Quinta-feira, 17.09.20

Moderação das reuniões da Câmara Municipal de Abrantes

- O Bloco de Esquerda de Abrantes (BE), desde sempre, tem pautado as suas intervenções pela defesa da democracia, da pluralidade, da diversidade, da transparência, da equidade sempre no respeito pelos mandatos que lhe são conferidos pelos eleitores e em beneficio da população do Concelho de Abrantes. Dar voz a quem não tem voz. É com esse espírito que o seu representante na Câmara Municipal de Abrantes (CMA), o Vereador Armindo Silveira, tem pautado as suas
intervenções.
O BE sabia que o mandato do seu vereador não iria ser fácil. A frontalidade, o escrutínio e o confronto de ideias provocam reações e posicionamentos que definem claramente as diferenças entre o vereador do BE e a maioria PS do executivo da CMA. A responsabilidade e a dignificação do órgão assim exige. E os quase três anos como vereador sem pelouro assim o confirmam.
Com a ex-presidente da CMA, durante as reuniões de Câmara, houve momentos de tensão mas uma mais responsável condução dos trabalhos, pela ex-presidente, permitiu que as intervenções fossem
estritamente políticas e nunca pessoais. No campo oposto está o atual Presidente da CMA.
Estipula a lei que é o Presidente de Câmara que conduz as reuniões, modera e tem a responsabilidade de fazer a sua gestão de forma correcta. No entanto, aquando das intervenções do
Vereador Armindo Silveira, as interrupções são constantes, quebrando o raciocínio, impedindo assim, a fundamentação das intervenções o que prejudica seriamente a qualidade geral dos trabalhos. Esta conduta é de tal modo evidente e recorrente que o Bloco de Esquerda manifesta
publicamente a sua discordância pelo modo incorreto e anti-democrático como vem sendo tratado o seu vereador nas reuniões da Câmara Municipal de Abrantes.
Notamos que a maior parte destas interrupções partem do Presidente da CMA, havendo outras em menor numero por outro vereador, mas igualmente disruptivas e tacitamente permitidas por quem tem a responsabilidade de moderar a reunião. Consideramos este tipo de atitude como uma forma de censura e condicionamento inqualificável.
- Reforçamos que em Democracia a diferença de opinião é um direito e a diversidade mais que desejável, é benéfica e enriquecedora do debate que deve ser encarado como positivo, tendo como objetivo final alcançar um bem comum com a participação de tod@s.

Pelas suas atitudes o Presidente da CMA torna evidente que encara as opiniões diferentes, os pedidos de esclarecimento e as dúvidas legítimas como ataques pessoais, mostrando dificuldade extrema em lidar com as intervenções divergentes o que em nada dignifica o cargo de Presidente da CMA e o órgão em si.
Comissão Coordenadora BE Abrantes
Abrantes, 13 de Setembro de 2020



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Sexta-feira, 04.09.20

um miserável acto de censura

Realmente é deveras preocupante o que se passa nas reuniões da câmara de Abrantes agora que se podem seguir ao vivo pela internet. Muita paciência muito mais que Jó deve ter o Vereador Armindo para aguentar a forma autoritária que se evidencia reunião após reunião. A questão do som que na última reunião foi levada longe de mais já vem das primeiras transmissões onde houve sempre problemas. Não fossemos pessoas sérias e poderíamos pensar que é tudo intencional já que a Vereadora Paula tinha dois microfones e não falou e a outra também tinha dois microfones e também falou mas não disse nada. E é assim que somos governados e ao que parece iremos ser por mais 4 anos. Triste sina a nossa e tanta gente boa que vai embora.



publicado por porabrantes às 08:37 | link do post | comentar

Quinta-feira, 03.09.20

armindo silveira.jpg

Sobre a miserável série de ameaças dum '' Vereador'' da extrema-direita, relatadas na Imprensa e disponíveis no vídeo da sessão camarária,  e publicou o Sr.Vereador Armindo Silveira, nosso amigo esta declaração no face:

