Quinta-feira, 29.07.21
 
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Camião invadindo a Praça Alexandre Herculano, do centro histórico de Constância, no dia 26 de Julho de 2021. Foto do grupo + Constância do Facebook.
 
 
O falo era adorado pelos povos antigos como um símbolo da  fecundidade da natureza.  Sabe-se que constitui um tema recorrente na psicanálise  enquanto signo de poder. O que não se sabia era que o falo caído pode ser a imagem de um executivo sem visão nem ambição, impotente para erguer sequer um "frade", colunelo que um camião derrubou porque a autarquia não há meio de corrigir a sinalética e a toponímia , permitido a existência de duas ruas com a mesmo nome na mesma freguesia. Uma a norte e outra a sul, nomeadamente, do Tejo. A imagem do falo caído, resulta de um acidente recente de viação, contra o vetusto pelourinho do centro histórico da vila de Constância. Desleixo de uma autarquia que permite que por engano haja camiões destinados  à margem sul, da CAIMA,  a  entrarem na margem norte, na zona de protecção e salvaguarda. O inevitável, aconteceu. Este acidente contra aquele imóvel de interesse público é mais um acto resultante da negligência deste executivo para com a defesa do património. Há trapeiras a desaparecer num lado e a aparecer no outro e uma lamentável descaracterização da vila, com especial incidência no casario. A falta de protecção do património pode fazer recuar o Governo na classificação do centro histórico? Não sabemos para já. 
450 sobre a autonomia do  nosso concelho  e de elevação   a Vila da povoação (data ignorada pela câmara) será que  no actual território  existe coesão territorial económica e social?
Ou, pelo contrário, existem três freguesias, três comunidades autónomas sem interacções, laços ou relações significativas?
A separação entre Constância e o "outro lado do Tejo"  foi uma evidência até muito recentemente.
E hoje? O que mudou?
Como avaliar o actual nível de coesão?
Quais os indicadores de avaliação?
E o caso da Pereira? Deixou de ser considerada aldeia pela mão do PDM...
A falta de uma ponte com boas acessibilidades  e rápido fluxo rodoviário não estará a impedir o desenvolvimento do concelho? Um concelho dividido pelas águas.
Qual a alternativa na impossibilidade da construção de uma nova ponte a médio prazo?
Reforma administrativa?
Haverá uma terceira via? Como potenciar a zona de servidão militar? Trazendo investimentos de larga escala para aqui, a nível científico e tecnológico? Atraindo mão de obra qualificada? 
O problema existe.
Fugir dele não é solução.
Nesta maré de recuperação económica devido à  pandemia, pergunto:
-Que fez a nossa assembleia municipal de Constância para informar a comunidade sobre as oportunidades do Plano de Recuperação e Resiliência? As verbas já estão a chegar.
É urgente a recuperação económica dos nossos comerciantes e empresários.
 Podemos e devemos trabalhar a duas velocidades.
A curto e médio prazo e a longo prazo.
Para ser sincero, estes autarcas que estão no poder dizem-me pouco ou  quase nada. Não os conheço na sua maioria. Nem me identifico  com a leitura minimalista e corporativa que fazem do exercício do poder local.  E não sinto interesse em dialogar com os mesmos. Dialogar o quê? Não vejo nada de atractivo  nas suas  intenções políticas. O recandidato vem falar de medidas para o próximo mandato as quais poderão integrar qualquer programa de qualquer partido. Fixar pessoas,  mais empresas e apostar numa praia, etc é coisa que fica bem em qualquer território do interior, com características semelhantes ao nosso. Mas qual é a visão estratégica?  Para mim o futuro só pode passar pela educação a um nível de excelência. A oferta pós secundário  há-de polarizar as respostas.  Enquanto essa realidade não chega temos de nos organizar em torno do nosso potencial turístico e cultural, apostando num produto turístico como seja a proposta que já tornei pública da marca "Constância". O plano de desenvolvimento terá de trabalhar a duas velocidades.
António Mendes teve a oportunidade de gerir o concelho no tempo das vacas gordas e de sair como Comendador . As novas gerações 
de autarcas locais apresentam-se com muita vontade para falar e pouca para trabalhar..
Esta inércia mata.
Tenho ouvido diversos constancienses e posso dizer que há um sentimento de tristeza e de desilusão.
Sentem a sua/ nossa vila... morta.
É por eles e pelos nossos que estou disponível  para combater os "mornos" que não trouxeram mais valias para a nossa qualidade de vida.
Trouxeram tristeza e inércia.
Não, obrigado!
A valorização do nosso território  tem sido um desafio 
 para os poderes central e local ao longo destes 45 anos de autonomia das autarquias. 
A existência de  diferentes velocidades no que concerne ao desenvolvimento tem conduzido as políticas no sentido de uma aposta na convergência dos territórios com a mobilidade, política, economia e emprego. 
Há uma corrente que defende precisamente 
a convergência de territórios e não a valorização ou coesão territorial.  O argumento radica no facto das  regiões se desenvolverem a diferentes velocidades, defendem. As regiões seriam assim objecto de  análise , caso a caso, na medida dos desafios geográficos, políticos e sociais, em que estejam inseridas. A agenda do desenvolvimento assume  assim uma perspectiva construtivista que, na aparência nada parece ter de censurável.   Só na aparência., claro.
 Colunelo ("frade") do Pelourinho de Constância, 
derrubado por  um camião, no dia 26 de Julho de 2021. Foto de Ricardo Escada.
 
