Sábado, 15.08.20

26 de Setembro de 2017 - Cidadãos por Abrantes

A Reverendíssima Junta Clerical-Socialista das Fontes acha que é da competência das autarquias promover o fanatismo mariano e andar a passear imagens em viaturas de caixa-aberta.

Dizem que é porque querem celebrar a ''padroeira'' e coitada a imagem estava fechada na capela e aborrecia-se.

De forma que a meteram na ''pick-up'' e vaí daí levaram-na a dar umas voltas ao bilhar grande.

Felizmente não meteram uns alto-falantes por onde ecoasse ''A treze de Maio''  e umas mangueiras para aspergir o povo e o pinhal com água benta.


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publicado por porabrantes às 11:25 | link do post | comentar

Quarta-feira, 17.07.19

De como os caciques abrantinos fazem umas obras (estrada das Mouriscas ou Fontes) e a seguir vão rebentá-las para meter canos....

fontes

Miguel Borges, P da CM do Sardoal, numa reunião da AM local, Dezembro 2018

Ficamos a saber que os SMAS do Valamatos e eventualmente a benta Abrantaqua

manuel valamatos - copia

rebentam as estradas recém-arranjadas.

É o planeamento abrantino .

mn

 

 



publicado por porabrantes às 11:44 | link do post | comentar

Terça-feira, 07.02.17

O Sr José Manuel Rodrigues André, ao tempo pedreiro, teve uma acidente de viação nas Fontes, onde a Junta fazia obras .

Do desastre resultaram lesões gravíssimas que o marcaram para toda a vida. Processou a Junta e a CMA e foram condenadas a pagar-lhe 25.022.890$00 mais as despesas hospitalares, etc.

Em vez de pagarem, arrastaram um homem de parcos recursos e que ficou paraplégico, até ao Supremo para não pagarem.

A CMA, liderada por Humberto Lopes, tinha celebrado um acordo de delegação de poderes com a Junta de Fontes, para fazer lá obras. Já com Nelson Carvalho, a Junta fazia as obras e não sinalizou o troço, onde o Sr. André teve o acidente com a motorizada.

Com um cinismo digno de Pilatos, disse a  Câmara do ex-seminarista Carvalho (aquele que dizia que daria um bom padre, dizemos nós que daria um excelente cónego das seringas), nos tribunais:

 

''

1 - Existe entre o R. Município e a R. junta um protocolo de delegação de competências relativo à rede viária municipal que não permite imputar os actos da R. Junta (delegada) ao R. Município (delegante);

2 - Em consequência de tal o R. Município não executa nem fiscaliza as obras levadas a cabo pela R. Junta e, como não tem conhecimento da sua realização, não lhe cabe sinalizar os eventuais perigos a elas inerentes;

3 - Não existe presunção legal de culpa imputável ao ora recorrente;

4 - Decidindo como decidiram, os M. Juizes a quo violaram o artigo 90 do DL. n.º 100/84 de 29/03, o artigo 4 do DL. n.º 48051 de 21/11/67 e o artigo 483 do C.C;

5 - Mesmo que se entenda aplicar a presunção legal de culpa, nos autos não existem factos dados como provados, nem sequer foram alegados, que fundamentem a ilicitude culposa do R. Município;''

 

Respondeu-lhes o Tribunal:

''

(...)Tudo, pois, em contrário do alheamento que em relação à actividade da Junta o Município pretende afirmar. Como autarquia local a que foi conferido um conjunto de atribuições, continua a ser responsável único pela sua prossecução. Só a competência da Câmara, como seu órgão executivo colegial, foi, num domínio restrito, delegada na Junta de Freguesia à qual, por efeito da delegação, passou a ser permitida a prática de actos administrativos e o desenvolvimento da demais actividade nesse domínio.

A Câmara continuou obrigada a providenciar pela observância das cautelas requeridas pelo exercício dessa actividade, designadamente por que fossem respeitadas as normas concernentes à sinalização.

Nada disso cumpriu.

A concavidade que se formou no leito da via em termos de constituir perigo para o trânsito não foi sinalizada pela Junta de Freguesia, que desse modo infringiu por omissão os preceitos referidos na sentença.

A Câmara Municipal de Abrantes não supriu, em contrário do que era dever seu, essa omissão, assim violando os mesmos normativos e incorrendo na prática de facto ilícito, que é também culposo na medida em que o seu autor agiu com diligência inferior à do homem médio. O Município como pessoa colectiva de que a Câmara é órgão, responde pois pelo evento''.(...)

 

E manteve a decisão recorrida, confirmando o pagamento dos vinte cinco mil contos.

 

E a Sentença do Supremo foi ditada em 2000 e o Sr.André, entretanto paraplégico, teve de esperar cinco amargos anos para receber o dinheiro que lhe podia paliar um pouco a desgraça.

 

Era preciso ir até ao Supremo para indemnizar o Sr.André?

 

Ou mandava a boa-fé, a equidade, a justiça ter reconhecido a culpa da CMA e não andar a infernizar a vida do paraplégico????

 

ma. 

