Dia 11, 10 da manhã -vídeo do Armindo Silveira. Algum curioso diz que esta espuma não significa nada. Significará que durante a noite terá havido uma descarga poluente a montante. E que deve ter havido muito mais espuma acumulada. E que as autoridades devem estar atentas. Sabemos que a Protejo já avisou a APA.
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Período Antes Ordem Dia
01-Barreira na Rua General Humberto Delgado
Esta rua é o único acesso à Escola Dr. Manuel Fernandes e tem um velho problema com derrocadas de pedras e outros elementos. É incompreensivel como é que o executivo de maioria PS ainda não conseguiu resolver a situação. Atualmente o passeio do lado direito no sentido Abrantes-escola tem grades de proteção como medida de segurança para impedir a circulação de crianças sob pena de serem atingidos por alguma derrocada mas as grades não impedem que a mesma atinja a faixa de rodagem.
Face ao exposto pergunto, mais uma vez, o que está a impedir a consolidação da respetiva barreira pois está em causa a segurança publica?
Faço a mesma pergunta em relação à barreira, junto ao Tribunal, na Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro, via onde também circulam crianças pois é um dos acessos à Escola D. Miguel de Almeida.
02-Ribeira de Amoreira na Freguesia de Rio de Moinhos
A ribeira de Amoreira sofreu também os efeitos da devastação provocada pela depressão Elsa em Dezembro de 2019. Destruiçãa das margens, de um açude que servia para regar num certo percurso e mudança do curso da ribeira que agora corre por terrenos de duas propriedades fora do seu leito natural.
Além de materiais depositados muita vegetação cresceu rápidamente tornando impossivel tratar os terrenos. E esta situação ocorre, pelo menos em cerca de 400, 500 metros que foi o troço que percorremos.
Face ao exposto, pergunto se o executivo de maioria PS tem conhecimento desta situação, se já se deslocou ao local e se deu conhecimento à Agência Portuguesa do Ambiente. É certo que os proprietários, se no passado suportaram a despesa, desta vez não poderão suportar a regularização do leito e margens e é previsível que com a chegada da época das chuvas os danos aumentem.
03-Transporte escolar
Mais uma vez se alerta que a lotação de alguns autocarros não permite cumprir minimamente a distância física entre utentes entre os quais a maioria são alunos. Falo no percurso Vale das Mós-Abrantes, Tramagal-Abrantes e também autocarros urbanos.
Também existem relatos de autocarros da Rodoviária do Tejo que não estão a cumprir os percursos na totalidade. Nomeadamente em aldeias onde existem diversas paragens optam pelo caminho mais curto deixando os utentes a centenas de metros das paragens de origem e outros esperam o autocarro mais ele não aparece casos acontecidos em São Facundo e Ramalhais, Vale das Mós. São situações que têm que ser resolvidas até porque a época das chuvas está à porta.
04-Feira de S. Matias
Faltam só cinco meses para a Feira de S. Matias e ainda que a mesma possa a não se realizar, urge preparar o espaço para a mesma sob pena de ter que voltar ao Aquapólis Sul, a um espaço que em nosso entender não tem as condições adequadas para assegurar um evento que se quer de continuidade e reforço de número de feirantes e diversidades de atividades.
Não vale a pena ignorar que o espaço dos últimos anos é muito dificil de gerir ao nivel do fornecimento de electricidade, água e a disposição em uma única rua retira identidade à forma como se organiza este evento.
No PUA, salvo erro, existe um espaço contiguo ao Tecnopolo que está destinado à feira, pelo que é nossa opinião que o executivo de maioria PS deve avançar para um espaço definitivo de forma a que o Municipio de Abrantes possa oferecer um espaço condigno tanto a feirantes, como a visitantes e até aos funcionários da Câmara que têm que zelar pelo regular funcionamento da Feira de S. Matias.
05-Edificio do antigo Mercado Diário de Abrantes
Estamos a chegar ao Inverno e não se vislumbra qualquer movimentação que possa dar uma nova cara ao exterior do antigo Mercado Diário de Abrantes.
Três meses foi a promessa do Sr. Presidente da Câmara para se fazer uma intervenção. Já passou u, dois anos? Não sei…
Será que passará mais um Inverno sem que essa intervenção se efetue?
