O arguido era chefe da polícia (PSP) e enviou a uma senhora, agente da GNR, colocada em Abrantes

as seguintes mensagens sms

'' . Desde setembro de 2011, e no contexto referido em 5, o arguido vem dirigindo à assistente mensagens escritas - do telefone com o número 911--- para os dois números da assistente 919…. e 910…. - as seguintes mensagens:
a) em 12 de setembro de 2011, às 11h01m46s: “Oh idiota tu não precisas marcar, os dias sou eu quem marca pois tu é que ficas sempre que eu não possa. Mas claro isso já é pedir demasiado esforço para o teu cérebro”;
b) em 18 de outubro de 2011, às 13h33m28s: “Eu nem sei como entraste na gnr pois es tão idiota e incompetente. Tu não fazes idéia dos erros processuais que cometes o que é óptimo LOL”;
c) em 26 de outubro de 2011, às 13h49m42s: “Vai para o caralho”;
d) em 26 de outubro de 2011, às 14h37m22s: “Nem sei se és mesmo idiota se fumas alguma droga ou se não tens mesmo nada para fazer. Quando estiveres a porta da casa da minha mãe faz como eu faço à porta da tua ou liga ou manda mensagem”;
e) em 25 de novembro de 2011, às 10h53m36s: “Pois vindo de ti isto é um elogio pois tu já deu para entender que dizes tudo ao contrário mas isso tem um nome e regula-se com comprimidos. Por isso toma-os”;
f) em 13 de dezembro de 2011, às 15h39m21s: “No resultado final se verá, agora tu sim como não tens utilidade nenhuma nem ninguém nem nada pare te ocupar. Brincas com a situação deste menino. Mas ele é meu filho como igualmente é teu e eu a minha parte não abdico e é isso que irá em frente, quanto às tuas opiniões eu nem ligo nem quero saber pois vindo de ti e tendo em conta o estado que apresentas vale mesmo o que vale. No que toca ao teu jogo de palavras para despistar tudo o que tens feito, tudo será visto e ponderado por quem de direito. Eu não quero mais qualquer conversa contigo nem me vou aborrecer com as tuas manobras para eu não ver o menino. O futuro dirá o que acontecer e eu tudo o que for do interesse do A. será aquilo que eu respeitarei e o que não for será por mim contestado e fundamentado pelo interesse do menino, mas só isso. De resto nada mais me interessa, e de ti distância e conversa o menos possível, excepto o que toca a coisas do interesse do A.”;
g) em 31 de dezembro de 2011, às17h04m11s: “Eu não fui buscar o a porque à 2 anos e meio te ando aturar manobras de estupidez sem olhar a meios nem consequências para o menino que tem sido o mais prejudicado, e porque a minha situação de hoje é incerta e conhecendo-te bem não arrisquei a sujeitar-me a mim e ao menino a mais alguma situação originada por ti. Por isso é tua a culpa sim de eu não estar com ele mas por mim já não me importo e por ele ainda não entende, por isso mais uma vez prefiro ficar de fora a colocar o meu filho em mais uma situação ou vergonha habitualmente criada por ti. Como tal fica com ele que eu depois resolverei, e não preciso mentir, pois a verdade é a minha razão. Desejo-te um 2012 como realmente mereces são os meus votos para ti”;
h) em 3 de janeiro de 2012, às 17h13m21s: “Pois se quiseres às 8 h00 passas na minha porta eu entrego-te, o menino vestido e comido pronto a ir. Se não quiseres paciência o tempo dos criados acabou”;
i) em 3 de janeiro de 2012, às 17h44m11s: “Como sei que tens dificuldades em entender à primeira eu repito. Se quiseres amanhã de manhã dizes a hora e passas cá a apanha o teu filho para levares para tua cresce, à hora marcada ele estará pronto e te será entregue!”;
j) em 5 de Janeiro de 2012, às 15h02m15s: “Sim, e tribunais vai acabar também pois eu cansei-me, e vai terminar tudo por aqui, pois eu desisto, queres ficar com ele fica, que é o que te resta. Mas só até às audiências marcadas pois dele não desisto, e lá apresentarei tudo o que tenho e pretendo, que aliás não é nada mais nada menos que poder estar e ver o meu filho em paz, sem estar sempre sem saber o que vais preparar a seguir fazendo-o sofrer somente a ele pois a mim não me atinges, mas se tiver que esperar que ele cresça para o poder ter, eu espero e depois falarei com ele e lhe mostrarei que tem pai, que gosta muito dele, que por mim teria tido sempre uma vida tranquila com pai e mãe que é o que tem direito, e pai esse que só não o acompanhou porque a mãe o usou como objecto de birra e o receberá sempre que ele queira, mas nessa altura já não vou precisar de ti nem da tua colaboração, e entretanto até lá livro-me de ti mesmo, que é o que pretendo pois estou farto de ti”;
l) em 6 de fevereiro de 2012, às 10h50m35s: “Vai para o caralho! Não queres problema teu”;
m) em 6 de fevereiro de 2012, às 11h16m54s: “Vai levar no cu. Se o quiseres vou leva-lo depois de jantar. E acabou a conversa”;
n) em 27 de Fevereiro de 2012, às 20 h 13 m 43 s – “Mais uma vez depois vais informar qual é a doença infectocontangiosa que impede o menino de estar com o pai. No entanto eu até já imagino que seja febre ou gripe, também como ele é tratado não é para menos. E sábado estou de serviço no entanto vou tentar mudar o serviço e depois informo”;
o) em 4 de março de 2012, às 12h45m44s: “Isso perguntas depois à ama que ficou com ele, depois de o teres abandonado para me prejudicares e me pores em dificuldades, mas ainda não conseguiste, pois eu felizmente tenho inteligência suficiente para resolver tudo e ainda me rir de ti, eu só vou busca-lo agora, e ainda não sei como passou a noite. Xau. E amanhã podes vir busca-lo há hora que quiseres para o levar para a cresce, marcas a hora e eu Digo-te onde o podes apanhar”;
p) em 5 de março de 2012, às 11h54m51s: “Tu hoje de manhã foste buscar o menino? Claro que não! És uma pobre idiota que vive a vida a sonhar que me chateias, mas não consegues, muito pelo contrário és o maior filme cómico que tenho assistido, e este fim de semana fizes-te com que arranjasse outra solução, ou seja agora sempre que eu não possa ir levar o menino e tu não o venhas buscar, ele já tem onde ficar e gosta muito da ama, o que é óptimo, por isso deixa-me em paz e fica para aí a apodrecer até inventares outra parvoíce, que é a única coisa que te resta mesmo, idiota frustrada”;
q) em 5 de março de 2012, às 13h00m26s: “A minha mãe telefonou agora, se voltas a ir a casa da minha mãe o assunto passa a ser comigo mesmo e vou saber quem veio aqui fardado e vou participar de ambas”;
r) em 5 de março de 2012, às 13 h 01 m 41 s – “O teu filho está na ama por abandono da mãe”;
s) em 5 de março de 2012, às 14h14m38s: “Agora não estou aí não posso ir busca-lo como tal nada mais digo pois fazes escândalos em todo o lado e eu estou cansado de passar vergonhas por tua causa. Além disso o menino a esta hora deve estar a dormir e vê se não incomodas, para mim o menino está em primeiro e não ao sabor de irresponsabilidades como é o teu caso”;
t) em 5 de março de 2012, às 16h24m45s: “vai tomar os comprimidos”;
u) em 5 de março de 2012, às 16h46m06s – “Vá toma lá mais um ou dois comprimidos e quando isso tiver a fazer efeito e estejas com os níveis mais normais voltamos a falar, até lá eu vou cuidando do menino”;
v) em 14 de maio de 2012, às 10h00m43s: “Relativamente às férias ainda não marquei pois como é teu hábito sempre inventas algo o que me impediu os dois anos de ter férias com o menino. Além disso eu também ainda não sei qual o teu período de férias com o afonso. Se já sabes o teu período diz-me para eu depois marcar o meu período sem que coincida Com as tuas”; ''

