Segunda-feira, 30.03.15
 
Recebemos do Bloco o comunicado que publicamos e já agora elogiamos: 
 

Câmara de Abrantes forçada a abandonar a Municipalização da Educação

No dia 25 de Março, em nota de imprensa, a Câmara Municipal de Abrantes (CMA) tornou públic...o que tinha abandonado o processo de municipalização da Educação. As declarações da Sra. Presidente da CMA e do Sr. deputado municipal do CDS, aos microfones da Antena Livre, e a nota de imprensa, referem uma visão parcial do processo e escondem a perda de autonomia das escolas para o município, se tal processo fosse avante.
Actualmente, as competências são repartidas entre as escolas e o Ministério da Educação e Ciência (MEC), assegurando os municípios algumas competências ao nível do pré-escolar e do 1º ciclo. Na matriz do contrato que esteve em negociação, a maioria das competências detidas pelas escolas passaria para a autarquia ou, em alguns casos, passaria a ser partilhada com esta. Portanto, ao contrário do que é afirmado na nota de imprensa, nunca esteve assegurado o reforço da autonomia das escolas.
Aliás, na reunião de 24 de Março, a Sra. Presidente da CMA, mesmo tendo conhecimento de que as escolas perderiam múltiplas competências e de não ter respostas concretas para as questões colocadas, ainda tentou, numa derradeira ronda, obter o sim, acenando com ilusórias (e ilegais) vantagens de se ser município-piloto e com a inevitabilidade deste processo, seja qual for o governo que se forme após as próximas eleições legislativas.
Importa esclarecer que este processo teve inicio, em Abril de 2014, com o convite do MEC à CMA. Durante dez meses e rodeado de um secretismo inadmissível, num Estado de Direito Democrático, a CMA reuniu cerca de uma dezena de vezes, com os Agrupamentos de Escolas nº 1 e 2 e a Escola não Agrupada (EPDRA) tendo as negociações terminado num retundo fracasso, pela oposição total das escolas ao modelo proposto.


O BE Abrantes lamenta que os membros da Assembleia Municipal de Abrantes fossem, durante tanto tempo, colocados à margem de uma matéria que mudaria o paradigma da educação no Concelho de Abrantes e influenciaria de forma imprevisível o futuro de milhares de alunos e de todos quanto trabalham na educação das nossas crianças e jovem. Apenas a 18 de Março, a Sra. Presidente da CMA tomou a iniciativa de reunir com os membros do Grupo de Trabalho que foi criado no âmbito da Assembleia Municipal, pedindo-lhes que se pronunciassem sobre esta matéria num prazo curtíssimo - até 24 de Março - o que constitui uma evidente falta de respeito pelas competências da Assembleia Municipal e pelos seus membros e Presidente.
O BE Abrantes tem a consciência de que a suposta descentralização terá novos episódios pois a publicação do Decreto-lei 30/2015, de 12 de Fevereiro de 2015, permite a delegação de competências nas áreas da educação, da saúde, da acção social e da cultura. Abriu-se, assim, um campo de possibilidades de controlo que os partidos do arco da governação aproveitarão para, através de municípios e de comunidades intermunicipais, reforçar a sua hegemonia.

Abrantes, 30 de Março de 2015
Bloco Esquerda de Abrantes



publicado por porabrantes às 18:50 | link do post | comentar

Terça-feira, 10.03.15

 

maria do céu.jpg

 

 

''O Bloco de Esquerda de Abrantes exige um debate público e aberto a todas as forças diretamente envolvidas e aos cidadãos em geral e com todos os dados em cima da mesa.

Atendendo a que nenhum partido incluiu a municipalização do ensino no seu programa eleitoral autárquico, nenhum partido tem legitimidade democrática para impor uma solução ao concelho de Abrantes.

Em comunicado, a coordenadora concelhia do Bloco insurge-se contra o “secretismo insadmíssivel” que tem rodeado o processo de transferência de competências do Ministério da Educação e da Ciência (MEC), para a Câmara de Abrantes. “O executivo da Câmara Municipal de Abrantes (CMA), tem sido conivente com o MEC numa operação de transferência de competências, com largo alcance e consequências.

