Domingo, 8 de Março de 2015

 

 

 

O Baptista era brutamontes e um militarista. Denunciado pela imprensa abrantina, mais exactamente pelo Echo do Tejo, em 1903, por agredir recrutas à espadeirada, protegido pelo governo regenerador, o Baptista acolitado por 3 alferes, que lhe serviam de seguranças, dirigiu-se à Rua dos Oleiros, onde estava a sede do Jornal para exercer represálias sobre o editor da gazeta, Hermano Dias Ferreira. Como não estava, continuou a busca e foi à tertúlia, que funcionava na botica Silva na Praça Raimundo Soares

farmácia silva.jpg

 

Aí depois de forçar a entrada, agrediu o Hermano e como o dr. Silva, boticário, protestasse, foi-lhe à cara e a outras partes, enquanto os serviçais alferes faziam a segurança.

Naturalmente como era valente e se distinguira matando pretos, alegadamente teria participado na Campanha do Gungunhana, injuriou os civis, com linguagem quarteleira, a mesma que usaria para agredir praças à espadeirada.

A coisa foi um escândalo, a tensão subiu entre civis e militares, foi pelo governo decretada a censura prévia  e tomadas medidas para que os civis não caçassem oficiais e lhes dessem a represália devida.

alexandre_ferreira_cabral_paes_do_amaral_medium.jp

Alexande Cabral Pais do Amaral

Foto genni.com

 

Disse sobre isto na Câmara dos Deputados, Alexandre Cabral: ''Exa. comprehende que factos d'esta ordem alarmaram a opinião publica em Abrantes, e produziram uma grande excitação, quer na classe militar, quer na classe civil; e d'aqui resultou que nessa noite e nas seguintes numerosos militares e paisanos se reuniram na praça publica, e foi preciso a, intervenção prudente do commandante militar e da autoridade civil para não haver factos graves''

 

 

 

farmacia silva 2002.jpg

 

Levado o caso ao Parlamento pelo deputado referido, sem mencionar o nome do Baptista,  acusou o governo de proteger os facínoras e de violar as garantias constitucionais: ''As providencias tomadas pelo Sr. Ministro do Reino não tiveram em mira serenar os animos, mas vexar os que tinham sido correctos no seu modo de proceder, estabelecendo para os seus escritos a censura previa. ''

O Senhor Ministro, como sempre meteu os pés pelas mãos e prometeu providências.

O escândalo fora a 25 de Janeiro e a 25 de Abril estava tudo na mesma pasmaceira, quando subiu à tribuna este homem:

Jose_Frederico_Laranjo.gif

Wikipédia.

José Frederico Laranjo, Par do Reino, do P. Progressista:

''Pediu a palavra para dirigir algumas perguntas ao Sr. Ministro da Guerra sobre factos passados em Abrantes, e que se prendem com a liberdade de imprensa, com os direitos dos cidadãos e com os deveres dos militares, sobre um e outros d'estes assuntos. No dia 25 de janeiro d'este anno, um jornal d'aquella localidade, O Echo do Tejo, publicava a seguinte noticia:

"Recrutas. Aos Srs. Ministro da Guerra e commandante do batalhão de caçadores 1.- Consta-nos, e é voz publica nesta villa, que alguns recrutas de caçadores teem sido por vezes maltratados durante a instrucção.

Como nos repugnam semelhantes processos, appellamos para S. Exas., porque cremos que, se forem verdadeiros os factos que correm nesta villa, não deixarão de tomar as providencias necessarias.

Os pobres recrutas vêem cumprir a obrigação militar que a lei lhes impõe e não devem estar sujeitos ainda a ser maltratados por palavras e acções".

Como se vê, a noticia está escrita correctamente. Dizia - consta-nos -o indicava um boato corrente, não dizia que o boato era certo ou não, e appellava com toda a cordura para o Sr. Ministro da Guerra e commandante de caçadores n.° 1 para que, se os factos fossem verdadeiros, fossem reprimidos.

O official militar que estava á frente da instrucção dos recrutas, e cujo nome não vinha na local, se tinha que queixar-se da local que elle, orador, leu, tinha uma maneira muito simples de se desafrontar: era desmentir o boato, no mesmo ou noutro jornal, rectificá-lo, e, se não se contentasse com isso, chamar o jornal, na pessoa do seu editor e de quem escrevera, aos tribunaes, que nelles se demonstraria se o facto eraa ou não verdadeiro e se a publicação da noticia era digna de algum castigo. Mas esse official procedeu por um modo muito differente, que se torna digno de censura e de correctivo.

