Terça-feira, 3 de Agosto de 2021

Segundo os Censos de 2021 a população do concelho de Constância já só totaliza 3801 habitantes. Em apenas 10 anos houve um decréscimo de 6,3 por cento em relação aos Censos de 2011 (4056 habitantes).

Despacho do Secretário de Estado dos Recursos Naturais, datado de 07/05/1997, sobre o açude do Zêzere,  Constância.

O que está a falhar? O despovoamento e a desertificação do nosso Concelho avançam de forma preocupante, em particular na freguesia de Santa Margarida da Coutada. Apesar das anunciadas políticas e dos investimentos públicos, assiste-se a um êxodo e não se verifica uma inversão da tendência de abandono.

Há tantos estudos em Portugal sobre desenvolvimento sustentável e depois… quase tudo falha. O mesmo acontece com a questão dos incêndios. O despovoamento poderá não ter retorno, avisam os especialistas. Se calhar o problema do nosso país reside nos quadros intermédios. E bem assim no modelo de sociedade, dita, socialista… Se o modelo de sociedade está errado…

É comum ouvir-se a propósito do despovoamento (confundido com a desertificação) e da desertificação que falta em Portugal investimento, emprego, rendimentos, em suma, políticas que definam metas de desenvolvimento do interior; e que depois, se verifique, se essas metas estão ou não a ser atingidas, A velha questão de sempre permanece. Anunciam-se políticas, sem as monitorizar.

Sabia que Portugal aderiu a uma Convenção de combate à desertificação? E que aprovou um Plano de acompanhamento das medidas a tomar? E que só muito recentemente a execução do plano foi auditada? E que há uma catrefada de recomendações?

Numa auditoria publicada em Setembro de 2019 o tribunal apontou falhas à execução do programa lançado em 2014. O Observatório Nacional da Desertificação, criado em 1999, não saiu do papel e falta uma monitorização permanente do problema.  No relatório pode ler-se, por exemplo: “Face ao exposto, conclui-se que comissão nacional não desenvolveu cabalmente as atribuições que lhe foram legalmente conferidas, o que em parte se ficou a dever à escassez de recursos humanos que lhe foram afetos pelo ICNF, bem como à ausência de dotações específicas para financiar a sua actividade. Em consequência, a execução do PANCD acaba por ocorrer de forma difusa, não sendo claro o seu estado de execução actual”.

Rua das «Escadinhas».

Se é este o exemplo que vem de cima, como poderemos exigir aos nossos autarcas um comportamento e resultados mais eficazes do que os até então verificados?  A resposta não é a preto e branco.  Porque quem nos governa a nível local são os partidos.  Do sistema.  É preciso conhecer a história dos projectos políticos e das suas vicissitudes para, caso a caso,  podermos tirar ilacções ? É uma metodologia possível.  A Carta Estratégica de Constância até 2020 apostava na valorização dos rios. Um dos investimentos mais importantes preconizados era o açude no Zêzere. Em Maio de 1997 o Secretário de Estado dos Recursos Naturais mandava proceder à reformulação do projecto para até final do ano se efectivar o concurso público.  Sabe-se que o concurso  veio a realizar-se, terá sido objecto de um recurso e houve uma empresa que  terá recebido uma indemnização milionária.  E sabe-se igualmente que subiram o valor do projecto para mais de 500 mil euros tendo o concurso passado para a alçada do  então Ministro do Ambiente, José Sócrates.  Tudo morreu.  Ainda cheguei a questionar o então Ministro quando era jornalista, por ocasião de uma sua visita ao Alentejo.  Não quis falar alegando que estava ali para uma inauguração (Gavião). Ficou irritado com a pergunta sobre o congelamento do procedimento. Açude? Em Abrantes, a  autarquia socialista, avançou  com um açude. Agora, novamente com um buraco, por ironia. Todo o ordenamento das margens dos nossos rios se enquadrava numa estratégia. Por acaso da CDU.  Integrado nesta estratégia estava o Centro Náutico. Sem actividade desde a sua inauguração em 2005. A sociedade inicial intermunicipal caiu e o centro nunca cumprir a sua função.

Rua Luís de Camões

Em 2009, Cavaco Silva,  durante a inauguração do telescópio Ritchey-Chrétien, no Centro de Ciência  Viva de Constância, referindo-se à desertificação no interior do país, considerou que a importância de investimentos como o do novo telescópio era, salienta-se, «não só para levar mais visitantes a Constância, como também para “fomentar o emprego”.  A estratégia municipal e do Governo central de então, aparentemente, estava certa. Apostar na ciência, na educação a nível qualificado.

Os dados dos censos de 2021 revelaram que em 10 anos o número de residentes em Portugal diminuiu 2%. Somos menos e vivemos mais no Litoral.

