Cidadãos por Abrantes

O tango da Presidenta

porabrantes — Thu, 25 Apr 2013 20:43:38 GMT

Gostaria que tivesse sido (obrigado Bertolucci) o último tango da Presidenta enquanto responsável pelo município de Abrantes

Mas é provável que não seja.

O tango está aqui

Foi lançado ao povo sob a égide de Solano de Abreu, último Presidente da Monarquia, eleito em eleições livres e saneado depois duma revolução.

Mas não houve a delicadeza de o citar e em compensação fez-se o elogio do Senhor Dr. Jorge Lacão Costa com um notabilíssimo desconhecimento do percurso do político.

Certamente a edil era pequenina quando floresceram os cravos e quando o Lacão, ainda não licenciado, fazia os fretes ao Dr.Consciência, agindo como moço de recados para chatear a Dr. Fernanda Pereira que controlava o MDP/PCP.

Também era pequenina quando o Dr. Lacão, seguindo obediente o MFA, desatou a escrever artigos sobre a unicidade sindical, assinados por Jorge Costa.

Foi a altura em que um arrogante Manuel Alegre quase prometeu um par de chapadas a Vasco Lourenço, porque ameaçara com sobrolho carregado aquele PS de Gama, Zenha e Soares, que defendeu a Liberdade nas ruas e nos sindicatos. E depois na Assembleia Constituinte.

Se bem me lembro o Lacão abandonou o PS, tendo o dr.António Bandos recebido uma carta de demissão, carta que já não existe.

Mas há um testemunho publicado do Dr.Consciência sobre isso.

De forma que os 40 anos de serviço à democracia e ao poder local do Dr.Lacão são uma falácia.

Quem foi o Presidente da Assembleia Municipal durante os mandatos do Zé Bioucas foi o sr. dr. António Bandos, que inclusive bateu o candidato PSD quando o candidato retornado das Mouriscas venceu o eng. Bioucas por escassos votos.

Como é sabido o dr.Lacão voltou ao PS pela mão do António Reis e foi um elemento útil no combate levado a cabo por Mário Soares contra o secretariado (o Sampaio, o Zenha, o Guterres, etc) e pela reconquista do partido.

E depois começou a subir na política.

Está visto que a Senhora Presidenta carece de memória histórica.

E para cantar um tango, o tango também se canta, cantava-os Gardel, é necessário que a música seja a adequada.

Sobre o resto do discurso, que foi um sacudir da água do capote a todo o vapor, não vale a pena comentar.

As palavras caiem pela própria evidência.

Prometeram-nos o MIAA para 2010, ora estamos em 2013.

E assim sucessivamente, incluindo as coisas montadas e preparadas pela sua própria equipa.

Minha senhora o melhor é meter-se neste bunker

Miguel Abrantes

Tubucci: Parabéns Zé Bioucas

porabrantes — Sun, 24 Mar 2013 22:28:08 GMT

Faz hoje 85 anos (magnífica idade, velhos são os trapos e os bimbos e parolos que querem demolir São Domingos) o eng. Zé Bioucas, ex-Presidente da CMA, independente com um asco natural à partidarite, industrial de reboques (ainda tenho um afuncionar com marca da firma dele e dos irmãos), ex-Presidente do CRIA. Abrantino de gema e de coração, cuja grande obra foi administrar uma edilidade com magros recursos e que trouxe o Hospital Manuel Constâncio. Um cavalheiro, um abrantino da velha guarda, um bairrista. O homem que nunca fecharia a Liga dos Amigos de Abrantes nem a mandaria saquear. Ele não viu a CMA ser visitada pela polícia por fumos de corrupção. Ele não viu nenhum Vereador tornar-se novo-rico. Foi sobre a sua égide que Eduardo Campos montou o Arquivo, com os documentos que salvara Diogo Oleiro em São Domingos e não num depósito de sucata. Houve quem criticasse o Zé Bioucas? Houve. Eu por acaso, mas nunca me privarei de lhe dizer parabéns, amigo. Naturalmente o Zé Bioucas está ao lado de quem tem de estar. Dos abrantinos contra os ignorantes que querem arrasar São Domingos

Com a devida vénia da página da Tubucci-Associação de Defesado Património da Região de Abrantes

ZÉ BIOUCAS E A INSEGURANÇA

porabrantes — Fri, 30 Sep 2011 14:09:59 GMT

publicaremos ainda hoje um comentário do nosso amigo Sr.Eng José dos Santos de Jesus, o

popular

Zé Bioucas.