 
Recordo que o município de Constância, pela voz do seu antigo presidente, António Mendes, esteve na vanguarda da contestação da lei do fundo de equilíbrio financeiro  que por via dos seus critérios, penalizava os municípios mais pequenos e de baixa densidade. 
Temos aí um ministério dito da coesão territorial que prevê acções de promoção das diferenças entre os territórios de baixa densidade e superior.  A criatividade dos nossos governantes não tem fim...
Encontra-se aprovado pelo Conselho Europeu, nomeadamente, o plano de recuperação e resiliência português. 
Quais os projectos de investimento dos nossos actores locais e regionais? Como dizia a ministra da área recentemente 
"O PRR será tanto mais do nosso território, do nosso interior, quanto maior for a capacidade de execução na eficiência energética, na habitação, na área da saúde, na área dos transportes". Grande parte destas verbas não têm beneficiários identificados. 
É já notícia que Portugal vai receber treze por cento das verbas do PRR nos próximos dias.
 
Alguém conhece a estratégia da assembleia municipal de Constância para a aplicação e eficaz divulgação  do PRR?   
As políticas decorrentes deste plano deveriam chegar a todas as pessoas.
Para que serve uma assembleia que não é voz  nem porta de acesso  a este extraordinário  instrumento  de financiamento colectivo?
As verbas do PRR e do programa Portugal 2030,  totalizam 40 mil milhões de euros. 
Uma parte importantíssima destas verbas vai ser executada através dos programas operacionais regionais.
Não há tempo a perder  com autarcas  sem  ambição e visão. Temos de aproveitar  as verbas que aí vêm. Temos de erguer o "colunelo" e provar ao senhor da terra do "eu tinha falo" que é possível ser  muito mais activo e vigoroso...
 
José Luz (Constância)
PS- Não uso o dito AOLP.
 
 
 


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Sábado, 17.04.21

O Zé Luz dá-nos a conhecer outra página da história da velha Punhete, de que é o grande cronista:

 

Conjunto “Capela de Santa Ana-Cruzeiro” em Constância memória do antigo “Passo” no caminho da “Via Crucis”

Na Vila de Constância existe um Cruzeiro associado ao antigo «Passo» da Via Sacra, a carecer urgentemente de obras de restauro. Defronte, ergue-se a Capela de Santa Ana, que vai servindo de «Casa Mortuária» pois a sede do concelho não tem sequer esse serviço social. É sobre este conjunto patrimonial «Capela-Cruzeiro»  que versa a presente crónica.

