Nos termos do Código de Direito Canónico este acto praticado pelo R.Cónego Graça implicava a necessidade de ter licença do Bispo (D.Augusto César), porque para um presbítero se envolver em actividades pelas quais tenha de prestar contas a terceiros, implica licença do Ordinário Diocesano.
Pediu-lhe o Dr. Bento Pedro a licençazinha?
Ou não leu o Código?
Nos termos do Direito português, implicava que o Reverendo devia ter uma procuração passada pela vendedora.
Pediu-lhe o Dr. Bento Pedro que exibisse a procuração e anexou-a ao processo?
Desempenhava o Reverendo actividade benemérita ou lucrativa?
No caso de ser lucrativa, estava inscrito como intermediário de negócios de terrenos nas Finanças?
Tudo isto são questões legais a considerar, resta a prudência e o bom gosto, que aconselhava o Cónego a não se meter em coisas destas, porque além de descurar a salvação de almas, escusava de ouvir aqui, que se deixasse de actividades incompatíveis com o múnus paroquial.
Ninguém verá Francisco, o Papa, andar a vender lotes de terreno de terceiros ao Município de Roma.
M.Noronha
quem foi o clérigo que apareceu como testemunha de uma senhora da sua paróquia num processo de divórcio litigioso, contra o marido, que se confessava a ele? obviamente não foi aquele a que nos referimos,espero eu????
A ver se o Senhor Bispo mete sensatez na cabeça desta gente
com a devida vénia do Mirante
Festa da Lagartixa no Tamazim
|
A tradicional festa da Lagartixa no Semideiro, concelho da Chamusca, voltou a realizar-se com grande adesão da população, no Sábado, 17 de Maio. A procissão, pelo meio dos campos floridos, entre o Casal da Cascalheira e a capela do Tamazim com o andor de Nossa Senhora da Luz aconteceu por volta das 11 da manhã. A celebração religiosa na capela, que já se situa no concelho de Abrantes, foi presidida pelo Bispo de Santarém, D. Manuel Pelino Domingues. A seguir à procissão famílias inteiras almoçaram ao ar livre nas mesas colocadas no local pela comissão de festas que também forneceu frangos assados e bebidas. A presença de muitas crianças e jovens é sempre nota dominante e garantia que a tradição pode continuar por muitos anos. A Festa da Lagartixa pode ser considerada um dos muitos pequenos tesouros da religiosidade rural na região.
Antigamente as pessoas permaneciam no local e era lá que faziam a festa até à noite quando traziam de volta a imagem da santa. Agora, a meio da tarde, a santa regressa à Cascalheira e a festa continua no recinto das festas do Semideiro com quermesse e baile e sorteio de rifas. Este ano a animação esteve a cargo do coro Juntanima da Chamusca, dirigido por José Pinhal e pelo artista popular Marco Morgado.''
ao entrar no Concelho de Abrantes para cantar missa o Prelado de Santarém violou as fronteiras da Diocese de Portalegre e do Arciprestrado de Abrantes
nos termos do Direito Canónico, se o Bispo de Santarém cantou missa sem licença prévia de Sua Excelência Reverendíssima, o nosso amado (augusto era o outro.....) Bispo D.Antonino , em terras de Portalegre (antigamente a Chamusca era Patriarcado) pode ter cometido uma falta menor (tipo das punidas com livre no futebol)....
O Árbitro neste caso terá de ser o Núncio Apostólico, porque Portalegre é sufragânea do Arcebispado de Évora, e Santarém do Patriarcado de Lisboa
Bibliografia
sobre D.António, que foi nosso Bispo já aqui se dissertou aqui e se publicou a sua palavra profética
ver mais http://porabrantes.blogs.sapo.pt/1326079.html
MN
devida vénia a Largo dos Correios
leia aqui no blogue Largo dos Correios, onde há importantes dados para a história contemporânea da Diocese de Portalegre e Castelo Branco e portanto sobre Abrantes
parabéns ao autor
António Martinó de Azevedo Coutinho
redacção
Nos ajustes directos que florescem na nossa administração pública já tinha visto quase tudo, excepto a adjudicação entre um serviço público e uma entidade religiosa duma empreitada de mi$$as e serviços análogos.
