Quarta-feira, 13.11.19

Entrou no Tribunal uma queixa sobre a Fonte da Amieira.

Ao que sabemos um popular apresentou queixa ao MP.

E depois disso vieram apelar ao consenso.



publicado por porabrantes às 15:29 | link do post | comentar

Sexta-feira, 08.11.19

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amieira 5

Agradecemos as amáveis referências e continuaremos a falar neste assunto.

mn



publicado por porabrantes às 18:56 | link do post | comentar

Quinta-feira, 07.11.19

amieira 1

Intervenção de Armindo Silveira

amieira 5

acta de 15/10

mn

 



publicado por porabrantes às 11:40 | link do post | comentar

Quarta-feira, 06.11.19

ed batalha foto

Em 2012 a Tubucci pediu a classificação deste edifício, na B. da Batalha. A cacique ficou calada. Agora volta a pedir essa classificação e a da Fonte da Amieira

Amieira

ed batalha 1

2 ed batalha

 



publicado por porabrantes às 18:50 | link do post | comentar

Terça-feira, 05.11.19

Luis Alves, cacique do Rossio, incluiu a requalificação da Fonte da Amieira, como obra feita no balanço de mandatos socialistas neste prospecto de propaganda eleitoral. (2013)

amieira 2013

amieira 2013 3

Ou seja confessa que a Junta andou a usar dinheiro público a reabilitar a Fonte.

Tal só é compreensível no caso da Fonte ser pública.....

O que não se compreende, é que agora tarde tanto a reconhecer a titularidade pública.

ma 

  



publicado por porabrantes às 13:57 | link do post | comentar

fonte da amieiraa 2 artur

 

 

 

Comentário no post A titularidade pública da Fonte da Amieira

A Presidente de Junta de Freguesia de S.Miguel R.Torto em 1993 quando a Fonte da Amieira foi restaurada era Maria José Paulina Silva Oliveira

Maria Jose Paulina Silva Oliveira 

 

Agradecemos à Senhora D.Maria José Oliveira a informação e o bom serviço de ter mandado restaurar esta histórica Fonte.

As nossas desculpas pelo lapso.

mn



publicado por porabrantes às 09:43 | link do post | comentar

Segunda-feira, 04.11.19

 

amieira fon 2

 

Disse-se aqui que se iam publicar documentos sobre a titularidade pública da Fonte da Amieira

Pina da Costa, que de Vereador passou a Presidente dos SMAS,  publicou esta interessante obra em 2012.

img20191101_14322644

 

Nela se aborda a história do abastecimento público de água (e etc) às populações do burgo e freguesias.

No referente a S.Miguel diz-se:

font 4

Ou seja reconhece-se que a fonte citada era em meados de Novecentos, a principal fonte pública de abastecimento a S.Miguel.

O autor vai mais longe, afirma que.  em 18-7-1893, houve um evento comemorativo da remodelação da Fonte, que abastecia S.Miguel.

Ou seja era pública desde o século XIX, pelo menos.

191

A data citada, é a de 15-2-1942

Diz PC, que a CMA sempre considerou sempre pública a Fonte e da mesma forma o aceitaram os donos do Vale das Donas, até 16-8-91, quando o novo proprietário contestou essa qualidade.

O Pina cita a seguir mais documentos que provam o carácter público da Fonte.

Em 1991, com intervenção do Vereador Luís Dias, o GAT gastou mais de 5,2 milhões de euros na Rota dos Cântaros, para requalificar fontes, em vários concelhos, incluindo esta.

Em 1993, a Junta remodelou a Fonte.

Face a isto não se compreendem, as reticências do Presidente da autarquia, face a intervenções do Vereador do Bloco, para assumir o carácter público da Fonte, e tomar providências.

Nem as delongas para fornecer documentos, que estão todos citados no livro do dr.Pina da Costa, editado pelos SMAS, de que é Presidente o Valamatos.

Também não se percebe a inação da Junta de S.Miguel/Rossio.

Considerando que  fazem parte do domínio público do município os sistemas públicos de abastecimento de água e os caminhos públicos e da freguesia os caminhos vecinais, deixando de lado a suposição de que não há aqui gato escondido, com rabo de fora, resta o recurso ao MP.

E a outras instâncias.

Como no caso, das ruínas de Santo Amaro.

mn

    

 



publicado por porabrantes às 12:18 | link do post | comentar

Domingo, 03.11.19

Amanhã falaremos sobre a Fonte da Amieira, com papéis na mão, demonstrando a titularidade pública da Fonte.

Só um aperitivo

fonte da amieira artur

Foto de 2015 do nosso amigo Artur Falcão

fonte da amieiraa 2 artur

Reza a lápide (ou rezava em 2015) que foi a Junta de S.Miguel que restaurou a Fonte.

As Juntas restauram coisas quando são propriedade pública, não privada.

Disse-nos a Junta actual, que num livro de actas uma anterior Presidente garantiu que a Fonte é pública.

E já temos os documentos.

O que não se percebe é a passividade autárquica face a um privado, que barra o acesso a um lugar público desde tempos imemoriais

Ou o Presidente da CMA a deitar bolas para fora quando questionado por Armindo Silveira ....

Era Presidente da Junta em 1993, quando do restauro : 

Maria Jose Paulina Silva Oliveira 

 

 

mp

consulta ao blogue do dr. Rui Lopes: Presidente

devida vénia ao melhor fotógrafo abrantino 



publicado por porabrantes às 18:48 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Sexta-feira, 25.10.19

Interrogada a CMA e a Junta de S.Miguel/Rossio, por um cidadão, sobre a titularidade pública da Fonte da Amieira, e caminhos que lhe dão acesso, respondeu a CMA:

48899010473_ce2ec6c993

(foto dr.Rui Lopes, com a devida vénia).

'' 

'' Em resposta ao seu pedido, lamento informar que Município de Abrantes poderá não ter uma resposta cabal, pelo menos de forma imediata como é pretendido, uma vez que a questão suscitada é complexa e requer a colaboração de várias entidades.

Neste momento, estão a ser analisados documentos, alguns deles já antigos, e a fazer-se pesquisas, com a colaboração de outras entidades, nomeadamente dos SMA e da Junta de Freguesia.

 

Desta forma, poderá não ser possível responder às questões colocadas no prazo geral de 10 dias.(...)'' E apontam um prazo de 2 meses....

 



publicado por porabrantes às 07:30 | link do post | comentar

Quarta-feira, 16.10.19

O Vereador Armindo Silveira levou à sessão o caso da Fonte da Amieira.

O Valamatos disse que os proprietários têm direito a vedar as suas terras.

O Luís Dias ficou calado.

Mas sai mal na fotografia. Porque foi ele e o GAT que andaram a gastar 5, 2 milhões de euros a recuperar fontes.

luis_dias_2

Amieira

amieira 2

O homem estudou a fonte e portanto estava capacitado para explicar se a fonte era pública ou privada.

Mas ficou caladinho, e mal na fotografia.

ma

créditos: Público, artigo de Manuel Fernandes Vicente e dr. Rui Lopes

 



publicado por porabrantes às 19:31 | link do post | comentar

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