Face a isto a senhora processou o cavalheiro, acusando-o de injúria

Foi condenado em primeira instância

Recorreu para a Veneranda Relação argumentando entre outras pérolas:

'' 17.ª - Estas expressões não são passíveis de ser enquadradas como crime (ação ilícita típica culposa), pois, para que haja ilicitude de actuação do arguido, tem que haver factos ofensivos da honra e consideração.
Chamar idiota, idiota frustrado, incompetente, pode ser considerado um ato de ataque, lesivo da dignidade, a seriedade, retidão, honestidade e probidade? Parece-nos no nosso entender que não. Hoje em dia muitas das vezes quando se chama alguém de idiota refere-se: “tem muitas ideias”; idiota poderá ser pateta, tonto, pessoa que tem muitas ideias…(...)

18.ª - Circunstanciando os epítetos, trata-se de duas pessoas que viveram em relação análoga à dos cônjuges, com um filho em comum, ela militar da GNR e ele polícia. E se há coisa que resulta do senso comum é que neste tipo de forças militares o linguajar não é propriamente de conto de fadas. O uso de palavrões e de epítetos menos corretos é frequente, pelo que, nestes termos, era de impor a absolvição do arguido, tendo sido violado o artigo 181 do CP.''(...) etc

A Relação manteve a condenação por injúrias. E deve dizer-se que agiu ajustada a Direito e que fez Justiça!!!!

Expressões entre aspas:

32/12.6GEABT.E1
Relator:	ALBERTO JOÃO BORGES
Descritores:	INJÚRIA MOTIVAÇÃO DISPENSA DE PENA
Data do Acordão:	18/11/2014