Publicamos a parte final das intervenções, na última reunião, do V.Armindo Silveira (antes da Ordem do Dia) :
02.Falta de médicos em Alferrarede
Tive conhecimento que os médicos do Polo de Saúde de Alferrarede está com problemas para assegurar todas as consultas de cuidados primários. E esta situação repete-se em outros locais.
Pergunto se o Sr. Presidente tem conhecimento desta situação e se já está a trabalhar para resolver o problema?
03.Central do Pego
A três meses do encerramento da Central do Pego a carvão ainda não foi lançado o concurso público peloa Governo e no presente a trabalhar para elabora um caderno de encargos envolvendo os trabalhadores.
Entretanto muitos trabalhadores forma despedidos e outros saíram para outras empresa com medo de futuro. Sabemos que os acionistas irão ser responsáveis com os trabalhadores pois sempre tiveram uma intervenção social relevante seja a no apoio às associações seja a integrarem instituições.
Quanto ao futuro da central a carvão, aos acionistas compete desmantelá-la embora lá exista equipamento que é de todos nós num valor acima de 110 milhões de euros.
3.1-Sr. Presidente,é de elementar importância que haja informação concreta sobre qual o tipo de projeto. Uma vez que estão a elaborar o cadernos de encargos, pergunto qual o investimentos que está projetado para ali?
3.2-Pergunto também que projetos na área do fotovoltaico estão previstos para o concelho e qual as áreas?
04-Rescisão do contracto de arrendamento de uma casa no Cabrito mas a mesma continua ocupada
Senhor Presidente, foi aprovado em reunião de Câmara a rescisão do contrato de arrendamento com uma famila de etnia cigana que foi realojado no Cabrito mas a casa continua ocupada pelo menos por uma família. Esta situação tem gerado algum desconforto na zona.
Na verdade, eu não defendo que as pessoas sejam colocadas na rua ainda mais que existem casas mas, gostaria de saber se existiu algum acordo para a família continuar na casa e se existe também a vontade de fazer novo contrato de arrendamento com a senhora mais idosa?
Armindo Silveira
Bloco de Esquerda
Câmara Municipal de Abrantes-Reunião 24 de Agosto de 2021
Câmara Municipal de Abrantes-Reunião 3 de Agosto de 2021
Período Antes Ordem do Dia
Balanço de um mandato
01.Célula RIB (resíduos industriais banais)-Passados mais de 18 anos de ter sido detetado a célula RIB (residuos industriais banais) construída ilegalmente pela empresa Lena Ambiente no Aterro Sanitário Intermunicipal de Abrantes e quase 7 anos sobre a denúncia efetuada pelo Bloco Esquerda de Abrantes, esta célula continua por selar.
Não podemos deixar de referir a aparente cumplicidade do executivo de maioria PS pois até hoje não se conhece publicamente nenhum intervenção manifestando nem que seja um pequeno mal estar pela incapacidade demonstrada pelas autoridades competentes para por cobro a este atentado ambiental.
02.Resolução do conflito provocado pela permuta de uma parcela de terreno entre a empresa Mercar SA e o Municipio de Abrantes.
Analisando politicamente este processo, constatamos que o Municipio de Abrantes continua prejudicado pois deu um terreno em troca de outro e até hoje, nem “viu” o terreno nem a verba correspondente ao valor atribuído ao mesmo.
Concluímos que o executivo de maioria PS continua a não acautelar o interesse do município, nem dos munícipes.
03.Terrenos em S. Macário-Estamos em fim de mandato e até hoje o executivo de maioria PS não forneceu um único documento ao Bloco de Esquerda de forma a que fosse possível apurar o motivo de um privado ter vedado um terreno em S. Macário (UF de S. Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo) que supostamente será do Município de Abrantes.
Será que está acautelado o interesse público e o património do Município de Abrantes?
04.Julgados de Paz-O Vereador do Bloco de Esquerda continua à espera que o Sr. Presidente da Câmara forneça mais dados sobre este processo nomeadamente se o estudo para implementar um Julgado de Paz em Abrantes já foi iniciado tal como foi a Recomendação da Assembleia Municipal de Abrantes.
05.Na votação da ELH de Abrantes (Estratégia Local de Habitação) em sede de Assembleia Municipal de Abrantes o Sr. Presidente, em resposta às perguntas do deputado Municipal do Bloco de Esquerda, Pedro Grave, afirmou que facultaria toda a informação em reunião de Câmara ao Vereador do BE, nomeadamente quais os locais onde iriam incidir os protocolos a estabelecer com privados e onde seriam construídas, pelo Município de Abrantes, as abitações mas até ao presente nada foi facultado o que não abona nada em favor da transparência.
Será que iremos cumprir o mandato e os esclarecimentos não serão prestados?
