Blasting news

A proibição da entrada do Tita na discoteca do Aquapólis chegou à Imprensa Nacional e à sessão da CMA.

O Público admite que  a ASAE pode multar o estabelecimento  ou em última análise encerrá-lo.

''Na legislação referida consideram-se “práticas discriminatórias contra pessoas com deficiência” as acções  que violem o princípio da igualdade, como “a recusa de fornecimento ou o impedimento de fruição de bens ou serviços” ou “a limitação de acesso ao meio edificado ou a locais públicos ou abertos ao público”.

Caso seja comprovada a prática, uma pessoa singular pode ser punida com uma coima que pode andar entre cinco e dez vezes o valor da retribuição mínima mensal garantida (entre os 2525 e 5050 euros). Caso seja praticada por pessoa colectiva constitui contra-ordenação punível com coima entre 20 e 30 vezes o valor da retribuição mínima mensal garantida, ou seja, pode andar entre os cerca de dez mil e 15 mil euros. Pode também estar em causa o encerramento de estabelecimento cujo funcionamento esteja sujeito a autorização ou licença de autoridade administrativa ou a  suspensão de autorizações, licenças e alvarás. O Instituto Nacional para a Reabilitação diz que “estará atento ao desenvolvimento desta situação.”''

Na sessão camarária o Vereador do PSD Luís Ablú levantou o problema:

A posição da P. da edilidade é incorrecta e não tem cobertura legal, porque o estabelecimento depende da câmara, por via dum contrato administrativo e não se trata portanto duma questão do foro da iniciativa privada.

Por curiosidade... na mesma sessão foi aberto um processo disciplinar a um funcionário por participar num espectáculo de ''Jesus Cristo Superstar'', estando de baixa.

Bem, não acho nada grave, ao menos não era de ''Cónego das Seringas Superstar''.

 ma