Procurou o editor do jornal na typographia, e não o encontrando dirigiu-se a uma pharmacia da localidade, onde lhe disseram que estava, acompanhado por tres alferes, que vedaram a porta; e, entrando na pharmacia, dirigiu-se ao editor do j ornai, perguntando-lhe se elle era o editor do Echo do Tejo e, respondendo-lhe este que sim, encheu-o de murros e de injurias.

Voltando-se depois para o dono da pharmacia, parece que lhe pediu desculpa do acto que praticou; e respondendo este que não podia desculpá-lo porque o acto era indesculpavel e por que não devia ter aquelle procedimento em sua casa, visto que nada tinha com o facto, deu o iracundo official tambem murros no dono da pharmacia.

Ou. ali mesmo ou logo em seguida, outra pessoa censurou asperamente o Sr. official militar pelo seu procedimento e pelo facto de ter trazido comsigo tres alferes para lhe assegurarem a impunidade.

A esta não respondeu pela mesma fórma por que tinha respondido ás outras, mas aprazou-lhe o dia seguinte, ás 7 horas e meia da manhã, para tirar tambem um desforço.

Este desforço não chegou a realizar-se porque o Sr. commandante de caçadores n.° 1 impediu que o official saísse, quando já uma porção de populares se apresentara no local onde havia de realizar-se o duello ou o quer que fosse, resolvida essa porção de povo a não deixar proseguir um tal e tão insolito procedimento.

O* dois individuos que tinham sido maltratados queixaram-se pelas vias competentes.

O editor queixou-se ao Sr. commandante do districto de reserva, o pharmaceutico queixou se ao Governo de Sua Majestade.

Na outra Camara já um Sr. Deputado chamou a attenção do Sr. Ministro da Guerra sobre o assunto. (Gesto negativo do Sr. Ministro da Guerra) Consta-lhe a elle, orador, que o Sr. Alexandre Cabral dirigiu algumas perguntas a S. Exa. sobre este assunto. Foi dirigida a Sua Majestade uma queixa; logo, o Sr. Ministro deve estar informado do assunto.

Portanto, faz as observações seguintes: parece-lhe fundamentado o boato de que os recrutas teem sido maltratados na instrucção, porque no artigo publicado no Echo do Tejo, no numero seguinte ao da noticia referida, e de pois de passados os factos que expôs, vê-se que o articulista não tinha inserido aquella local senão em resultado de repetidas queixas que lhe tinham sido feitas.

Lê-se com effeito no dito jornal o seguinte:

"Vinha constando com desusada insistencia nesta villa que a instrucção militar dada a esses pobres rapazes, cujo coração sangra ainda com a nostalgia dos seus e dos amigos, era mais uma successão de scenas de insociabilidade humana do que a inoculação polida de regras e preceitos da guerra.

Redobravam as vozes, dia a dia, e a alma do povo, irmã gemea da dos recrutas, confragia-se ao ver as cutiladas recebidas pelos mancebos cordatos, obedientes e soffredores como só o são os soldados portugueses.

Concentraram-se por fim os clamores da indignação, e concretizaram-se em queixas repetidas e formaes á nossa redacção.

Mal podiamos, Sr. Ministro, acreditar no que de tão affrontoso nos expunham. Quisemos provas e não se fizeram ellas esperar - um recruta nos trouxeram com vestigio seguro de espadeirada recente.

Ante aquelle documento insuspeito não era licito duvidar. Assentámos desde logo em chamar a attenção do Sr. commandante do batalhão de caçadores n.° 1 e a de V. Exa. para taes irregularidades".

Constava lhe que o Sr. Ministro da Guerra tinha mandado syndicar a respeito d'estes maus tratamentos; perguntava qual fôra o resultado da syndicancia.

Fosse qual fosse o official militar que entrara na pharmacia e offendera e injuriara o editor do Echo do Tejo., e o dono da pharmacia, commettera tres crimes puniveis pelo Codigo Penal: um, a violação de domicilio, punivel pelo artigo 380.° do Codigo Penal; outro, o de offensas corporaes voluntarias, punivel pelo artigo 359.°: outro, o de injurias, punivel pelo artigo 410.°; havia, pois, uma accumulação de crimes, e com circunstancias aggravantes, uma d'ellas a premeditação; outra, ter sido o crime commettido com o auxilio de pessoas que poderiam assegurar-lhe a impunidade.

