Quarta-feira, 22.01.20

Sobre o fiscal das obras, que é arguido, numa investigação da PJ, o Valamatos diz que não vai tomar nenhuma medida e só esclareceu alguma coisa porque Armindo Silveira perguntou.Disse o Valamatos, que ia solicitar um relatório à PJ, já agora pode pedir cópia deste despacho à Relação de Évora, e discuti-lo politicamente no executivo ou na Assembleia Municipal.

Também disse que ''esteve no Municipio e não na Câmara Municipal porque a Câmara Municipal é um órgão''. (médio tejo)

Se este peculiar raciocínio está correcto, da outra vez esteve na Câmara Municipal, porque os arguidos eram o Presidente e o ex-Vereador de Obras.

E toda a gente permaneceu muda (excepto nós e o dr.Santana Maia) a isto

img20200111_17404977

O processo terminou arquivado, mas nunca se discutiu política e eticamente as massas de origem duvidosa que fizeram rico o Bento, enquanto era Vereador

bento

E que ele também não esclareceu ao Tribunal.

ma

 



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Terça-feira, 21.01.20

O essencial é que o Presidente da Câmara dê hoje explicações sobre a visita da Polícia Judiciária à autarquia e sobre que tratava.

Qual o funcionário envolvido e que papéis solicitou a Polícia.

E naturalmente que a Oposição, faça perguntas sobre isto.

Ou vão fazer como a avestruz?

Resultado de imagen de avestruz

mn



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Segunda-feira, 20.01.20

Amanhã há reunião da CMA

 

  • Despachos do Presidente da Câmara que aprovaram a emissão de parecer favorável relativo aos pedidos de autorização prévia para ações de (re)arborização apresentados ao ICNF Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P, por vários requerentes para ratificação.

 

 

  • Relatório de Avaliação do Direito de Oposição relativo ao ano 2018 para aprovação.

 

  • Despesa, para celebração de contrato de compra e venda do "Cineteatro S. Pedro", no valor total de 470.000,00€ (quatrocentos e setenta mil euros) e respetiva minuta do contrato de compra e venda para autorização.

 

  • Operação de loteamento nº 400978 com obras de urbanização, sito na Rua Papa João XXIII com a Rua António Augusto Pires, em Alferrarede, Abrantes, em nome de Construções JV Dias, Lda. para aprovação.

 

Nota: só agora se vota o Relatório de Avaliação do Direito de Oposição relativo ao ano 2018 e estamos em 2020!

Mais eucaliptos para variar!

 



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Sexta-feira, 10.01.20

A PJ esteve na CMA em busca de documentos, avança o Médio Tejo.

Não esteve só na autarquia, também investiga um caso numa instituição de caridadezinha chefiada por um antigo autarca PS

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Inquirido pelo Médio Tejo, o Valamatos refugiou-se na opacidade habitual.

Não revelou nada

Nem sequer se socorreu da habitual desculpa do segredo de justiça

Diz que não é sua função informar os jornalistas....

Então de quem é?

Recorde-se que o Valamatos meteu (depois das buscas) o Departamento de Informação da CMA, sob controle do Presidente.

Em política o que parece é.

Recorde-se que não informou a Oposição do que se passa...

Recorde-se que havendo suspeitas sérias de coisas irregulares na autarquia, não desencadeou um apuramento de responsabilidades.

Cabe agora aos Vereadores da Oposição fiscalizar

O lamentável é que a fiscalização seja feita pela Polícia

Finalmente num curto espaço relevantes instituições abrantinas estão sob o signo das irrregularidades e do crime: CSIA, Paróquias, Liga dos Combatentes, Montepio, etc

mn 


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Sexta-feira, 03.01.20

Estamos numa terra em que há  freguesias que andam a implorar esmolas ao povo para mudarem as janelas dos edifícios que possuem.

Mas também estamos numa terra em que a CMA vai pagar 4.383 € mensais por serviços de ''Comunicação Estratégica, Plataformas Digitais e Marketing''

Ou seja propaganda nas redes sociais.

A feliz contemplada é a YOUNGNETWORK - MARKETING E COMUNICAÇÃO, LDA., que foi a consultora do Sporting para estas tarefas e que causou ampla polémica.

