Segunda-feira, 29.03.21

 

Segundo os factos dados como provados, na sentença de primeira instância, do TAF (Tribunal Administrativo e Fiscal) de Leiria, no processo n.º 842/13.7BELRA, movido pela Massa Falida das Construções Jorge Dias, LDA contra a CMA, houve uma reunião, em finais de 2006,  que teria decorrido nestes termos:

‘’ (...)Em data não apurada, mas situada no final de 2006, realizou-se nas instalações da entidade demandada uma reunião com os legais representantes da autora e do réu e ainda com representantes da sociedade REIMAX, na qual foi aflorada a possibilidade de instalar no local objeto da operação de loteamento a que se reportava o procedimento referido em 1.30) um projeto denominado ―Ofélia Club‖, que seria um complexo médico-social destinado a uma clientela sénior norte europeia, que iria previsivelmente criar 500 postos de trabalho diretos, um movimento permanente de mais de 2000 pessoas e um investimento de cerca de € 60 000 000,00, promovido pelo Grupo Existence SGPS, SA’’  (folio 34 da sentença).(...)’’.

Todos conhecemos como terminou o processo Ofélia, com um fracasso estrepitoso, e sabemos que ainda não está encerrado, uma cena de cajadada nos Paços do Concelho, veio recentemente recordar-nos que ainda continua vivo, nas memórias e nos tribunais.

O investidor a quem a CMA, de Nelson Carvalho, abriu os braços, com meiga generosidade e atirando foguetes, cedendo terrenos a preço da chuva e afirmando que o’’grande investimento’’ ia revolucionar a paisagem do concelho, era nada mais nem menos, que :

António Guilhermino Baltazar dos Reis,  natural de Portugal, Sabugal, de nacionalidade portuguesa, nascido em 28 de Novembro de 1950, solteiro, engenheiro, Presidente da Existence SA.

Qual era o currículo penal do investidor que um grupo de edis achou que ia revolucionar esta terra e que era um parceiro de confiança, capaz de injectar nada mais, nada menos que 60 milhões de euros na economia local?

Em Fevereiro de 2007, o Juiz da Comarca de 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais, fez cessar um mandato de captura contra o Guilhermino, no processo  n.º 10807/92.5JDLSB, porque este se apresentou. Estava antes a monte. Era acusado de burla agravada.

Só isto?

No Processo comum (tribunal singular) - Processo n.º 2748/93.5TACSC, do 3º Juizo Criminal da Comarca de Cascais, estava a monte, por cheque sem cobertura, tendo a contumácia sido encerrada, também em Fevereiro de 2007, por apresentação.

Burla Agravada, Cheque Careca e que mais?

Em 2006, o empresário da confiança de Nelson Carvalho, o Guilhermino dos 60 milhões, encontrava-se detido no  Estabelecimento Prisional de Lisboa-EPL, por outro crime, de que era acusado, no Tribunal de Gaia. Novamente por emissão de cheque careca.

Termina aqui o fabuloso currículo empresarial do empresário a quem a  Câmara de Abrantes, prestou vassalagem?

Em 2002, o Tribunal de Oeiras emitia um mandato de captura contra o Guilhermino, por abuso de confiança.No processo n.º 6212/96.2TDLSB.

Depois disto, de políticos ignaros ou inconscientes terem hipotecado a autarquia e Abrantes a gente desta laia, com grandes parangonas nos jornais, no boletim municipal,

doc nº3.png

votações unânimes na Assembleia Municipal, cedências de terrenos, qualquer pessoa acharia que o Jorge Dias, que afirma ter avisado os caciques, dos problemas penais do Guilhermino, tem todos os motivos para estar indignado!!!

Políticos que negoceiam com delinquentes, não merecem um voto.

Merecem outra coisa, um chuto no traseiro.

Finalmente onde anda o Guilhermino?

Na lista dos devedores de centenas de milhares de euros ao fisco.

Onde anda o Carvalho? No CRIA....

ma  

  

 

 

 



publicado por porabrantes às 09:15 | link do post | comentar

Quinta-feira, 21.01.21

Está on-line a acta da reunião de 22 de Dezembro de 2020, onde se deram os ''incidentes'' que levaram à detenção de Jorge Dias. Esta acta foi aprovada, por maioria, em 12 de Janeiro de 2021, com o voto contra do Vereador do Bloco, dr. Armindo Silveira.