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Postal antigo da Capela de Santa Ana, edição de Aurélio Dias Nogueira.

Até aos anos 70 havia a tradição das grávidas na vila de Constância acenderem uma candeia a Santa Ana, «por um bom parto». A festa de Santa Ana remonta a épocas passadas havendo registo da festa anual a Senhora Santa Ana em Junho, como se pode observar num título de autorização do administrador geral interino do distrito, datado de 10 de Outubro de 1837, há portanto 184 anos. O documento reporta-se ao orçamento da despesa da «Confraria de Santa Anna». Para além da festa, faz-se referência a “oito missas annuais a cento e vinte reis “, a ” cêra”, destinando-se uma verba “para ultimação de camarim ou tribuna”. Tudo orçado em mais de 32 mil reis. No dia de Santa Ana sempre houve memória da realização da Santa Missa na Capela de Santana. Assina o título em 1837, nomeadamente, Manoel Nunes Freire da Rocha.  A capela é-me muito familiar porquanto passei a minha infância e adolescência por ali, paredes meias. Ouvia por vezes dizer que fulana veio acender uma candeia a Santa Ana. Mas quem se recorda bem dessa tradição é a vizinha Mª Helena, filha do Zé Fona.

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Vários aspectos da Capela de Santa Ana

Na capela sempre se celebrou o tremendo e Sacrossanto Sacrifício no dia 26 de Julho, dia de Santa Ana. Havia na  nave da antiga ermida dois ou três bancos antigos para os parcos fiéis que vinham assistir, verdade seja dita. Eram poucas as ocasiões em que se abria o templo. Uma delas era por ocasião da Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem em que se preparavam e vestiam os anjinhos na sacristia, os quais rumavam depois em procissão à igreja matriz.  Mais recentemente e antes do «Covid 19», partia daqui a procissão dos Ramos (a tradição existente, contudo, é a da realização desta procissão à volta da matriz!).

Havia na capela relíquias de santos embutidas no centro de pedras de altar. Bem lá as vi nas gavetas da velhinha sacristia e isso ouvi  da zeladora Maria José Cardoso Fonseca que de tudo cuidava com carinho.

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Foto do espólio documental que existia por detrás do altar-mor,  em 25 de Abril de 2013, enviada à CMC via mail  nessa data.

A Capela de Santa Ana serviu de sede da Irmandade dos Clérigos Pobres (S. Pedro Advincula). Em 1798 a Irmandade foi transferida da Igreja paroquial de São Julião 

onde estava instalada desde 1672, para  esta ermida. Esta informação consta do livro da respectiva Irmandade –  obra rara e riquíssima em iluminuras – segundo os apontamentos manuais do cronista Joaquim Coimbra a que acedi na minha juventude, por privilégio.

É sabido que em 1625 já havia referência à «Senhora de Santa Ana de Punhete», segundo o testamento do padre Manuel Carvalho Barreto, documento constante do espólio da Misericórdia, o qual está depositado no arquivo distrital. A Capela aparece por vezes referida como «ermida» o que se percebe. O  vila desenvolveu-se perto dos rios. Mais acima da Capela e numa rua contígua existia a «Casa da Roda» onde morava antigamente a família do meu pai, casa histórica mandada demolir pela CMC nos anos 90. Era do reinado de Dom Duarte segundo ouvia a minha bisavó dizer a pessoas eruditas e mo contou o meu pai.  O local ermo justifica a «ermida»? Creio.

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Morte de São Joaquim”. Retábulo que se encontra na matriz e que foi oferecido com outros dois para a Capela de Santa Ana pelo Comendador José de Souza Falcão.m Atribuído ao século XVI-XVII, de origem espanhola.

