Assunto: Uso de Glifosato

A 3 de Junho, o Bloco de Esquerda de Abrantes enviou o documento via mail, que abaixo se reproduz, ao executivo Municipal e a todas as Juntas de Freguesia do Concelho de Abrantes, excepto a da União de Freguesias de Abrantes e Alferrarede onde o eleito do Bloco fez uma intervenção sobre o assunto. A única Junta de Freguesia que respondeu, ao foi a da União de Freguesias de S. Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo. Esperamos pelas outras...

(...)
Exmo. Sr. Presidente da Junta de Freguesia

N/Ref. beabrantes/03-06-2015-Uso de Glifosato

Assunto: Uso de Glifosato

Requerimento

Exmo. Senhor Presidente do Executivo da Junta de Freguesia

No exercício do mandato que lhe foi conferido democraticamente o Grupo Parlamentar do Bloco Esquerda de Abrantes na Assembleia Municipal de Abrantes, apresenta ao Sr/a Presidente do Executivo da Junta de Freguesia o seguinte requerimento:

A Agência Internacional para a Investigação sobre o Cancro (AIIC) da Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o glifosato como carcinogéneo provável para o ser humano. O glifosato é o herbicida mais utilizado no país e também no planeta. A investigação da AIIC identificou a relação entre a exposição ao herbicida e o Linfoma não-Hodgkin. Este tipo de cancro de sangue é dos cancros que mais se regista em Portugal, com cerca de 1.700 novos casos por ano.

O glifosato, enquanto herbicida, tem uma utilização sistémica não selectiva, é de venda livre e fácil acesso. Em Portugal, em 2012 foram aplicadas 1.400 toneladas deste tipo de pesticida. A sua utilização é ao nível do solo para limpar os campos antes das sementes, mas também na água como desinfectante. No país, o seu uso é generalizado na agricultura e também nos serviços de autarquias. Este composto tem sido ligado a vários problemas ambientais e de saúde pública por diversos estudos científicos.

A nível internacional é especialmente usado em agricultura com organismos geneticamente modificados, dado que muitas das variedades OGMs da Monsanto são especificamente resistentes e imunes a este químico. O glifosato é, aliás, o composto principal do Roundup, pesticida produzido pela Monsanto.

Já em Março de 2014, a Quercus e a Plataforma Transgénicos Fora lançaram um apelo público para que as autarquias portuguesas deixem de usar glifosato nos espaços urbanos, alertando para o risco ambiental e para a saúde pública desta prática generalizada no país. Para os espaços urbanos usa-se o herbicida de nome comercial SPASOR, da Monsanto, cujo composto principal é o glifosato.

Com a decisão da OMS, a Plataforma Transgénicos Fora adiantou que essa classificação significa que existem evidências suficientes de que o glifosato causa cancro em animais de laboratório e que existem também provas directas para o mesmo efeito em seres humanos, embora mais limitadas.

Tendo estas informações e princípios em consideração, um conjunto municípios e freguesias do nosso país já aderiu ao manifesto Autarquia sem Glifosato, nomeadamente: os municípios de Braga, Castelo de Paiva, S. Vicente, Vila Real e as freguesias de Carvalheira (Terras de Bouro), Cinfães (Cinfães), Estrela (Lisboa), Matriz (Ribeira Grande, São Miguel, Açores), Oliveira do Douro (Cinfães), Praia do Norte (Faial, Açores), São Cristóvão de Nogueira (Cinfães), Tarouquela (Cinfães), União de Freguesias de Tavira.

Considerando os presentes factos, enquanto eleito do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Abrantes, solicito a V.Exa as seguintes informações:

1. Que medidas o Executivo da Junta de Freguesia tomou até ao momento para suprimir o uso do glifosato dos procedimentos de rotina de controlo de infestantes na área da freguesia?

2. A Junta de Freguesia já organizou acções ou colaborou na realização de acções formação e de divulgação que contribuam para a adaptação da agricultura para regimes sem glifosato e para regimes de protecção integrada?

3. Pondera a Junta de Freguesia assumir um compromisso com esta abordagem amiga do Ambiente e da saúde dos seus fregueses, aderindo ao movimento Autarquias Sem Glifosato promovido pela Quercus?

(...)

Abrantes, 3 de Junho de 2015 O Membro na Assembleia Municipal
Armindo Silveira

Comentário: dá a Lei 10 simples dias às autarquias referidas para responder e não o fizeram, além dalgumas delas usarem alarvemente o Glifosato, todas as autarquias referidas,excepto RST/S.Miguel incumpriram a Lei e desprezaram o requerimento dum eleito do povo.

Que para começar o Armindo recorra à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos e participe a quem de direito.

Agradecemos ao Armindo Silveira o trabalho danado por defender o Ambiente e todos nós.

a redacção  

Há muito tempo que a Srª D.Luísa Lisboa tinha comunicado à CMA que o jardim da sua casa, perto do Castelo, estava a ser infestado por acácias, espécie invasora, provenientes de terrenos da CMA.

Pois bem teve de ir à sessão para que lhe prometessem que ''desta vez'' iam actuar.

Mas como?

Com produtos químicos que são altamente tóxicos, perto do centro histórico da cidade.

Todos os especialistas  têm vindo a criticar e a avisar contra o uso destes produtos porque têm pesadas consequências secundárias.

No entanto a maior parte das autarquias continua a usar estes venenos por inconsciência e forretice.

Quais as consequências do uso de herbicidas?

''  
Ao nível de problemas na saúde humana relembramos as malformações congénitas, tais como: microcefalia, anencefalia (ausência de cérebro) e malformações cranianas, efeitos tóxicos em vários tipos de células humanas, como do cordão umbilical, embrionárias e da placenta, incluindo morte celular, efeito desregulador hormonal e cancerígeno, destacando um estudo recente que estabelece o desenvolvimento de linfoma não Hodgkin perante a exposição ao glifosato (Schinasi, et al, 20141), e um outro também recente que identifica, em ratos de laboratório, a formação de tumores e de lesões graves em diversos órgãos (Séralini, et al, 20142). Estes efeitos podem revelar-se mesmo em doses muito baixas, 500 a 4000 vezes mais baixas que as recomendadas para uso pelo fabricante. No caso do estudo da equipa de Gilles-Eric Séralini, o glifosato foi dado na água aos animais na concentração de 1ppb (uma parte por bilião, ou 1µg/litro), que é a dose legal tolerada e oficialmente segura!''

devida vénia à Quercus 

A CMA fez uma sessão, organizada pela associação ambientalista, para explicar às ciganas o que era a água, está na hora de fazer outra para explicar aos autarcas o perigo dos herbicidas.

ma