06.Terreno onde foi construída a nova Etar dos Carochos em Abrantes
Pergunto em que nome está o terreno onde foi construída a nova Etar dos Carochos em Abrantes dado que não se tem conhecimento de ser celebrada a escritura de compra e venda do mesmo depois deste ter sido adquirido pela empresa Abrantáqua?
07.Açude Insuflável de Abrantes-Hoje penso que todos temos a noção que o açude insuflável de Abrantes é um infindável problema e um sorvedouro de dinheiro sem previsão para terminar.
Pergunto qual o ponto da situação em relação à comporta que está em baixo e se se pondera substituir as comportas insufláveis para assim terminar com os problemas ou até se está em “cima da mesa” outra qualquer hipótese talvez patrocinada pelos “Rios Livres”?
08.Horários dos campos de Padel
Pergunto se existe algum grupo de praticantes que conseguem reservar os campos de padel para hora de menos calor não deixando esse horário para ser usufruído por outros praticantes.
Esta pergunta vem na sequência de uma exposição efetuada por um praticante que se queixou não conseguir um horário fora da hora de mais calor pois já estava reservado por um grupo de praticantes.
Ordem do dia
SMPC no 03-rearborização com Eucalipto-Comum e com Sobreiro na propriedade Monte Velho-Concavada
O vereador do BE vai abster-se neste votação pois embora não conheça todos os dados do projeto, o facto de este incluir a substituição de eucalipto por sobreiro considera que deve ser uma prática a consagrar na Politica Florestal Municipal do ConcelhoAbrantes, 3 de Agosto de 2021
Armindo Silveira, vereador do BE na Câmara Municipal de Abrantes
O Vereador Armindo Silveira solicitou reiteradamente ao Valamatos os dados sobre a área eucaliptizada no concelho e sobre o nº de autos levantados pela GNR sobre quem mantém matos nas propriedades.
O PC foi incapaz de dar estes dados.
Respondemos nós:
Estes dados estavam disponíveis na CMA. com data de Janeiro e foram tornados públicos no âmbito da discussão pública do PMDCFCI Plano Municipal de Defesa da Floresta (Junho)
Porque é que não foram disponibilizados ao requerente?
Seriam secretos?
O ritmo da ocupação do território por uma espécie invasora, sob o alto patrocínio da cacique, agora pastora das hortas, é altamente desastroso.
mn
Irregularidades na Divisão de Obras Públicas de que é chefe de Divisão Sara Morgado.
Com a devida vénia ao Autor e à Barca a quem se felicita pelo 31º aniversário.
Segundo o Doutor Estevão de Moura há ''deslavados que tentam escrever a História d' Abrantes com apagões ao melhor estilo monopolista''
E ainda sobre aquela cronologia, que saiu no boletim publicitário Passos, aquando do centenário,em 2016 '' uma espécie de crónica do regime; coisas respigadas, sem critério, ou coerência de jornais (que não o esqueçamos eram censurados) e pouco mais'' .
Se bem me lembro, a Cronologia saiu anónima, mas as festas centenárias eram coordenadas por uma da comissão de faziam parte a Isilda, o Gaspar, o Candeias...
Mas há mais, parte dessa Cronologia é um claro plágio da obra de Eduardo Campos, como tive oportunidade de explicar por carta ao Dr.Luís Dias, para que o homem aprendesse....
‘’Existem no concelho 15 motos e 173 viaturas automóveis.’’ (página 40 do Boletim Municipal’’)
‘’Existem no concelho 15 motos e 173 viaturas automóveis.’’ (página 88 da Cronologia do século XX’’ de Eduardo Campos)
‘’João Alves Matias, ex-vereador da CMA,é preso por motivos políticos. A sua prisão origina o fim da publicação do jornal PRP,Baluarte’’ (página 40 do Boletim Municipal’’)
‘’João Alves Matias, antigo Vereador da CMA, é preso por motivos políticos. A sua prisão origina o fim da publicação do jornal PRP,Baluarte’’ ( página 89 da ’Cronologia do século XX’’ de Eduardo Campos)’’ (...).
Isto é mínima parte dos plágios ou seja clara violação dos direitos de propriedade intelectual do Eduardo Campos
ma
Existem uma série de disposições administrativas sobre o corte de mato em espaços rurais e urbanos.
Pois bem, nas barbas da autarquia na R. Marquês de Pombal, no que foram as ruínas da capela de Santo Amaro, destruídas ilegalmente pelo empreiteiro, que trabalhava para a empresa Outeiros das Mós, Lda, há um florescente matagal, em pleno centro urbano.
Com o decorrente perigo de incêndio e o mau aspecto notório.
Sobre a empresa e sobre a situação decorre desde 2017 um processo de contra-ordenação municipal, um processo no MP sobre destruição dum imóvel classificado, houve escavações obrigatórias impostas pela DGPC, foi encontrado património arqueológico relevante (pinturas medievais e túmulos) e o local está como se vê.
