Quinta-feira, 10.10.19

Na inarrável série de negócios entre a Construforte e os caciques, há nova faena.

Perdoam-lhe uma dívida de 129.350 € que era a garantia dada pela Construtora (que vendeu o andar do jacuzzi à cacique) para terminar as obras duma urbanização na Rua José Saramago, Brejo, Alferrarede.

A construtora não fez todas as obras de urbanização que era obrigada pelo alvará.

construforte 2

(acta de 19-9.2019)

r. josé saramago

Isto é a CMA aprovou a urbanização e agora vem dizer ''que ela não é necessária''

Recebeu a garantia bancária de 129 mil euros para fazer as obras que faltam e agora diz que não as faz e a Construforte poupa 129.000 € .

Aliás o texto da deliberação é aldrabónico, remete para uma deliberação datada de 29-1-2018, em reunião da autarquia.

Nesse dia não houve nenhuma reunião do executivo.

A deliberação é de 14-2-1018 e tinha a Construforte dez dias para se pronunciar e não respondeu.

Finalmente só falta avisarem que vão comprar a área não urbanizada à Construforte.

Um assunto que envolvia mais de cem mil euros esteve mais de um ano à espera de resolução e a deliberação vem cheia de lapsos.

Entre os negócios polémicos da autarquia com esta construtora conta-se este, denunciado pelo Vereador Santana-Maia.

E ainda as aventuras com a Solar Azul, denunciadas por Armindo Silveira.

E é esta tropa que quer arrendar o Teatro S.Pedro por escassa quantia, durante décadas.

Acho que vou propor vender o S.Pedro à Construforte.

ma 

    



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Domingo, 08.09.19
ABRANTES: Intervenções do vereador do BE na reunião de Câmara

 Câmara Municipal de Abrantes

Reunião de 06  de Agosto de 2019

Antes Ordem Dia

 

01-Abate de árvores na Avenida António Farinha Pereira

 

Está em marcha o abate de cerca de 2.600 árvores públicas no Distrito de Santarém da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal (IP).

Como é do conhecimento público, foram cortadas quase todas as árvores na Avenida António Farinha Pereira em Alferrarede, Abrantes.

No Concelho de Ourém, a população ficou indignada pois árvores aparentemente sãs e que não prejudicavam o transito, foram cortadas. Também em Alferrarede, aconteceu o mesmo.

A Quercus questionou a IP sobre se existia algum relatório técnico que fundamentasse uma opção tão radical. Foi também nesta lógica que o Vereador do Bloco de Esquerda questionou também o Presidente da Comissão Executiva da IP e tal como a Quercus ainda não obteve qualquer resposta.

Face ao exposto, pergunto se a Câmara Municipal ou os Serviços Municipalizados de Abrantes foram informados do abate e se foi apresentado algum estudo técnico que fundamentasse esta opção tão radical?

 

02-Desperdício de água nas regas municipais

 

Continua a assistir-se a um inacreditável desperdício de água em alguns pontos da cidade de Abrantes tais como na avenida junto ao Hospital de Abrantes e no cruzamento da EN2 conhecido como o “Espinhaço de Cão”.

Este assunto já foi abordado diversas vezes mas até hoje tudo continua na mesma.

Pergunto qual a dificuldade em eliminar o desperdício de água provocada pela rega? E qual o exemplo que a CMA dá aos seus munícipes para que estes poupem água quando não é um exemplo a seguir?

 

03-Declarações do Sr. Presidente da Câmara sobre o Orçamento Participativo (OP)

 

Na cerimónia de entrega da Carrinha do Cidadão ocorrida a 30 de Julho, em Carvalhal, o Sr. Presidente da Câmara fez algumas declarações sobre a suspensão e até a não realização de algumas propostas ganhadores do OP afirmando que estes projectos podiam colidir com o PDM ou porventura devido a problemas normativos.

Ora, sendo o Regulamento do OP bem claro estipulando que as propostas têm que ser tecnicamente exequíveis, não contrariem regulamentos municipais nem violem a legislação em vigor, são incompreensíveis estas declarações.

O regulamento do OP também estipula que serão constituídas equipas multidisciplinares para avaliar e aferir a viabilidade e elegibilidade das propostas e que esta análise pode levar à necessidade de ajustamentos de alguns aspetos das propostas apresentadas.

Todas as propostas ganhadoras foram sujeites à análise e validadas para poderem serem votadas pelos cidadãos e não temos conhecimento que as mesmas, em fase de execução, pudessem colidir com o PDM ou terem problemas normativos.