Na sessão de Junho da Assembleia Municipal e, posteriormente, na de Novembro (ambas do ano passado), o deputado municipal do BE, Armindo Silveira, interpelou o executivo municipal, sobre o processo negocialde transferñcia de competências. As respostas foram sempre ambíguas e evasivas. As diversas tentativas do BE tornar o processo transparente enfrentaram um continuado muro de silêncio.

Subitamente, a golpe e perante uma complacência quase generalizada, na última sessão de Assembleia Municipal de Abrantes, em 20 de Fevereiro de 2015, a Presidente da CMA introduziu o assunto na ordem do dia. Surpreendentemente, fê-lo numa intervenção de despudorada propaganda à municipalização do ensino, levada a cabo pelo governo PSD/CDS-PP.

Fazendo-se eco dos desígnios governamentais, a presidente da Câmara Maria do Céu Albuquerque informou que Governo estaria com pressa de fechar este dossier. E acabou, propondo à assembleia municipal, a criação de um grupo ou comissão de acompanhamento deste processo —- proposta não incluída na Ordem de Trabalhos da própria Assembleia Municipal e nunca sequer sugerida por quem quer que fosse.

Isto é: como o governo quer fechar dossier, o executivo da CMA, obediente, passou de uma posição de secretismo para uma de urgência e de falsa abertura.

Na Assembleia Municipal, o deputado municipal Armindo Silveira (BE) ainda perguntou o que poderá a Câmara de Abrantes acrescentar de mais-valia à escola. Recordou as tomadas de posições públicas contrárias a este processo da Associação Nacional de Municípios, das Confederações Nacionais de Pais, dos Concelhos de Escolas, das Associações de Diretores Escolares, de Sindicatos de Professores. O Bloco de Esquerda lembrou ainda que, em alguns municípios, foi o próprio Partido Socialista a apresentar moções a desvincular-se deste processo.

A todas as objeções e dúvidas, a Presidente da CMA respondeu com silêncio. Estranho entendimento do que é a democracia, para quem até se diz “socialista”.

O Bloco Esquerda de Abrantes repudia a forma golpista e rasteira como o executivo da CMA introduziu a “municipalização do ensino” na mais recente sessão de assembleia municipal. Uma matéria tão crucial para as gerações futuras, não pode ser tratada de forma furtiva. Nem pode ser negociada num universo opaco, só porque o governo PSD/CDS-PP “tem pressa”.

 

Via Esquerda Via Esquerda
 
 
com a devida vénia
 
O Bloco está no bom caminho, o do português à Camilo e o da defesa dos interesses do Concelho!!!!
 
Ainda apelaremos ao voto no Bloco?????? Nunca se sabe....
 
a redacção


publicado por porabrantes às 15:21 | link do post | comentar

Sexta-feira, 27.02.15

O Mirante- Abrantes recebe com entusiasmo municipalização das escolas contestada por vários municípios

 

''Os argumentos da autarca de Abrantes, Maria do Céu Albuquerque (PS), a favor do processo são contestados por autarcas do PSD como o de Sardoal. A CDU nem está disponível para conversar sobre o assunto, tal como alguns autarcas do PS, como o de Almeirim, que não confiam na palavra e nas promessas governamentais, escaldados que estão com outros processos de transferência de competências que correram mal e que prejudicaram os municípios."

 

borges.png

PSD

 

"Outra desconfiança é levantada por Pedro Ribeiro: “Está prevista a atribuição de prémios a quem faz mais com menos, o que implica reduzir professores e turmas maiores. Este não deve ser o caminho da educação”. (continuar a ler: O Mirante)

 
É urgente impedir que o "feudalismo" municipal tome conta da escola pública.
 
com a devida vénia de  http://inforprofs.blogspot.com.es/
 
clique em feudalismo e descobrirá que : ''O feudalismo foi um modo de organização social e político baseado nas relações servo-contratuais (servis). Tem suas origens na decadência do Império Romano. Predominou na Europa durante a Idade Média.
 