DATA DE PUBLICAÇÃO NO BASE | 22-04-2013 |
TIPO(S) DE CONTRATO | Aquisição de serviços |
TIPO DE PROCEDIMENTO | Ajuste directo |
DESCRIÇÃO | Serviços de Apoio Religioso e Espiritual na Unidade de Abrantes |
FUNDAMENTAÇÃO | Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos |
FUNDAMENTAÇÃO DA NECESSIDADE DE RECURSO AO AJUSTE DIRETO (SE APLICÁVEL) | ausência de recursos próprios |
ENTIDADE ADJUDICANTE - NOME, NIF | |
ENTIDADE ADJUDICATÁRIA - NOME, NIF | |
OBJETO DO CONTRATO | Aquisiçãode Serviços de Apoio Religioso e Espiritual na Unidade de Abrantes |
CPV | 98000000-3, Outros serviços comunitários, sociais e pessoais |
DATA DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO | 14-02-2013 |
PREÇO CONTRATUAL | 12.564,00 € |
PRAZO DE EXECUÇÃO | 365 dias (1 ano) |
LOCAL DE EXECUÇÃO - PAÍS, DISTRITO, CONCELHO | Portugal, Santarém, Abrantes |
CONCORRENTES | - |
ANÚNCIO | - |
INCREMENTOS SUPERIORES A 15% | - |
DOCUMENTOS | - |
OBSERVAÇÕES | - |
O enquadramento jurídico deste contrato de empreitada de missas e serviços análogos devia ser fundamentado, designadamente nos termos do ar 17º deste decreto-lei.
Para os especialistas de Direito Canónico caracterizar uma Diocese como uma prestadora de serviços económicos será decerto uma inovação que fará colocar os cabelos em pé a canonistas ilustres, como Frei Nuno Serras Pereira.
E para os fiscalistas levanta-se a pergunta: as empreitadas de missas devem estar sujeitas a IVA ou não?
Os cargos de capelão dos hospitais extinguem-se à medida que forem vagando, coisa que deve ter acontecido quando o Presbítero José da Graça se reformou da função pública conforme noticiou o Diário de República.
Voltando ao art 17º do diploma citado tenho dúvidas de que este tipo de contrato possa ser celebrado, mas não vou chatear o leitor com pormenores técnico-jurídicos.
Só quero dizer que me cheira a engenharia de almas, como diria Lenine. A propósito da engenharia de contratos como vai o julgamento do ex-Presidente de Constância?
Quem será agora o Capelão do Hospital????
Não me digam que é um reformado da função pública.......
O art 13º do diploma citado diz que já não há capelães. Há ''assistentes espirituais ou religiosos''. E ou são funcionários do Estado ou celebram a título pessoal, depois de ser ouvida a autoridade eclesiástica competente, contratos individuais de prestação de serviços. Não está previsto na Lei que a diocese forneça ''empreitadas de missas''.
Até porque o assistente espiritual ou religioso tem obrigações pessoais que a Lei define e é responsável por elas.
Ou quem assinou o contrato vai dizer que o assistente de Abrantes é o Bispo de Portalegre e Castelo-Branco, que reside na sede da Diocese????
Finalmente para reforçar a ideia que a não especificação duma pessoa determinada para o cargo pode criar problemas, reproduz-se cópia duma carta dirigida por um sacerdote católico a um anterior Capelão do Hospital do Salvador (que era o nome do Hospital abrantino antes de ser alvo da fúria nacionalizadora de Maria de Lourdes Pintasilgo).
MN
Com a devida vénia das
''Com 10 camas protocoladas em Castelo Branco, a comunidade terapêutica na pessoa do cónego José Graça foi alvo de denúncias sobre alegadas fraudes à Segurança Social e Ministério da Saúde.