A Ministra da Coesão, interpretando os dados dos Censos declarou à imprensa que estando nós num período especial de investimento, cita-se, «vamos precisar de muita mão de obra, de muitos trabalhadores». A governante acredita que isso só se consegue, atente-se, «com uma política muito activa de atracção de imigrantes e tratando-os bem”.

Mas essa política há-de ser uma estratégia concertada com a União Europeia?

Projectos de integração de pessoas refugiadas ou emigrantes no meio rural há-os por aí, mas, como parece ser opinião transversal dos dirigentes das Comissões de Coordenação e Desenvovimento é preciso conhecer de perto a realidade do território, trabalhar em conjunto, investir mais e melhor e captar gente qualificada.  Também se regista  uma maior concentração da população junto da capital.

As opiniões dos estudiosos dividem-se. Universidades e institutos politécnicos poderão ser um factor instrumental de coesão do território nacional. Outros, defendem a construção de ligações com ferramentas de futuro. Desde o ensino à telemedicina, das redes de comunicação aos serviços. Pois, como alguém disse, quem vai para o interior “também tem de saber onde vai criar os filhos”.

Há investigadores em desenvolvimento regional, para os quais a solução passa pela “criação de rendimento”.  Dizem que trabalho mal remunerado não potencia o desenvolvimento.

Outra das medidas para dinamizar os territórios do interior passará pela questão das portagens, deixando de ser um custo acrescido. Somos um país de gente com muitas ideias.

Para mim há mais uma causa que contribuiu também, indirectamente, para o despovoamento do nosso Concelho. O fim do SMO – Serviço Militar Obrigatório. O Campo Militar de Santa Margarida nada tem a ver com a realidade dos anos 90, por exemplo. Nem o polígono de Tancos. Havia ali no CMSM uma população móvel de cerca de 5000 pessoas ou seja, 131,5% acima da população actual do nosso concelho. Estão a imaginar o impacto dessa população do Campo e do Polígono na economia do nosso concelho?  É matéria para outro artigo mas específico.

Rua da Misericórdia

Soluções para combater o despovoamento? Uma solução para combater o despovoamento passará pela descentralização de serviços. Um dos incentivos à fixação das pessoas pode ser a manutenção da isenção das taxas de urbanismo, seja para construção seja para recuperação de imóveis, enquanto medida de discriminação positiva. Seria o caso da freguesia de Santa Margarida da Coutada, nos lugares onde é mais acentuada a perda de população. Uma outra medida: a diminuição do preço dos lotes para um valor apenas simbólico. Não apenas em Malpique. Outra medida: defender mais projectos através da Tagus e da associação de agricultores para dar a conhecer aos jovens as potencialidades endógenas do Ribatejo Interior, fomentando a criação de dinâmicas de empreendedorismo na região, e conhecer boas práticas de luta contra a desertificação e transferência de conhecimentos para o nosso território.

Promover a formação profissional no concelho?  Para formar artífices, etc. Joaquim Serras presidente da centenária ACE, Associação Comercial e Empresarial da nossa região de Abrantes em entrevista recente à imprensa regional apesar de irónico, foi certeiro: “Na zona do Médio Tejo não há falta de emprego. Se alguém quer contratar não há pedreiros; não há serventes; não há canalizadores; não há serralheiros; não há soldadores; não há contabilistas; não há cozinheiros. Não há pessoas para trabalhar portanto não há desemprego. Se formos ao Centro de Emprego a taxa de desemprego deveria ser zero porque colocamos anúncios e não existem pessoas para trabalhar».

A desertificação tem consequências desde logo na manutenção e uso dos espaços rurais colocando várias áreas agrícolas e florestais ao abandono aumentando o risco de propagação de incêndios.

 resposta para inverter o despovoamento e a desertificação do território do nosso concelho passa pela qualidade dos nossos autarcas, pela sua competência política.  O desafio é enorme dada a situação pandémica.  O plano de Recuperação e Resiliência e a agenda 2030 exigem mais do que uma iniciação autárquica.

Não há carta estratégica (não interessa o nome do plano), por mais bem definida que esteja na priorização das sua metas e objectivos que funcione sem «cultura colaborativa».  Sabem o que é isso?

A minha proposta da marca «Constância» enquanto produto turístico e criação de uma entidade de «participações locais»  passa por aí. Não há soluções rápidas. O caminho faz-se caminhando, como diria o grande poeta castelhano Antonio Machado:

«Caminante, son tus huellas

el camino y nada más;

caminante, no hay camino,

se hace camino al andar.

Al andar se hace el camino,

y al volver la vista atrás

se ve la senda que nunca

se ha de volver a pisar.

Caminante no hay camino

sino estelas en la mar.»

 

José Luz

(Constância).

PS – não uso o dito AOLP. Voltando ao título encimado. O que falhou? E como seguir em frente? Se não há debate sério sobre estas questões, não há futuro. Há mais passado e mais presente. Há mais ruas vazias, sem vida.

 



publicado por porabrantes às 07:21 | link do post | comentar

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