''Já não é a primeira vez que na condição de vereador na Câmara de Abrantes sou ameaçado em plena reunião de Câmara que as minhas declarações/intervenções políticas serão alvo de queixa no Ministério Público. Este último caso que um "olhar mais atento" verá que não foi só o "caso da certidão para o Ministério Público" encaro-os como um miserável ato de censura e uma reles tentativa de condicionar o trabalho político para o qual fui eleito. Que fique bem claro que não cedo a ameaças, nem chantagens, nem tentativas de condicionar o meu trabalho político sejam elas feitas em sede de reunião de Câmara ou fora dela. Ultimamente tenho-me "debruçado" com particular interesse sobre diversas áreas do nosso percurso coletivo no pós 25 de Abril de 1974 e cada vez mais tenho presente que algumas conquistas de Abril só se irão manter se lutarmos por elas pois outras ficaram pelo caminho ainda a Revolução dos Cravos era uma criança que nem dois anos tinha. Nos fins dos anos oitenta e início dos anos noventa do século XX outra forte estocada sofreram as conquistas de Abril. Por isso, muito cuidado e atenção redobrada pois já entrámos no campo da censura e outras práticas intimidatórias e essa tentação é cada vez mais frequente nos dias de hoje. De momento é tudo o que tenho a dizer sobre esta noticia e este caso.''

 



publicado por porabrantes às 12:12 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Sexta-feira, 14.08.20

''O Presidente da Câmara esclareceu que a canoagem está reativada e que é tempo de o Vereador Armindo Silveira ajudar a promover o que o concelho tem de bom e o que se faz bem, em vez de estar sempre a criticar'' Acta de 21-7-20

armindo silveira.jpg

As declarações do Valamatos são injuriosas, injustas e desprovidas de fundamento.

Constituem um insulto ao trabalho consciensioso e incansável de Armindo Silveira em prol do concelho.

A crítica construtiva do Vereador do Bloco, devia ser para o Presidente não-eleito um estímulo para corrigir a gestão desastrosa, herdada da cacique, caracterizada por favoritismo, despesismo, turismo da mulher à volta do mundo pago pelos abrantinos e contratos ruinosos e mentiras como a da Tectânia ou da RPP.

Em contrapartida, têm-se prodigalizado em elogios ao neo-liberal do partido que se quer aliar ao Chega.

Se são injuriosas retratam quem as proferiu e quem já protagonizou cenas de gritaria e gesticulação impróprias duma taberna, quanto mais duma sessão camarária.

E politicamente mostram a incapacidade doentia de interiorizar que o papel da Oposição é indispensável em democracia.

ma 

 



publicado por porabrantes às 09:23 | link do post | comentar

Sábado, 25.07.20

04-Monitorização e vigilância da escada passa-peixes no açude insuflável de Abrantes

 

Foi necessário a divulgação nas redes e Comunicação Social, uma denúncia ao SEPNA e a exposição à Sra. Diretora da ARH Tejo e Oeste informando de que estavam milhares de peixes, à  mais de 15 dias, no rio Tejo a jusante do açude de Abrantes que não conseguiam transpor a escada-passa peixe por causa da excessiva pressão da água, para então se mobilizar os meios para resolver a situação.

 

-Pergunto quem são os responsáveis/funcionários do Municipio de Abrantes pela manutenção e vigilância da escada passa-peixes e porque é que não detetaram o problema que estava ali a acontecer à mais de 15 dias?

 

Depois desta ocorrência, o BE espera que outro caso semelhante não venha a acontecer o que seria muito grave. E mais afirma que 11 anos para resolver o problema da escada passa-peixes é demasiado tempo  e que tal só acontece pela passividade da APA e outras instituições.