A comunidade terapêutica João Guilherme que em Castelo Branco tem um apartamento de reinserção social situado na Rua dos Oleiros, e cujo protocolo com a Segurança Social envolve 10 camas, foi alvo de denúncias por alegadas fraudes ao Ministério da Saúde e à própria Segurança Social.
O diretor do Centro Distrital da Segurança Social de Castelo Branco confirmou que recebeu uma denúncia devidamente identificada que foi encaminhada para o Serviço de Fiscalização do Centro da Segurança Social.
Melo Bernardo disse ainda que foi também remetida uma cópia da denúncia para a Administração Regional de Saúde do Centro (ARSCentro), uma vez que “há um protocolo assinado que envolve também o Ministério da Saúde”.
O diretor distrital da Segurança Social explica que o Serviço de Fiscalização é independente dos Serviços Distritais da Segurança Social e que só depois de concluída a investigação será dado conhecimento do resultado ao Centro Distrital da Segurança Social de Castelo Branco.
Melo Bernardo confirmou ainda que na cidade, a Comunidade João Guilherme, gerida pelo cónego José Graça, tem protocolado com a Segurança Social um total de 10 camas.
As denúncias em causa sobre as alegadas fraudes praticadas pelo cónego José Graça nas instituições pertença do Centro Interparoquial de Abrantes que possui apartamentos para reinserção social em Abrantes, Castelo Branco e Ponte de Sôr, estão inclusivamente a ser alvo de investigação por parte do Ministério Público de Abrantes e pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal.
O cónego José Graça é acusado de manter “utentes fantasma” na comunidade terapêutica João Guilherme, recebendo assim o dinheiro pelo internamento de pessoas que já abandonaram o tratamento.
Refira-se que quando os utentes saem da comunidade terapêutica por vontade própria ou por expulsão, a instituição é obrigada a relatar a saída ao Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) do Ministério da Saúde, o que presumivelmente não faz.
Também em relação aos três apartamentos de reinserção em causa, protocolados com a Segurança Social, é denunciado que as camas nunca estarão todas ocupadas, sendo os lugares vagos alegadamente preenchidos na lista enviada à Segurança Social.
Segundo o semanário Sol, o cónego José Graça é ainda acusado de inscrever e levantar o valor do rendimento Social de Reinserção dos utentes e de não o entregar na totalidade, retendo parte da verba a título de comparticipação pelo tratamento que por lei tem de ser custeado em 20% pelo utente ou pela sua família.
Ainda segundo o SOL, o esquema de duplicação de utentes nesta comunidade terapêutica já tinha sido detetado há mais de uma década. Em 2001, durante uma operação de fiscalização, foram detetadas várias irregularidades. À data, o cónego José Graça foi obrigado a devolver mais de 65 mil euros.
Em declarações ao SOL, o cónego diz “ignorar por completo as denúncias” que segundo refere “não correspondem à realidade” e adianta ainda que estas “não são mais do que “um ajuste de contas de alguém por qualquer motivo de disciplina interna”.
Por outro lado, sublinha que não é ele “quem faz as listas de utentes” enviadas à SICAD e à Segurança Social, mas admite que possam existir “algumas falhas” na sua elaboração.
in http://beiranews.pt/2013/03/seguranca-social-de-castelo-branco-recebe-denuncia-de-fraude-sobre-comunidade-terapeutica-joao-guilherme/
Como já se disse aqui é altura do Senhor Bispo de Portalegre e Castelo Branco tomar as providências adequadas.
MN
PS- E diz o Mirante foram acusados em processo-crime o actual e o anterior Presidente da Câmara de Constância. Este com uma elevação bolchevique, apimentada por tiques cavaquistas, acusou o PS de praticar uma ''política de esgoto'' ou coisa que o valha.
Se Mister Bean fosse o Papa......
Ratzinguer, homem de humor largaria uma gargalhada apostólica......