Face à inacção da CMA e da Junta.
A política cultural autárquica em matéria de defesa do património é isto: o vazio e o desleixo!
mn
fotos da senhora D.Eduarda Ferreira, no face, com a devida vénia.
Bloco de Esquerda
Câmara Municipal de Abrantes-Reunião 18 de junho de 2021
Periodo Antes Ordem do Dia
01.Informações sobre os números do COVID na região de Lisboa e Vale do Tejo
Em relação aos números referentes ao COVID, existe uma situação que me incomoda e até considero ser uma injustiça que deveria ser reparada. Já não é a primeira vez que faço referência, em reunião de Câmara, ao facto de ser divulgado sistematicamente na Comunicação Social os números do COVID da zona de Lisboa como sendo extensíveis ao Vale do Tejo. Bem sabemos que os casos no Vale do Tejo têm subido mas nada que se compare a Lisboa, por isso, era importante fazer chegar a quem de direito a importância de ser fazer uma distinção entre a realidade de Lisboa e até da zona metropolitana de Lisboa em relação à nossa região. Temos a Leziria do Tejo e o Médio Tejo, duas comunidades que bem podiam ser a referência.
A solidariedade tem-se revelado com uma das grandes forças no combate à pandemia mas deixa-me triste esta associação numa altura em que com o avanço do combate se adquire a capacidade
de ser mais especifico na análise seja ao nível dos distritos, das regiões e até mesmo das freguesias como acontece atualmente.
02-Museu Ibérico de Arqueologia e Arte
Durante o dia de ontem, por diversas vezes, e já hoje o Sr. Presidente informou que o MIAA irá ser inaugurado dentro de um mês. O BE aguarda com expectativa essa inauguração como também aguarda as respostas às perguntas formuladas tanto em reunião de Câmara, como em sessão de Assembleia Municipal e
que aqui formulo novamente:
3.1..Quem vai ser o diretor/a do MIAA?
3.2.Qual o quadro dos recursos humanos e categorias profissionais do museu?
3.3.Quando vai ser divulgada a programação de 2021 e 2022?
03-Evento Lés a Lés
Na anterior reunião de Câmara quis saber qual o plano de segurança da DGS que seria implementado para o evento Lés a Lés. Não se teve de conhecimento de problemas a este nível mas existe um pequeno apontamento que queria referir até como uma situação a melhorar.
Tive conhecimento que, pelos menos um restaurante na cidade, se preparou para o evento arranjando duas salas e contratando duas pessoas pois receberam um mail no sentido de estarem preparados para o eventomas poucos ou nenhuns participantes foram ao restaurante.
Os participantes foram para o Sardoal, Tomar ou até Ponte de Sor Estou a referir um caso na cidade que não sei se foi extensivel a outros. Não sei como se processou a coordenação entre o Municipio e organização, o facto é que é uma situação a rever.
04-Falta de água no rio Tejo
Mais uma vez o reduzido caudal no rio Tejo especialmente no troço entre a Barragem de Belver e Constância foi destaque na Comunicação Social e pela voz de um agricultor do Concelho de Abrantes.
Este é uma problema que se arrasta há demasiado tempo, pelo menos desde 2015, já váriasentidades, entre as quais o Movimento Protejo, a Sra Ex. Presidente, o Sr. Presidente, o BE e outros partidos fizerem chegar esta situação a quem de direito mas o facto é que o Governo de
Portugal não lhe tem dado a devida importância.
Consideramos ser necessário proceder à Revisão da Convenção de Albufeira. Não pedimos mais caudal mas sim uma redistribuição mais equitativa do caudal anual libertado por Espanha. Não seria assim tão exigente para Espanha pois consideramos a produção de energia eletrica a origem destas constantes flutuações dos caudais e uma melhor regulação do setor ajudaria a minorar este grave problema.
No âmbito do cumprimento da Diretiva Quadro da Água/Lei da Água que vai entrar no 3º Ciclo, é urgente implementar um plano único de gestão da bacia do rio Tejo à escala ibérica. Como estamos a jusante, embora possamos fazer um bom trabalho, se Espanha não o fizer, Portugal continuará a desperdiçar verbas do erário publico e a não se resolver os problemas. Daí a importância de um plano de gestão da bacia hidrográfica do Tejo à escala ibérica. E também a
implementação de caudais ecológicos, assunto que já foi debatido na Assembleia da República, divulgado muitas vezes na Comunicação Social.
Consideramos que estas três medidas são estruturantes e a sua implementação poderiam ajudar a resolver a falta de água especialmente entre a Barragem de Belver e Constância.