No texto da acta há declarações de Jorge Dias que convém ler: 

(...) '' Dirigindo-se ao presidente da Câmara. Foi gritando "Querem resolver a coisa ou não querem? Você é que é o culpado. Mentiroso de merda, você é um mentiroso de merda."(....)

 

(...) '' Há 20 anos que eu sofro com vocês. Falsificação de documentos. Burlas. Vejam o que fizeram com a Mercar. A Mercar tem o terreno à venda, que a câmara lhe deu, por 800 mil euros. Portanto acabou. A partir de agora o que tiver que ser que seja... vamos andando...
A partir de agora é vai ser..(..)''

Também há referências ao caso da alegada agressão à funcionária Manuela Santos.

No final da acta diz-se: 

acta apr.png

Aprovada por quem?

Por unanimidade ou maioria?

Houve votos contra?

Não se especifica.

E Armindo Silveira votou contra. E apresentou uma declaração de voto contra: 

declaração de voto.png

A especificação de que houve um voto contra, de quem questionou que a acta seja reflexo do que realmente se passou, a inclusão da declaração de voto do Vereador Silveira era imprescindível.

Neste sentido, o art 35 do CPA (Código do Procedimento Administrativo):

'' 1 - Os membros do órgão colegial podem fazer constar da ata o seu voto de vencido, enunciando as razões que o justifiquem.
2 - Aqueles que ficarem vencidos na deliberação tomada e fizerem registo da respetiva declaração de voto na ata ficam isentos da responsabilidade que daquela eventualmente resulte.''

E como escreve, o Profesor Luiz S. Cabral de Moncada, In “Código do Procedimento Administrativo” anotado,'' .1.O voto de vencido é a expressão na ata do sentido de voto de um membro que ficou derrotado na posição que defendeu. Em princípio, nos órgãos colegiais os votos são contabilizados por número sem atender aos membros votantes. O voto de vencido é uma exceção. Quem votou vencido pode fazer constar da ata a sua declaração de voto. É um direito procedimental que lhe assiste. Apenas está vinculado a enunciar as razões que o justificam, constando estas também da ata. Esta enunciação fica ao critério do vencido mas tem de ser aprovada e assinada porque consta da ata. Naturalmente que o membro que votou vencido fica vinculado pela deliberação tomada pelo colégio. O colégio não pode opor-se à introdução na ata do voto de vencido contrariamente ao que sucede com declarações prolixas ou ininteligíveis atendendo precisamente às adiante referidas consequências jurídicas do voto de vencido exarado em ata. 2. O seu registo na ata e a isenção de responsabilidade 2.1. O voto de vencido fica registado em ata, como se disse este registo tem um efeito jurídico que consiste na isenção da responsabilidade civil ou outra do vencido pelas consequências geradas pela deliberação contra a qual votou. Resta saber se esta exoneração pressupõe não apenas o voto de vencido mas também a enunciação das razões que o motivaram. A letra da lei indica que sim. Mas a exoneração funciona sempre a favor do vencido independentemente das razões de legalidade ou outras que expôs.»

Ou seja esta gente procedeu ilegalmente ao não inserir o voto de vencido do Vereador do Bloco na acta.

Esta gente censurou a acta, colocou em causa a transparência democrática, deu novo testemunho da sua falta de apego à legalidade, e continua na senda do ''aviltamento'' da democracia, como bem sublinhava o comunicado da Alternativa.com.

ma 

  

 



publicado por porabrantes às 10:32 | link do post | comentar

Segunda-feira, 18.01.21

''Um espectro percorre a Europa. O espectro do comunismo. Todas as forças da velha Europa se uniram na Santa Cruzada para acossar esse fantasma: o Papa e o Czar,   Metternich e Guizot, os colaboracionistas alemães.''

Marx no '' Manifesto Comunista''

Um espectro percorre Abrantes. O espectro do Jorge Dias. O juiz mandou-o para casa. Todas as forças caciquistas se uniram na Santa Cruzada para acossar esse fantasma: o Valamatos e o neo-liberal, o fascista que quer monitorizar as ideias e a Celeste, tão boa senhora, como os fans do burlão.

jorge dias es.png

 

  



publicado por porabrantes às 14:27 | link do post | comentar

Sexta-feira, 15.01.21

bloco jorge dias.png

Vereador Armindo Silveira ( última reunião da CMA)

Em primeiro lugar há um lapso do V. . O recurso não será para a Relação, mas para o TCAS-Tribunal Central Administrativo Sul.

Há muito que o processo contra a Câmara passou a ser movido pela Massa Falida de Jorge Dias, Lda.

