Segunda-feira, 01.06.20

A Veneranda Relação confirmou as duríssimas penas a uns ''prestigiados'' empresários cá na terra

A sociedade civil treme e mete as barbas de molho

E mais não dizemos 


tags:

publicado por porabrantes às 22:17 | link do post | comentar

Segunda-feira, 25.05.20

D.João de Almeida lança uma pobre mulher sem motivo na prisão, provavelmente no Castelo. Não há processo, o preclaro Almeida abusa do poder. A vítima, Maria Anes, foge do cárcere e esconde-se e invoca a Justiça do Venturoso, que muitas vezes estava por Abrantes.

O Rei perdoa-lhe tudo, em troca de mera multa processual, desautorizando o Almeida, que como donatário tinha alguns poderes judiciais e policiais em Punhete.

D.Manuel já tinha razões de agravo (e fartas dos Almeidas), tem mais outra.

A notícia da fuga do Castelo, é dada por este documento da Chancelaria Régia, sumariado pela Torre do Tombo: e que se publica com a devida vénia.   

 

''Estando em sua casa Simão Leal e João Gonçalves, ambos aí moradores, e estando ela em casa de uma vizinha, não fazendo nem dizendo de ninguém nenhum mal, os dois se houvera de razões, e Simão Leal ferira João Gonçalves com uma faca na cabeça, e lhe dera uma riscadura numa das mãos, de que logo fora são e sem aleijão. E estando em aquele tempo em Punhete o conde Abrantes, este a mandara prender, dizendo que os homens se haviam ferido por culpa dela. E, vendo-se presa 8 meses na cadeia, sem dela haver querela nem estado, temendo-se de jazer em prisão prolongada, gastando seu como não devia, fugira, abrindo somente a porta, que estava fechada com uma aldraba; e assim abrira um elo dos ferros com que a prendiam, se pusera a salvo, e se amorara. E João Gonçalves, que fora ferido, lhe perdoara segundo um público instrumento de perdão, feito e assinado por Manuel Fernandes, tabelião em Santarém, aos 10 de Outubro de 1500. Enviando a suplicante pedir, el-rei lhe perdoou contanto que, pela fugida, pagasse 300 rs. para as despesas da Relação - que logo pagou a Francisco Dias, por um seu assinado e outro de Gomes Eanes, escrivão, por João do Porto -, e pelo caso principal, por que fora presa, pagasse 1.000 rs. para a Piedade . Diogo Lasso a fez.''



publicado por porabrantes às 22:35 | link do post | comentar

Quinta-feira, 20.02.20

Pelo anúncio publicado no DR a 13-2-2020, o prestimoso Sindicato do MP cita um montão de Procuradores, incluindo alguns colocados no Tribunal de Abrantes, como co-interessados no processo em que é réu, o Conselho Superior da Magistratura.

Visa o processo : ''ser declarada nula a da Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 22.10.2019 relativa ao Movimento de Magistrados do Ministério Público de 2019, bem como de todos os atos administrativos subsequentes àquele no âmbito do referido Movimento que lhe venham a dar cumprimento, e a condenação do Réu a repor a situação que existiria se o ato impugnado não tivesse sido praticado. ''

 

Isto é se ganhar o Sindicato todas as nomeações de 2019 vão ao ar,   a citação avisa que os Dignos Procuradores que se queiram opor à pretensão sindical, devem contestá-la.  

ma


tags:

publicado por porabrantes às 18:54 | link do post | comentar

Quinta-feira, 06.02.20

Esta semana foi dado a conhecer o parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República cuja doutrina a senhora Procuradora-Geral da República entendeu transformar em directiva vinculativa para todos os magistrados do Ministério Público.

O processo é, desde o início, questionável porquanto o novo Estatuto do Ministério Público clarificou os limites da intervenção hierárquica.

Ainda assim, a Senhora PGR decidiu solicitar ao Conselho Consultivo a emissão de parecer sobre a matéria que, de imediato, transformou em directiva.

É bom recordar que a PGR preside ao Conselho Consultivo e que todo os seus membros exercem as suas funções em comissão de serviço, sendo a nomeação destes proposta ao Conselho Superior do Ministério Público por indicação da PGR.

Para além disso é bom recordar que a manutenção dos membros do Conselho Consultivo no cargo depende de uma proposta de renovação por parte da PGR.

É com muita preocupação que vemos o Conselho Consultivo chancelar posições indefensáveis, não se olvidando que neste caso se trata de um “fato à medida” de Tancos.

Sem dúvida, a directiva representa o maior ataque à autonomia dos magistrados alguma vez efectuado no regime democrático, entrando para a história do Ministério Público pelas piores razões. É a morte do Ministério Público democrático!

