A Constituição da República e o caso do Colégio Militar
Vamos lá a ver se eu entendo o Presidente da República, o Ministro da Defesa e o Bloco de Esquerda. Devi...a ser fácil.
1 - Segundo o PR, o Ministro da Defesa e o Bloco de Esquerda, o Colégio Militar, pela voz do seu subdirector, ofende o princípio constitucional da não discriminação por raça, credo, sexo e orientação religiosa. Crime de ofensa à constituição.
2- Face ao crime de ofensa à Constituição, o Ministro dá ordem ao Chefe de Estado Maior para demitir o sub-diretor do CM – Duplo crime: a) Os Chefes de Estado Maior dos Ramos das Forças Armadas, os ministros da Defesa e os Presidentes da República têm competências constitucionais, nenhuma delas inclui o PR e o MDefesa se substituam e se antecipem aos Chefes de Estado Maior na administração da Justiça e na manutenção da Disciplina no seu ramo. A ordem do Ministro é ilegítima. Crime. B) A aceitação da demissão do CEME por parte do PR, por não aceitar uma ordem ilegítima, viola a Constituição.
2 – Nas Forças Armadas, os militares continuam a ser cidadãos, com os mesmos direitos e mais deveres. Todo o cidadão tem direito a ser ouvido em caso de falta e a um julgamento justo (Carta dos Direitos do Homem, incorporada na Constituição Portuguesa). O Chefe de Estado Maior do Exército cumpre a Constituição e recusa demitir (uma punição) o sub-diretor do CM sem ele ser ouvido e sem o competente processo de averiguações. O Ministro da Defesa entende que o cidadão que é militar e cumpre as suas funções como sub-diretor do CM deve ser corrido e depois logo se vê. Assim pensa o Presidente da República.
3 – O Chefe de Estado Maior do Exército recusa violar direitos fundamentais de um cidadão, que além do mais depende dele hierarquicamente. Demite-se. O Presidente da República e o Ministro, dois homens dependentes dos media e dos sound bites da comunicação social, violam a Constituição e mantêm-se no cargo!
4 – Políticos de micro-ondas, entendem ouvir em Comissão Parlamentar quem? Os que violaram a Constituição? Não. Vão ouvir o único alto funcionário que cumpriu a Constituição e que se demitiu em sua defesa!
5 – Só à bofetada! (o que está na moda) Ou estamos entregues a extra-terrestres!
Coronel Carlos Matos Gomes no facebook com a devida vénia
PS- O Senhor Coronel é um distinto oficial comando, natural de Vila Nova da Barquinha e um notável escritor
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