:

 



publicado por porabrantes às 12:15 | link do post | comentar

Sábado, 17.12.16

Está aqui o relatório do incêndio nas Fontes, neste Verão, da autoria do ICN

 

O relatório reconhece que só para impedir a curto prazo os efeitos da erosão era necessário fazer intervenções rápidas, por exemplo as da parcela 1 e 2 orçadas em mais de 1 milhão de euros

 

fontes.png

 

Gostavamos de saber que fez a CMA e a Junta das Fontes, a que preside, garbosa, a Sónia Alagoa, para fazer estas obras urgentes?????

fontes 1.png

É certo que a Junta faz muitas coisas, como ralhar com os fregueses que protestam....

fontes 3.png

fontes 4.png

Finalmente, deixando um tom jocoso, é irresponsável não ter feito estas obras no momento aconselhado pelo ICN, porque agora a chuva já agravou irremediavelmente a erosão.

 

E não vimos o relatório discutido pela CMA, nem sequer pelos partidos.

 

Andarão a dormir...

 

ma

devida vénia ao ICN (partes do relatório reproduzidas)

 



publicado por porabrantes às 17:52 | link do post | comentar

Terça-feira, 01.06.10

Lamosa no concelho de Sernacelhe é a terra natural do popular VPC ou seja o Sr. Dr. João Carlos Pina da Costa. Com a ideia de fomentar o turismo interior mostramos aos nossos leitores algumas vistas desta bonita aldeia beirã, graças à colaboração do nosso amigo Adérito, que fica nomeado nosso correspondente na Lamosa, e de quem esperamos incluir mais trabalhos.

 

Há uma coisa no entanto que nos preocupa, pelo que se vê no vídeo na Lamosa as fontes deitam água e o Sr. Dr. João Carlos Pina da Costa mandou fechar quase todas as fontes abrantinas.

 

As fontes servem para deitar água.

 

Se não funcionam caiem no abandono. Na Lamosa sabem isso. Mas o VPC não aprendeu com os seus conterrâneos.

 

Roga-se à D.Maria do Céu que ponha as fontes do concelho de Abrantes a deitar água.

 

 

 

Marcello de Ataíde

 

 


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publicado por porabrantes às 22:06 | link do post | comentar

Quinta-feira, 22.04.10

O nosso leitor Tó Zé Carvalho fez-nos este comentário que pela sua importância transformamos em post:

 

O Sr. Secretário de Estado da Cultura, a 2 de Março, em Abrantes, deixou "o repto para que se avalie a sustentabilidade" do MIAA.
Essa avaliação já foi feita? Sabeis de algum estudo, algum texto minimamente desenvolvido e não propagandístico que justifique este investimento que a CMA decidiu fazer?
Entretanto o dinheiro público vai correndo... Se me permitem a sugestão, era útil irem fazendo uma contabilidade do MIAA, coisa simples, de mercearia, de um lado a receita, do outro o que fora deita: entre advogados, arquitectos, exposições, arqueólogos, geotecnicos e outras despesas a "coisa" já deve ir chegando ao meio milhão de euros.
Já tinha dado para "fazer umas flores" mais em linha com as ideias do Sr. Secretário de Estado: "Digo muitas vezes que o dinheiro é inimigo do património porque, quando há muito dinheiro aplica-se mal. O trabalho mais importante no património é aquele a que chamo invisível e que passa pela manutenção e reparação. É necessário haver uma cultura de manutenção, de conservação preventiva. Nos monumentos já se encontram manuais de procedimento de manutenção. Neste momento para manter o património da humanidade dispomos de cerca de 400 mil euros/ano" .... e "não gosto dos museus onde não podemos tocar em nada. O património é para lá estar, é para mexer, para viver, é para fruir. Portanto, essa apropriação tem de ser feita, tem de existir. A partir daí os problemas de conservação, de preservação deixam de pôr como se colocam hoje. Esta nova cultura parte também da formação no ensino, de uma revisão dos programas curriculares nas escolas. Por exemplo, na Andaluzia, em Espanha, já se introduziram cadeiras no pré-escolar de história local onde pessoas mais velhas contam histórias aos mais novos. Há aqui tradição oral, imaterial, há uma função social nisto tudo. Esta cultura do património é aquilo que defendo para o nosso país. "
.
Aqui chegado, também me pergunto porque estão a CMA e os SMA a destruir as fontes e fontanários do Tramagal? Sabeis de algum estudo que o justifique?

 

 

Nota do Por Abrantes:

 

Temos requerido à CMA os documentos relativos ao MIIA, de acordo com as disposições legais em vigor, através de requerimentos de peticionários e temos tido dificuldade em obtê-los.

Pelo menos o último não foi respondido dentro dos prazos legais.

Também estranhamos que os Partidos com representação na Vereação e na Assembleia Municipal que podem ter acesso mais fácil a eles não tenham estudado o assunto.

Mas vamos continuar a facultar a informação disponível e a oferecê-la à comunidade.

Quanto aos fontanários do Tramagal vamos falar deles e parece-nos que a responsabilidade é da Junta e dos Serviços Municipalizados, onde manda o VPC, que foi a criatura que mandou fechar as fontes enquanto Vice-Presidente da CMA no mandato anterior.

Fechar as fontes é condená-las.

O Património que não se usa cai no abandono.

 

 

Marcello de Ataíde



publicado por porabrantes às 08:14 | link do post | comentar

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