Para variar a cacique não meteu os pés na reunião da Câmara hoje. Na reunião anterior (22 de Novembro) deu de frosques mal iniciada a sessão. A 8 de Novembro faltou. A 31 de Outubro também faltou, embora a acta meta os pés pelas mãos.

 A 11 de Outubro também não esteve presente. A última reunião em que esteve presente (salvo a breve participação de 22 de Novembro) foi a 27 de Setembro.

Esta forma de iludir a sua presença (obrigatória) nas sessões, que deviam ser, segundo a Lei, semanais, e são quinzenais, revela uma notória falta de respeito pelos Vereadores da Oposição e pelos eleitores.

No último trimestre do ano, Sua Excelência só esteve presente numa reunião do Executivo (fora a breve presença de 22 de Novembro).

Mas terá tido tempo para ir ao Tribunal insinuar que Jorge Dias, grande abrantino, estava mal da cabeça, com o insucesso aqui noticiado.

Face a isto, se S.Excelência não tem tempo para aturar os Vereadores, que dê lugar a outro. Aliás já vem dando lugar ao eng.Caseiro Gomes...

ma  

Disse a cacique à Antena Livre '' Entre requalificar o antigo espaço ou investir em outro equipamento, optámos por esta última possibilidade, que também se situa dentro do centro histórico, no lote das antigas oficinas da Rodoviária do Tejo, um edifício que demolimos porque estava em estado de ruína, e onde construímos um novo edifício com linguagem contemporânea”, destacou a autarca.

Maria do Céu Albuquerque disse ainda à Lusa que a autarquia vai “fazer recuar” o espaço do edifício do antigo Mercado Municipal – “um entrave à entrada na cidade e sem grande valor historial ou arquitetónico” -, para, no âmbito de um projeto de reabilitação urbana, “requalificar o Vale da Fontinha e dotar Abrantes de uma entrada mais digna”.''

Já sabemos que a solução pimba e despesista é sempre a desta gente. Derrubar muralhas históricas, contratar empreiteiros falidos, construir equipamentos desnecessários, optar pelo camartelo contra a recuperação de edifícios históricos, construir um mamarracho que viola o Plano de Urbanização foi o que fizeram.

Agora vem a segunda parte: demolir o histórico mercado municipal porque não'' tem valor''.

Mas que cultura arquitectónica ou humanística tem a cacique para decidir que um edifício não tem valor ou história?

Nenhuma, como se viu pelo projecto do MIAA....

Em cinco minutos encontra-se na net um estudo dum reputado académico que reconhece o valor arquitectónico do velho mercado

O Trabalho do Arq. António Varela na restauração  em 1948 do Mercado Diário que salvo erro tinha sido construído em 1938, sob o consulado de Henrique Augusto da Silva Martins, tendo aliás despertado críticas, por ser demasiado caro, é reconhecido nesta tese como obra marcante do modernismo português.

 Em compensação o barracão bombeiral que a senhora restaurou nem sequer é obra de arquitecto, mas sim do eng. Mesquitela, que juntava aos trabalhos para fora, a actividade de banqueiro (no falido Mena e Pinto) e uma discutível actividade de político e militar fascista e que terminou a sua carreira de construtor em Abrantes, com o chumbo sonoro do seu projecto prá Assembleia, e a sua substituição forçada por Raul Lino.

Repense pois a edilidade o disparate que pensa fazer, arrasando o Mercado Diário e respeite a nossa História, porque já nos chega que tenha assassinado o Largo da Feira, autorizando construções sobre a muralha ou dando cabo dela.

mn

A senhora Presidente veio sacudir a água do capote em relação à queda do telhado da Escola Octávio Duarte Ferreira no Tramagal

Diz a Presidente que a CMA não tem nada a ver com o assunto.

Diz a Lei das Autarquias sobre competências municipais:

y) Exercer o controlo prévio, designadamente nos domínios da construção, reconstrução, conservação ou demolição de edifícios, assim como relativamente aos estabelecimentos insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos;  
z) Emitir parecer sobre projetos de obras não sujeitas a controlo prévio;  

Salto a parte referente aos deveres da CMA em relação à protecção civil, porque podia ter havido vítimas se a queda do telhado tivesse sido numa segunda-feira.

Portanto a CMA tinha a ver com a obra, mesmo que fosse do Estado.

Diz o REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO acerca das obras deste tipo levadas a cabo pelo Estado

''2 - A execução das operações urbanísticas previstas no número anterior, com exceção das promovidas pelos municípios, fica sujeita a parecer prévio não vinculativo da câmara municipal, que deve ser emitido no prazo de 20 dias a contar da data da receção do respetivo pedido.  ''

Isto é o Município tinha de ter sido informado de que iam mudar o telhado e tinha de dar parecer prévio a essa mudança.

Portanto se o Estado não informou (coisa absurda) a CMA terá de proceder contra ele.

E portanto a CMA tinha a ver com a obra, quer quisesse ou não quisesse. E se não pediram parecer prévio infringiram a Lei.