Não será tempo do executivo de maioria PS propor a revisão do PUA alterando o texto que estipula a demolição do edificio?
Armindo Silveira, Vereador do BE na Câmara Municipal de Abrantes
O Vereador do BE votou sempre contra a delegação de competências da Câmara Municipal com o argumento de que essa delegação iria esvaziar o órgão Câmara Municipal e desviar para gabinetes a decisão sobre matérias, investimentos, contratos e outros que deveriam ser submetidos, debatidos e votados por todos os membros do executivo e não só pela maioria PS.
É óbvio que em certas alturas do ano existem mais assuntos para decidir e logo enriquecer a Ordem do Dia mas temos vindo a verificar que são publicados no site base.gov.pt contratos em diversas áreas que mereceriam outro escrutínio até porque em tempos já foram assuntos submetidos à deliberação deste órgão.
Refiro a titulo de exemplo a aquisição de serviços de serviços e conteúdos publicitários que se intensificaram no último ano quando numa reunião de Câmara a maioria PS no executivo questionado sobre a contratação de recursos humanos para a área da comunicação informou que era para depender menos de serviços externos. Era importante saber porque fez o contrário. Voltarei a este tema oportunamente.
Também os valores exorbitantes dos espetáculos musicais contratados para a Festas da Cidade não mereceriam um escrutinio mais alargado? Os próprios campos de padel; a informação detalhada sobre a continuação do projeto da Carrinha do Cidadão, com a qual concordamos, que envolveu a contratação de recursos humanos; a aquisição de serviços à Modos-Arquitetos Associados, Lda e podia continuar.
Acreditamos que esta Ordem do Dia foi a última de uma sequência pois, na nossa opinião, ela não contribui para esclarecer os munícipes que nos seguem via online sobre os critérios, as prioridades, as escolhas e as tomadas de decisão em prol do seu bem estar.
Alguém acha que os municipes vão assistir a uma reunião de Câmara para saber a quem é que foi cedido o Edificio Pirâmide?Sem retirar a importância a estas deliberações, entendo que basear a Ordem do Dia em propostas deste tipo as quais não necessitam de qualquer escrutinio esvazia este órgão e empobrece o debate.
Não é o Sr. Presidente da Câmara que afirma amiúde que a oposição pensa e fala e a maioria PS executa? Então que executem uma Ordem do Dia que traga os grandes temas para a reunião de câmara até porque o Sr. Presidente não se cansa de referir que os assuntos que o Vereador do BE trás para a reunião de Câmara poderiam ser colocados aos serviços do Municipio como que a deixar transparecer que são assuntos menores e que por isso não o entusiasmam. É óbvio que esta é a nossa opinião. Haja debate, haja escrutínio, haja informação e esclarecimento mais aprofundado
De: Armindo Silveira, Vereador do BE na Câmara Municipal de Abrantes
face a isto o neo-liberal, tendência Ventura, aventurou-se a disparatar com várias afirmações venturistas e reaccionárias
Moderação das reuniões da Câmara Municipal de Abrantes
- O Bloco de Esquerda de Abrantes (BE), desde sempre, tem pautado as suas intervenções pela defesa da democracia, da pluralidade, da diversidade, da transparência, da equidade sempre no respeito pelos mandatos que lhe são conferidos pelos eleitores e em beneficio da população do Concelho de Abrantes. Dar voz a quem não tem voz. É com esse espírito que o seu representante na Câmara Municipal de Abrantes (CMA), o Vereador Armindo Silveira, tem pautado as suas
intervenções.
O BE sabia que o mandato do seu vereador não iria ser fácil. A frontalidade, o escrutínio e o confronto de ideias provocam reações e posicionamentos que definem claramente as diferenças entre o vereador do BE e a maioria PS do executivo da CMA. A responsabilidade e a dignificação do órgão assim exige. E os quase três anos como vereador sem pelouro assim o confirmam.
Com a ex-presidente da CMA, durante as reuniões de Câmara, houve momentos de tensão mas uma mais responsável condução dos trabalhos, pela ex-presidente, permitiu que as intervenções fossem
estritamente políticas e nunca pessoais. No campo oposto está o atual Presidente da CMA.