Como o Pico e o Vigário não têm sentido de humor, a petição não os retrata à moda do genial actor inglês......
Esperamos que o Reverendo, cada vez mais míope, não pense que há um novo Papa.
E agora o pedido, a cunha, um Cónego nosso amigo muito bem situado na diocese olhou para as contas, viu o buraco e ficou com os cabelos em pé!!!!!
Não podia o Vigário iniciar uma campanha junto dos construtores civis para salvar as finanças do Sr. Bispo?
Pobre D. Antonino!!!!
Ò Reverendo, não bata hoje muito no Pico, tenha caridade cristã, porque o homem não tem culpa de não ter tido a D.Alice de Brito como mestra....
Miguel Abrantes
A política em Portugal explica-se pela moral.
Sendo Abrantes parte deste falido rectângulo e das ilhas adjacentes ainda mais falidas, a politiquice abrantina
explica-se também pela moral.
O melhor explicador e defensor da moral foi o Zé Vilhena.
ATÉ ESCREVEU E EDITOU UMA REVISTA CHAMADA O MORALISTA ONDE EXPUNHA A BOA DOUTRINA PARA GOVERNAR DECENTEMENTE UM PAÍS
PARA VILHENA OS POLÍTICOS ERAM ISTO:
Ou seja Cavaco era íntegro e o resto.....
A caricatura é sempre o exagero........
Por exemplo Pico é uma caricatura dum Político----
E o marido da Chefa a caricatura dum seminarista de esquerdas recauchutado no exercício do poder por via conjugal
Há quem escreva sob pseudónimo.....
Mas fazer política sob pseudónimo conjugal está ao alcance de poucos......
Só nos lembramos dum fascista de esquerdas chamado Perón........
O exagero de VILHENA FOI PROFÉTICO.....
O SR. OLIVEIRA E COSTA mais alguns tornaram a quadrilha dos Irmãos Metralha numa associação de beneméritos.....
DEVIDO A COISAS DESTAS, É QUE TODO O CUIDADO É POUCO E POR ISSO AGRADECE-SE ALGUMAS ACTUAÇÕES DOS VEREADORES DO PSD
que pela primeira vez parecem dispostos a controlar o executivo;
E também se agradece a forma como Santana-Maia está a transformar o dr. Belém numa criatura belicosa!!!!
DE PAZ DE ALMA A EXTERMINATOR!!!!
O Sr.Bispo de Portalegre ainda o contrata para apurar o que se passou realmente com as finanças da Diocese!!!!
Por isso, estranha-se a preocupação do camarada Pico com o afã vigilante laranja e não se estranha a preocupação da maioria.....
Finalmente rogamos ao Mister Pico que quando faça acusações comprove os dados para não fazer repetidamente acusações falsas e descabeladas que desacreditam as verdadeiras....
Também rogamos ao Sr.Belém ( se não for contratado pelo Sr.Bispo de Portalegre para apurar o buraco nas finanças diocesanas) e ao Sr.Santana-Maia que façam bem o trabalho de casa, para não meterem o pézinho na argola outra vez.
Marcello de Ataíde
Já aqui tínhamos elogiado a Figura de D.Antonino, Bispo de Portalegre e Castelo Branco, que anda em visita pastoral por terras de Abrantes, por se ter recusado a fechar o mais velho e importante órgão da imprensa católica na parte sul da Diocese, porque o porta-voz do Bispo no Norte da Diocese é a ''Reconquista'.
Pois bem, o ''Distrito de Portalegre'' com mais de um século, uma longa tradição ao serviço do Catolicismo e da Diocese, não falando naturalmente dos serviços prestados à cultura da cidade de José Régio, vai agora fechar por decisão episcopal.
Apontam-se ''problemas económicos'' como causa do desastre.
O Bispo diz que a Igreja deve concentrar os seus esforços na Internet.
O primeiro comentário a fazer é este: não passa pela cabeça do Bispo de Roma fechar o Observatore Romano. Perde dinheiro ? Ganha noutro lado ...
