A DEMOCRACIA CONVOCA-NOS, ESTEJAMOS PRONTOS!

Temos uma quebra demográfica dramática, com consequências graves para a democracia local. Nos últimos oito anos, perdemos 3.461 eleitores inscritos no recenseamento eleitoral (9,9%, o que dá uma média de 1,23% ao ano). Nas freguesias rurais esta quebra foi maior do que na cidade, quase triplicando na parte norte do concelho, o que fará com que uma das Assembleias de Freguesia passe este ano de 9 para 7 membros e receba menos recursos.

Com menos pessoas, sobretudo com menos jovens, tudo se torna mais difícil e periclitante. Do ponto de vista eleitoral, se é certo que os cidadãos retribuem com o voto os benefícios proporcionados pela ação autárquica, também se observa – ainda que injustamente – que o poder autárquico tende a favorecer as comunidades onde recolhe mais votos. Este círculo vicioso precisa de ser travado e dar lugar a um círculo virtuoso, mais justo e beneficioso.

Como já afirmámos, fazem falta políticas de desenvolvimento e povoamento (permanente e temporário). Mas, fazem ainda mais falta políticas de estímulo e incentivo à participação cívica e democrática. Se temos menos pessoas, esse défice deve ser compensado com mais e melhor cidadania, ativa e participativa. Trata-se, em suma, de acrescentar valor a cada um de nós, cidadãos, e a cada comunidade (aldeia, bairro, vila e cidade). Valor económico, social, cultural e democrático.

Temos de conseguir superar estes desafios no mais curto espaço de tempo, com todos os recursos disponíveis e os melhores resultados possíveis: com a melhor liderança autárquica, a melhor organização municipal e de freguesias, a melhor educação e empreendedorismo, o melhor associativismo e participação comunitária. É preciso libertar a iniciativa criadora de todos os cidadãos, permitindo que os sonhos se transformem em realidades.

Dentro de três meses, teremos eleições autárquicas. Não são “mais umas”, são “as da mudança”, da criação de condições favoráveis (que não têm existido) à superação dos referidos desafios. Comecemos por uma redução expressiva da abstenção eleitoral, atualmente na ordem dos 32 a 55%, a qual permite eleger maiorias absolutas com o voto de apenas 24% dos eleitores inscritos, muitos deles militantes ou apoiantes fiéis do partido no poder.

É preciso votar para respeitar a democracia e fazer a diferença, não permitindo que outros – que não nos representam e com quem não nos identificamos – escolham por nós. Compreendemos que muitos cidadãos estejam zangados e desiludidos com a qualidade da nossa democracia, mas é essencial perceber que a abstenção acaba por favorecer e beneficiar exatamente aqueles que se quer “punir”.

Para quem maltrata a democracia, recorrendo à pressão, intimidação e retaliação sobre quem não se verga à sua vontade e interesses – considerando que “quem não está consigo, está contra si” – a abstenção dos eleitores é uma “bênção”. Importa atentar que os problemas da democracia se resolvem com mais e melhor democracia, não com soluções autocráticas, fáceis, superficiais e com efeitos colaterais ainda mais gravosos.

É preciso, também, acompanhar a atividade dos eleitos, apoiando e escrutinando a sua ação. É um erro pensar que a responsabilidade de um eleitor começa e acaba no momento da votação. Uma democracia representativa, sem o pilar participativo, é uma democracia coxa. Não nos conformamos com a ausência dos cidadãos nas assembleias municipal e de freguesias, nem com o desinteresse do poder autárquico em estimular e incentivar essa participação, chegando mesmo a desencorajá-la.

Defendemos que, ao contrário do que atualmente acontece, as sessões dos órgãos autárquicos sejam amplamente divulgadas e os documentos gerais disponibilizados publicamente, com suficiente antecedência, Que as sessões sejam realizadas em período pós-laboral, que os cidadãos possam intervir no início das mesmas, que haja direito a uma segunda (e mais breve) intervenção do cidadão, se este reclamar a defesa da honra ou da verdade, e que as atas sejam circunstanciadas e publicadas atempadamente.

O ALTERNATIVAcom é um movimento autárquico independente que emerge genuinamente da cidadania ativa e participativa. Temos o exclusivo apoio dos cidadãos, a quem exclusivamente prestamos contas. A nossa “mão” e a nossa “máquina” são as do trabalho e serviço público, respeitando o erário e o património público. Quem nos escolher, que o faça sobretudo pela seriedade e competência. Abrantes merece e, pela vontade dos cidadãos, terá este ano uma ALTERNATIVAcom todos e para todos.

Contem connosco, nós contaremos sempre convosco.

Movimento ALTERNATIVAcom