Agradecemos ao Eng.Bioucas ser leitor desde blogue e a sua ajuda.

O assunto refere-se à insegurança que reina nesta cidade, de que foi vítima na sua própria casa a D.Maria do Céu e que a PSP afirma

estar dentro dos

PARÂMETROS NORMAIS.....

raio de normalidade, dizemos nós!!!!

Miguel Abrantes

Paulo Caldas (PS) explica democracia a Maria do Céu Antunes

porabrantes — Thu, 15 Sep 2011 15:38:05 GMT

Conta aqui o Mirante que o Sr.Paulo Caldas deu uma explicação de democracia à cacique Antunes.

a cacique Antunes

Refere o jornal do Sr.Joaquim Emídio que em certa localidade ribatejana onde governa o PS com presidência do democrata Sr.Caldas, a Assembleia Municipal decidiu por unanimidade organizar um referendo local para saber o que o povo ordena acerca da privatização dum espaço público para construir um estacionamento pago para automóveis.

A proposta foi do Bloco e todos os partidos aceitaram.

Em Abrantes com a Oposição (PSD) recusando o MIAA, com uma opinião pública maioritriamente hostil à destruição bárbara do centro da cidade, com mais de mil pessoas assinando uma petição a pedir um referendo, a cacique Antunes faz ouvidos de mercadora.

Se a cacique Antunes fosse mercadora teria uma loja de chineses, onde venderia quinquilharia barata a 2 €, coisas muito brilhantes e pirosas, dado que é isso que oferece aos eleitores no seu cardápio político.

Aos clientes oferece-lhes contratos como é o caso da extremosa produtora de guias rurais Paredes Cardoso.

À oposição oferece-lhe negas, porque se recusa a esclarecer-lhes coisas fundamentais como a origem misteriosa da fortuna do Bento 17, o papa dos resíduos.

Não a trato por Presidente porque não passa duma cacique provinciana e boçal, uma nova D.Francelina à escala de Abrantes.

Presidente foi para mim o Sr.Eng. Bioucas.

Estou a tratar mal a cacique Antunes, eleita graças ao DIAP????

Não, ela é que está a tratar mal esta cidade.

Miguel Abrantes

Zé Bioucas contra o monstro de Carrilho da Graça

porabrantes — Tue, 21 Jun 2011 08:15:53 GMT

O ex-presidente da CMA e nosso amigo, o popular Zé Bioucas ou para sermos formais : o eng. José dos Santos de Jesus, que foi o primeiro Presidente da edilidade abrantina eleito pelo voto do povo depois do 25 de Abril, em listas socialistas mas como independente (tinha sido um dos históricos fundadores do PPD local com o dr. Costa e Simas e Armando Boavida, etc, porque o Partido não foi fundado pela dupla Marçal & Fernandes, Lda), qualidade que sempre manteve e cuja independência é timbre dum abrantino livre e amigo da sua terra, acaba de manifestar a um peticionário amigo nosso: a sua

frontal oposição

à abjecta carrilhada, ao atentado contra o património de Abrantes que significa a destruição vandálica de São Domingos, à localização escolhida para o MIAA e à medíocre solução arquitectónica parida pelo licenciado alentejano Carrilho da Graça!!!!!

O nosso amigo Zé Bioucas pensa pela sua cabeça e não está vendido aos interesses espúrios que se escondem atrás do MIAA e das patifarias que contra a Cidade vem fazendo o isildismo, de quem a Srª Albuquerque é mera e obediente servidora.

Como nos confessava outro dia um isildista naturalmente com tacho camarário

Temos uma Presidente

para todo o serviço.....

O nosso amigo Zé Bioucas manifestou ainda que só deixou construir o hospital naquele malfadado sítio por imposição da tutela que ameaçou levar o hospital para outra localidade.

A autoridade moral do nosso amigo Zé Bioucas é inquestionável porque se trata dum autêntico abrantino, nado e criado na nossa cidade, que antes de ser autarca criou riqueza enquanto empresário e que depois de abandonar a política se dedicou a obras sociais (o CRIA) e não a caçar tachos como um tal Júlio Bento, o tipo que tem o descaramento de ainda não se ter demitido da Abrantaqua.