Aquando da Implantação da República foram destruídos os «Passos» da Vila, da Via Sacra. O cronista Joaquim Coimbra situa um dos Passos, precisamente, em Santana. Será que o vetusto Cruzeiro ainda existente mesmo defronte da Capela (mal tratado pelo tempo e pelos homens) integrava essa «Via Crucis»? Construído no caminho da então Real Igreja de Nossa Senhora dos Mártires (igreja da Confraria da dita invocação que só em 1822 passou a paroquial), este padrão público (?) poderá ser mais do que um símbolo da jurisdição paroquial ou termo de propriedade e prova de domínio (a capela aparece em textos antigos como ligada à paróquia). Não é incomum haver Cruzeiros no caminho do Calvário (Constância lembra um presépio vivo).Deixemos a análise arquitectónica  para os entendidos. O que é certo – segundo o historiador local – é que ali havia um dos «Passos» da Via Sacra.  O Cruzeiro não pode ser excluído desta realidade. Não há como o fazer.

Na vila (sede de concelho), lamentavelmente, não existe sequer casa mortuária e desde há vários anos que a Capela de Santa Ana faz essas vezes. O Cruzeiro assume assim renovado significado, de santificação do local daqueles que em vida acreditaram na Ressurreição, sem ver, A cruz, no cimo da coluna, ergue-se a lembrar aos vivos, a esperança desse milagre maior.

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Cruzeiro defronte da Capela de Santa Ana,  indissociável do antigo «Passo» da Via Sacra ali situado.

Não se conhecem dados ou legenda sobre esta edificação do Cruzeiro. Em pequeno eu e outras crianças bem tentávamos encontrar alguma legenda na base pois estávamos habituados a ver legendas nalgumas pedras do adro mais acima. A memória do povo de Constância não deixa de estar reflectida neste conjunto patrimonial Capela-Cruzeiro. A Junta de Freguesia através do anterior presidente João Baião da Silva ainda procedeu a alguma conservação do monumento. O município, actualmente, não estará sensibilizado para as questões de defesa deste tipo de património, de carácter misto, isto é, político-social e religioso: o Cruzeiro, «pelourinho» e cruz visível dos homens-caminhantes (?).

Nos anos 70 acompanhei o meu irmão na elaboração de uma monografia dos templos da vila, trabalho de curso da Escola Superior de Belas Artes e a pedido da CMC, era então presidente da edilidade Fernando Morgado. Fiquei desde logo sensibilizado para a importância e valor dos nossos monumentos locais.

No dia 25 de Abril de 2013 dei conhecimento por escrito e pessoalmente à Câmara Municipal de Constância da existência do espólio documental que então se encontrava na parte traseira do altar-mor da capela (ver foto), no sentido da sua eventual preservação e recuperação. A empresa que na altura estava a proceder à recuperação da capela levou dali o retábulo, desmontado, no interior do qual estavam os documentos então fotografados. Nunca mais vi os documentos e a paróquia deles não tem paradeiro (houve mudança de pároco nesse ano). Na altura reparei que os documentos estavam muito secos e o seu manuseamento exigia uma técnica especial sob pena de se destruírem facilmente.

Em 1985 o grupo de teatro da paróquia cuja comissão integrei (da mesma faziam parte, Maria José Falcão Themudo de Castro, Gina e Arminda Tavares e o pintor Fernando Santos)  organizou um sarau cultural em benefício da Capela de Santa  Ana.

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Vista da rua de Santa Ana ladeada das ruas da Adega e da Roda.

O espectáculo rendeu algumas centenas de contos. Deu para pagar a porta nova da Capela. Nessa ocasião conseguimos ainda algumas carpetes e sofás. Os cenários do sarau teatral foram graciosamente pintados pelo pintor Alexandrino Santos. Os textos eram da minha autoria. Um dos actores da pequena revista encenada era o pintor Fernando Santos que fazia de padre e que já tinha sido agraciado pelo Papa João Paulo II. Eu vi o documento da Santa Sé relativo ao sr Fernando por causa dos restauros executados na matriz durante o mandato  de Dom Agostinho.

