Como apagar Eduardo Campos da fotografia

Quinta-feira, 6 de Outubro de 2016

Na última Zahara, o doutor Candeias Silva aponta alguns erros ao livro ''Abrantes, 1916-Processo de Elevação a Cidade'' de Eduardo Campos e da drª Isabel Cavalheiro, editado pela CMA no remoto ano de 1992.

Esses erros estavam na pag 41 e agora estão na página 32, daquilo que o doutor Candeias diz ser uma '' reedição''.

Não conseguimos saber como é que o doutor Candeias diz ser uma reedição, porque o que foi editado, em 2016, foi isto:

e em 1992

ou seja os dois livros têm títulos diferentes e só aparentemente coincidem numa coisa, que a drª Isabel Cavalheiro é co-autora do segundo.

Mas aguçado o nosso interesse pela oportuna nota do doutor Candeias Silva, fomos verificar....

Os textos apontados pelo dr. Candeias dos 2 livros ''diferentes'' são idênticos.....

Fomos verificar outras partes, que reproduzimos, sendo A -a edição de 1992, B-a edição de 2016

Edição A-página 29

Edição B-pag.37

Edição A-página 27

Edição B-pag.36

Quem é escreveu os parágrafos citados na edição A, foi o Eduardo Campos ou a drª Isabel Cavalheiro, ou foram os dois?

Não estando identificado no texto a autoria individual, só pode haver co-autoria...

Porque é que o nome do Eduardo Campos desapareceu da autoria do livro editado em 2016?

Será censura centenária?

Coisas como estas multiplicam-se ao longo do livro B, e são uma evidente ofensa aos direitos de Autor de Eduardo Campos, um ultraje à sua memória honrada (não é a dedicatóriazinha que serve de desculpa) e um ataque à propriedade literária.

A responsabilidade atinge também o Editor, ou melhor a Editora, que é a autarquia, que mesmo que fosse detentora dos direitos de autor de E.Campos, não pode permitir uma evidente contrafacção dum livro.

Para isto há Leis, que Portugal não é o Texas.

Artigo 196.º
Contrafacção

1 - Comete o crime de contrafacção quem utilizar, como sendo criação ou prestação sua, obra, prestação de artista, fonograma, videograma ou emissão de radiodifusão que seja mera reprodução total ou parcial de obra ou prestação alheia, divulgada ou não divulgada, ou por tal modo semelhante que não tenha individualidade própria.
2 - Se a reprodução referida no número anterior representar apenas parte ou fracção da obra ou prestação, só essa parte ou fracção se considera como contrafacção.
3 - Para que haja contrafacção não é essencial que a reprodução seja feita pelo mesmo processo que o original, com as mesmas dimensões ou com o mesmo formato.
4 - Não importam contrafacção:
a) A semelhança entre traduções, devidamente autorizadas, da mesma obra ou entre fotografias, desenhos, gravuras ou outra forma de representação do mesmo objecto, se, apesar das semelhanças decorrentes da identidade do objecto, cada uma das obras tiver individualidade própria;
b) A reprodução pela fotografia ou pela gravura efectuada só para o efeito de documentação da crítica artística