A abertura e a tolerância do nosso amigo Zé Bioucas levou-o enquanto autarca a confiar a defesa dos interesses jurídicos da CMA a um opositor político, o dr. Correia Semedo ao contrário do feito por Nelson Carvalho que os entregou a uma ex-candidata do PS, a doutora Milho.

A petição manifesta ao Zé Bioucas o seu agradecimento pelas suas palavras e pelo gesto galhardo de defesa de Abrantes.

Marcello de Noronha

Por um pentelho se perde

porabrantes — Sat, 14 May 2011 18:35:41 GMT

enquanto o PS mata o País com a crise o PSD parece estar apostado a matar o País de riso.

diz Daniel Oliveira no Expresso.

A mesma coisa se aplica ao PS da Chefa Isilda, ''Vereadora'' segundo o Diário de Notícias e ao PSD do Chefe Oculto

''Mais pentelho menos pentelho, tudo se há-de resolver, à boa maneira portuguesa.

E está-se mesmo a ver quem vai levar a habitual rapadela nas virilhas, à bruta, se ainda tiver sobrado alguma coisa para rapar.'' diz no indispensável blogue 100 Reféns, Tiago Marques.

A ler.

Entretanto no facebook a delegada do gajo que não foi capaz de aceitar a derrota e assumir a honra de ser Vereador da Oposição (1)

debita:

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bruta, se ainda tiver sobrado alguma coisa para rapar.'' diz no indispensável blogue 100 Reféns, Tiago Marques.</p> <p class="newsP"><a href="http://aeiou.expresso.pt/o-caso-dos-pentelhos-de-catroga=f648589" rel="noopener">A ler. </a> </p> <p class="newsP"> </p> <p class="newsP"> </p> <p class="newsP">Entretanto no facebook a delegada do gajo que não foi capaz de aceitar a derrota e assumir a honra de ser Vereador da Oposição (1)</p> <p class="newsP">debita:</p> <p class="newsP"> </p> <p class="newsP"> </p> <ul id="profile_minifeed" class="uiList uiStream fbProfileStream"> <li id="stream_story_4dcecd27282e26768668758" class="pvm uiUnifiedStory uiStreamStory aid_Array uiListItem uiListLight uiListVerticalItemBorder" data-ft="{"evt":4,"src":9,"sty":17,"actrs":"100001107063290","nactrs":1,"targets":null,"pub_time":1305368407,"fbid":"224653487548120","qid":"","s_obj":5,"s_edge":1,"s_prnt":28,"mf_objid":224653487548120,"object_id":224653487548120}"> <div class="storyContent"> <div 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por extensão no Catroga) e acha que a depilação geral a que</p> <p class="newsP">está sujeito o país pela (falta de) classe política, pode ser continuada pelo Passos Coelho, e que talvez pense trazer o Catroga à terra natal para dizer:</p> <p class="newsP"> </p> <p class="newsP"> </p> <p class="newsP">F.........o Sócrates....</p> <p class="newsP"> </p> <p class="newsP">A D.Manuela parece ter o feitio da Padeira de Aljubarrota. Coitado do Chefe Oculto que ainda pode levar uma pazada!!!!</p> <p class="newsP"> </p> <p class="newsP"> </p> <p class="newsP">Que nos resta aos portugueses?</p> <p class="newsP"> </p> <p class="newsP">A liberdade de chamar vigaristas, como o fez e bem Ricardo Sá Fernandes, a gajos da estirpe do Névoa</p> <p class="newsP"> </p> <p class="newsP"><img src="http://imagens.publico.pt/imagens.aspx/1408175?tp=UH&db=DESTAQUES&w=300&t=1305402628,61702" alt="Ricardo Sá Fernandes acaba por ser absolvido de difamação no caso Névoa" /> </p> <p class="newsP"> </p> <p class="newsP"> </p> <p class="newsP"><a href="http://www.publico.pt/Sociedade/ricardo-sa-fernandes-acaba-por-ser-absolvido-de-difamacao-no-caso-nevoa_1494062" rel="noopener">Sá Fernandes absolvido!!!! </a>Grande notícia e um abraço para o Advogado da Família de Sá Carneiro.</p> <p class="newsP"> </p> <p class="newsP"><strong>Sigamos o seu exemplo cívico e chamemos os nomes às coisas: um pintelho é um pintelho e um vigarista é um vigarista..... </strong></p> <p class="newsP"> </p> <p class="newsP">Miguel Abrantes </p> <p class="newsP"> </p> <p class="newsP">(1) Além de José Eduardo Marçal, recusaram-se a ser Vereadores da Oposição, o engenheiro Bioucas e o Alves Jana. Podiam constituir uma firma </p> <p class="newsP">Marçal & Bioucas & Jana, coaching especializado para derrotados , SA... </p> </div>