Depois de anos a discutir com o poder político o Estatuto do Ministério Público para salvaguardar a autonomia externa e interna, verificamos que os verdadeiros inimigos desta magistratura se encontram dentro de casa e não hesitam em destruir todos os avanços consagrados na Lei.

A directiva, de uma só assentada, transforma os magistrados em “marionetas” e aniquila o sistema de processo penal democrático.

Em Portugal, o inquérito, fase processual destinada à realização da investigação criminal, é caracterizado por uma total transparência.

No mesmo sabe-se quem dá as ordens ou as cumpre e quem pode ser responsabilizado pelo rumo ou resultado da investigação.

Até hoje as ordens hierárquicas no processo penal ficavam documentadas no inquérito.

O que a directiva vem agora dizer é que não só os superiores hierárquicos podem interferir no rumo das investigações como devem fazê-lo de forma oculta e fora do processo próprio, o que é manifestamente ilegal.

É de espantar como num regime democrático se consagra por directiva um regime de opacidade na investigação criminal próprio do Estado Novo!

Neste novo regime que se pretende implementar, os superiores hierárquicos darão ordens, como, por exemplo, determinar que não se abram inquéritos, escolher ou retirar os elementos de prova que entendam, determinar o arquivamento de um processo ou formular a acusação contra um arguido, mas não assumirão os seus actos. Esta prática contribuirá rapidamente para a sua desresponsabilização e intervenção abusiva e arbitrária sobretudo nos processos mais mediáticos.

Ninguém saberá o que realmente se passará nas investigações criminais, pois algumas das decisões mais importantes serão tomadas num processo paralelo que ficará oculto algures num cofre.

Noutros tempos ficaram bem conhecidos os célebres despachos referentes ao processo Face Oculta que foram escondidos na Procuradoria -Geral da República.

Agora pretende instituir-se esta prática por directiva e estendê-la a todo o País! Nem o Dr. Pinto Monteiro foi tão longe…

A directiva pretende instituir um sistema maquiavélico e cobarde em que quem dá as ordens fica na sombra e não as assume, deixando que o aparente titular da investigação acarrete com tal responsabilidade.

É gravíssimo um Procurador-Geral da República defender um sistema deste género, pois não é compatível com um sistema democrático!

Nesta nova concepção liquida-se completamente o conceito de magistrado do Ministério Público, podendo este facilmente ser substituído por um funcionário que se limite a cumprir ordens.

Os magistrados do Ministério Público são a favor de uma hierarquia no interior da instituição e que esta exerça os seus poderes, mas opõem-se a um regime hierárquico que funcione à margem da Lei, de forma opaca e sem qualquer escrutínio.

É possível gerir o Ministério Público com respeito pela autonomia interna dos magistrados, como já o provaram anteriores Procuradores-Gerais da República e outros hierarcas.

A visão musculada e napoleónica do Ministério Público preconizada por alguns políticos no Parlamento não foi consagrada no Estatuto do Ministério Público, mas entrou agora em vigor pela via administrativa. Sabemos a quem interessa este modelo de Ministério Público…

Os magistrados do Ministério Público não se identificam com este modelo, o qual desvirtua por completo os moldes que caracterizam e diferenciam uma verdadeira magistratura, titular da acção penal.

A directiva criou uma grande revolta e descontentamento entre os magistrados do Ministério Público que se deixaram de rever na sua Procuradora-Geral.

Apesar da actual Procuradora-Geral da República estar no início do seu mandato, a mesma está isolada internamente como nenhum outro titular do cargo esteve.

A manter-se esta directiva dificilmente a Senhora Procuradora-Geral da República terá condições para exercer o seu mandato.

Face à gravidade dos acontecimentos, a Direcção do SMMP deliberou tomar as seguintes medidas:

– Impugnar judicialmente a directiva no 1/2020, de 4 de Fevereiro, da PGR.

– Solicitar à Senhora Procuradora-Geral da República que informe se a directiva no 5/2014, de 19 de Novembro, da PGR, (delimitação e âmbito de aplicação dos instrumentos hierárquicos do Ministério Público), emitida pela anterior Procuradora-Geral da República ainda se encontra em vigor, atenta a manifesta contradição.

– Recolher assinaturas junto de todos os magistrados do Ministério Público solicitando que seja revogada a directiva no 1/2020.

– Solicitar à Presidente do Conselho Superior do Ministério Público o agendamento da discussão do parecer no 33/2019 do Conselho Consultivo da PGR, aprovado na sessão no dia 30 de Janeiro de 2020.

– Convocar a Assembleia de Delegados Sindicais para apreciação, discussão e tomada de posição relativamente a esta matéria.