Naquela altura também ensaiava no cine-teatro o grupo teatral do CEV o qual eu também integrava. Não foi fácil fazer perceber a certas mentes que se tratava de iniciativas bem distintas e legítimas.  A quermesse dentro do próprio teatro foi um modelo em que  apostámos e que deu certo. O padre João Vermelho nem se importou com as cenas que criei dentro da própria “missa” afinal o bolo final ia para a paróquia…Uns anos mais tarde, em 15 de Abril de 1990 ou 1991 (?) realizou-se na Capela de Santa Ana um concerto pelo Coral «La Passion» dirigido por mim. A Capela ficou bem recomposta de participantes.

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Cópia de documento  de autorização do administrador geral interino do distrito, datada de 10 de Outubro de 1837, para a  Festa de Santa Ana de Constância, de JMNC.

Nas fotos que acompanham este texto podem observar-se a pia de água benta e a pia/lavatório da sacristia.

Existiam na Capela três retábulos oferecidos para esta ermida pelo Comendador José de Sousa Falcão que ali permaneceram até 1978 altura em  que alguém os levou para a igreja matriz: Baptismo de Jesus, Coroação da Virgem e Morte de São Joaquim. O Comendador dizia-os de origem espanhola (´seculo XVI-XVII).

A Capela de Santa Ana e o Cruzeiro são monumentos de linhas simples que se atravessam no caminho dos homens e que conferem ao local um enquadramento fantástico.

José Luz

(Constância)

PS – não uso o dito AOLP



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Domingo, 11.04.21

O nosso amigo José Luz dá-nos outra saborosa crónica sobre as memórias de Constância. Imperdível...

Memórias dos piqueniques de antigamente em Constância

 

Na vila de Constância a tradição de fazer piqueniques vem de longe. Debaixo dos salgueiros do Tejo, no Pinhal D’ El Rey (entretanto destruído pelo município), nas margens do “rio” (Zêzere) passando pelas fontes Férrea e Velha, ou mesmo pela Charneca, vários eram os locais eleitos  quer pelas famílias mais aburguesadas  quer pelas famílias comuns, para confraternizarem

piqueniques-constancia.jpgPiqueniques dos anos 20 a 40 do século passado, em Constância: Pinhal D’El Rey, margem do Tejo e Charneca/campo.

A foto em cima à direita, do conjunto com quatro fotos,  retrata um piquenique por volta de 1920, na margem do Tejo, junto à Quinta da Légua, antiga propriedade da família Corte-Real. À esquerda, em baixo, sentada, está Guilhernina Guia, de apelido “Pirra” a qual serviu de modelo para o anjo das tranças da alegoria de José Malhoa da Assunção de Nossa Senhora, quadro do tecto da Matriz da nossa vila.

A espreitar, na árvore, está uma criança, Augusto Alves Soares nascido em 1911, sobrinho do médico  e grande agricultor, Dr Francisco Augusto da Costa Falcão (este médico era mecenas de Columbano e patrocinador da obra de Malhoa).

Augusto Soares, um saudoso amigo que me facultou cópia da referida foto e que me transmitiu informação privilegiada sobre factos e tradições locais. Logo à sua frente está o médico Dr José Eugénio de Campos Godinho, antigo delegado de saúde e fundador da Legião Portuguesa na vila, filho do indefectível republicano, José Eugénio de Nunes Godinho (este trazia a Constância para o seu palacete, António José de Almeida e outros nomes do republicanismo). 

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“Cantinho florido” na Fonte Velha. Grupo de senhoras e meninas das famílias Rocha, Meira e Burguete. 1924. Imagem de Mendes Lopes.

Na foto encontram-se membros da família Burguete (pertenciam a esta família o padre João Alves Meira que contratou Malhoa, bem como António Alves Meira, simpatizante da Carbonária…).

Nestes convívios na margem dos rios, com direito à música e fotografia, discutia-se sobre a actualidade. E com etiqueta. 

