O Presidente da autarquia deu ontem a sua versão do negócio do S.Pedro. Depois assinou-se a escritura que passou o histórico Teatro abrantino para as mãos da CMA, com uma hipoteca a favor da Iniciativas.
Segundo a versão ''oficial'' divulgada, foi a Iniciativas que à última hora teria querido alterar a solução proposta, substituindo o ''contrato-promessa'' por um contrato de venda.
Não foi assim e as coisas devem ser claras.
A autarquia ''confeccionou '' um contrato-promessa, sem ouvir a outra parte e ''aprovou-o'' numa Assembleia Municipal e enviou-o ao Tribunal de Contas.
Quando os gerentes da Iniciativas e os sócios deram por isso, verificaram que o ''contrato-promessa'' não continha no seu articulado as cláusulas necessárias para defender os interesses da Sociedade e recusaram-se a assiná-lo.
A autarquia tentou à última hora resolver a situação com um acordo escrito, à margem do contrato, mas a Iniciativas acabou por recusar e depois de negociações entre a Advogada da Sociedade e a CMA chegou-se à situação conhecida.
Os serviços jurídico-notariais da CMA, desempenhados por uma senhora, que não é formada em Direito, mas é do Secretariado do PS local, tiveram larga culpa desta situação.
O Presidente Valamatos agiu para desbloquear a situação mas devia pensar em reformular os serviços notariais da autarquia. Para qualquer observador é consensual que um Notário (a) tem de ser formado em Direito.
Mesmo assim a minuta que vi, traz sérios problemas jurídicos. Seguem excertos do acordo com que a autarquia tentou desbloquear a situação.
ma
Os caciques voltaram a apresentar à Iniciativas uma proposta de compra no valor de 267. 000 euros.
O S.Pedro tem cerca de 900 m2
Em 24.02.1 1, compraram aos amigos da Construforte (que venderam o andar do jacuzzi com palmeiras à mulherzinha do dentista) um rés do chão, na R.Luís de Camões, com 153 m2 por 199.000,00€ .
O espaço agora nem sequer está ao serviço da CMA, cederam-no a uma instituição privada.
Se a CMA não precisa dele, porque não o vende?
Apostamos que não conseguia 70.000 € por ele.
Vimos perguntar se a Iniciativas não devia colocar o Teatro à venda numa imobiliária controlada pela Lena ( 1 millhão de euros pelo prédio Milho) ou pela Construforte para conseguir um preço decente.
Perguntar ofende????
Entretanto por pura teimosia caciquista Abrantes desperdiça um espaço onde houve concertos memoráveis.
Numa entrevista ao Mirante o Mor vem justificar todos os disparates do caciquismo.
Quarenta anos de vergonha são justificados acriticamente pelo homem.
Vale a pena ir comentando?
Só vamos pegar nisto:
''
É aceitável que o Cine-Teatro de Abrantes esteja encerrado há mais de um ano e não haja solução à vista?
Já passou tempo demais para o edifício estar encerrado. A determinado momento houve alguma radicalização de quem se sentou à mesa para negociar. A situação está a ser avaliada de ambos os lados e qualquer decisão que venha a ser tomada tem que ter em conta que aquele edifício não pode ser aberto sem que sejam feitas obras significativas. É preciso acelerar a resolução deste impasse.''
Mirante
Ficamos sem saber quem eram os radicais, os das Iniciativas ou os da autarquia.
Como é sabido os da autarquia tinham arrendado o telhado do edifício (que não era deles) até às calendas gregas.
Na última AG das Iniciativas foi defendido que se processe a autarquia.....
Porque andar a alugar um imóvel alheio pode estar tipificado cível e penalmente como um ilícito.
E sentar todos os Vereadores que fizeram isto no banco dos réus pode ter um efeito pedagógico imparável na moralização da vida política abrantina
Aliás o Mor já sabe o que é uma autarquia sentada no banco dos réus....
(Tal e Qual)
Disseram alguns sócios que os Tribunais demoravam muito.
Foi-lhes dito que havia uma mudança de paradigma na Justiça lusa e que verificassem que um tal Sócrates estava prestes a regressar a Évora.
E que uma condenação pesada pairava sobre o burlão Graça das Seringas.
Houve quem se excitasse com o panorama de ter um Pároco burlão.
Cinco anos de cadeia com pena suspensa caíram, justiceiros, sobre o corrupto.
Se houver outra condenação o homem vai dentro.
E não faltam motivos para nova queixa.
Por agora a Iniciativas não seguiu esse caminho, mas estamos certos que era o correcto.
Metê-los no Tribunal.
ma
Respondendo a várias questões na AM sobre o Teatro S.Pedro disse a cacique
(devida vénia à Paula Mourato- Médio Tejo)
recebeu a CMA, via Luís Dias, uma proposta de comodato da Iniciativas, assinada por um gerente
a cacique queria que a proposta fosse assinada pelos 35 sócios da Iniciativas ????
porque é não compra um código das sociedades comerciais?
ou quando comprar o Cinema de Alferrarede chamuscado, vai exigir a assinatura dos gerentes mortos que ainda estão em funções?
ou quando a CMA fizer uma proposta, a Iniciativas vai exigir que ela esteja assinada por todos os membros da Assembleia Municipal?
Francamente, ao que chegámos
mn
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