– Solicitar ao Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do SMMP a realização de uma Assembleia-Geral com vista à adopção de formas de luta adequadas à gravidade da situação.

Lisboa, 6 de Fevereiro de 2020
A Direcção do S.M.M.P. (Sindicato dos Magistrados do MP)


tags: ,

publicado por porabrantes às 20:54 | link do post | comentar

Quinta-feira, 23.01.20

tribunais mac

Ana Henriques analisa, no matutino de referência, ou seja o ''Público'', como há tribunais que não deviam existir.

Em localidades como o Mação quase não há julgamentos.

Se não os há, deveriam fechar estes Tribunais e no caso citado serem julgados os escassos pleitos em Abrantes.

Já chega de desperdiçar recursos e de desprestigiarem a Justiça.

 ma 


tags:

publicado por porabrantes às 08:53 | link do post | comentar

Sábado, 30.11.19

Diz a defesa que o boticário fez na instrução um depoimento alucinado.

Porque é que a douta defesa do Cónego não agiu assim?

Só uma pergunta, se assim é, porque não defendeu que o homem é inimputável?

Assim também se explicaria as propriedades que encontrou à família Soares Mendes na Malásia.....

Felizmente não nos explicou se era primo do Sandokan....

mn 


tags:

publicado por porabrantes às 16:11 | link do post | comentar

Sexta-feira, 15.03.19

Foi condenado a 2 anos de choldra (infelizmente com pena suspensa) o ex-PC de Benavente, eleito pela CDU, Ganhão.

O homem foi considerado culpado e diz que está inocente e que recorrerá.

O ex-vereador e comandante bombeiral Cardia apanha ''três anos e seis meses de prisão'' e interdição de exercer cargos públicos durante 5 anos.

Um presidente de Junta apanha 2 anos por gamar cortiça. Também com suspensa.

O móbil dos crimes favorecer um pato-bravo.

Foram absolvidos de corrupção.

Ler notícia na Rede Regional, que, como de costume, é o melhor media a fazer a crónica judicial.

Comunicado do PS local:

 
 
Partido Socialista - Concelhia de Benavente
13 de marzo a las 17:20

O PS manteve o silêncio durante o processo que transitava em julgado, que envolvia a gestão CDU na Câmara Municipal de Benavente e sempre dissemos "Há justiça o que é da justiça e há politica o que é da politica". O julgamento condenou ex autarcas da CDU, que durante muitos anos exerceram cargos de Presidente e Vereador da Câmara Municipal. Não queremos personalizar nem pessoalizar. Para nós trata-se de uma gestão CDU, que se provou na justiça, não ser séria, isenta, imparcial e honesta, como nos fazem crer e vender os eleitos comunistas. É uma gestão que continua a dar sinais de degradação com maior gravidade desde 2013, altura em que a gestão mudou o Presidente e alguns vereadores, mas agravou a sua linha de atuação. Estamos muito pior hoje, do que estávamos antes de 2013. É apenas isto que nos cumpre dizer!.

No face não há nenhum comunicado da CDU.

mn



publicado por porabrantes às 09:02 | link do post | comentar

Segunda-feira, 17.12.18

 


tags:

publicado por porabrantes às 15:34 | link do post | comentar

Sábado, 01.12.18

Foi de 100% a adesão dos magistrados de Abrantes à greve contra a política anti-popular de Francisca Van Dunen, que pastoreia a justiça.

Viva a justa greve contra as condições degradantes com que o governo trata a Justiça!

ma


tags:

publicado por porabrantes às 08:46 | link do post | comentar

Sexta-feira, 12.10.18

O MP divulgou esta informação:

 

Crime de infração de regras de construção. Condenação. MP. Juízo Local de Competência Genérica do Entroncamento