Os offendidos fizeram a sua queixa nos termos legaes. O editor do periodico queixou-se ao Sr. commandante do districto de recrutamento e reserva n.° 22; tinha ali transcrita e publicada a queixa com a indicação das testemunhas. O dono da pharmacia queixou-se ao Governo de Sua Majestade. Tinha tambem ali transcrita e publicada a queixa, e, como fôra dirigida ao Governo, o Sr. Ministro da Guerra devia conhecê-la. Perguntava: instaurara-se o competente processo, determinado pelos factos e queixas a que se referira? Estava o Sr. Ministro disposto a fazê-lo proseguir, como era de justiça?

Esperava a, resposta de S. Exa. que, decerto seria a que devia ser, a que era conforme á lei.

O Sr. Ministro da Guerra (Pimentel Pinto): - O Digno Par o Sr. Laranjo pediu-lhe informações acêrca de uns factos occorridos em Abrantes no dia 25 de janeiro.

pd_pimentelpinto.jpg

 Imagem Portugal Diocionário Histórico

Vae dizer a S. Exa. o que sabe.

No dia 25 de janeiro, o jornal o Echo do Tejo publicou a noticia que o Digno Par acabou de ler.

Essa noticia, como S. Exa. disse, é cordata, porque não cita o nome de ninguem, nem faz affirmações positivas e categoricas.

O jornal diz apenas constar-lhe que no batalhão de caçadores n.° l, aquartellado em Abrantes, alguns recrutas foram maltratados na instrucção, e appella para o commandante do batalhão para o Mi listro.

O commandante do regimento, crê, não o affirma, pelo facto de ver publicada essa noticia, mandou immediatamente que 3 major procedesse a uma syndicancia, ouvindo o commandante da companhia e ouvindo varios recrutas.

(...)

Depois d'isto, em consequencia de uma queixa feita pelo pharmaceutico a que S. Exa. se referiu e pelo proprietario do jornal que deu a noticia era questão, o commandante militar da localidade, que não era já o commandante do regimento, mas sim o commandante do districto de reserva, emfim a autoridade superior militar, recebendo a participação que se filiara na noticia do jornal, nomeou outro official, o Sr. major Menezes, commandante da artilharia de montanha, que está em Abrantes, para proceder a uma syndicancia, e em resultado d'ella esse major affirmou positiva e categoricamente que a noticia não era exacta.

Ouviu o commandante da companhia, procedeu a todas as diligencias no intuito de averiguar o que haveria de verdade na noticia publicada, e chegou á conclusão de que não era verdadeiro o boato a que a mesma noticia alludiu. E note-se que a segunda syndicancia foi feita, não já por qualquer official pertencente ao batalhão, mas pelo Sr. major Menezes, como já disse.

O Digno Par Sr. Laranjo leu, no referido jornal, a narração do que se passou em uma pharmacia, e tambem a noticia de que á redacção do Echo do Tejo se haviam ido queixar de maus tratos varios recrutas.

Elle, orador, não acredita, salvo prova em contrario, nesses maus tratos, porque, tendo-se procedido a duas syndicancias, em ambas se apurou a inexactidão dos boatos.

Quanto aos outros acontecimentos elle, orador, quis saber o que havia de verdade a tal respeito, pois que, tendo-lhe sido enviado o Echo do Tejo, lhe parecia exagerada a narrativa que elle trazia, e mandou perguntar, e pedir, o que havia sobre o processo que se deveria ter instaurado.

Viu então a queixa de quem escrevera a noticia, e é um soldado da primeira reserva, e a do pharmaceutico ambos expunham os factos exactamente como o Digno Par os referiu, o que para elle, orador, já alguma cousa significava; e tambem viu que o Sr. major Menezes, que procedeu á segunda syndicancia, confirmava terem-se realmente passado como as queixas allegavam, salvo algumas attenuantes, como, por exemplo, os outros tres officiaes não terem acompanhado o capitão para lhe assegurar a impunidade mas apenas para impedirem que entrasse mais alguem no estabelecimento, impunidade, é claro, que apenas seria momento, pois o procedimento ulterior ficava sempre assegurado.