No seguimento desta ocorrência, o vereador do BE para acompanhar mais de perto os trâmites da resolução do já referido problema solicita o seguinte:

 

1-Que sejam facultados os relatórios metodológico, de progresso e relatório final estabelecidos no “Contrato de Aquisição de Serviços para Avaliação da Transponibilidade do Açude de Abrantes à Migração Piscícola”.

 

2-No âmbito da Diretiva Quadro da Água, no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste está incluida uma medida de base corretiva intitulada “Garantir a transponibilidade para a enguia e outras espécies piscicolas do Açude de Abrantes  incluida no 1º nivel de ação preconizado pelo Plano de Gestão da Enguia” . Como já está a terminar o 2º ciclo e a referida medida não foi aplicada solicito a documentação referente ao procedimento concursal para a instalação de uma mini-hidrica.

Armindo Silveira, Vereador do Bloco

Continuamos a divulgar as intervenções do Vereador na última reunião camarária



publicado por porabrantes às 09:09 | link do post | comentar

Sábado, 18.07.20

mentira.png

ler mais artigo e foto do Médio Tejo

Enquanto ela mentia, os Vereadores do PS não a desmentiam, ou eram cúmplices ou ignoravam a matéria

cacique.jpg

Ser governados por quem mente não merecem os abrantinos.

ma 

devida vénia ao Vereador BE



publicado por porabrantes às 12:22 | link do post | comentar

Sexta-feira, 10.07.20
Câmara  Municipal de Abrantes/reunião de 07 de  Julho de 2020

transferir.png

 

Período Antes Ordem Dia

 

 

Património edificado/Património florestal

 

 

01-Edificio do antigo Mercado Diário de Abrantes

 

As propostas para “lavar a cara” do edificio do antigo Mercado Diário de Abrantes como forma de minimizar o impacto visual negativo e evitar a constante degradação do referido edificio não forma acolhidas pelo executivo e um dos argumentos foi que rápidamente se iria avançar para a requalificação do mesmo.

Face ao exposto, solicito que o executivo esclarece os pormenores do projeto que irá propor para aquele imóvel e espaço envolvente e qual a data prevista para o inicio da intervenção?

 

02-Ermida de Santo Amaro em Abrantes

 

Pergunto se já foram concluídas as escavações da Ermida de Santo Amaro e quais os resultados das mesmas?

 

03-Casa contigua à Igreja de S. João em Abrantes

 

Pergunto se o referido imóvel situado nas traseiras da Igreja de S. João já está novamente na posse do Município de Abrantes?

Se sim reforço novamente a proposta de demolição deste imóvel como forma de dar outra dignidade à Igreja de S. João e espaço envolvente até porque a sua degradação contínua a colocar em causa a saúde publica e a segurança dos cidadãos.

 

04-Retirada do amianto da Escola Secundária de Tramagal

 

O despacho 6573-AA/2020 de 23 de junho emitido pelo Governo inclui uma lista de equipamentos escolares onde se irá proceder à remoção do amianto com um financiamento a 100% pelos fundos europeus através dos Programas Operacionais Regionais mas a escola Secundária Otávio Duarte Ferreira não consta desse lista.

Pergunto o porquê de não estar incluida nessa lista e quem vai financiar a remoção do amianto da referida escola?

 

 

Património Florestal

 

05-Revisão do Plano Diretor Municipal de Abrantes

 

Sendo o PDM um instrumento fundamental e orientador no ordenamento do território municipal é relevante que o executivo informe os restantes elementos deste órgão quais as grandes opções politicas ao nivel da ocupação do solo por espécies arbóreas.

 

-Monocultura de eucalipto-vai o executivo plasmar no PDM a redução dessas áreas contiguas?

-Solo classificado como “montado”- paulatinamente, por força da redução da densidade do sobreiro e azinheira, as áreas de classicadas como “montado” foram sendo arborizadas com eucalipto.

Vai o executivo através do PDM promover o aumento da densidade com sobreiro e azinheira nos solos classificados como “montado”?

 

-Espécies Invasoras – vai ser plasmado no PDM o combate que vise a erradicação das espécies invasoras?