Homenagem ao Dr. Correia Semedo

porabrantes — Mon, 17 Jan 2011 15:32:59 GMT

Decidimos hoje além de nos solidarizar-nos com o jornalista Mário Semedo, peticionário e nosso amigo, evocar a sua ilustre família, lembrando que também a sua irmã Drª Isabel Semedo, prestigiada inlelectual de esquerda, se encontra solidária com a petição, como é próprio duma pessoa de boa família (todos os que assinam são de excelente família) e da filha do primeiro Presidente democrático de Abrantes desde 1926.

Correia Semedo foi figura destacada na Oposição democrática abrantina, juntamente com Duarte Castel-Branco, Orlando Pereira, Manuel Dias, José Vasco, Costa e Simas e outros que pensamos evocar quando houver tempo e espaço. Era a geração saída do MUD.

Natural do Gavião, impedido de seguir a magistratura pelas suas ideias políticas, Correia Semedo estabeleceu banca de Advogado em Abrantes onde casou com D.Maria da Luz Esteves, duma ilustre e rica família de Rio de Moinhos.

O seu ideário político não o impediu de ser uma figura popular e de manter excelentes relações pessoais com personalidades do antigo regime, sendo particular amigo do eterno bon-vivant, dr. Lizardo Chambel, dirigente local da União Nacional.

Foi também um desportista apaixonado pela pesca e fundador (pensamos nós) juntamente com o Zé Bioucas e outros (desculpem mas a memória é fraca) dum clube de pesca desportiva que organizou célebres jornadas internacionais desta modalidade, que trouxeram à cidade centenas de praticantes estrangeiros ao longo de décadas.

Como político foi um homem tolerante, embora conotado com o MDP-CDE, tendo impedido saneamentos selvagens na CMA e tendo sido vítima nos seus próprios bens pessoais, do anarco-populismo. Era gerente e sócio da Assembleia de Abrantes quando a histórica sede desta Associação cultural foi ocupada e vandalizada por agitadores da extrema-esquerda.

Como autarca teve de enfrentar os anos díficeis do PREC e depois de abandonar a Presidência da CMA, desempenhou funções como membro da Assembleia Municipal, liderando a bancada da APU/CDU.

A sua mulher e nossa amiga, D. Maria da Luz, foi durante muitos anos a dinâmica Presidente da Associação de Antigas Alunas do Colégio de Fátima e a alma das vastas actividades produzidas por esta organização.

Publicamos de seguida um artigo evocando a personalidade do pai do Mário:

Como podem verificar, este texto publicado na Nova Aliança, pelo Sr.Fonseca é um bom contributo para a sua biografia.

Miguel Abrantes

O neo-sovietismo destrói a paisagem de Abrantes

porabrantes — Sun, 16 Jan 2011 21:16:17 GMT

Será o posto de água do MIAA desenhado pelo licenciado Carrilho da Graça para que milhares de abrantinos possam lavar a cara, depois de chorarem a paisagem perdida de Abrantes, destruída primeiro pela ignorância pindérica do Bioucas

foto cma

ao deixar instalar o bunker do Hospital no sítio onde está.....

foto tetraplégicom

e que agora escuta o seu requiem com a destruição de São Domingos pelo edifício estalinista do licenciado de

Portalegre?

Não !!!! É a arquitectura trolhista neo-pimentista do Pico!!! Pico influenciou Sócrates, talvez tenha desenhado a casa abarracada do cozinheiro da Amoreira e agora é o maior admirador de Carrilho da Graça!!!!

Onde chegámos ? A Nisa, onde o abençoado Cónego Graça nasceu (é um dos promotores da coisa!!!!), a Portalegre, cidade do Alto Alentejo, que Régio cantou e onde a beataria concedeu a Graça do Carrilho erguer a Garagem de Santo António (também alcunhada como Igreja), ou a Moscovo em pleno delírio estalinista ????