E a CMA em vez de andar a chutar a bola pró ar, devia apurar responsabilidades.

Além do mais nos termos do art 7º citado :

nº  9 - Até cinco dias antes do início das obras que estejam isentas de controlo prévio, nos termos do presente artigo, o interessado deve notificar a câmara municipal dessa intenção, comunicando também a identidade da pessoa, singular ou coletiva, encarregada da execução dos mesmos, para efeitos de eventual fiscalização e de operações de gestão de resíduos de construção e demolição.

Uma mera chuvada levou o telhado pelos ares?

Onde andava a fiscalização municipal?????

E finalmente já que estou com as mãos na massa, volto ao de sempre, com a simpática colaboração da arq. Beatriz Noronha,  a do atelier do Prof. António Castel-branco...., autora desta ilustração

a referir outro  caso concreto,o que afectou a Arq. Sara Morgado e os serviços urbanísticos locais, onde de novo as explicações encenadas pela CMA, não convenceram a Oposição, onde estava o único jurista da Vereação (1):  

''Ora, estando em causa a aprovação dum projecto de arquitectura e respectivas especialidades, referente ao MIAA, caso se confirme (I) a falta de pareceres de entidades exteriores ao Município, por não terem sido solicitados, sendo legalmente exigíveis, ou (II) que a decisão foi tomada em desconformidade com tais pareceres, tal significa que estamos perante uma causa determinante da nulidade do respectivo acto administrativo (art. 68º, al.c), do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, aprovado pelo Dec-Lei nº 555/99, com as suas sucessivas alterações).''

Posição defendida em Sessão da CMA pelos Senhores Vereadores Santana Maia e Belém Coelho

Ou seja pelo menos parece, segundo a Oposição, que os serviços urbanísticos municipais precisam duma urgente acção de reciclagem em relação às complexidades do Direito Urbanístico!

Menos aulas de Igualdade de Género e mais aulas de Direito.

Não nos digam que por enquanto não estamos construtivos.

MA/MN  

(1) Descontando o Arês que exercia de yes-man

créditos: declarações da Presidente no Grupo Tramagal

Por despacho do vereador Valamatos, ratificado pela cacique, vão ser desenterrados e provavelmente cremados 159 abrantinos, enterrados neste Cemitério, que parece amaldiçoado desde o início.

O despacho tem problemas de legalidade que não sei se abordaremos aqui. O assunto fere necessariamente as sensibilidades das famílias e demonstra a insensibilidade da autarquia aos sentimentos dos abrantinos.

Mostra também a pouca preocupação com a legalidade, a incompetência desalmada, e dá pano para mangas. Já aqui se disse que o cemitério não tinha mais lugares e portanto o expediente para ''desenrascar'' a situação foi despejar 159 abrantinos enterrados entre  8-3-2007 e Março de 2011.

O primeiro da lista que vamos aqui publicar, é o senhor António Rosa, que foi o primeiro voluntário a ser enterrado lá, em 2007.

Como ninguém queria ser enterrado lá, porque a classe seminarista autárquica projectara um cemitério sem cruzes, a CMA ofereceu a pedra tumular, segundo declarações à Lusa, na época do agente funerário Pina da Costa

Pois bem, nos termos do edital do Valamatos, agora querem que a família do falecido, além de o ver cremado contra a sua vontade, porque o snr.Rosa exprimiu a sua vontade ser enterrado em Santa Catarina, pague a remoção da lápide.

MN

O Joaquim Emídio depois de se desfazer em elogios à cacique, pedindo desculpa pelo povo socialista ter feito justiça, arremete:

''

MCA quis conquistar a distrital sem trabalhar muito e sem preparar o terreno chamando para o seu lado os dirigentes concelhios, não só aqueles que moram na sua rua e na sua linda cidade, como todos os outros que fazem a diferença. Ainda tentou mas foi muito tarde. E bem podia ter dispensado a companhia dos trolhas do costume, como é o caso do humorista António Rodrigues, de Torres Novas. Ganhar a distrital do PS ao AG e ao Paulo Fonseca é mais fácil que ir a Fátima a pé mas muito mais difícil que tomar conta do Castelo de Abrantes.

As derrotas políticas não envergonham mas era bom que começassem a envergonhar. O que se passa no seio do PS é mau demais para ser verdade num país onde as pessoas falam cada vez mais de Salazar e das suas virtudes como Homem. JAE''

Agora dizer que o Rodrigues é um trolha e que a cacique andou a angariar trolhas políticos fora de Abrantes é um achado. Mas angariou cá um trolha que era administrador hospitalar e trouxe outros trolhas desses de Lisboa. Gente desta:

Resta dizer que a cacique porém não conseguiu angariar todos os ''trolhas da política'' abrantina, para conseguir o unânime consenso de todos os trolhas políticos cá da terra falta-lhe nomear conselheiro estratégico o João Pico

Quanto à preguiça acertou na mouche e falaremos nisso

ma

leiam a bomba