Estipula a lei que é o Presidente de Câmara que conduz as reuniões, modera e tem a responsabilidade de fazer a sua gestão de forma correcta. No entanto, aquando das intervenções do
Vereador Armindo Silveira, as interrupções são constantes, quebrando o raciocínio, impedindo assim, a fundamentação das intervenções o que prejudica seriamente a qualidade geral dos trabalhos. Esta conduta é de tal modo evidente e recorrente que o Bloco de Esquerda manifesta
publicamente a sua discordância pelo modo incorreto e anti-democrático como vem sendo tratado o seu vereador nas reuniões da Câmara Municipal de Abrantes.
Notamos que a maior parte destas interrupções partem do Presidente da CMA, havendo outras em menor numero por outro vereador, mas igualmente disruptivas e tacitamente permitidas por quem tem a responsabilidade de moderar a reunião. Consideramos este tipo de atitude como uma forma de censura e condicionamento inqualificável.
- Reforçamos que em Democracia a diferença de opinião é um direito e a diversidade mais que desejável, é benéfica e enriquecedora do debate que deve ser encarado como positivo, tendo como objetivo final alcançar um bem comum com a participação de tod@s.
Pelas suas atitudes o Presidente da CMA torna evidente que encara as opiniões diferentes, os pedidos de esclarecimento e as dúvidas legítimas como ataques pessoais, mostrando dificuldade extrema em lidar com as intervenções divergentes o que em nada dignifica o cargo de Presidente da CMA e o órgão em si.
Comissão Coordenadora BE Abrantes
Abrantes, 13 de Setembro de 2020
Realmente é deveras preocupante o que se passa nas reuniões da câmara de Abrantes agora que se podem seguir ao vivo pela internet. Muita paciência muito mais que Jó deve ter o Vereador Armindo para aguentar a forma autoritária que se evidencia reunião após reunião. A questão do som que na última reunião foi levada longe de mais já vem das primeiras transmissões onde houve sempre problemas. Não fossemos pessoas sérias e poderíamos pensar que é tudo intencional já que a Vereadora Paula tinha dois microfones e não falou e a outra também tinha dois microfones e também falou mas não disse nada. E é assim que somos governados e ao que parece iremos ser por mais 4 anos. Triste sina a nossa e tanta gente boa que vai embora.
Sobre a miserável série de ameaças dum '' Vereador'' da extrema-direita, relatadas na Imprensa e disponíveis no vídeo da sessão camarária, e publicou o Sr.Vereador Armindo Silveira, nosso amigo esta declaração no face:
''Já não é a primeira vez que na condição de vereador na Câmara de Abrantes sou ameaçado em plena reunião de Câmara que as minhas declarações/intervenções políticas serão alvo de queixa no Ministério Público. Este último caso que um "olhar mais atento" verá que não foi só o "caso da certidão para o Ministério Público" encaro-os como um miserável ato de censura e uma reles tentativa de condicionar o trabalho político para o qual fui eleito. Que fique bem claro que não cedo a ameaças, nem chantagens, nem tentativas de condicionar o meu trabalho político sejam elas feitas em sede de reunião de Câmara ou fora dela. Ultimamente tenho-me "debruçado" com particular interesse sobre diversas áreas do nosso percurso coletivo no pós 25 de Abril de 1974 e cada vez mais tenho presente que algumas conquistas de Abril só se irão manter se lutarmos por elas pois outras ficaram pelo caminho ainda a Revolução dos Cravos era uma criança que nem dois anos tinha. Nos fins dos anos oitenta e início dos anos noventa do século XX outra forte estocada sofreram as conquistas de Abril. Por isso, muito cuidado e atenção redobrada pois já entrámos no campo da censura e outras práticas intimidatórias e essa tentação é cada vez mais frequente nos dias de hoje. De momento é tudo o que tenho a dizer sobre esta noticia e este caso.''
''O Presidente da Câmara esclareceu que a canoagem está reativada e que é tempo de o Vereador Armindo Silveira ajudar a promover o que o concelho tem de bom e o que se faz bem, em vez de estar sempre a criticar'' Acta de 21-7-20
As declarações do Valamatos são injuriosas, injustas e desprovidas de fundamento.
Constituem um insulto ao trabalho consciensioso e incansável de Armindo Silveira em prol do concelho.