Universidade de Moscovo, foto do Partido Nacional-Bolchevique de Todas as Rússias

Felizmente a paranóia neo-hitleriana do

foi detida parcialmente, senão em Moscovo haveria coisas destas....

Porque é que o licenciado de Portalegre não mete em cima do cubo estalinista uma estátua à Lenine do Cónego Graça??? (1)

Assim o efeito ficava completo!!!

Miguel Abrantes, reviralhista

E talvez se conseguisse 100 dias de indulgência .......

Comparações

porabrantes — Tue, 06 Jul 2010 15:21:35 GMT

Até hoje o autarca que se pode gabar de ter atraído para o concelho o maior investimento (e também o mais poluente) foi o eng. Bioucas.

foto cinco de maio

O investimento foi a central térmica do Pego montada pela EDP.

Nelson Carvalho gaba-se aparentemente que a RPP Solar será um grande investimento.

Vamos esperar para ver. E depois comparar.....

Mas uma coisa podemos comparar já, a postura ética dos dois ex-Presidentes.

O eng. Bioucas foi para Presidente do Cria, um cargo benéfico que só dá trabalho e faz uma obra importante em Abrantes.

Nelson Carvalho foi contratado pelo ''investidor'' para um alto cargo na RPP, num sector onde não tinha a mínima experiência.

Bioucas exigiu um montão de contrapartidas para o concelho à EDP. Por exemplo a ponte das Mouriscas....

Nelson Carvalho deu um montão de contrapartidas à RPP, incluindo uma herdade vendida por um preço 90% inferior ao que a CMA pagara no mesmo dia por ela.

As comparações são óbvias......

Tão claras que aquilo que se disse na A.Municipal sobre a atitude do Sr. Carvalho soa a verdade de La Palice.

Moral da História: o eng. Bioucas não precisou de andar no seminário para saber o que era a ética.

Marcelo de Ataíde, da Obra

Apelo a Anacleto Baptista

porabrantes — Mon, 21 Jun 2010 07:30:21 GMT

Nos inicíos dos anos 80, um sector do PSD de Abrantes resolveu dar um grande golpe para liquidar o seu ex-colega de Partido (e irmão do primeiro deputado laranja eleito por Abrantes, mas que teve a sensatez de não aceitar o mandato) eng. Bioucas. Fizeram queixa à Inspecção das autarquias de irregularidades que existiriam na Câmara.

A principal irregularidade apontada era que o eng. Bioucas teria usado os meios camarários para fazer obras de saneamento básico numas instalações de que mais a família era proprietário e que estavam pensadas para serem a nova fábrica dos afamados reboques agrícolas ''Bioucas''.

O glorioso 25 de Abril conduziu o investimento ao fracasso e a fábrica ficara a meio, tendo depois sido vendida à Tupperwere,

foto Tupperwere

A inspecção administrativa foi arquivada pela tutela por não terem sido apuradas irregularidades.

O denunciante tinha-se esquecido que a Tupperwere estava instalada em Montalvo e isso já não era concelho de Abrantes desde o século XVIII,

pertecendo a Constância.

foto foto Tupperwere

O deputado laranja Anacleto Baptista não ficou contente com o arquivamento e fez o seguinte requerimento no Parlamento:

Requerimento n.* 1150/111 (2.°)

Ex.mt> Sr. Presidente da Assembleia da República:

Nos termos regimentais, venho solicitar a V. Ex.a que, através do Ministério da Administração Interna, me sejam fornecidas as informações que passo a requerer:

1) Havia ou não irregularidades apuradas na gestão da Câmara Municipal de Abrantes, no processo mandado arquivar em 23 de Novembro de 1983 pela actual Secretária de Estado da Administração Autárquica?

2) No caso de o processo ter sido mandado arquivar sem se terem efectivado as diligências indispensáveis para o apuramento das irregularidades, se do processo constam quaisquer elementos dos quais se possa presumir a verificação destas irregularidades.

3) No caso de não se ter concluído pela inexistência de matéria duvidosa a exigir investigação, por que razão se mandou arquivar o processo, sendo certo que a pessoa em causa, cuja actuação em concreto o inquérito visava, é presidente da Câmara desde 1977, se mantinha na altura do referido despacho e continua a manter-se em funções?

