O assunto dos eucaliptos voltou à agenda política local com a maioria PS a viabilizar todas as plantações e a oposição a criticar.
A eucaliptização desenfreada do território abrantino continua, com os impactos negativos conhecidos e só serve os interesses das celuloses.
Transcreve-se parte do diálogo de surdos na sessão municipal, com a Presidente a arranjar pretextos para se eximir a dar a opinião da CMA, exigida por lei, com o argumento falso de que as autarquias só têm competências florestais no domínio da protecção civil.
Remete-se a cacique e os serviços jurídicos, que a aconselham mal, para este decreto
A câmara tem de ter meios técnicos e humanos para fiscalizar essas actividades, porque se trata duma competência própria dos municípios.
E se não tiver (no caso abrantino aparentemente por opção política de favorecer a eucaliptização e ainda de abandonar o mundo rural à sua sorte, fomentando a desertificação) pedirá parecer à administração central.
Aquilo que é inadmissível é andar a passar sistematicamente licenças para eucaliptizar, sem inspeccionar o terreno in loco.
Quem é que nos garante que os terrenos a eucaliptizar não foram antes montado de sobro ou azinho, onde está proibido plantar eucaliptos???
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As espécies de rápido crescimento, concretamente as do género Eucalyptus, Acacia e Populus, estão sujeitas a restrições de uso e ocupação, devendo cumprir as condições definidas na Portaria n.º 528/89, de 11 de Julho, nomeadamente:
– Não é permitido reconverter povoamentos de sobreiro e azinheira em povoamentos de eucaliptos e choupos;
– Em áreas ardidas, a substituição de povoamentos de outras espécies por povoamentos de eucaliptos ou choupos deve ser autorizada pela Autoridade Florestal Nacional;
– É proibido mobilizar o solo segundo as linhas de maior declive e é proibido mobilizar o solo a menos de 30 metros de linhas de água;
Só duas notas, a CMA está sistematicamente a invadir a competência da administração central (caso da saúde ou da arqueologia) gastando rios de dinheiro, em assuntos que não são da sua conta.
E sistematicamente está a arranjar pretextos para não assumir as suas competências naquilo que é a sua esfera administrativa, como o é a gestão da paisagem rural.
E as desculpas são iguais ao caso da Farmácia da Bemposta, não gastar um tostão nas freguesias rurais e no campo e concentrar tudo no cabeço, abandonando incluindo Vilas como o Tramagal onde o plano estratégico não prevê quase investir um cêntimo.
Abandonar o território rural é um crime e uma enorme irresponsabilidade.
mn
naturalmente Elza Vitório e Avelino Manana têm toda a razão neste assunto
área de eucaliptos à volta do Tramagal, imagem ''roubada'' ao Tó Zé Carvalho
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