Depois, com bem diz o Vereador, não há nenhuma sentença transitada em julgado que dê razão ao município. Ou seja pende sobre ele um pedido de indemnização de 6 milhões de euros, mais juros.

E portanto, estão a faltar à verdade, quando dizem que ganharam o caso.

Finalmente quiseram impingir um texto de acta, sem consultar um dos Vereadores. É obra.

ma  



publicado por porabrantes às 16:49 | link do post | comentar

Quinta-feira, 14.01.21

jd.png

O Bloco não votou favoravelmente a acta, pelas razões expostas. Diz o texto que os caciques, com o voto contra da Oposição, aprovaram que ''a reunião não era aberta ao público''.

Ora, nenhum cidadão, incluindo Jorge Dias,

maniff dias miuda.jpg

podia saber isso, uma vez que a convocatória da reunião dizia que o público podia falar (e portanto assistir)

conv.png

É portanto falso o que os caciques (e o neo-liberal domesticado) meteram na acta, acerca da reunião ser vedada ao público. 

Querem usá-la como documento para tramar Jorge Dias e metem lá factos inverídicos.

Como quando se serviram de meios que raiavam a má-fé processual para se tentarem apossar dum terreno alheio.

ma

 



publicado por porabrantes às 09:22 | link do post | comentar

Quarta-feira, 06.01.21

eduardo oliveira e silva.png

Extracto do artigo de Eduardo Oliveira e Silva no I (ler aqui)


tags: ,

publicado por porabrantes às 21:24 | link do post | comentar

Terça-feira, 05.01.21

sentença.png

Diz o Jornal de Abrantes, num artigo assinado, pelos jornalistas citados, que Jorge Dias ''apanhou'' a um ano e dois meses de cadeia, com pena suspensa por queixa da cacique.

Diz a sentença, assinada pela Meritíssima Juiz, Drª Hélia Agostinho, 

isto:

sentença 2.png

De 120 dias remíveis a multa a ano e meio vai um abismo. Da informação fiável às bocas ......vai um abismo.

 

Jorge Dias tem direito à Justiça. E à Verdade. 

Finalmente neste processo o Valamatos foi testemunha da cacique

valamatos.png

O Tribunal nem sequer identificou o Valamatos com fiabilidade....

Mas o Jorge Dias não apanhou neste processo ano e meio, apanhou 120 dias e temos direito a uma informação profissional, isenta e independente.

ma

     



publicado por porabrantes às 19:52 | link do post | comentar

Segunda-feira, 04.01.21

 



publicado por porabrantes às 11:24 | link do post | comentar

Quarta-feira, 30.12.20

Um presbítero, ao leme duma IPSS, o Graça das Seringas, falsificava documentos e roubava.

Punha em causa a saúde pública e colocava em risco a vida dos utentes

Denunciado ao MP, ao Bispo, ao Núncio, na Imprensa, neste blogue, o homem continuou a fazer o mesmo.

A mimosa Celeste das questões sociais, não fez nada.

celeste simão.jpg

Ou seja, deixou continuar a roubar e a ameaçar a saúde pública.

O MP, baluarte da Lei, levou o canalha a julgamento, mas não pediu medidas de coacção.

Ou seja, o burlão continuou a roubar, até atingir uma cifra redonda, 200.000 mil euros.

Que fez a Celeste, que bolsa no Abrantes Política, página onde agora se discute os horizontes desta terra, que faz muitas coisas?

Celebrou, com o aval da CMA, um protocolo com o burlão. Recebeu a casa patrícia do Dr. Moreno para a preparar para ser um centro de acolhimento de famílias ameaçadas.

Como terminou a coisa?

Graças  à prodigiosa incúria dos serviços celestiais, a casa ardeu e tiveram de pagar 35.000 € à paróquia, e devolver a casa.

Como se vê, a Celeste faz muitas coisas, mas era mais barato para o município que estivesse quieta.

 Saiu a sentença condenatória do Graça das fraudes e das escrituras ilegais, a meias com o Anacleto. A sentença era passível de recurso.

Mas não tinha nenhuma medida de coacção, por exemplo prisão preventiva ou inibição de administrar IPSS e sabe-se que os recursos tardam.

E o falsificador....

1186143_696510037028448_1521796481_n.jpg

continuou a fazer ilegalidades.

Com o voto da Celeste, cândida criatura, capaz de votar a favor duma proposta dum burlão (ou seja dum delinquente de delito comum), cederam-lhe um terreno para fazer uma basílica na Encosta da Barata, sem ouvir o Bispo.