11 out 2018

''No dia de ontem, 10 de outubro, no Juízo Local de Competência Genérica do Entroncamento, concluiu-se o julgamento relativo a um crime de infração de regras de construção agravado pelo resultado: ofensas à integridade física graves.
Os factos ocorreram em junho de 2012, no Parque Ribeirinho de Vila Nova da Barquinha, no decorrer da Feira do Tejo, quando um murete em alvenaria instalado na retaguarda de um quadro elétrico tombou e atingiu um casal que ali se encontrava numa tasquinha dos Bombeiros Voluntários. A vítima do sexo feminino ficou paraplégica, com uma incapacidade permanente de 75%.
Da sentença ontem proferida resultou a condenação de duas sociedades (sediadas em Abrantes e Leiria) e de duas pessoas singulares (formadas em Engenharia Eletrotécnica) pela prática do crime referido. As sociedades condenadas assumiam a posição de empreiteira e subempreiteira. Esta última foi condenada na pena de multa de €81.000,00, enquanto o seu administrador foi condenado na pena de 2 anos e 4 meses de prisão suspensa na condição de pagar €15.000,00 a uma IPSS do Distrito de Santarém. Quanto à sociedade empreiteira foi condenada na pena de multa de €26.000,00 e o seu administrador na pena de 1 ano e 5 meses de prisão suspensa, na condição de pagar €7.000,00 a uma IPSS do Distrito de Santarém.
As referidas penas deram provimento às que o Ministério Público tinha requerido em sede de alegações.
É de salientar que as vítimas já se encontravam indemnizadas desde momento anterior ao julgamento e que o processo se revestiu de elevada complexidade técnica, quer pela matéria em causa, quer pela junção de questões de natureza cível e criminal, sendo constituído por 16 volumes.
A investigação foi dirigida e desenvolvida pelo Ministério Público através da secção do DIAP sediada no Entroncamento e contou com a colaboração do LNEC na realização de uma perícia técnica, na fase de inquérito, seguindo-se-lhe instrução. O julgamento decorreu em várias sessões, a primeira das quais iniciada em novembro de 2017.
A sentença agora proferida ainda não transitou em julgado.''

 

 

O assunto refere-se a este julgamento:

 

 

O comunicado omite o que aconteceu a : O secretário-executivo da CIMT e ex-presidente PS da vizinha Barquinha, Miguel Pombeiro e o actual Vice, Rui Martins que eram acusados neste processo, bem como à Câmara Municipal da Barquinha, também acusada pelo MP

 

Foram absolvidos ou condenados????

 

Finalmente tardou demais o processo (só agora terminou na 1ª instância) e as indemnizações são escassas, um dos condenados está nos corpos gerentes duma associação empresarial abrantina.

 

mn   

 



publicado por porabrantes às 15:38 | link do post | comentar

ASSINE A PETIÇÃO

posts recentes

Sed lex dura lex

Maria foge do Castelo (15...

Magistrados do MP citados...

Um fato à medida de Tanco...

O Tribunal do Mação devia...

O caso do boticário aluci...

Prevericação condena Ganh...

O irmão do Pinto de Sousa

Greve dos magistrados par...

Foram absolvidos ou conde...

arquivos

Julho 2020

Junho 2020

Maio 2020

Abril 2020

Março 2020

Fevereiro 2020

Janeiro 2020

Dezembro 2019

Novembro 2019

Outubro 2019

Setembro 2019

Agosto 2019

Julho 2019

Junho 2019

Maio 2019

Abril 2019

Março 2019

Fevereiro 2019

Janeiro 2019

Dezembro 2018

Novembro 2018

Outubro 2018

Setembro 2018

Agosto 2018

Julho 2018

Junho 2018

Maio 2018

Abril 2018

Março 2018

Fevereiro 2018

Janeiro 2018

Dezembro 2017

Novembro 2017

Outubro 2017

Setembro 2017

Agosto 2017

Julho 2017

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

tags

25 de abril

abrantaqua

abrantes

alferrarede

alvega

alves jana

ambiente

angola

antónio castel-branco

antónio colaço

antónio costa

aquapólis

armando fernandes

armindo silveira

arqueologia

assembleia municipal

bemposta

bibliografia abrantina

bloco de esquerda

bombeiros

brasil

cacique

candeias silva

carrilho da graça

cavaco

cdu

chefa

chmt

ciganos

cimt

cma

cónego graça

constância

convento de s.domingos

coronavirús

cria

crime

diocese de portalegre

duarte castel-branco

eucaliptos

eurico consciência

fátima

fogos

gnr

grupo lena

hospital de abrantes

hotel turismo de abrantes

humberto lopes

igreja

insegurança

ipt

isilda jana

jorge dias

jorge lacão

jornal de abrantes

josé sócrates

jota pico

júlio bento

justiça

mação

maria do céu albuquerque

mário semedo

mário soares

mdf

miaa

miia

mirante

mouriscas

nelson carvalho

nova aliança

património

paulo falcão tavares

pcp

pego

pegop

pina da costa

ps

psd

psp

rocio de abrantes

rossio ao sul do tejo

rpp solar

rui serrano

santa casa

santana-maia leonardo

santarém

sardoal

saúde

segurança

smas

sócrates

solano de abreu

souto

teatro s.pedro

tejo

tomar

touros

tramagal

tribunais

tubucci

todas as tags

favoritos

Passeio a pé pelo Adro de...

links
Julho 2020
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4

5
6
7
8
9
10
11

12
13
14
15
16
17
18

19
20
21
22
23
24
25

26
27
28
29
30
31


mais sobre mim
blogs SAPO
subscrever feeds