Segunda-feira, 25.05.20






ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE MOURISCAS EM 25/05/2020 - COMUNICADO DO AGIMOS:



Depois de intensa troca de correspondência entre o Agimos e a Mesa de Assembleia de Mouriscas ainda não há um consenso relativamente ao local onde esta Sessão irá ser realizada, porquanto é necessário encontrar um espaço que garanta o distanciamento social (Covid-19).



Numa primeira fase a Mesa de Assembleia/JFM tentou impor a realização da Sessão por videoconferência, solução que foi rejeitada por vários Membros da Assembleia, que não terão meios técnicos para esse efeito, o qual também não foi suficientemente explicado.



Seguiu-se a alternativa de usar a sala normal onde as Assembleias são realizadas, mas essa sala não poderá abarcar 12 pessoas (não contando com o público), pois isso iria contra as regras de segurança da DGS.



Depois da conversa que hoje tive com o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Abrantes fui informado pelo mesmo que a sala do primeiro andar da JFM terá condições para efectuar a reunião. Um pouco estranho que seja o Presidente da Câmara Municipal a dar-me esta informação, quando antes disso enviei várias mensagens de correio electrónico para a JFM/Mesa de Assembleia, que nunca colocaram essa possibilidade.



O Agimos sugeriu várias vezes que esta Assembleia fosse realizada numa sala da escola básica de Mouriscas, ou até numa das várias salas da EPDRA, que não estão no momento a ser usadas pelos estudantes. Esta sugestão não foi considerada pela Mesa de Assembleia de Freguesia de Mouriscas, sem qualquer explicação.



Na próxima segunda feira irá ser vistoriada a sala do primeiro andar do edifício da JFM, indicada pela Mesa de Assembleia, mas se a mesma não oferecer condições de segurança o Agimos declinará a sua presença nesta Assembleia, não devendo a mesma realizar-se.



O legislador (Governo) emitiu recentemente uma lei que permite adiar estas reuniões de Assembleias de Freguesia até ao final de Junho 2020, por forma a evitar-se riscos de contágio derivados da pandemia que todos estamos a viver. Não se compreende colocar em perigo a saúde de várias pessoas que fazem parte de grupos de risco para realizar uma Sessão que poderá ser adiada e melhor preparada. Ademais vários outros Membros da Assembleia de Freguesia de Mouriscas exercem actividades profissionais no seu dia-a-dia onde existem grandes riscos de contrair o contágio pelo Covid-19.



Não existe qualquer emergência em realizar esta reunião de Assembleia no imediato, correndo-se tamanhos riscos, e um amigo "maldoso" já me disse que a única urgência desta Sessão está relacionada com um ponto da convocatória que é do interesse particular do Presidente da JFM.



Lamentável!



Saudações e cuidem-se. 








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Sexta-feira, 03.01.20

PEDINCHA

O sr. António Louro, da Assembleia de Freguesia das Mouriscas interroga-se sobre as causas da ''pedincha'' socialista nas Mouriscas.

Com a devida vénia.

mn



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Segunda-feira, 07.10.19

TEOR DO MAIL ENVIADO PARA A MESA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE MOURISCAS EM 24-09-2019.

O assunto foi ontem (26-09-2019) abordado na Sessão de Assembleia de Freguesia, sem quaisquer resultados práticos, pois a JFM desconhece a existência de qualquer protocolo (apesar da afirmação da anterior Presidente da CMA, transcrita para a revista Passos do Concelho 105, secção Assembleia Municipal, Ordem do Dia da Sessão de 7 de Abril de 2017).

O Presidente da JFM, bem ao seu estilo, sugeriu que alguém vá apresentar o assunto numa Assembleia Municipal (mas claro que não será ele a fazê-lo, como lhe competia, pois também tem assento na Assembleia Municipal, recebendo as respectivas senhas de presença).

Como afirmei na Sessão de ontem levarei este assunto para a imprensa local e regional, pois Mouriscas está a sair prejudicada nesta questão, enquanto privados usam a imagem da oliveira para encher os bolsos, à custa de um bem de património, agora na posse da JFM).