Cuja autorização era imprescindível e supõe-se uma doutoranda da Católica, isso devia saber.

Mas não sabia.

Saiu, justiceiro e implacável, o Acórdão da Relação, pelo voto unânime de vários Desembargadores, o Graça ficará para a Eternidade, como um burlão, um falsificador e um defraudador ao fisco.

Mas a Celeste, que faz muitas coisas, votou que um burlão é  benemérito.

Era melhor que não fizesse nada. Não caía no ridículo, nem a casa do Dr.Moreno arderia.

Entretanto, por ofensas corporais de pouca monta, e por queixa da Celeste ( e dos seus amigos), Jorge Dias passou o Natal na cadeia.

Nesta terra é melhor roubar 200 mil euros como fez o Cónego, que distribuir safanões a destempo, que foi o que fez o Dias.

ma       

         

 

 



publicado por porabrantes às 09:40 | link do post | comentar

Quinta-feira, 24.12.20

retrato dum preso.png

Retrato dum preso em véspera de Natal

Retrato de Jorge Dias, quando condenado por chamar mentirosa à Maria do Céu Antunes, que se fazia conduzir num Mercedes de 50 mil euros, pagos por nós.

jorge dias.jpg

Foto Médio Tejo

Para comprar um Mercedes de 50.000 € teria o preso de trabalhar 14 anos a cuidar ovelhas e a apanhar sucata e não gastar nem um cêntimo em coisa nenhuma.

ma  

 



publicado por porabrantes às 18:32 | link do post | comentar

ASSINE A PETIÇÃO

posts recentes

O Investidor de Confiança

Voto contra de Armindo Si...

Um espectro percorre Abra...

CMA não ganhou ainda caso...

Factos inverídicos numa a...

A Cacique e a perseguição...

Que pena apanhou Jorge Di...

O caso do ano

A prodigiosa actividade d...

Retrato dum preso em vésp...

arquivos

Abril 2021

Março 2021

Fevereiro 2021

Janeiro 2021

Dezembro 2020

Novembro 2020

Outubro 2020

Setembro 2020

Agosto 2020

Julho 2020

Junho 2020

Maio 2020

Abril 2020

Março 2020

Fevereiro 2020

Janeiro 2020

Dezembro 2019

Novembro 2019

Outubro 2019

Setembro 2019

Agosto 2019

Julho 2019

Junho 2019

Maio 2019

Abril 2019

Março 2019

Fevereiro 2019

Janeiro 2019

Dezembro 2018

Novembro 2018

Outubro 2018

Setembro 2018

Agosto 2018

Julho 2018

Junho 2018

Maio 2018

Abril 2018

Março 2018

Fevereiro 2018

Janeiro 2018

Dezembro 2017

Novembro 2017

Outubro 2017

Setembro 2017

Agosto 2017

Julho 2017

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

tags

25 de abril

abrantaqua

abrantes

alferrarede

alvega

alves jana

ambiente

angola

antónio castel-branco

antónio colaço

antónio costa

aquapólis

armando fernandes

armindo silveira

arqueologia

assembleia municipal

bemposta

bibliografia abrantina

bloco

bloco de esquerda

bombeiros

brasil

cacique

candeias silva

carrilho da graça

cavaco

cdu

celeste simão

chefa

chmt

ciganos

cimt

cma

cónego graça

constância

convento de s.domingos

coronavirús

cria

crime

duarte castel-branco

espanha

eucaliptos

eurico consciência

fátima

fogos

frança

grupo lena

hospital de abrantes

hotel turismo de abrantes

humberto lopes

igreja

insegurança

ipt

isilda jana

jorge dias

josé sócrates

jota pico

júlio bento

justiça

mação

maria do céu albuquerque

mário soares

mdf

miaa

miia

mirante

mouriscas

nelson carvalho

nova aliança

património

paulo falcão tavares

pcp

pego

pegop

pina da costa

ps

psd

psp

rocio de abrantes

rossio ao sul do tejo

rpp solar

rui serrano

salazar

santa casa

santana-maia leonardo

santarém

sardoal

saúde

segurança

smas

sócrates

solano de abreu

souto

teatro s.pedro

tejo

tomar

touros

tramagal

tribunais

tubucci

todas as tags

favoritos

Passeio a pé pelo Adro de...

links
Abril 2021
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3

4
5
6
7
8
9

16
17

18
19
20
21
22
23
24

25
26
27
28
29
30


mais sobre mim
blogs SAPO
subscrever feeds