A empresa foi constituída em 2017 e os seus sócios João Bruno Aurélio Duarte, Ana Borgas Leal e Guadalupe Freitas (Auditoria ao Sporting).

mn

''

 

 



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Segunda-feira, 16.12.19

A meio da tarde foi divulgada, no site camarário, a ordem do dia da reunião de amanhã e estavam lá os eucaliptos do nosso descontentamento

eucaliptps

Depois foi sustituída por este documento 

divulg

onde não constam os eucaliptos

é óbvio que o 1 documento dava muito mais informação e que se o retiraram é porque não gostam de ter o povo informado.

mn


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publicado por porabrantes às 21:23 | link do post | comentar

Terça-feira, 10.12.19

foto estalinista

 



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Quinta-feira, 31.10.19

Citação dos contra-interessados do processo 767/19.2BEPRT


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Quinta-feira, 10.10.19

Na inarrável série de negócios entre a Construforte e os caciques, há nova faena.

Perdoam-lhe uma dívida de 129.350 € que era a garantia dada pela Construtora (que vendeu o andar do jacuzzi à cacique) para terminar as obras duma urbanização na Rua José Saramago, Brejo, Alferrarede.

A construtora não fez todas as obras de urbanização que era obrigada pelo alvará.

construforte 2

(acta de 19-9.2019)

r. josé saramago

Isto é a CMA aprovou a urbanização e agora vem dizer ''que ela não é necessária''

Recebeu a garantia bancária de 129 mil euros para fazer as obras que faltam e agora diz que não as faz e a Construforte poupa 129.000 € .

Aliás o texto da deliberação é aldrabónico, remete para uma deliberação datada de 29-1-2018, em reunião da autarquia.

Nesse dia não houve nenhuma reunião do executivo.

A deliberação é de 14-2-1018 e tinha a Construforte dez dias para se pronunciar e não respondeu.

Finalmente só falta avisarem que vão comprar a área não urbanizada à Construforte.

Um assunto que envolvia mais de cem mil euros esteve mais de um ano à espera de resolução e a deliberação vem cheia de lapsos.

Entre os negócios polémicos da autarquia com esta construtora conta-se este, denunciado pelo Vereador Santana-Maia.

E ainda as aventuras com a Solar Azul, denunciadas por Armindo Silveira.

E é esta tropa que quer arrendar o Teatro S.Pedro por escassa quantia, durante décadas.

Acho que vou propor vender o S.Pedro à Construforte.

ma 

    



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Domingo, 08.09.19
ABRANTES: Intervenções do vereador do BE na reunião de Câmara

 Câmara Municipal de Abrantes

Reunião de 06  de Agosto de 2019

Antes Ordem Dia

 

01-Abate de árvores na Avenida António Farinha Pereira

 

Está em marcha o abate de cerca de 2.600 árvores públicas no Distrito de Santarém da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal (IP).

Como é do conhecimento público, foram cortadas quase todas as árvores na Avenida António Farinha Pereira em Alferrarede, Abrantes.

No Concelho de Ourém, a população ficou indignada pois árvores aparentemente sãs e que não prejudicavam o transito, foram cortadas. Também em Alferrarede, aconteceu o mesmo.

A Quercus questionou a IP sobre se existia algum relatório técnico que fundamentasse uma opção tão radical. Foi também nesta lógica que o Vereador do Bloco de Esquerda questionou também o Presidente da Comissão Executiva da IP e tal como a Quercus ainda não obteve qualquer resposta.

Face ao exposto, pergunto se a Câmara Municipal ou os Serviços Municipalizados de Abrantes foram informados do abate e se foi apresentado algum estudo técnico que fundamentasse esta opção tão radical?

 

02-Desperdício de água nas regas municipais

 

Continua a assistir-se a um inacreditável desperdício de água em alguns pontos da cidade de Abrantes tais como na avenida junto ao Hospital de Abrantes e no cruzamento da EN2 conhecido como o “Espinhaço de Cão”.

Este assunto já foi abordado diversas vezes mas até hoje tudo continua na mesma.

Pergunto qual a dificuldade em eliminar o desperdício de água provocada pela rega? E qual o exemplo que a CMA dá aos seus munícipes para que estes poupem água quando não é um exemplo a seguir?

