A CIP SA, adjudicatária das obras assassinas da USF dos Claras tinha introduzido um subempreiteiro, a KO-MAT,LDA sem cumprir as exigências legais estabelecidas no artigo 385° do CCP (Código dos Contratos Públicos) e sem que estivesse fundamentada a necessidade da subempreitada.
Quando a adjudicatária enviou a cópia do contrato para a CMA a 17 de Julho, não houve autorização, que só foi dada a 27 de Julho.
A CIP SA voltou a fazer coisa semelhante com outro subempreiteiro a Orona Portugal, Lda.
O Contrato só deu entrada a 20 de Julho, a autorização só foi dada a 27.Também tinha irregularidades.
A CIP SA usou pelo menos subempreiteiros para trabalhos no valor de
711.207,42€, que representavam mais de 65% da empreitada total.
A CIP SA também foi a adjudicatária das obras do sinistro bunker da Praça da Feira
Foto ânimo
Nas resoluções da CMA declara-se que para sanar as deficiências na contratação se devia comunicar as suas decisões ao Coordenador de Segurança em Obra, nos termos do Decreto-Lei n° 273/2003, de 29 de Outubro.
Este avisa no seu preâmbulo:
Foto do Correio da Manhã/Rui Miguel Pedrosa
A pergunta a fazer é, se havia irregularidades nos subempreiteiros, porque é que a CMA não parou as obras, até que as ditas estivessem sanadas??????
E ainda, houve trabalhadores dos subempreiteiros a trabalhar, sem que as subempreitadas estivessem autorizadas pela CMA?
ma
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