"REZA" ASSIM O MAIL ENVIADO:

"Boa tarde Sr.ª Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Mouriscas,

Em nome do AGIMOS agradeço o envio da caderneta predial da oliveira do Mouchão, na qual consta que a mesma é, agora, propriedade da Freguesia de Mouriscas.

Aproveito para solicitar à Assembleia de Freguesia/Junta de Freguesia de Mouriscas que denuncie o protocolo anteriormente firmado, através do qual se concedeu a exploração comercial da imagem desta oliveira à empresa Ourogal, sem qualquer contrapartida para o Freguesia de Mouriscas.

Para as pessoas mais esclarecidas e mais atentas, que conhecem o assunto e se preocupam com a Freguesia, estão a ser vendidas no mercado nacional, e mundial, garrafas de azeite que usam no seu rótulo a imagem da nossa oliveira (Mouchão-Cascalhos).

Já levantei a questão numa Assembleia de Freguesia anterior e a resposta do Presidente da JFM, transcrita em acta, foi: "desconheço o assunto".

Qualquer pessoa que goste de Mouriscas e se interessa pelo nosso património cultural, material e imaterial, com certeza já se apercebeu do mercantilismo existente sem honra nem glória para Mouriscas, e já deverá ter lido as placas colocadas junto da oliveira do Mouchão, ou avistado as garrafas de azeite em exposição num café local e em vários estabelecimentos comerciais de Abrantes e pelo país fora.

Reitero o que tenho dito e escrito em diversas instâncias relativamente à datação da nossa famosa oliveira, pois conforme posso facilmente comprovar através de correio trocado com a UTAD . Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Entidade detentora da patente de datação, fui eu que iniciei o processo que levou à datação da oliveira dos Cascalhos, ainda em 2013.

Tudo o resto foram oportunismos, que não contribuíram em nada para a nossa terra, e que deram origem à assinatura de protocolos externos assinados à revelia da própria Assembleia de Freguesia de Mouriscas.

Mais informo que, a não obtenção de uma resposta adequada ao teor desta mensagem, levará a fazer-me publicitar o assunto na imprensa local e regional.

Mouriscas merece mais.

Com os melhores cumprimentos,

António Louro"



publicado por porabrantes às 23:11 | link do post | comentar

Quinta-feira, 03.10.19

INFORMAÇÃO RELEVANTE SOBRE FREGUESIA DE MOURISCAS:

1 - A Junta de Freguesia de Mouriscas tem, salvo qualquer erro ou omissão, protocolo/s com a Câmara Municipal de Abrantes, através do/s qual/quais recebe a/s respectiva/s verbas:

- Para espaços verdes (jardim da igreja...);
- Para limpezas de caminhos;
- Para o posto médico;
- Para a escola primária;
- Para o DECIR (meios de prevenção de incêndios);

Também tem no orçamento do ano corrente verbas atribuídas para alcatroar 4 ruas (Rua Heitor Chamiço, Rua dos Cascalhos, Rua nas Entre-Serras e Rua do Casal Pita - parte não alcatroada - e para o alargamento do cemitério.

Os alcatroamentos ainda não avançaram, supostamente por razões técnicas (foi informado pelo Executivo na última Assembleia de Freguesia - 26-09-2019).

As obras do alargamento do cemitério estarão paradas e não têm, por agora, um prazo para o seu final (foi nformado pelo Executivo na última Sessão de Assembleia de Freguesia de 26-09-2019, a uma pergunta colocada pela CDU). Bastante estranha esta resposta tão curta e seca...
As obras começaram a ser executadas por ajuste directo, e mais recentemente foi pessoal da própria JFM !!??(conforme foi informado nas duas últimas Assembleia de Freguesia - Junho e Setembro de 2019).
O Agimos já pediu uma cópia do contrato por ajuste directo, aguardando-se o envio do mesmo por parte do Executivo.
As obras de requalificação da escola básica (EB.1/JI) são parte de uma empreitada lançada directamente pela CMA, a quem compete realizar este tipo de trabalho.

Outra informação a publicar brevemente, nomeadamente um ponto de situação sobre os e-mail/requerimentos apresentados ou a apresentar pelo AGIMOS.