Não sei se Malhoa teria escolhido o seu “anjo” por ocasião de algum destes piqueniques. Na vila falava-se ainda que o rosto de Nossa Senhora foi pintado tendo como modelo a mulher de um engenheiro da família Sommer que para aqui veio aquando da construção da ponte sobre o Zêzere. O tempo passa, os velhos vão desaparecendo, mas fica o testemunho que nos legaram. 

Na primeira foto do mesmo conjunto temos um piquenique no Pinhal D’El Rey, anos 40(?) em que ao centro surge o maestro da Filarmónica “Primeiro de Dezembro”,  Carlos Amadeu Saraiva Silvares de Carvalho, militar e fundador do rancho “Flores de Constância”. Segundo a minha mãe, era comum o meu avô promover esses piqueniques no Pinhal, antigo pulmão da vila. Ao longo percebe-se a curva do Tejo onde se quebra a mansa veia, no dizer do poeta… Esta foto foi-me oferecida pela viúva de um dos “confrades” no caso em grande plano, o Talhadas. Mais uma vez lá estava o fotógrafo.

Ainda conheci o Pinhal D’El Rey,. Pouco resta desse ecossistema de espécies raras. Vieram os planos directores municipais, foram-se os velhinhos planos de urbanização. Veio o betão e a descaracterização  da paisagem e veio a desertificação da zona histórica da vila. Já não há piqueniques que resistam a esta metamorfose…

Nas margens dos rios os areais há muito destruídos pela extracção desenfreada e gananciosa  já não conservam a beleza e o encanto de outros tempos.  Já não se vêem os barcos com as famílias em busca da sombra e da frescura e da brisa do rio.

Na terça-feira de Praia, logo a seguir à Segunda-Feira de Nossa Senhora da Boa Viagem, era costume os marítimos fazerem um piquenique com caldeirada, nos rios, em que se transmitia a bandeira para assinalar a passagem de testemunho aos novos festeiros.

Numa  outra foto temos um pequeno aqueduto/ponte, das Águas Férreas, junto a Constância, mas na margem sul do “rio” (Zêzere). Diz-se nas Limeiras que antigamente as senhorinhas de Constância vinham para aqui buscar água e algumas aproveitavam para namorar. O sítio é escondido e fica acima do Lagar do Rio. Ouvi o testemunho duma antiga cozinheira da Gulbenkian, Fernanda Josefa, filha do padeiro Joaquim Alves, a qual me contou que antigamente iam para a Fonte férrea fazer piqueniques. Já explorei o local e bebi daquela água corrente, num local mais abaixo, e senti-me muito bem. Tenho cópia duma publicação sobre a Notícia destas águas, de 1799. É assunto para um desenvolvimento autónomo, pois existe um historial de alegadas curas com base nestas águas, ao longo dos tempos e até mais recentemente.

tejo punhete luz.jpg

passeio de barco duma família local, rumo a um piquenique.

Quando eu andava na catequese nos anos 70,  a paróquia também organizou um piquenique perto da Quinta de Santa Bárbara. O sr. Álvaro, chauffeur da Casa Agrícola, Themudo, levava jarros de sumo/refresco  que transportava na carrinha a mando da Dona Maria José Falcão. Havia sandes com fartura. E a apanha obrigatória dos pinhões. O caminho até ao local, sinuoso, com florestação por vezes densa e agressiva, era para nós uma pequena aventura. A meio caminho havia paragem  obrigatória na Ti Rita do sr. António Marques, para refrescar a boca com tragos numa concha corticeira. E havia sempre tremoços. Que gente tão bondosa.

Mais tarde as crianças da minha rua e vizinhança fizeram um piquenique junto ao depósito da água. Há quem tenha as fotos .Os piqueniques eram uma oportunidade para o convívio social. E para a socialização. Deles terão saído namoricos, negócios, conspirações. Disseram-me que era costume fazerem piqueniques nos pequenos areais do “rio” (Zêzere) perto do Vale Escuro. As praias convidavam ao merendar.