 

-Na EM 556 entre Arreciadas e S. Facundo existe uma forte mancha ocupada pela espécie invasora acáci. Tendo em conta que recentemente foi cortado a mata de eucaliptos  julgamos ser uma ocasião excelente para se proceder a uma intervenção para minimizar a proliferação desta especie invasora que já se propagou para propriedades vizinhas.

Pergunto se o Sr. Presidente tem conhecimento desta situação e se vai diligenciar no sentido de ser feita uma intervenção nesta área?

Ordem do Dia

 

  Eixo 1  –  que  previu  o  desenvolvimento  de ações  no  âmbito  da

 

04 DDS - ponto 01 - cessação protocolo Bairro Convida

 

1.Na informação fornecida é referido que o Projeto Bairro Convida atingiu os objetivos  e que a “semente” foi lançada mas falta informação a sustentar estas afirmações.

Entendemos que é necessário fundamentar as afirmações com dados qualitativos e quantitativos e um relatório final que “lerá” esses dados e apresente conclusões.  Sem esta informação, a sensação de quem está de fora é no bairro de Vale de Rãs nada mudou. Até porque é também referido o constrangimento para o projeto o facto de o novo proprietário ter solicitado em dezembro de 2019 a desocupação do espaço.

 Por isso, não sabemos o que correu bem e o que correu menos bem e nem sequer se existe a intenção de continuar o projeto e qual o local.  O BE defende que estes projetos de intervenção social têm que estar dentro do bairro a  exemplos muitos bairros em Portugal.

Por último, a cidade de Abrantes ficou sem sala de cinema. Como se vai resolver esta situação?

 

 

06 – DU 01. Recomendação da Comissão Nacional do Território. (Estruturas amoviveis- Casas amoviveis, casas modelares, pré-fabricadas, mobil-home)

 

Esta recomendação visa harmonizar uma conduta idêntica mas como não  é de cumprimento obrigatório pode levar a condutas diferentes e a uma concorrência desleal entre municípios numa altura em que, aparentemente, muitas pessoas da cidade querem vir para o campo.

Entendemos que no âmbito da Comunidade Intermunicipal Médio Tejo (CIMT) deveria tentar alcançar-se um acordo entre os municípios para que não haja discrepâncias na aplicação desta recomendação, pelo menos ao nivel do Medio Tejo, pelo que seria fundamental que o Sr Presidente da Câmara pudesse levar o assunto à reunião da CIMT.

 

Por outro lado, tendo em conta o uso do solo, é claro que uma estrutura amovivel não pode ser ligado a infraestruturas e a elementos de suporte e ligação ao solo mas a parte do texto onde se lê “ainda que não fixas e menos perenes” abres um campo de dúvidas sobre o que se pode ou não instalar ao nivel das estruturas amoviveis.

Como forma de esclarecer os munícipes, solicito que esta recomendação ou a informação que se julgue adequada seja divulgada ao publico nos locais adequados.

Abrantes, 07  de julho de 2020

Armindo Silveira, Vereador do BE na Câmara Municipal de Abrantes



 


publicado por porabrantes às 18:55 | link do post | comentar

Quarta-feira, 03.06.20

Propaganda caciquista:

''Esta concluída a obra de iluminação pública na Av. Fernão de Magalhães, atual Rua José Dias Mariano em Alferrarede (entre o entroncamento da referida rua com a Via Industrial 2 e a Rotunda do Cana Verde), numa extensão total de 690m.''