Somos a favor de uma informação mais abrangente e transparente aos mourisquenses.

Saudações.

Publicado pela AGIMOS

No Portal Base não há nenhum ajuste directo da Junta sobre o cemitério. E é obrigatório



publicado por porabrantes às 00:08 | link do post | comentar

Domingo, 12.05.19

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A este relatório fez a AGIMOS as seguintes observações

 Teor do mail enviado pelo AGIMOS para a Mesa da Assembleia/JFM em 11-04-2019, em resposta ao Relatório de Avaliação do Direito de Oposição emitido pela JFM:
Exma. Sr.ª Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Mouriscas,
No seguimento da Sessão ontem realizada decidiu a bancada do AGIMOS solicitar a publicação dos comentários transcritos, sobre este assunto, para a ata da Sessão.
Em conformidade solicita-se que o presente mail seja parte integrante do Relatório do Estatuto do Direito de Oposição, aquando a publicação deste na página da JFM e noutros locais públicos, conforme previsto legalmente.
As questões que referimos na Sessão de ontem, que em nossa opinião não cumpriram o Estatuto do Direito de Oposição, foram as seguintes:
1 - O apagamento, inadvertido ou não, de várias mensagens de correio electrónico do Agimos dirigidas à Mesa da Assembleia de Freguesia/Executivo da JFM.
2 - A recusa do Executivo da JFM em entregar os Estatutos e a composição dos Órgãos Sociais da AMM, aquando a discussão/aprovação do Protocolo de Colaboração firmado entre a JFM e a AMM, independentemente da obrigatoriedade, ou não, sobre esse pedido.
3 - A falta de entrega de memórias descritivas e justificativas a acompanhar os Opções do Plano e o Orçamento de 2019, aquando a fase da discussão/aprovação destas questões.
4 - A falta de entrega para discussão/aprovação dos mapas com o inventário dos bens da Freguesia, referentes ao ano de 2017. Não obstante as explicações apresentadas esta questão contrariou o disposto nas leis autárquicas.
Antecipadamente gratos.
Com os melhores cumprimentos,
António Louro
(Mandatário do AGIMOS e Membro da Assembleia de Freguesia de Mouriscas)

 


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Sábado, 27.10.18

Da porcaria dos contentores, à ignóbil situação nas Mouriscas, segundo denuncia o autarca sr.António Louro

 

agimos mouriscas

 



publicado por porabrantes às 17:07 | link do post | comentar

Segunda-feira, 15.10.18

Comunicado  da Agimos :

 

COMUNICADO POLÍTICO DO AGIMOS - ASSEMBLEIA DE FREGUESIA EXTRA DO DIA 12/10/2018:

A reunião correu de forma pacífica com a bancada do AGIMOS a insistir na questão da falta de informação (estatutos, corpos sociais, contas da AMM - Associação de Melhoramentos de Mouriscas);
A questão é/era pertinente, pois estava a discutir-se a celebração de um protocolo a efectuar entre a JFM (Estado) e a dita Associação (Organismo Privado).
Contudo o AGIMOS viu recusada a informação solicitad...a, tendo o Presidente do Executivo da JFM informado que na CMA lhe disseram que não era obrigatório fornecer estes dados;
O AGIMOS fará o que legalmente lhe compete para esclarecer todas as dúvidas levantadas, não obstante o protocolo ter ficado aprovado com os votos do PS e da CDU (x5). Os restantes membros da Assembleia de Freguesia abstiveram-se ou votaram contra, AGIMOS e PSD (x4).

No final da Sessão, já quando a mesma estava prestes a ser encerrada, gerou-se um ambiente de muita tensão, com gritaria, que não dignifica/dignificou as pessoas envolvidas. A esta situação o AGIMOS, e as demais bancadas da oposição, foram completamente alheios, pois as pessoas envolvidas na discussão, bastante acalorada, pertencem à mesma família política.

Por último quero também informar que levarei às últimas consequências as ameaças contra a minha integridade física que estão a circular na freguesia, que a confirmarem-se como verdadeiras indiciam um acto criminoso da maior gravidade, também atendendo à pessoa que, supostamente, proferiu tais ameaças.