Note-se que elle, orador, não está defendendo o official. Está apenas contando o que se averiguou, e referindo a circunstancia d'elle não ter ido ali com ideia de aggredir o pharmaceutico, e tanto que lhe pediu desculpa; mas este respondeu-lhe, não sabe o que, e o official zangou-se, seguindo-se o que é sabido.

Vê-se, portanto, que o official procedeu por um modo que a lei não permitte.

(...)

 

Feita a syndicancia pela qual se apurou a verdade dos factos attribuidos ao capitão, nem elle, orador, nem qualquer outra autoridade militar tem attribuições para intervir no procedimento a seguir, porque esse procedimento está determinado no Codigo de Justiça Militar.

 

(...).

Pela sua parte não tem elementos legaes para proceder de outro modo.

Crê ter respondido ao Digno Par de modo que não fique a mais pequena duvida acêrca do assunto para o qual S. Exa. chamou a sua attenção.

O Sr. Frederico Laranjo: - Pedira a palavra simplesmente para agradecer ao Sr. Ministro da Guerra as suas explicações e para notar uma cousa: parece lhe que S. Exa. disse que da syndicancia a que se tinha procedido, se tinha demonstrado que não eram verdadeiros os factos acêrca do mau tratamento dos recrutas; elle, orador, pede licença para acrescentar que não crê que o autor d'este artigo, que diz que lhe foram feitas diversas reclamações e apresentado um recruta com vestigios seguros de uma espadeirada recente, escrevesse isto com má fé. Mas certamente escreveu em boa fé defendendo uma causa que ao seu coração lhe parecia, e que é, sympathica: que os recrutas deviam ser tratados com toda a humanidade.

Relativamente ao resto, agradece ao Sr. Ministro as suas explicações e espera que o processo vá por deante como é de justiça.

O Sr. Ministro da Guerra (Pimentel Pinto): - Diz ao Digno Par que não pôs em duvida a boa fé de quem escreveu esse artigo; mas o que tambem não pode pôr em duvida é a verdade averiguada por dois officiaes que teem de respeitar o seu nome, a disciplina e o credito do exercito.''

baptista.jpg

o Baptista é o ´baixinho que está de farda.....

 

As vãs palavras do Pinto e os apelos à concórdia, foram estragados pelos ímpetos de desforra do Baptista que mandou 2 oficiais levar ao Laranjo um desafio para um duelo. O Baptista era um jovem e o Par do Reino quase um velho. O parlamentar tinha imunidade e não podia ser incomodado por ameaças quarteleiras, mas que importava isso a uma besta chamada Baptista?

 

António cabral pais do amaral.jpg

António Cabral

 

Isto levou a novo incidente parlamentar, em que António Cabral, pediu responsabilidades ao Governo. (...)

''

Não trago para aqui affrontas nem offensas a esse official implicado neste caso; não costumo aggredir ninguem pelas costas; quando quero fazê-lo, faço-o frente a frente, e assumo sempre a responsabilidade daquillo que digo, faço e escrevo, e em todos os campos.

Isto não são bravatas; é apenas dizer que estou no pleno uso do meu direito, estranhando o procedimento daquelle official que affrontou as immunidades e os direitos de um membro do poder legislativo, e protestando contra esse facto: porque não quero que ámanhã, quando eu, no uso do meu direito, levante qualquer questão e interrogue qualquer dos Srs. Ministros sobre qualquer prepotencia praticada, haja alguem que venha pedir-me explicações do que digo no Parlamento, no uso, repito, do meu direito.'' (...)

 

O Sr.Ministro meteu os pés pelas mãos.

O Baptista, o protegido da direita monárquica, chegou a Chefe do Governo e distinguiu-se pela sua brutalidade na repressão do movimento operário, durante a República. Em Abrantes os seus correligionários afonsistas deram-lhe o nome a uma rua, que  a ditadura substituiu  por um nome honrado: D.Miguel de Almeida.

 

Bibliografia: Actas Parlamentares; Cronologia do Eduardo Campos, que foi o único historiador local contemporâneo que teve a verticalidade de identificar o Baptista como o agressor do farmacêutico Silva e do Editor dos Eccos do Tejo 

 

A grafia das intervenções parlamentares é a praticada na época.

 

mn

 

 

 

 



publicado por porabrantes às 16:46 | link do post | comentar

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