4) No caso de o processo ter sido bloqueado sem ter chegado à fase conclusiva, por que razão a Secretária de Estado se teria apressado a informar a imprensa (Diário de Notícias, de 10 de Fevereiro de 1984) de que foi arquivado por «não terem sido detectadas irregularidades graves»?

Assembleia da República, 22 de Março de 1985. — O Deputado do PSD, Anacleto Baptista

in Diário da Assembleia da República,

Pelo que vimos no Diário não obteve resposta.

O Sr. Anacleto Baptista se tiver obtido a resposta agradecemos que a divulgue. Ou a publique no jornal de que é subdirector.

Vimos agora fazer-lhe um apelo. Os jornais servem para informar (por exemplo, como o faz excelentemente a Nova Aliança, sobre o horário das missas). O Sr. Anacleto além de Subdirector da gazeta é Solicitador, tendo fácil acesso aos documentos notariais. E como se viu pelo requerimento um notável afã investigador.

Vimos apelar-lhe para que divulgue as escrituras referentes ao negócio do Casal Curtido na Nova Aliança, bem como as actas da Assembleia Municipal a ele referentes, a Acta da Comissão de Avaliação Municipal ao dito Imóvel e já agora qualquer documento complementar com interesse para esclarecer o assunto.

Vimos também apelar-lhe para que peça à sua (e do Sr.Cónego) superior hierárquica Drª Ana Soares Mendes,

que faça um Editorial, com a sapiência e rigor moral que a caracteriza, analisando o comportamento ético de Nelson Carvalho no negócio do Casal Curtido e na sua possível contatação como gestor da RPP Solar.

Marcello de Ataíde, supranumerário

Como somos responsáveis não apelamos ao presidente de Constância que mande fazer um recenseamento de carecas em Montalvo para apurar se a calvície aumentou exponencialmente na freguesia desde a instalação da multinacional. A tese que diz que a Tupperwere produz carecas é um disparate inventado por um comunista irresponsável amigo do Saramago, chamado Evo Morales.

Parlamentares abrantinos-2- Anacleto Baptista

porabrantes — Tue, 08 Jun 2010 19:25:26 GMT

Continuamos a nossa série sobre parlamentares abrantinos evocando o que foi deputado do PPD-PSD, sr. Solicitador Anacleto Baptista, já aqui referido e actualmente dirigente partidário laranja a nível distrital, deputado municipal PSD do Sardoal e entre outras coisas Provedor da Santa Casa local.

Os requerimentos e respostas aqui transcritos são provenientes do Diário da Assembleia da República e são transcritos como lá figuram. Corrigimos alguma gralha sem dúvida produto da distração do funcionário que fazia o Diário.

Os requerimentos deram origem a um processo judicial e fizeram parte duma divertida guerra entre o eng. Bioucas (na altura Presidente abrantino), a GNR e o Deputado Baptista.

Aqui ficam sem comentários. Agradecemos ao nosso homem no Parlamento a boa ideia que teve em mandar-nos isto:

Requerimento n.' 2429/111 (1.')

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

Ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, requeiro ao Ex.mo Sr. Director-Geral da JAE que me seja informado, face à actuação da Câmara Municipal de Abrantes na abertura de uma vala junto ao posto da Brigada de Trânsito em Barreiras do Tejo, freguesia de São Vicente, da cidade de Abrantes, que deu causa a um processo crime julgado em 30 de Abril de 1984, vala essa que impede o acesso de veículos à balança de pesagem da mesma Brigada, e, por consequência, me seja informado:

1) Foi pedida pela Câmara Municipal a competente autorização? Nesse caso, requeiro me sejam fornecidas fotocópias da correspondência havida;

2) Se não foi pedida e, por consequência, não concedida tal autorização, quais os mecanismos legais desencadeados por essa Junta na sequência de tal procedimento;

3) Finalmente, requeiro me seja informado se qualquer Câmara Municipal tem poderes para abrir valas na via pública sem autorização prévia.

