º 2/2011 que impõe a remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos. Há entidades públicas que devem ser responsabilizadas por, negligentemente, atentarem contra a saúde do cidadãos.

Completaram-se 3 anos no passado domingo (9 de fevereiro) que entrou em vigor a Lei n.º 2/2011 que impõe a remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos. Governo, entre outras entidades públicas, continua a desrespeitar o que estabelece a lei revelando uma completa indiferença ao facto de, a sua postura, implicar graves prejuízos para a saúde de centenas de milhar de portugueses.

Desde 1 de janeiro de 2005 que o emprego de amianto está proibido na União Europeia (data limite de transposição da Diretiva 1999/77/CE, da Comissão, de 26 de julho) por, comprovadamente, ser produto altamente tóxico e que poderá provocar cancro pulmonar, mesotelioma e asbestose, quando inalado continuadamente. A Diretiva 2003/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de março, veio impor a necessidade de remoção de materiais contendo amianto sempre que eles estejam presentes em locais de trabalho.

No sentido de dar cumprimento às imposições comunitárias, refere a Lei 2/2011 que compete ao governo calendarizar a remoção do amianto, obrigando-o, até lá, de acordo com o artigo 4.º, n.º 1, a tornar pública, no seu portal, a listagem de edifícios públicos que contêm aquele produto cancerígeno.

Em 2007 o MEC identificou 739 escolas em que o amianto estava presente, ou seja, só 2 anos depois da proibição pela UE é que, em Portugal se ficou a saber que 60,5% das 1.222 escolas dependentes da Administração Central  continham amianto. Destas, há a descontar as 165 requalificadas pela Parque Escolar, mas com exceção dessas, na grande maioria das restantes nada foi feito.

Entretanto, foram necessários mais 4 anos, até 2011, para que fosse publicada a lei que impõe a remoção do amianto, mas, 3 anos após a sua publicação, ainda não se encontra no portal do governo a listagem completa. Desconhece-se também qualquer iniciativa do MEC para, dando cumprimento ao artigo 7.º da Lei 2/2011,  “prestar informação a todos os utilizadores desse edifício da existência de amianto e da previsão do prazo de remoção desse material”.

Em relação à ação do MEC no sentido de retirar o amianto das escolas, conhece-se uma lista de 52 escolas que, em 1 de março de 2013, constavam do programa para remoção de placas contendo amianto. Só que, por razões diversas, muitas dessas escolas a remoção não se deu.

 

(..)

 

 

 

No distrito de Santarém são também várias as escolas que, não constando de qualquer lista divulgada no portal do governo, têm amianto, não havendo prazo para a sua remoção, sendo disso exemplo:

 

- EB 2.3 Marinhas do Sal e EB 2.3 Fernando Casimiro, ambas em Rio Maior;

 

- No Cartaxo, temos a EB1 José Tagarro (Agrupamento Marcelino Mesquita) e a Escola Secundária do Cartaxo;

 

- Em Tomar, o amianto está presente na EB 2.3 Gualdim Pais e na Escola Secundária do Olival;

 

- Em Torres Novas, o amianto permanece em salas da Escola Secundária Maria Lamas e da EB 2.3 Manuel de Figueiredo.

 

- Em Alcanena, com exceção do pavilhão desportivo, que é novo, há amianto nas restantes coberturas.

 

- Em Abrantes, na EB 2.3/S Dr. Manuel Fernandes e na EB 2.3 Duarte Ferreira em Tramagal, persistem ainda coberturas com placas de amianto.

 

- Estão ainda identificadas escolas com amianto em Almeirim e Alpiarça.

 

leia o resto aqui

 

(..)

 

com a devida vénia

 

 

Governo e caciques dedicam-se a abrilhantar eventos quanto era mais sério cumprirem as leis 

 

 

a redacção

 



publicado por porabrantes às 01:06 | link do post

Comentar:
De
  (moderado)
Nome

Url

Email

Guardar Dados?

Este Blog tem comentários moderados

(moderado)
Ainda não tem um Blog no SAPO? Crie já um. É grátis.

Comentário

Máximo de 4300 caracteres




O dono deste Blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.

ASSINE A PETIÇÃO

posts recentes

Que venderão?

Tiro ao palestiniano

A voluptuosa Inácia corro...

Nas barbas da polícia, a ...

Falecimento: Abel Barata

Palestina

A última condenada à forc...

O Cónego que queria cruci...

A mão omnipotente de Deus...

Mensagem de Fátima: A que...

arquivos

Maio 2021

Abril 2021

Março 2021

Fevereiro 2021

Janeiro 2021

Dezembro 2020

Novembro 2020

Outubro 2020

Setembro 2020

Agosto 2020

Julho 2020

Junho 2020

Maio 2020

Abril 2020

Março 2020

Fevereiro 2020

Janeiro 2020

Dezembro 2019

Novembro 2019

Outubro 2019

Setembro 2019

Agosto 2019

Julho 2019

Junho 2019

Maio 2019

Abril 2019

Março 2019

Fevereiro 2019

Janeiro 2019

Dezembro 2018

Novembro 2018

Outubro 2018

Setembro 2018

Agosto 2018

Julho 2018

Junho 2018

Maio 2018

Abril 2018

Março 2018

Fevereiro 2018

Janeiro 2018

Dezembro 2017

Novembro 2017

Outubro 2017

Setembro 2017

Agosto 2017

Julho 2017

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

tags

25 de abril

abrantaqua

abrantes

alferrarede

alvega

alves jana

ambiente

angola

antónio castel-branco

antónio colaço

antónio costa

aquapólis

armando fernandes

armindo silveira

arqueologia

assembleia municipal

bemposta

bibliografia abrantina

bloco

bloco de esquerda

bombeiros

brasil

cacique

candeias silva

carrilho da graça

cavaco

cdu

celeste simão

chefa

chmt

ciganos

cimt

cma

cónego graça

constância

convento de s.domingos

coronavirús

cria

crime

duarte castel-branco

espanha

eucaliptos

eurico consciência

fátima

fogos

frança

grupo lena

hospital de abrantes

hotel turismo de abrantes

humberto lopes

igreja

insegurança

ipt

isilda jana

jorge dias

josé sócrates

jota pico

júlio bento

justiça

mação

maria do céu albuquerque

mário soares

mdf

miaa

miia

mirante

mouriscas

nelson carvalho

nova aliança

património

paulo falcão tavares

pcp

pego

pegop

pina da costa

ps

psd

psp

rocio de abrantes

rossio ao sul do tejo

rpp solar

rui serrano

salazar

santa casa

santana-maia leonardo

santarém

sardoal

saúde

segurança

smas

sócrates

solano de abreu

souto

teatro s.pedro

tejo

tomar

touros

tramagal

tribunais

tubucci

todas as tags

favoritos

Passeio a pé pelo Adro de...

links
Maio 2021
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1

2
3
4
5
6
7
8

9

18
19
20
21
22

23
24
25
26
27
28
29

30
31


mais sobre mim
blogs SAPO
subscrever feeds