Fica o esclarecimento.
Saudações!

 

 

PS-Não faz falta dizer que estamos solidários com António Louro. Que os xuchas se digladiem entre eles ao berro e ao grito peixeiral.....é consequência do partido a nível abrantino ser dirigido à moda da Lota da Nazaré.

 

ma



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Terça-feira, 29.05.18

COMUNICADO SOBRE A INTENÇÃO DA CMA FAZER DESLOCAR O MERCADO DO CENTRO DA FREGUESIA PARA AS ALDEIAS:

Entendemos que a deslocação do mercado do centro da freguesia para as Aldeias será a morte do mesmo. Já todos assistimos à morte de um mercado que foi deslocalizado em Abrantes.

Entendemos que o mercado no centro da freguesia representa um importante contributo económico e social para Mouriscas.

...

Também entendemos que o mercado precisa de reorganização, precisa de estar regulamentado, o que implica criar condições para o seu funcionamento, nomeadamente ter casas de banho públicas funcionais e uma maior disciplina no trânsito e no parqueamento de viaturas.

Com diálogo e consenso poderão ser criadas condições para manter o mercado no centro da freguesia, resolvendo os estrangulamentos existentes.

Se a CMA parece disposta a criar condições para acolher o mercado nas Aldeias, que use essa ajuda financeira para melhorar o mercado no centro da freguesia.

A JFM que apresente uma proposta à CMA que ajude a resolver o problema da falta de condições do mercado no centro da freguesia, mas que tenha em consideração o sentimento da população



publicado por porabrantes às 19:31 | link do post | comentar

Quinta-feira, 24.05.18

Divulgamos as observações feitas pela Agimos ao  cumprimento do Estatuto da Oposição na freguesia das Mouriscas

 

agimos 2

agimos 3

A democracia é isto, a transparência e a publicação dos documentos para o eleitorado tomar conhecimento

 

Resta-nos perguntar:

 

que se passa com a retro-escavadora???

 

com o terreno do cemitério???

 

Já gostaríamos que todas as forças políticas locais fossem como a AGIMOS

 

ma 



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Sexta-feira, 09.02.18

Transcreve-se post do Sr.António Louro, chefe da Oposição (AGIMOS) nas Mouriscas:

 

 

 
‎Antonio Louro‎ en AGIMOS E CIDADANIA
· 3 horas ·
 

Sem ovos não se fazem omeletes e o nome de Mouriscas não consta nas 180 páginas do orçamento da CMA para 2018.

Todo o desenvolvimento conseguido em Mouriscas nos últimos meses não passa de uma grande mão cheia de nada!...

O que os mourisquenses querem é ver os problemas sérios resolvidos, e quanto a isso o quadro continua negro. Para 2018 não está previsto resolver nada, conforme os Planos de Actividades da CMA e da JFM.

...

Dos problemas estruturais desta terra não há qualquer notícia, senão vejamos:

- O alargamento do cemitério está resolvido, apesar de, supostamente, haver uma verba superior a 25 mil euros para obras retida na JFM?
- A substituição da cobertura da EB.1 (amianto) está prevista para breve?
- As crianças da EB.1 já têm um piso sintético ou relvado para brincarem?
- A reparação das estradas por onde passou o saneamento básico vai avançar?
- A potencial derrocada da antiga escola primária de Mouriscas já tem uma solução à vista?
- A rede do saneamento básico tem todos os problemas resolvidos?
- O piso do parque infantil construído no Casal da Igreja (desviado do Largo das Ferrarias - Orçamento Participativo) é aquilo que vê no local (areão solto e brevemente contaminado?!).
- as bocas de incêndio já estão reparadas?
- O casario em ruínas no centro da Estalagem tem o problema resolvido?
- O muro na zona do antigo CIS, que apresenta fissuras e perigo de derrocada para a via pública, tem projecto de reparação?
- A Casa do Povo de Mouriscas, grande bandeira eleitoral, tem a sua situação resolvida?
- etc.

Nada disto está resolvido e a única obra que está em curso é a requalificação do Largo das Ferrarias...



publicado por porabrantes às 16:10 | link do post | comentar

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