Segundo o teórico escocês do Iluminismo, Lord Kames, o feudalismo é geralmente precedido pelo nomadismo e sucedido pelo capitalismo em certas regiões da Europa.
 
 
Os senhores feudais conseguiam as terras porque o rei lhes dava. Os camponeses cuidavam da agropecuária dos feudos e, em troca, recebiam o direito a uma gleba de terra para morar, além da proteção contra ataques bárbaros. Quando os servos iam para o manso senhorial, atravessando a ponte, tinham que pagar um pedágio, exceto quando para lá se dirigiam a fim de cuidar das terras do Senhor Feudal ."
 
(wikipedia)
 

carneiro.png

 com a devida vénia de  http://inforprofs.blogspot.com.es/

NR

a foto do Miguel Borges, Presidente da CM Sardoal, que é adversário da feudalização do ensino foi inserida por nós

 



publicado por porabrantes às 09:21 | link do post | comentar

Domingo, 22.02.15

Rolando silva.png

rolando silva.jpg

rolando 2.png

rolando 3.jpg

 o texto acima é do dr. Rolando Silva e já foi aqui publicado, as fotos do dirigente sindical abrantino e ex-director do Primeira Linha e interveniente cidadão da nossa Abrantes são do SPGL e da autora referenciada e reproduzem-se com a devida vénia

os meios oficiosos publicam fotos duma cacique a inaugurar uma barraca de farturas.....há que inaugurar alguma coisa

ma 



publicado por porabrantes às 13:11 | link do post | comentar

Terça-feira, 09.12.14

É o que pode acontecer se a projectada municipalização do ensino for avante, diz o Diário Económico.

Abrantes é um dos concelhos em que a caciquização do ensino está a ser negociada com o governo do Crato.

Em alguns concelhos a percentagem dos docentes a despedir pode chegar aos 12%.

Sobre o assunto saiu já um interessante artigo do antigo dirigente da Fenprof, dr. Rolando Silva, que se recomenda ler.

Entretanto dizem-nos que apesar de ainda não se ter chegado a acordo com o Crato no nosso caso, há já ataques de municipalização por exemplo com a anunciada saída da Palha de Abrantes dos orgãos dirigentes de alguma escola, para ser substituída por outra associação mais solícita com o poder, que em breve será liderada por um ex-presidente da câmara.

Mas leiam o artigo do Diário Económico:

''As autarquias vão ter o poder de distribuir os professores com horários zero (sem turma atribuída) ou com horários incompletos por qualquer escola do seu concelho, sem necessidade de colocação por concurso. Esta gestão do corpo docente - que continua vinculado ao Ministério da Educação - vai permitir uma redução do número de professores, entre os contratados e dos quadros e de todos os anos de escolaridade, na ordem dos 10% ao longo dos próximos quatro anos lectivos.''

 

e ainda : (...) ''Há precisamente uma semana, a Fenprof entregou no Parlamento uma petição contra a municipalização das escolas. O texto - que por conter dez mil assinaturas obriga os deputados a discutir a questão em plenário - critica que as negociações destes contratos de transferência de competências para as autarquias não sejam públicas. Nesta petição, a Fenprof volta a argumentar que a municipalização é um "processo com que se pretende empurrar a educação", que "visa tão-só uma redistribuição de responsabilidades, que deixa, mais uma vez, as escolas a perder e tem como um dos seus principais alvos os professores".(...)

 

e ainda mais ''(...) Com esta regra, um professor com um horário de dez horas semanais, por exemplo, pode ser colocado num outra escola do concelho num horário de 12 horas, de forma a conseguir um horário completo (22 horas semanais) e sem ir a concurso. O mesmo pode acontecer com um professor com horário zero. (...)

 

artigo de Ana Petronilho

 

rt

porque é que o Espalha-Fitas va sair do Teatro São Pedro? E do edifício Milho segundo soa? Vai para onde? 



publicado por porabrantes às 12:49 | link do post | comentar

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