A Dona E. E. era chefa PS da Câmara de Sintra, quando lhe saiu um fadista, D.Nuno, à estacada.

Disse D.Nuno : '' (...) “porque eu afirmei e continuo a afirmar que Sintra, a Câmara de Sintra, é das mais corruptas do país, é uma verdade do senhor De La Palisse”.''. (...)

Era no programa do Herman.

Respondeu a Dona E.E. : (...)'' Como sabe são acusações muito graves” (...) “E quem diz que uma Câmara é a mais corrupta do país tem que o provar. Ou, se não, diz quem é...”.
S) Ao que o arguido (NP) retorquiu: “Eu não disse que era a mais, disse que era das mais. É verdade. Toda a gente sabe”.
T) A assistente (EE) insistiu dizendo: “Se toda a gente sabe, você deve dizer isso para que as pessoas sejam julgadas e para que não seja o justo a pagar pelo pecador”.
U) A esta interpelação o arguido respondeu: “Venha ele. Venha o processo crime. (..)

O arguido era D.Nuno da Câmara Pereira, fadista, episodicamente político, descendente directo de Vasco da Gama, ( o homem que comprou o senhorio da Vidigueira, porque o mais abrantino dos Reis, D.Manuel não o queria fazer Conde, por forreta) e de Pedro Álvares Cabral. Já agora também descendente da Infanta D.Isabel Maria e do Duque de Loulé, o homem mais bonito do seu tempo.

A EE era a cacique socialista,  Edite Estrela.

Não fazemos a árvore genealógica da cacique.

D.Nuno também disparou numa entrevista ao jornal ''Crime'', ''   «O equilíbrio entre o homem e a natureza que se está a destruir dia após dia. Desde a Praia das Maçãs ao Palácio de Monserrate que há quatro anos que parece uma asa delta (e (EE) faz parte da pomposa Liga dos Amigos de Monserrate e ainda não se fez nada). A vila de Sintra é um caos. É uma das Câmaras mais corruptas do País. Os festivais de música são uma charada, a cultura é uma mentira (ainda havia alguma cultura popular quando ela foi para presidente e agora está completamente liquidada), já para não falar do Cacém, Massamá, do betão que se constrói todos os dias e da «informa» do que se faz… Há placards que falam de jovens que fazem coisas… É mentira, não há jovens em Sintra. Nem sequer há um cinema. Como é que Sintra se pode afirmar? Que personalidade tem? Não há um sítio lúdico. A Praia das Maçãs tinha mais vida há trinta anos do que tem hoje…»(...)

Quem é que lhe fez a pergunta? A jornalista PS com esta questão:   O que falta em Sintra?».

Que à data da produção deste acórdão trabalhava no saudoso ''Primeira Linha'' .

   (...) A arguida (PS) é jornalista no jornal Primeira Linha, em Abrantes, e tem um ordenado mensal de € 500,00; não tem pessoas a cargo (...)

A presidenta fez por uma vez o que prometera. Meteu o assunto em Tribunal, argumentando que a ofendiam a ela e também a pessoa colectiva ou seja à Câmara.

Curiosamente foram arguidos D.Nuno, a jornalista PS, o director do ''Crime'' e não o foi Herman José, seria despautério demais.

A queixosa disse que as críticas de D.Nuno lhe tinham feito perder votos, e de facto perdeu as eleições para o Dr. FS (por acaso amigo meu). O Doutor FS era testemunha no processozinho e réu noutro processo cível por ter dito coisas semelhantes às porque vinha acusado D.Nuno.

Já vi meter uma queixa de injúria agravada em Abrantes, por medo de perder votos.

Nos casos de corrupção referidos uma testemunha, , mencionou uma empresa do benemérito João Pimenta. ''   (...)- o depoimento de (P), industrial de construção civil que vive em Sintra há cerca de 60 anos.
Disse que as empresas J. Pimenta (grupo de construção civil a que preside) apresentaram plano de alterações ao projecto de doze moradias em habitação de edifícios no Monte Abraão por volta de 2000 e foi reprovado um aumento de cerca de 100 mil m2.
Mais tarde soube que foi aprovado a alteração do mesmo plano de urbanização de doze moradias para 11 edifícios de oito a dez pisos o que corresponde a um aumento de 400% com um valor superior a dois milhões de contos.''.(...)

A Presidente PS perdeu na primeira instância. Houve absolvição geral. Recorreu. A Procuradora Adjunta da República disse e bem: '' “sendo as afirmações de (NP) de molde a afectar a credibilidade da Câmara Municipal de Sintra e a consideração da assistente enquanto política, as mesmas devem ser qualificadas como encontrando-se no âmbito do exercício do direito de liberdade de expressão e que o modo desse exercício e as consequências dele não autorizam ingerência sancionatória penal.”
Pelo exposto, emitimos parecer no sentido da improcedência do recurso.”

A Dona Edite Estrela perdeu o recurso. Confirmou-se a absolvição do fadista, da jornalista do ''Primeira Linha'' e do director do ''Crime''. 

Convém dizer que o Tribunal reconheceu que a jornalista do PL cumpriu rigorosamente todas as regras da profissão.

Moral da história: Quando políticas atafulham tribunais com processos destes, o que parece que querem é limitar a liberdade de expressão e a crítica política. Ora devia haver punição para actos destes.

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expressões entre aspas '' acordão da Relação de Lisboa de 20/01/2009'', sendo relator o Desembargador Ricardo Cardoso. Leia o acordão todo.