Resposta na página autárquica aos caciques:

Armindo Silveira
Assim é que é...depois de a sra ex-presidente me ter respondido que os cidadãos tinham que escolher ruas já iluminadas para fazerem os seus passeios, eis que sou surpreendido com esta obra. É uma boa surpresa sem dúvida. Agora para cumprir a outra sugestão/proposta é colocar iluminação pública também na estrada que passa ao lado do campo de futebol municipal em Rossio ao Sul do Tejo e que liga ao Cabrito. Nunca deixarei de fazer uma proposta ainda que ela seja rejeitada e depois veja a "luz do dia" se citar o seu proponente. Para melhor esclarecimento, seria imperativo que também fosse dada a informação onde é que foram desligadas as lâmpadas para que pudessem ser instaladas essas pois a condição imposta pela sera ex-presidente era de que por cada lâmpada nova teria que ser propor desligar duas. Mas sim, fico satisfeito por esta instalação pois circulam ali imens@s cidad@s.


publicado por porabrantes às 14:40 | link do post | comentar

Sexta-feira, 03.04.20

Na acta anterior foram sonegadas declarações de Jorge Dias pondo em causa técnicos da CMA, Armindo Silveira obrigou que a verdade fosse reposta

armindo am

 

 Acrescento ao texto da ata da reunião de Câmara de 3 de março (l9 paragrafo, página 2 da ata)
PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO
(n° 6 do artigo 49° do Regime Jurídico da Autarquias Locais, anexo I à Lei n° 75/2013, de 12 de
setembro)
Presente o munícipe, Jorge Ferreira Dias, que iniciou a sua intervenção, referindo que, como o Presidente da Câmara agora está de coração aberto e que esta é a casa da democracia, pretendia falar sobre três processos que tem com a Câmara Municipal de Abrantes, que no seu entender, relativamente aos quais, foram cometidas irregularidades ao longo dos anos.
1° paragrafo, página n° 2 da ata da reunião de 3 de marco
Começou por falar sobre o processo da Ferraria, nomeadamente a situação de três prédios sitos na
rua de ligação E.N. 3/10 e o Largo de Santana, em Abrantes.
Proferiu explicações sobre o assunto, “onde referiu que os técnicos da Câmara, engenheiro Alves e o arquitecto Ricardo Martins, elaboraram um projeto para o local e o engenheiro Margarido assinou de cruz a pedido de engenheiro Alves, sem olharem ao que estava
aprovado e que correspondia ao alvará e aos registos da Conservatória. Referiu que os funcionários da Câmara fizeram uma coisa nova que corresponde ao que hoje está feito e pediu para se comparar com o alvará e verificarem os lotes, os números, as confrontações e as
áreas. Informou que o alvará é de 87 e que tinha comprado os lotes em 1991 com o projecto aprovado e pronto a construir. Referiu ainda que o sr Raul Damas Claro pagou novecentos contos à EDP para esta se substituir ao loteador mas a Câmara tinha que avisar a EDP para
elaborar o projeto de eletricidade mas até hoje nunca o fez. Disse ainda que quando apareceu o último projeto, o que corresponde ao que está construído, a EDP escreveu à Câmara a informar que o loteador tinha pago para as infraestruturas de urbanização do alvará 19/87
mas que apareceu uma coisa diferente pelo que a Câmara tem que ver com atenção porque tem que haver uma alteração ao loteamento. Exibiu plantas do projeto e deixou cópias de
documentos alusivos ao mesmo para análise de todo o executivo. Acrescentou que entregou cópia idêntica à Policia Judiciária.
Abrantes 17 de Março de 2020 O Vereador do Bloco

ma



publicado por porabrantes às 15:07 | link do post | comentar

Quarta-feira, 12.02.20

O centro de saúde, que leva o nome de Francisco de Almeida, já perdeu o estatuto de USF e há uma briga monumental entre os quadros directivos, tendo havido demissões.

Tal situação afecta naturalmente os serviços e a qualidade da assistência aos doentes, a denúncia da situação é de Armindo Silveira. O Valamatos tenta tapar o sol com uma peneira.....

usf est

usf capacete 2

Entretanto confidenciam-nos que a cacique vai estar presente num debate carnavalesco sobre os efeitos positivos das viroses.

ma 

   



publicado por porabrantes às 08:24 | link do post | comentar

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