Mas as contas da Diocese de Roma ou as do Vaticano são claras, estão publicadas e são auditadas por entidades credíveis.
Sabemos que Roma se antecipou à crise, vendeu em alta todas as acções e se dedicou a investir em metais preciosos, designadamente ouro.
A publicitação das contas do Vaticano é o resultado duma viragem numa política de secretismo, que desembocou em escândalos sucessivos, na estranha morte de João Paulo I, no pedido de extradição (negado pelo Vaticano) de Monsenhor Marcinkus, na associação entre responsáveis do Banco Vaticano e de algumas filiais à Mafia, à Loja maçónica P-2 (de que Berlusconi era membro), ào branqueamento de capitais e ao tráfico de armas.
Em Roma aprenderam a lição e agora as contas são públicas.
Há sérios indícios, de que o fecho do jornal de Portalegre é sinal, de que a administração das contas da Diocese, em tempos anteriores a Dom Antonino não foi brilhante.
Se o fosse havia dinheiro para manter o Jornal e para o tornar num grande órgão de opinião católica que a Diocese necessita.
Vão-nos responder que o importante são os asilos, os centros de dia e a enorme obra católica na assistência aos pobres.
Mas nem só de pão, vive o homem.
E o espírito?
Vão-nos negar que a Rádio Renascença é um bom negócio,e a TVI católica e apostólica foi mal administrada?
Portanto, se os dinheiros foram pouco brilhantemente administrados há responsáveis e os visíveis são estes:
D.Augusto César, Bispo Resignatário de Portalegre
D. José Sanches Alves, actual Arcebispo de Évora
E podemos e devemos perguntar o que era mais importante manter o Jornal ou apostar no betão?
E voltando a Abrantes, dizemos que a situação é semelhante.
Há uma aposta suicida na abertura sucessiva de novos projectos, alguns mal dimensionados e mal pensados, quando a queda da prática religiosa é abisssal, quando se assiste a uma perda da participação dos leigos mais capacitados para colaborarem com o Cónego Graça,
partidário duma gestão vedetista e unipessoal (o contrário do mandato conciliar da colegialidade), quando a falta de sacerdotes é dramática.
Quem é que vai gerir a ''obra'' do Cónego, que devia ser uma Obra da Igreja e não do ''one-show-men'' José da Graça quando o Reverendo partir?
Quem é que discutiu a encomenda ao Albano duma nova Igreja na Encosta da Barata?
Quanto dinheiro foi pago pelo projecto que não serviu para nada?
Quantos projectos mais há que a Comunidade não teve tempo de discutir e cuja sustentabilidade é duvidosa?
D.Antonino é uma mensagem de esperança, mas o Senhor Bispo tem uma ''pesada herança''.
De qualquer forma, damos-lhe as boas-vindas a Abrantes
Marcello de Ataíde ( diz o Miguel que está à espera que Monsenhor Jana envie para o Vaticano a lista dos delfins de Ratzinguer, a lista já estava feita mas Monsenhor Jana que tinha lá metido como representante nacional o Padre Felicidade Alves, ex-paróco de Américo Tomás, embatucou quando descobriu que o homem já estava morto. Esteve para apresentar a viúva para ser a primeira mulher Papa, mas parece que esta recusou.
Deseperado dizem-nos que vai telefonar ao Pico para que convença o Vigário do Pinhal a ser o representante nacional)......
Agradecemos a alguns sacerdotes e leigos do Arciprestado a colaboração dada para escrever esta nota. E também aos nossos amigos da Cúria
História
grândola- escavação Igreja São Pedro
montalvo e as ciência do nosso tempo
Instituto de História Social (Holanda)
associação de defesa do património santarém
Fontes de História Militar e Diplomática
Dicionário do Império Português
Fontes de História politica portuguesa
história Religiosa de Portugal
histórias de Portugal em Marrocos
centro de estudos históricos unl
Ilhas
abrantes
abrantes (links antigos)