Sessão ordinária – 28 de setembro de 2015

Nos termos dos artigos 49º, nº 3 e 53º, nº 2, da lei nº 75/2013, de 12 de setembro, torna-se público que a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal terá lugar SEGUNDA-FEIRA, dia 28 DE SETEMBRO DE 2015, às 21.00 HORAS, no EDIFÍCIO PIRÂMIDE, em Abrantes, com a seguinte
ORDEM DE TRABALHOS:

Tomada de posse de representantes no Conselho Municipal de Segurança:
- Segurança Social;
- Magistrado do Ministério Público;
Intervenção dos Cidadãos;
Expediente;
Aprovação das atas nº 2 e 4/2015;
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA;
ORDEM DO DIA:

1. - Informação escrita da Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade Municipal;
2. - 2ª Revisão Orçamental aos documentos previsionais de 2015 – Serviços Municipalizados de Abrantes;
3. – Pedido de autorização para venda de terreno a preço simbólico para construção de uma Igreja, na Encosta da Barata;
4. – Política Fiscal:
a) – IMI;
b) – Derrama;
c) – IRS;
5. – Listagem dos Imóveis Degradados;
6. - Eleição de um elemento para a CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Abrantes;
7. - Aquisição de 150 Unidades de Participação da A. Logos – Associação para o Desenvolvimento Assessoria e Ensaios Técnicos;
8. – Autorização de compromisso plurianual para abertura de procedimento pré-contratual para fornecimento de energia elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) - para várias instalações municipais;
9. – Alteração ao mapa de pessoal do Município de Abrantes;
10. – Acordos de colaboração com a União das Juntas de Freguesia e Alvega e Concavada e Junta de Freguesia de Carvalhal - Atividades de Animação e Apoio à Família no Pré-escolar nos Jardins de Infância – ano letivo 2015/2016;
11. – Contrato interadministrativo com as Uniões das Freguesias de Abrantes e Alferrarede, Alvega e Concavada, e as Juntas de Freguesia de Bemposta, Carvalhal e Rio de Moinhos no âmbito da organização e gestão dos transportes escolares.
12. - Apoio às Freguesias de:
a) – Fontes – IV Festival de Doçaria e Artesanato do norte do concelho de Abrantes;
b) – Mouriscas – XXIII Feira de Artesanato e Gastronomia de Mouriscas;
c) – Todas as Juntas – carrada de areia para cada cemitério do concelho;
d) – Rio de Moinhos – obras de conservação e beneficiação da antiga Escola EB1 de Rio de Moinhos;

Abrantes, 18 de setembro de 2015

O Presidente da Assembleia Municipal
António Lucas Gomes Mor