Palácio de São Bento, 17 He Maio de 1984.— O Deputado do PSD, Anacleto B

1"0 Sr. Presidente da Assembleia da República:

Ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, requeiro ao Ex.mo Sr. Comandante--Geral da Guarda Nacional Republica que me informe, quanto à abertura de uma vala junto ao posto da Brigada de Trânsito, sito em Barreiras do Tejo, da freguesia de São João Baptista, na cidade de Abrantes, vala essa que impede o acesso de camiões à balança existente naquele posto, e, designadamente:

1) Para além do processo crime, cujo julgamento ocorreu no dia 30 de Abril próximo passado, que outras medidas foram tomadas, designadamente para repor a situação no seu estado normal;

2) Se a Câmara Municipal carece ou não de autorização desse Comando para poder proceder a obras que impeçam acessos a balanças de pesagem, como no caso;

3) Se porventura esse Comando tem ou não conhecimento de que a atitude da Câmara resultou do facto de elementos da GNR em serviço naquele posto terem autuado — ou tentaram autuar— um veículo pertença da Câmara Municipal de Abrantes.

Palácio de São Bento, 17 de Maio de 1984.— O Deputado do PSD

MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

gabinete do ministro

Ex.m" Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.° o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta a um requerimento do deputado do PSD Anacleto Baptista acerca da actuação da Câmara Municipal de Abrantes relativamente à abertura de uma vala junto ao Posto da Brigada de Trânsito em Barreiras do Tejo.

Em referência ao ofício acima mencionado, cumpre-me informar V. Ex.a do seguinte:

1) Ainda não foi pedida pela Câmara Municipal de Abrantes a autorização para assentamento da conduta elevatória de esgotos do Rossio ao sul do Tejo para a estação de tratamento de Barreiras do Tejo;

2) A |AE, através da Direcção de Estradas de Santarém, desencadeou os mecanismos normais de actuação em casos semelhantes, oficiando em 3 de Maio de 1984 ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, como resultado da informação recebida dos seus Serviços de Fiscalização;

3) As câmaras municipais não têm poderes para abrir valas na via pública sem autorização prévia da entidade que nela tiver jurisdição, a não ser que a via pública seja camarária;

4) A realizada pela Câmara Municipal, segundo sua posterior informação, confirmada pela |AE, consistiu em «proceder à substituição de conduta de água existente por nova conduta de água, a fim de evitar futuros trabalhos que possam danificar o novo pavimento» a ser em breve executado por empreitada em curso, fiscalizada pela Junta.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Equipamento Social, 10 de Agosto de 1984. — O Chefe do Gabinete. Emílio Ricon Peres.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

gabinete do ministro

Ex.™ Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex. o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta a um requerimento do deputado do PSD Anacleto Baptista pedindo informações relativamente à abertura de uma vala junto do Posto da Brigada de Trânsito em Barreiras do Tejo.

Em resposta ao requerimento em epígrafe, cumpre--me comunicar a V. Ex. o seguinte, de acordo com a informação prestada pela Guarda Nacional Republicana:

1) Em 27 de Abril de 1984, pelas 17 horas e

45 minutos, a Câmara Municipal de Abrantes, por ordem directa do seu presidente, determinou a abertura de uma vala, alegando a necessidade de substituir uma conduta de água, o que não estava, até àquele momento, planeado;

2) Momentos antes uma viatura da mesma autarquia havia sido fiscalizada e pesada na báscula do posto fixo e autuada por excesso de peso;

3) Ao ter conhecimento da abertura da vala, uma força desta Guarda deslocou-se ao local, verificando que uma máquina retroescavadora procedia aos trabalhos.

Ordenado ao seu motorista que retirasse a máquina, este não obedeceu, com a alegação que estava a cumprir ordens do presidente da Câmara;

4) Em 30 de Abril de 1984 o condutor da máquina foi presente em tribunal (julgamento em processo sumário), onde, estando presentes o presidente da Câmara, alguns vereadores, industriais de camionagem e advogados, foi condenado em pena de prisão e multa;

5) Muito embora a Câmara Municipal devesse informar a Guarda das alterações, por motivo de obras, que se iriam verificar, o certo é que a sua obrigação, neste caso concreto, era fazer essa comunicação à Direcção de Estradas do Distrito de Santarém e assegurar a passagem para o posto fixo;

6) A Câmara foi informada que deveria repor rapidamente o acesso ao posto fixo, permitindo a utilização da báscula por agentes de fiscalização, o que foi feito, encontrando--se actualmente a situação normalizada.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro da Administração Interna, 25 de Julho de 1984. — O Chefe do Gabinete, Duarte Manuel da Silva Braz.

Marcello de Ataíde