A crítica construtiva do Vereador do Bloco, devia ser para o Presidente não-eleito um estímulo para corrigir a gestão desastrosa, herdada da cacique, caracterizada por favoritismo, despesismo, turismo da mulher à volta do mundo pago pelos abrantinos e contratos ruinosos e mentiras como a da Tectânia ou da RPP.
Em contrapartida, têm-se prodigalizado em elogios ao neo-liberal do partido que se quer aliar ao Chega.
Se são injuriosas retratam quem as proferiu e quem já protagonizou cenas de gritaria e gesticulação impróprias duma taberna, quanto mais duma sessão camarária.
E politicamente mostram a incapacidade doentia de interiorizar que o papel da Oposição é indispensável em democracia.
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04-Monitorização e vigilância da escada passa-peixes no açude insuflável de Abrantes
Foi necessário a divulgação nas redes e Comunicação Social, uma denúncia ao SEPNA e a exposição à Sra. Diretora da ARH Tejo e Oeste informando de que estavam milhares de peixes, à mais de 15 dias, no rio Tejo a jusante do açude de Abrantes que não conseguiam transpor a escada-passa peixe por causa da excessiva pressão da água, para então se mobilizar os meios para resolver a situação.
-Pergunto quem são os responsáveis/funcionários do Municipio de Abrantes pela manutenção e vigilância da escada passa-peixes e porque é que não detetaram o problema que estava ali a acontecer à mais de 15 dias?
Depois desta ocorrência, o BE espera que outro caso semelhante não venha a acontecer o que seria muito grave. E mais afirma que 11 anos para resolver o problema da escada passa-peixes é demasiado tempo e que tal só acontece pela passividade da APA e outras instituições.
No seguimento desta ocorrência, o vereador do BE para acompanhar mais de perto os trâmites da resolução do já referido problema solicita o seguinte:
1-Que sejam facultados os relatórios metodológico, de progresso e relatório final estabelecidos no “Contrato de Aquisição de Serviços para Avaliação da Transponibilidade do Açude de Abrantes à Migração Piscícola”.
2-No âmbito da Diretiva Quadro da Água, no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste está incluida uma medida de base corretiva intitulada “Garantir a transponibilidade para a enguia e outras espécies piscicolas do Açude de Abrantes incluida no 1º nivel de ação preconizado pelo Plano de Gestão da Enguia” . Como já está a terminar o 2º ciclo e a referida medida não foi aplicada solicito a documentação referente ao procedimento concursal para a instalação de uma mini-hidrica.
Armindo Silveira, Vereador do Bloco
Continuamos a divulgar as intervenções do Vereador na última reunião camarária
ler mais artigo e foto do Médio Tejo
Enquanto ela mentia, os Vereadores do PS não a desmentiam, ou eram cúmplices ou ignoravam a matéria
Ser governados por quem mente não merecem os abrantinos.
ma
devida vénia ao Vereador BE
Período Antes Ordem Dia
Património edificado/Património florestal
01-Edificio do antigo Mercado Diário de Abrantes
As propostas para “lavar a cara” do edificio do antigo Mercado Diário de Abrantes como forma de minimizar o impacto visual negativo e evitar a constante degradação do referido edificio não forma acolhidas pelo executivo e um dos argumentos foi que rápidamente se iria avançar para a requalificação do mesmo.
Face ao exposto, solicito que o executivo esclarece os pormenores do projeto que irá propor para aquele imóvel e espaço envolvente e qual a data prevista para o inicio da intervenção?
02-Ermida de Santo Amaro em Abrantes
Pergunto se já foram concluídas as escavações da Ermida de Santo Amaro e quais os resultados das mesmas?
03-Casa contigua à Igreja de S. João em Abrantes
Pergunto se o referido imóvel situado nas traseiras da Igreja de S. João já está novamente na posse do Município de Abrantes?
Se sim reforço novamente a proposta de demolição deste imóvel como forma de dar outra dignidade à Igreja de S. João e espaço envolvente até porque a sua degradação contínua a colocar em causa a saúde publica e a segurança dos cidadãos.
04-Retirada do amianto da Escola Secundária de Tramagal
O despacho 6573-AA/2020 de 23 de junho emitido pelo Governo inclui uma lista de equipamentos escolares onde se irá proceder à remoção do amianto com um financiamento a 100% pelos fundos europeus através dos Programas Operacionais Regionais mas a escola Secundária Otávio Duarte Ferreira não consta desse lista.