Face ao exposto e tendo em conta que os autores das propostas ganhadoras, quem nelas votou e os cidadãos em geral, não podem ser defraudados sobe pena de existir uma quebra de confiança na Câmara Municipal de Abrantes e em alguns dos seus serviços, o Vereador do BE solicita ao Sr. Presidente da Câmara que clarifique as suas declarações pois elas, a confirmarem-se, indiciam também o incumprimento das lei que emana do Regulamento do OP.

 

04-Edificios em ruínas no Centro Histórico (CH) de Abrantes

 

No CH de Abrantes existem diversos edifícios em visível avançado estado de degradação.

Na travessa que vem da estação dos CTT (Largo Motta Ferraz) para o Largo de João de Deus, existem alguns edifícios sem telhado dando um aspeto miserável áquela travessa, isto sem referir o perigo que pode  representar para quem por ali passa. Na frente de um dos edifícios, há anos que está uma grade de proteção e diversas paletes.

Pergunto porque é que o proprietário ou proprietária ainda não fizeram obras de consolidação do imóvel ou imóveis de forma a tranquilizar quem por ali passa.

 

05- O BE através do seu Vereador presta o reconhecimento público pela resposta dada pelo dispositivo de combate a incêndios na protecção e tranquilização do parque de Campismo de Martinchel no qual se encontravam mais sde 200 jovens acampados a participarem no Acampamento de Jovens do BE.

Eu mesmo transmiti a confiança no trabalho desenvolvido, pela Protecção Civil,  a nivel municipal e regional.

Estes jovens não irão esquecer tão cedo este enorme susto e a resposta dada também pela Comissão de Campo e pela parte da estrutura do Parque de Campismo.

Expresso assim, o reconhecimento público quer nesta situação particular, quer na proteção das gentes onde o fogo passou.

 

Ordem do dia

 

SMPC  Nº 02 a 06 Arborização e Rearborização com espécie eucalipto

 

Já a Sra Ex:Presidente da Câmara tinha afirmado, em reunião de Câmara, que o Municipio não tinha qualquer competência de fiscalização dos projetos de arborização e rearborização com espécies florestais.

Na altura fiz uma declaração baseada na Lei nº 77/2017 de 17 de Agosto onde o nº 1 do art. 17º (Competência de fiscalização  e contraordenacional) que estipula o seguinte: “A fiscalização e controlo da aplicação e do cumprimento do presente decreto lei compete ao ICNF, IP, à Guarda Nacional Republicana (GNR) e às demais entidades fiscalizadoras, bem como aos municípios.

Ora, na anterior reunião de Câmara, O Sr. Presidente quando eu o quis corrigir, reafirmou que o Municipio de Abrantes não tinha qualquer competência de fiscalização.

Espero que desta, e de uma vez por todas, fique claro que os Municípios também têm competência de fiscalização e controlo do decreto lei que estabelece o regime jurídico aplicável às acções de arborização e rearborização.

Abrantes, 6 de Agosto de 2019       

              O Vereador do Bloco Esquerda-Armindo Silveira        



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Quinta-feira, 05.09.19

A CMA vai dar cabo de parte relevante do jardim de S.António para fazer um parque de estacionamento.

verde i

O que diz o PUA-Plano de Urbanização sobre a protecção dos jardins públicos?

verde ii

A área a intervencionar, que certamente será impermeabilizada, ultrapassa largamente os 5% do jardim.

Moral da História: os próprios autores do PUA, que o deviam respeitar destroem espaços verdes.

O que mereciam era uma impugnação das obras num Tribunal Administrativo.

Em pouco tempo viabilizaram a destruição das ruínas de S. Amaro e agora isto.

Em parte para como em Santo Amaro, favorecer privados.

Os donos da Abranclínica e o dono da casa de Saúde.

mn


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Terça-feira, 20.08.19

Hoje houve reunião da CMA.

Entre as competências dos Vereadores está fiscalizar a acção do Executivo.

O Valamatos telefonou ao Bispo, enquanto PC e não como piedoso cristão, manifestando que o povo abrantino queria um burlão como Pároco de S.João e S.Vicente.

O Bispo mandou-o dar voltas à Igreja de S.João ao pé coxinho, ou seja disse que o destino do Graça já estava traçado.

Provisoriamente (1).

Nenhum dos Vereadores foi capaz de perguntar em que Lei se baseou a acção do P. do Executivo, num país onde há separação entre o Estado e a Igreja desde a bendita data de 1911.

