Água

Contestação soma e segue nas concessões de água

2008-01-22

O concurso público internacional para a concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do concelho de Elvas, válida por um período de 30 anos, está a ser contestado, apurou o AmbienteOnlinejunto de fonte ligada ao processo. Em causa estará a intenção de adjudicação foi feita à proposta da Aqualia - Gestión Integral Del Agua.

No entanto, a autarquia apenas adiantou que o concurso se encontra na «fase de análise das reclamações apresentadas pelos concorrentes ao projecto de adjudicação», sem especificar quem avançou com as mesmas. Fonte ligada ao processo adiantou que a câmara municipal comunicou a intenção de adjudicação aos concorrentes, em 9 de Outubro de 2007. Só que no mês seguinte os concorrentes foram informados da demissão do presidente da Comissão de Análise das Propostas, embora não tenha sido apresentada nenhuma justificação para esse facto. Ao que oAmbienteOnline apurou «o relatório apresentado não estaria muito bem fundamentado».

A contestação dos concursos públicos tem sido um ponto comum a vários concursos que foram lançados nos últimos meses. Apesar de considerar o mercado português importante para o seu crescimento internacional, a apresentação de contestações é uma das dificuldades apontada pela Aqualia como obstáculo ao desenvolvimento da sua actividade em território português. As empresas privadas com presença no mercado «têm uma forte tendência para colocar os processos em tribunal, atransando-os e bloquando-os durante meses ou anos», salienta Roberto Pérez, director da Zona Europa da companhia espanhola. Por exemplo, além de Elvas, a Aqualia passou pelo mesmo processo no caso da escolha do parceiro privado para a Águas do Ribatejo e no concurso de concessão do serviço de águas residuais urbanas de Abrantes.

«Há alguns concorrentes que usam e abusam deste tipo de situações», refere também Júlio Bento, administrador da Lena Ambiente, que já participou em vários concursos em parceria com a espanhola. Os privados vêem assim o seu negócio mais circunscrito, uma situação à qual acresce a limitação de oportunidades. 

Vários dos concursos que têm sido lançados visam a procura de parceiros privados. Embora possam ser várias as razões que levem uma autarquia a procurar um parceiro privado, como maior capacidade técnica, gestão mais eficiente, partilha de responsabilidades entre a prestação de um serviço ou a respectiva supervisão, «não haja dúvida que têm sido os limites orçamentais ao investimento que mais têm levado a avanços neste domínio», salienta Frederico Melo Franco, presidente do Conselho de Administração da Hidroprojecto. Ainda com uma participação minoritária no mercado português, «esta situação poderá ficar radicalmente alterada após a concretização da já anunciada concessão do serviço das futuras empresas multimunicipais de "baixa"», acrescenta.

Tânia Nascimento

in ambiente on-line

8-11-2010

Começámos a investigar qual poderia ter sido a origem da queixa que levou o DIAP a actuar contra o conhecido benfeitor Júlio Bento.

E descobrimos por estas declarações feitas pelo Sr.Perez que Aqualia sofreu contestações judiciais em Abrantes.

Referia-se ele aos problemas do Sr.Eng. Júlio Bento?

Está tudo ligado?

Miguel Abrantes