Artur Lalanda

Que me perdoem a Santa Patrícia (versão portuguesa da de Constantinopla) e o Papa Bento, que na Terra tanto enalteceram as virtudes do Céu, mas vou utilizar os seus nomes para personalizar os actores de uma hilariante comédia. Mais uma.

Com suporte em duas “deformações” internas, uma dos serviços jurídicos, datada de 13 de Fevereiro de 2015 e outra da auditoria interna, datada de 19 de Fevereiro de 2015, foi aprovada, por proposta da presidente da Câmara, na reunião do executivo municipal de 24 do corrente, “a alteração do início da contagem do prazo adicional de 2 anos estabelecido na revisão do contrato de concessão do serviço de águas residuais do concelho de Abrantes, para efeitos da conclusão do plano de investimentos, transferindo-se o mesmo para 15-03-2013, e aprovar a extensão dos prazos para conclusão das obras das ETAR dos Carochos e Bicas (31-12-2015) e da rede de drenagem da Barca do Pego (31-07-2015, nos termos e com os fundamentos sugeridos pelos Serviços Municipalizados de Abrantes  e nos termos da informação dos serviços jurídicos”

A mesma pessoa que, em 2009, prometeu instalar, imediatamente, uma etar compacta nos Carochos, para encobrir a obrigação da concessionária de construir uma etar nova até 2008, orçada em 752.310,00 euros, que em 2012, renegociou o contrato por forma a que a nova etar, agora orçada (dois anos anos de haver projecto) em 1.766.952,00 euros,fosse construida até Dezembro de 2014, que em 19 de Dezembro de 2014 ditou para a acta que a intervenção que estava em curso na antiga etar rejeitada, há mais de 15 anos, constituia a solução definitiva, vem, agora, dar cobertura à extensão do prazo para conclusão (?) das obras da etar dos Carochos, até 31 de Dezembro de 2015. Certamente nunca lhe ocorreu denunciar o contrato ou, pelo menos, suspender a consignação das receitas à concessionária, em função dos sistemáticoa atrasos na conclusão das obras previstas no plano de investimentos. E porquê, agora, esta preocupação em oficializar a cobertura das falhas da concessionária quando, antes, em circunstâncias idênticas, nunca foi manifestada?

Considero impensável que, em quaisquer serviços jurídicos, fosse  possível substituir uma jurista pela empregada da limpesa, que em vez de produzir uma informação  juridica honesta e devidamente fundamentada, que certamente não estaria ao seu alcance, nos apresenta uma verdadeira história de embalar, para entreter as criancinhas, na qualidade de munícipes.

Claro que a empregada da limpesa não tinha acesso ao contrato assinado em 2007 nem à revisão do mesmo contrato negociada em 2012, porque se tivesse, não aceitava  que o processo de revisão, atrasado pela prévia intervenção da ERSAR e Tribunal de Contas, servisse de pretexto para justificar a extenção de quaisquer prazos para conclusão do plano de investimentos, nem sequer estranharia que os SMA afirmassem que, nesta altura, se encontram executados 78% desse mesmo plano, confirmando, assim, ingenuamente, o fracasso da concessão.

“UM DOS PRINCIPAIS OBJECTIVOS DA CONCESSÃO É A EXECUÇÃO DE INFRA ESTRUTURAS DE RECOLHA E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DE MODO A ALCANÇAR 90% DA POPULAÇÃO DO CONCELHO DE ABRANTES, ATÉ 1 DE JANEIRO DE 2010” (nº 4 dos Objectivos Gerais da Concessão) Repito, 1 de Janeiro de 2010.

Antes de ter sido negociada a revisão do contrato, estava em vigor o contrato assinado em 2007, que nunca foi respeitado, pelo que invocar o atraso da revisão para encobrir todos os atropelos ao contrato inicial e justificar a extensão dos prazos para conclusão do plano de investimentos da responsabilidade da Abrantáqua, que incluia obras, com carácter obrigatório,(anexo II do contrato) abrangidas pelos objectivos iniciais da concessão, bem como as obras novas que serviram de pretexto ficticio para a renegociação do contrato, não lembra nem ao diabo, quanto mais à empregada da limpesa.

Como não podia deixar de acontecer, o Papa Bento, na qualidade de técnico superior da auditoria interna, subscreveu a “deformação” datada de 19 de Fevereiro, abençoando  o cozinhado.

Só que, pasmai óh gentes, o que a presidente da Câmara apresentou na reunião de 24 de Fevereiro, para aprovação, foi acordado em reunião realizada em 14 de Janeiro, na qual estiveram representados a Agência Portuguesa do Ambiente (Delegação das Caldas da Rainha), a Abrantáqua e os Serviços Municipalizados de Abrantes, portanto muito antes de terem sido produzidas as duas ”deformações” internas acima referidas.

Se a hipocrisia pagasse imposto, a Câmara Municipal de Abrantes bem podia substituir os 50 mil metros quadrados de solo argiloso do Cemitério de Santa Catarina, por terra permeável importada de Proença a Nova, a dois mil euros a tonelada, porque ainda sobravam uns trocos para contemplar os intermediários.

Artur Lalanda