Maria Jose Paulina Silva Oliveira
Entrou no Tribunal uma queixa sobre a Fonte da Amieira.
Ao que sabemos um popular apresentou queixa ao MP.
E depois disso vieram apelar ao consenso.
Agradecemos as amáveis referências e continuaremos a falar neste assunto.
mn
Intervenção de Armindo Silveira
acta de 15/10
mn
Em 2012 a Tubucci pediu a classificação deste edifício, na B. da Batalha. A cacique ficou calada. Agora volta a pedir essa classificação e a da Fonte da Amieira
Luis Alves, cacique do Rossio, incluiu a requalificação da Fonte da Amieira, como obra feita no balanço de mandatos socialistas neste prospecto de propaganda eleitoral. (2013)
Ou seja confessa que a Junta andou a usar dinheiro público a reabilitar a Fonte.
Tal só é compreensível no caso da Fonte ser pública.....
O que não se compreende, é que agora tarde tanto a reconhecer a titularidade pública.
ma
A titularidade pública da Fonte da Amieira
A Presidente de Junta de Freguesia de S.Miguel R.Torto em 1993 quando a Fonte da Amieira foi restaurada era Maria José Paulina Silva Oliveira
Maria Jose Paulina Silva Oliveira
Agradecemos à Senhora D.Maria José Oliveira a informação e o bom serviço de ter mandado restaurar esta histórica Fonte.
As nossas desculpas pelo lapso.
mn
Disse-se aqui que se iam publicar documentos sobre a titularidade pública da Fonte da Amieira
Pina da Costa, que de Vereador passou a Presidente dos SMAS, publicou esta interessante obra em 2012.
Nela se aborda a história do abastecimento público de água (e etc) às populações do burgo e freguesias.
No referente a S.Miguel diz-se:
Ou seja reconhece-se que a fonte citada era em meados de Novecentos, a principal fonte pública de abastecimento a S.Miguel.
O autor vai mais longe, afirma que. em 18-7-1893, houve um evento comemorativo da remodelação da Fonte, que abastecia S.Miguel.
Ou seja era pública desde o século XIX, pelo menos.
A data citada, é a de 15-2-1942
Diz PC, que a CMA sempre considerou sempre pública a Fonte e da mesma forma o aceitaram os donos do Vale das Donas, até 16-8-91, quando o novo proprietário contestou essa qualidade.
O Pina cita a seguir mais documentos que provam o carácter público da Fonte.
Em 1993, a Junta remodelou a Fonte.
Face a isto não se compreendem, as reticências do Presidente da autarquia, face a intervenções do Vereador do Bloco, para assumir o carácter público da Fonte, e tomar providências.
Nem as delongas para fornecer documentos, que estão todos citados no livro do dr.Pina da Costa, editado pelos SMAS, de que é Presidente o Valamatos.
Também não se percebe a inação da Junta de S.Miguel/Rossio.
Considerando que fazem parte do domínio público do município os sistemas públicos de abastecimento de água e os caminhos públicos e da freguesia os caminhos vecinais, deixando de lado a suposição de que não há aqui gato escondido, com rabo de fora, resta o recurso ao MP.
E a outras instâncias.
Como no caso, das ruínas de Santo Amaro.
mn
Amanhã falaremos sobre a Fonte da Amieira, com papéis na mão, demonstrando a titularidade pública da Fonte.
Só um aperitivo
Foto de 2015 do nosso amigo Artur Falcão
Reza a lápide (ou rezava em 2015) que foi a Junta de S.Miguel que restaurou a Fonte.
As Juntas restauram coisas quando são propriedade pública, não privada.
Disse-nos a Junta actual, que num livro de actas uma anterior Presidente garantiu que a Fonte é pública.
E já temos os documentos.
O que não se percebe é a passividade autárquica face a um privado, que barra o acesso a um lugar público desde tempos imemoriais
Ou o Presidente da CMA a deitar bolas para fora quando questionado por Armindo Silveira ....
Era Presidente da Junta em 1993, quando do restauro :
Maria Jose Paulina Silva Oliveira
mp
consulta ao blogue do dr. Rui Lopes: Presidente
devida vénia ao melhor fotógrafo abrantino
Interrogada a CMA e a Junta de S.Miguel/Rossio, por um cidadão, sobre a titularidade pública da Fonte da Amieira, e caminhos que lhe dão acesso, respondeu a CMA:
(foto dr.Rui Lopes, com a devida vénia).
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'' Em resposta ao seu pedido, lamento informar que Município de Abrantes poderá não ter uma resposta cabal, pelo menos de forma imediata como é pretendido, uma vez que a questão suscitada é complexa e requer a colaboração de várias entidades. Neste momento, estão a ser analisados documentos, alguns deles já antigos, e a fazer-se pesquisas, com a colaboração de outras entidades, nomeadamente dos SMA e da Junta de Freguesia.
Desta forma, poderá não ser possível responder às questões colocadas no prazo geral de 10 dias.(...)'' E apontam um prazo de 2 meses....
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O Vereador Armindo Silveira levou à sessão o caso da Fonte da Amieira.
O Valamatos disse que os proprietários têm direito a vedar as suas terras.
O Luís Dias ficou calado.
Mas sai mal na fotografia. Porque foi ele e o GAT que andaram a gastar 5, 2 milhões de euros a recuperar fontes.
O homem estudou a fonte e portanto estava capacitado para explicar se a fonte era pública ou privada.
Mas ficou caladinho, e mal na fotografia.
ma
créditos: Público, artigo de Manuel Fernandes Vicente e dr. Rui Lopes
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