Nas últimas décadas tentou-se  construir na vila um açude no “rio”.  A hidráulica tratou de criar obstáculos a esse projecto. Abrantes, mercê das influências do PS, passou-nos a perna… e conseguiu o açude. Um dia no Gavião, ainda confrontei José Sócrates com os problemas da aprovação do açude, última fase do chamado POMTEZE, ordenamento das margens dos rios. Na altura Sócrates creio que era ministro do ambiente . Deu-me uma resposta arrogante, tendo ficado incomodado. O assunto foi publicado na “Gazeta do Tejo’. Há dias li numa entrevista que o actual autarca de Constância quer levar por diante o projecto da praia do “rio”.  A médio prazo. Os piqueniques voltarão? Ou é tudo uma miragem. Sonhar não faz mal a ninguém. Oxalá!…

José Luz

(Constância)


PS – não uso o dito AOLP.



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Sexta-feira, 08.01.21


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Terça-feira, 29.12.20


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Domingo, 27.12.20


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Domingo, 13.12.20

José Luz, Presidente do C.Fiscal da Associação da Casa-Memória de Camões,

 impugnou através de um processo cautelar a modificação de Estatutos desta Casa, proprietária do mais importante pólo cultural da Vila.

Como se recordarão (o assunto foi aqui amplamente tratado) a autarquia alterou os Estatutos da Associação, em reunião de Câmara e da Assembleia Municipal, sem ter competências para isso.

O processo andou em bolandas do Tribunal  Comercial de Santarém, para o Tribunal  Cível de Santarém e agora  para  o Tribunal Cível abrantino, onde  houve o chamado julgamento de preceito. Isto é, a juíza de Abrantes anulou a convocação do julgamento em si, causando surpresa.

Convém explicar o que é um procedimento cautelar, é um processo especial, que passa à frente dos outros, por motivos de urgência e onde o Juiz pode decidir se, face  a um perigo eminente, suspende determinadas actuações.

Depois, regra geral, haverá outra acção em que se discute o fundamento da causa.

De novo se recorda, que a Direcção da Casa e a autarquia foram ‘’apanhadas’,’ numa acção de fiscalização, num ‘’negócio’’ ilegal de atribuição de subsídios, cujos contornos são desconhecidos, porque a autarquia não publicou o documento da Inspecção, nem abriu nenhum inquérito para responsabilizar os envolvidos no ‘’negócio’’.

A alteração dos ‘’Estatutos’’ visava legalizar o pagamento de subsídios ilegais  por  parte da Câmara (a associação nunca percepcionou essas transferências como contratos-programa).

A elaboração de contratos-programa entre a Câmara e a Direcção da Associação é coisa recente e nunca terá sido apresentada ao Conselho Fiscal e  à Assembleia em termos claros e formais. Até porque o município sempre transferiu verbas através de protocolos. A qualidade de eventual associada da câmara não é matéria clara. Até porque vieram a correr pagar quotas de uma carrada de anos…

O tribunal cá da terra apesar de encontrar múltiplas irregularidades no funcionamento da Assembleia Geral, desestimou a providência cautelar , quanto a nós com um raciocínio errado.

Vejamos algumas das irregularidades apuradas:

Não houve convocação dos sócios regular nem o José Luz foi convocado ou recebeu os documentos da ordem de trabalhos. É o que está provado pelo tribunal.

’ E também se verifica que dois sócios incumbiram outro sócio de exercer o direito daqueles ao voto, sendo que o artigo 181.º, n.º 1, in fine, do Código de Processo Civil, não admite a votação por representação.  Por outro lado, a Assembleia Geral Extraordinária deliberou acerca da alteração aos estatutos da requerida em primeira convocação, não estando presentes metade dos seus associados, uma vez que, das actas juntas, resulta claro que se encontravam presentes apenas 11 associados, sendo o total de associados 49 (cfr. artigo 175.º, n.º 1, do Código de Processo Civil).     ‘’

 

Para alteração dos estatutos duma Associação impõe, cauto, o Código Civil, que 4/5 dos sócios presentes na AG aprovem essa disposição, coisa que não verificou.

