Quinta-feira, 25 de Junho de 2020

O speedy-contrato

 

Na Assembleia Municipal de 22 de Maio, Pedro Grave (do Bloco) questionou o Valamatos acerca da repentina adjudicação de obras do teatro S.Pedro à empresa do ex-colega de Vereação e ex-superior hierárquico arq. Rui Serrano.

Pedro Grave lembrou que o Vereador Armindo Silveira pedira a pintura do teatro e que Valamatos lhe respondera, cortante, que não pensava fazer nada no Teatro, sem haver um contrato-promessa.

Ora não há esse contrato, mas há aquilo que o Pedro Grave chamou, certeiro e sarcástico, ‘’   uma minuta de contrato rápido’’ . (reportagem da A.Livre).

Há mais , adiantou ainda:’’O sr. presidente por despacho em 30 de abril [assinou] a decisão de adjudicação, no mesmo dia a aprovação da minuta do contrato e no dia 15 de abril, já estava feito o cabimento da verba.’’ (reportagem do M. Tejo).

E a seguir falou de ‘’contrato relâmpago’’ (idem)

Eu falaria de contrato ‘’Speedy Gonzalez’’ ou melhor ‘’Speedy Serrano’’.

Disse que contactou ‘’3 ou 4 empresas’’, esquecendo-se naturalmente de aclarar que só uma respondeu, a do ‘’Speedy Serrano’’

Tratou-se dum ‘’contrato de aquisição de serviços’’, que implica contactar vários concorrentes ou dum ajuste directo?

No papel está ‘contrato de aquisição de serviços’’, que é a forma legal imposta para contratos que tenham este montante!

Mas o Valamatos, segundo a ‘’Antena Livre’’  assegurou aos deputados municipais que era um ‘’ajuste directo’’, coisa que implica autarquia contratar a dedo quem lhe der na socialista gana.

E naturalmente a feliz contemplada foi a empresa dum socialista .

‘’ Por isso a necessidade de contactar três empresas projetistas para a sua adjudicação por ajuste direto.’’ diz a Antena Livre, que foram as suas palavras.

Ou seja seria um ajuste directo relâmpago.

Tudo menos transparência!!!

Finalmente não se compreendem as pressas, quando a Iniciativas de Abrantes é obrigada a repetir a assembleia geral de Dezembro, porque os burocratas municipais acham que ela não é válida e que para haver venda tem de haver nova deliberação social!

Em termos estritamente jurídicos a CMA não tem qualquer poder para intervir no edifício, quanto mais para andar a outorgar speedy -contratos à empresa do Serrano.

mn

 

ps-comentaremos mais tarde as declarações do Valamatos ao ‘’Mirante’’

 

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publicado por porabrantes às 09:05 | link do post | comentar

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