05-Declarações do Sr Ministro do Ambiente sobre o ponto de acesso à rede electrica no
Pego
Fui com surpresa que ouvi o sr Ministro do Ambiente e Acção Climática declarar que os acionistas da Central a Carvão do Pego, em Abrantes, perderam o direito ao ponto de injecção na rede electrica com o argumento que estes se desagregaram.
Considero estas declarações desconcertantes pois desde que foi anunciada a reconversão da Central do Pego a carvão para biomassa florestal residual, o BE reuniu com a Tejoenergia, endereçou diversas perguntas ao Sr Ministro do Ambiente e, também, ao Sr. Presidente da
Câmara e ambos responderam que não se pronunciavam sobre um projeto privado. E nós continuamos com essas perguntas tais como de onde vem a biomassa e se a haverá rendas.
Sejamos claros, eu vou dizer aquilo que muita gente quer dizer mas não diz. A central a biomassa não tem qualquer viabilidade. Não existe biomassa florestal residual em Portugal para a capacidade que ali está instalada. Se o governo está disponivel para financiar biomassa vinda de outro país que o diga claramente.
O Sr Presidente já referiu várias vezes que reune com o governo e empresas e sabendo-se da importância da sede social das empresas estarem localizadas no Concelho de Abrantes é de elementar justiça que o Sr. Presidente da Câmara informe todos os membros do executivo o que é que o Governo planeia para o ponto de entrada na rede.
Por isso pergunto qual a intenção do Governo agora que também passou alguma responsabilidade para a autarquia?
Abrantes, 18 de junho de 2021
Armindo Silveira, vereador do BE na Câmara Municipal de Abrantes
''Acrescentou que em fase de campanha eleitoral, em ano de eleições autárquicas "não vale tudo" e sublinhou que não compartilha das ideias do PS, mas das ideias do executivo'''
Neo-liberal, dia 20-4-21
A primeira coisa notável é que o neo-liberal acha que o executivo tem ''ideias''......
Também é de supor que o PSD ou ele tivessem ''ideias''.
Mas pelos vistos não têm e vá daí, resolveu adoptar as ''ideias'' do executivo.
E depois tornar-se no porta-voz agressivo dessas ''ideias'', como aquela de fazer uma participação-crime contra o Vereador do Bloco.
Quanto às ''ideias'' do parceiro que o leva à bola, como aquela peregrina que o Armindo Silveira faz um discurso de ódio, como o Trump, ainda está a assimilá-las (são ''ideias'' tão obtusas, que custam muito a digerir, apesar do Dias se apresentar num CV como ''investigador credenciado'', supõe-se em ciência política norte-americana).....
Mas quando terminar a difícil digestão, se ainda não tiver terminado o mandato e se houver tempo, porque está quase sempre a bater palmas às ideias do Valamatos, o neo-liberal ainda dirá que de facto a ''investigação credenciada'' do Dias é sólida e profunda, factual e inovadora, e sustentará que o Armindo é o Trump abrantino.
Quanto àquelas vezes que levou sopa do Executivo, como quando queria implementar medidas para fomentar a natalidade, insatisfeito com quebra da natalidade abrantina, fará auto-crítica, pedirá, humilde desculpa e dirá que não tinha estudado, como devia, as grandes ideias do Executivo!
ma
O Vereador Silveira denunciou hoje que um ''cheiro nauseabundo'' inquina a vida dos habitantes da Chainça.
Filosófico, o Presidente dos SMAS e da CMA, reconheceu o facto e meteu os pés pelas mãos.....
02.Esgoto a céu aberto na Quinta da Arca de Água, em Abrantes
Passada, quase um ano, continuam as descargas de efluentes junto à Quinta da Arca de Água, em Chainça, Abrantes. Com o aproximar do verão os habitantes temem que vá aumentar o cheiro nauseabundo. Esta situação não pode continuar, nem mais um dia, a contaminar solos e linha de água. Se a intervenção é complexa, então tem que se instalar no local uma fossa séptica para reter os efluentes para depois poderem ser retirados e encaminhados para uma ETAR.
Informo desde já que a próxima vez que detetar mais uma descarga, darei conhecimento a outras entidades pois as que estão a tratar do assunto não o estão a fazer com a necessária celeridade e nada fizeram para minimizar os efeitos das descargas de efluentes diretamente no solo e linha de água. Reforço a sugestão de se instalar uma fossa séptica provisória até o assunto estar resolvido.
2.1-Sobre a intervenção na conduta, pergunto em que ponto está este processo e quando é que avançam as obras no local?''
Armindo Silveira na reunião da CMA
História
grândola- escavação Igreja São Pedro
montalvo e as ciência do nosso tempo
Instituto de História Social (Holanda)
associação de defesa do património santarém
Fontes de História Militar e Diplomática
Dicionário do Império Português
Fontes de História politica portuguesa
história Religiosa de Portugal
histórias de Portugal em Marrocos
centro de estudos históricos unl
Ilhas
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