A acção autárquica baseia-se na Lei.

E em que raio de Lei se baseou a acção do Valamatos?

ma 

(1) E se houver recurso do MP pedindo prisão efectiva?

 


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Quarta-feira, 14.08.19

O Bispo demitiu José da Graça de Capelão do Hospital. Os apaniguados do cónego querem que  continue lá.  

Ora neste confuso imbróglio tanto o Sr. Bispo (ou melhor a Cúria) e a associação de fans do reverendo esquecem que '' segundo o Diário da República de 8-5-2013 o Reverendo Cónego José da Graça acaba de meter reforma dum dos inúmeros lugares que ocupava, Capelão do Hospital de Abrantes. A reforma iniciar-se á a partir de 1 de Junho e o Cónego vai auferir 536,37 euros ''

ver aqui também

O homem recebia o ordenado e adjudicava o trabalho a ministras da comunhão e outros(as)  voluntários(as)   que não recebiam nada e pouco lá ia.

Acontece ainda que segundo o portal dos Contratos públicos há um contrato de ajuste directo entre a Diocese e o Hospital para o desempenho dos serviços de capelania.

Supomos que a Diocese paga depois a quem faz esse trabalho.

Dizem ainda as notícias que o Graça é Capelão dos Bombeiros Municipais. Em 2014 entrou em vigor uma Lei que proibia os reformados da função pública (como ele, reformado do Hospital) de acumularem a pensão com qualquer função na administração pública.

Sob pena de perderem a pensão.

Por isso o General Bernardes afastou-se do cargo de Provedor do Munícipe.

Por isso o Graça não podia ser capelão dos Bombeiros.....mantendo a pensão.

cónego bombeiros

 

mn

 



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Quinta-feira, 25.07.19

quartenaire

O programa da RTP. Sexta à Noite aborda nesta emissão o absurdo caso do Prédio Coutinho

Refere que a consultora Quartenaire, a que estiveram ligados vários socráticos está a ser investigada pelo MP, desde 2015, por eventual viciação de contratos públicos. A Quartenaire diz nunca foi notificada.

Entre esses socráticos esteve o Ministro Matos Fernandes.

Houve algum contrato entre a CMA e a Quartenaire?

Houve pelo menos um...este...

 

quartenaire 2

Um dia destes voltaremos ao assunto.

mn



publicado por porabrantes às 21:57 | link do post | comentar

Terça-feira, 23.07.19

O MP abriu uma investigação sobre a criminosa destruição das ruínas de Santa Amaro, imóvel classificado, na Rua Marquês de Pombal.

Na sequência da investigação do MP foram chamados a declarar membros do executivo municipal e vários técnicos dos serviços da autarquia.

santo amaro grua

A acção do MP prende-se com a tutela do património, que é imperativo constitucional.

A destruição de imóveis classificados é crime público, nos termos do art 213º nº1 alínea d), do Código Penal.

santo amaro 18-7-28

santo amaro 28.5-19

Aguardamos com interesse a actuação do MP

A impunidade na destruição do património começa a terminar.

ma

acta de 28-5-2019



publicado por porabrantes às 15:10 | link do post | comentar

Quinta-feira, 11.07.19

barbas jorge dias

'' Aquilo que me fizeram a mim é uma javardice''''

''isto não é uma Câmara” 

 

Jorge Dias na Antena Livre

mn

 



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calangute

Igreja de São Alexandre, Calengute, Goa.

Impecável e mesmo assim tem obras de conservação em 2019.

2003 quintal s.joao

Igreja de S.João, Abrantes, monumento nacional.

As últimas obras de conservação foram há 30 anos.

Risco de incêndio a qualquer momento.

A talha podre.

Não é pintada há décadas.

Propriedade da paróquia do burlão.

Face a um pedido de obras na CMA, pelo V. Armindo Silveira, os caciques disseram que não tinham dinheiro ''para tudo''.

Venderam um barracão a um amigalhaço na cerca da Igreja, que a afronta.

S.João teria mais sorte se estivesse num país hindu.

Falta a chapelada aos católicos goeses, amantes da sua identidade e da preservação dos seus monumentos.

ma



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Quarta-feira, 10.07.19

cemitério cabacinho

Jornal da Esta 5-1-2018

com a devida vénia

A Viscondessa era .Dona Amélia Augusta Soares Valejo de Oliveira e Silva.

O desleixo e a falta de conservação do cemitério, competência municipal, é mais uma prova de como esta gente despreza o património.

ma

 

 



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