Pergunto o porquê de não estar incluida nessa lista e quem vai financiar a remoção do amianto da referida escola?
Património Florestal
05-Revisão do Plano Diretor Municipal de Abrantes
Sendo o PDM um instrumento fundamental e orientador no ordenamento do território municipal é relevante que o executivo informe os restantes elementos deste órgão quais as grandes opções politicas ao nivel da ocupação do solo por espécies arbóreas.
-Monocultura de eucalipto-vai o executivo plasmar no PDM a redução dessas áreas contiguas?
-Solo classificado como “montado”- paulatinamente, por força da redução da densidade do sobreiro e azinheira, as áreas de classicadas como “montado” foram sendo arborizadas com eucalipto.
Vai o executivo através do PDM promover o aumento da densidade com sobreiro e azinheira nos solos classificados como “montado”?
-Espécies Invasoras – vai ser plasmado no PDM o combate que vise a erradicação das espécies invasoras?
-Na EM 556 entre Arreciadas e S. Facundo existe uma forte mancha ocupada pela espécie invasora acáci. Tendo em conta que recentemente foi cortado a mata de eucaliptos julgamos ser uma ocasião excelente para se proceder a uma intervenção para minimizar a proliferação desta especie invasora que já se propagou para propriedades vizinhas.
Pergunto se o Sr. Presidente tem conhecimento desta situação e se vai diligenciar no sentido de ser feita uma intervenção nesta área?
Ordem do Dia
Eixo 1 – que previu o desenvolvimento de ações no âmbito da
04 DDS - ponto 01 - cessação protocolo Bairro Convida
1.Na informação fornecida é referido que o Projeto Bairro Convida atingiu os objetivos e que a “semente” foi lançada mas falta informação a sustentar estas afirmações.
Entendemos que é necessário fundamentar as afirmações com dados qualitativos e quantitativos e um relatório final que “lerá” esses dados e apresente conclusões. Sem esta informação, a sensação de quem está de fora é no bairro de Vale de Rãs nada mudou. Até porque é também referido o constrangimento para o projeto o facto de o novo proprietário ter solicitado em dezembro de 2019 a desocupação do espaço.
Por isso, não sabemos o que correu bem e o que correu menos bem e nem sequer se existe a intenção de continuar o projeto e qual o local. O BE defende que estes projetos de intervenção social têm que estar dentro do bairro a exemplos muitos bairros em Portugal.
Por último, a cidade de Abrantes ficou sem sala de cinema. Como se vai resolver esta situação?
06 – DU 01. Recomendação da Comissão Nacional do Território. (Estruturas amoviveis- Casas amoviveis, casas modelares, pré-fabricadas, mobil-home)
Esta recomendação visa harmonizar uma conduta idêntica mas como não é de cumprimento obrigatório pode levar a condutas diferentes e a uma concorrência desleal entre municípios numa altura em que, aparentemente, muitas pessoas da cidade querem vir para o campo.
Entendemos que no âmbito da Comunidade Intermunicipal Médio Tejo (CIMT) deveria tentar alcançar-se um acordo entre os municípios para que não haja discrepâncias na aplicação desta recomendação, pelo menos ao nivel do Medio Tejo, pelo que seria fundamental que o Sr Presidente da Câmara pudesse levar o assunto à reunião da CIMT.
Por outro lado, tendo em conta o uso do solo, é claro que uma estrutura amovivel não pode ser ligado a infraestruturas e a elementos de suporte e ligação ao solo mas a parte do texto onde se lê “ainda que não fixas e menos perenes” abres um campo de dúvidas sobre o que se pode ou não instalar ao nivel das estruturas amoviveis.
Como forma de esclarecer os munícipes, solicito que esta recomendação ou a informação que se julgue adequada seja divulgada ao publico nos locais adequados.
Abrantes, 07 de julho de 2020
Armindo Silveira, Vereador do BE na Câmara Municipal de Abrantes
História
grândola- escavação Igreja São Pedro
montalvo e as ciência do nosso tempo
Instituto de História Social (Holanda)
associação de defesa do património santarém
Fontes de História Militar e Diplomática
Dicionário do Império Português
Fontes de História politica portuguesa
história Religiosa de Portugal
histórias de Portugal em Marrocos
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