 

A qualquer observador salta à vista que o caracteriza um associação,  é que ela é produto do mandato constitucional de liberdade de associação e que a municipalização duma associação independente termina por violar  essa Liberdade,  que a CRP defende.

 

E o que resulta, em termos políticos e práticos das tentativas desastradas da autarquia citada, é  tentar controlar um património que não é seu, comandar uma associação, que passará a navegar ao sabor dos caprichos dos caciques e que isto será mais um passo para asfixiar a Liberdade em Constância.

 

E mais uma forma duma autarquia fugir à fiscalização das suas contas, arranjando uma associação como departamento fantasma da edilidade, para prosseguir as suas actividades.

 

O José Luz diz que está disposto a levar este assunto até ao fim, isto é pelo menos até ao Supremo.

 

Ao fazê-lo, presta-nos a nós e a Constância um serviço inestimável.  Contribui, à sua custa ( as despesas forenses não são brincadeira) , para que a Democracia seja reforçada  e vida local mais sã.

 

Por isso, agradecemos-lhe a coriácea resistência.

 

Precisamos de mais gente com a fibra do Zé e de menos afilhados do caciquismo, sempre prontos a obedecer ao patrão.

 

ma



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Quinta-feira, 26.11.20

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Moradoras gentis e delicadas

Do claro e áureo Tejo, que metidas

Estais em em suas grutas escondidas....

(Camões, Sonetos VIII)

contemplai como o Tribunal de Abrantes dá razão a José Luz e mete em ridículo os caciques no processo da Casa de Luís Vaz, na sua Punhete,

 

Moral da história:

A fera, que é mais fera, e o leão

Sempre acha outro leão, sempre outra fera...

(Camões, Éclogas V)

 

ma



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Sexta-feira, 25.09.20

O Presidente da Câmara de Constância, Sérgio Oliveira e a direcção da Associação da Casa camoniana faltaram ao julgamento, em Santarém, da providência cautelar movida por José Luz, P. do C.Fiscal, para impedir a ilegal alteração dos Estatutos dessa instituição. 

Trata-se aparentemente de um claro desrespeito aos Tribunais.

Foto catrapiscada ao Mirante ....

O MIRANTE | Sérgio Oliveira candidato do PS à Câmara de Constância



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Quinta-feira, 24.09.20

Hoje às 14 horas, inicia-se no Tribunal da Comarca de Santarém, o julgamento da providência cautelar, pedida pelo Presidente do Conselho Fiscal da Associação da Casa de Camões, de Constância, José Luz, contra a alteração dos Estatutos desta, promovida pela Câmara Municipal  local, num absurdo acto caciquista,  referendado pela Assembleia Municipal e por burocratas dependentes da autarquia.

O que está em causa  é a liberdade de associação e o caciquismo.

Pode uma autarquia, por deliberação administrativa, modificar os Estatutos duma associação?

Pode a Câmara de Lisboa, por deliberação, mudar os Estatutos do Benfica ou do Sporting? 

Não pode e se não pode, também não o poderá fazer o Sérgio Oliveira, mesmo que seja apoiado pelos comunistas, como o foi.

O José Luz presta um sonoro serviço à Democracia e à Liberdade, ao ir a Tribunal, trata-se de ensinar aos caciques que em Portugal rege a Constituição e a Lei e não a vontade de regedores ou cabos de esquadra.

Prestada a homenagem, resta esclarecer que os da autarquia foram apanhados a dar subsídios ilegais, e que deviam repor essa massa, do seu próprio bolso.

A manobra para alterar os Estatutos foi a forma que arranjaram para ''legalizar'' os subsídios.

Já agora é o processo 1432/20.3T8STR.

  Constância - Constância | All About Portugal

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