 

03-Declarações do Sr. Presidente da Câmara sobre o Orçamento Participativo (OP)

 

Na cerimónia de entrega da Carrinha do Cidadão ocorrida a 30 de Julho, em Carvalhal, o Sr. Presidente da Câmara fez algumas declarações sobre a suspensão e até a não realização de algumas propostas ganhadores do OP afirmando que estes projectos podiam colidir com o PDM ou porventura devido a problemas normativos.

Ora, sendo o Regulamento do OP bem claro estipulando que as propostas têm que ser tecnicamente exequíveis, não contrariem regulamentos municipais nem violem a legislação em vigor, são incompreensíveis estas declarações.

O regulamento do OP também estipula que serão constituídas equipas multidisciplinares para avaliar e aferir a viabilidade e elegibilidade das propostas e que esta análise pode levar à necessidade de ajustamentos de alguns aspetos das propostas apresentadas.

Todas as propostas ganhadoras foram sujeites à análise e validadas para poderem serem votadas pelos cidadãos e não temos conhecimento que as mesmas, em fase de execução, pudessem colidir com o PDM ou terem problemas normativos.

Face ao exposto e tendo em conta que os autores das propostas ganhadoras, quem nelas votou e os cidadãos em geral, não podem ser defraudados sobe pena de existir uma quebra de confiança na Câmara Municipal de Abrantes e em alguns dos seus serviços, o Vereador do BE solicita ao Sr. Presidente da Câmara que clarifique as suas declarações pois elas, a confirmarem-se, indiciam também o incumprimento das lei que emana do Regulamento do OP.

 

04-Edificios em ruínas no Centro Histórico (CH) de Abrantes

 

No CH de Abrantes existem diversos edifícios em visível avançado estado de degradação.

Na travessa que vem da estação dos CTT (Largo Motta Ferraz) para o Largo de João de Deus, existem alguns edifícios sem telhado dando um aspeto miserável áquela travessa, isto sem referir o perigo que pode  representar para quem por ali passa. Na frente de um dos edifícios, há anos que está uma grade de proteção e diversas paletes.

Pergunto porque é que o proprietário ou proprietária ainda não fizeram obras de consolidação do imóvel ou imóveis de forma a tranquilizar quem por ali passa.

 

05- O BE através do seu Vereador presta o reconhecimento público pela resposta dada pelo dispositivo de combate a incêndios na protecção e tranquilização do parque de Campismo de Martinchel no qual se encontravam mais sde 200 jovens acampados a participarem no Acampamento de Jovens do BE.

Eu mesmo transmiti a confiança no trabalho desenvolvido, pela Protecção Civil,  a nivel municipal e regional.

Estes jovens não irão esquecer tão cedo este enorme susto e a resposta dada também pela Comissão de Campo e pela parte da estrutura do Parque de Campismo.

Expresso assim, o reconhecimento público quer nesta situação particular, quer na proteção das gentes onde o fogo passou.

 

Ordem do dia

 

SMPC  Nº 02 a 06 Arborização e Rearborização com espécie eucalipto

 

Já a Sra Ex:Presidente da Câmara tinha afirmado, em reunião de Câmara, que o Municipio não tinha qualquer competência de fiscalização dos projetos de arborização e rearborização com espécies florestais.

Na altura fiz uma declaração baseada na Lei nº 77/2017 de 17 de Agosto onde o nº 1 do art. 17º (Competência de fiscalização  e contraordenacional) que estipula o seguinte: “A fiscalização e controlo da aplicação e do cumprimento do presente decreto lei compete ao ICNF, IP, à Guarda Nacional Republicana (GNR) e às demais entidades fiscalizadoras, bem como aos municípios.

Ora, na anterior reunião de Câmara, O Sr. Presidente quando eu o quis corrigir, reafirmou que o Municipio de Abrantes não tinha qualquer competência de fiscalização.

Espero que desta, e de uma vez por todas, fique claro que os Municípios também têm competência de fiscalização e controlo do decreto lei que estabelece o regime jurídico aplicável às acções de arborização e rearborização.

Abrantes, 6 de Agosto de 2019       

              O Vereador do Bloco Esquerda-Armindo Silveira        



publicado por porabrantes às 19:45 | link do post | comentar

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