Em 27-7-2018, a Antena Livre divulgou estas declarações do Vice Caseiro Gomes, na sequência duma intervenção de Armindo Silveira, começou por dizer que o processo de Santo Amaro, foi desde o início de Abrantes, acompanhado pela CMA.

Como é que se atreveu a dizer isso?????

Vamos ver o  tipo de acompanhamento da CMA

Esta comunicação data de 6-11-2017 e foi feita pelo então Director da Divisão de Ordenamento e Urbanismo ao Vereador Caseiro Gomes.

Ora a CMA tinha uma queixa formal da Tubucci, a prestigiada Associação de Património, datada de 10-9-2017.

Ou seja, verifica-se que durante quase dois meses a CMA não fez nada, os fiscais não levantaram nenhum auto sobre o ilícito praticado.

Prova-se que , ao contrário do afirmado pelo Vice-Presidente, o assunto não foi acompanhado pela CMA desde o início.

Isto é os  prevaricadores tiveram dois meses para continuar  a demolir, como selvagens e vândalos.

Em 15-11-2017 foi notificada a Outeiro das Mós, LDA para se abster de continuar a façanha. Mas o envio da notificação quase não produziu efeitos, porque a empresa só a recebeu à segunda tentativa em   17 de Janeiro de 2018.

E tinha tal notificação, segundo os serviços, ''carácter de urgência''.

Que se passaria se não fosse urgente?

Ou seja tiveram mais 2 meses para continuar a demolir.

Porque não mandaram um fiscal ou  a polícia à obra, notificar os tipos, explica o eng. Caseiro Gomes???

Continua nestas declarações o Caseiro Gomes, a dizer que não há ilegalidade neste assunto, disse preto no branco '' que não foi cometida qualquer crime ou ''qualquer tipo de negligência  ''.....

Como é que o Vice pode dizer isso se foi aberto um processo de contra-ordenação contra a Outeiro das Demolições, pela própria autarquia?

 O Caseiro Gomes vem culpar os blogues e armado em professor de ciências autárquicas mandou o Armindo consultar o processo.

Ele é que devia consultá-lo para saber que a promotora foi brandamente sancionada.

Porque apesar de ser responsável pelo pelouro de urbanismo e pelos assuntos jurídicos, parecia desconhecer o processo contra a Outeiro das Demolições Ilegais....

Tratada com luvas de seda e elogiada pela autarquia!

A autarquia optou por uma contra-ordenação e ao que sabemos não comunicou ao MP o caso, que  poderia preencher o tipo penal de crime de dano qualificado

 Artigo 213.ºDano qualificado

 E ao não fazê-lo, além de abrir a possibilidade de outros vândalos destruírem monumentos nesta terra, dá clara amostra que não tem consciência cultural acerca do valor do património edificado desta terra.

Podemos admitir que um Vereador seja inculto, mas caberia ao Luís Dias que é o Vereador da Cultura, esclarecê-lo sobre o valor dos monumentos.

Curiosamente está o dr. Dias muito caladinho neste processo....

Os elementos a que tivemos acesso permitem muito mais considerações sobre este assunto.

E iremos fazê-las.

Porque Santo Amaro é um caso exemplar da destruição do nosso património, e dele devemos retirar as consequências ajustadas a Direito.

ma

Ficámos de comentar as atabalhoadas respostas do Vice, em representação da maioria, dadas as constantes faltas da cacique, sobre Santo Amaro.

Trabalhando sobre as suas declarações, em sessão camarária, é de espantar a acusação feita contra o Vereador A. Silveira de ele andar a denunciar situações ,seguindo blogues.

Não que os blogues, este e o do dr. Álvaro Baptista, não tenham denunciado a situação, e no nosso caso reafirmamos todas as acusações e opiniões expressas.

E se não fossem os blogues, metade da história não se sabia.

Porque temos uma imprensa demasiado serviçal e demasiado habituada a receber subsídios e contratos de publicidade.

Quem denunciou a situação à cacique e ao Caseiro, foi a Tubucci-Associação para a Defesa do Património da Região de Abrantes, em 12 de Setembro de 2017.

O Armindo referiu que foi a 19 desse mês que foi a denúncia da Tubucci, foi antes . Foi antes, foi a 12.

A 19-09-2017 foi a Câmara a responder à Tubucci.

Diz o Caseiro, patético,‘’ nós desde o início acompanhámos o processo’’

Ora em 19-9-2017 a situação era esta:

Tinha sido passado um Alvará à Outeiro das Mós, Lda. com o nº 35672/PUB, que não abarcava o espaço do imóvel classificado e estando este espaço como classificado, na ‘’Planta de Implantação do Projecto de Arquitectura’’ como ‘’Zona sem intervenção’’ (carta da CMA `Tubucci, de 19-9-2017).

A CMA dizia ainda, no mesmo documento, assinado pela técnica Patrícia Domingos Amaral, que o alvará não titulava nenhuma intervenção nessa área.

Isto era a 19 de Setembro, quando já estava demolida a Ermida, como é vem agora o Caseiro Gomes, dizer que desde o início a autarquia mais a CMA acompanhou a especulativa intervenção dos empreiteiros?

Como ousa defender prevericadores?

Se eles estavam acompanhados pela autarquia e pela DGPC, porque não informou a autarquia logo a Tubucci, em 19-09-2017 ?

Qual é a data do parecer que a Ediestreito tem e que a autarquia não tinha?

É posterior à demolição ou anterior?

E mesmo que tivesse o parecer, não tinha alvará a 19-9-2017, segundo confessava a técnica Patricia Domingos Amaral?

Como é que pôde demolir?

Como é que se pode demolir, sem licença da autarquia?

Metido em todas estas contradições, resolveu atirar a culpa para os blogues.

Porque não referiu a Tubucci ao Armindo Silveira, o Vice-Presidente?

Que queria esconder????

Isto dava pano para mangas e não vamos  gastar aqui os cartuchos todos.

O Caseiro nem sequer foi capaz de identificar correctamente o edifício classificado, referiu que este se estendia até aqui......

Estes edifícios não estão classificados

E depois diz que sabe que querem construir umas garagens ''por conversa''. A administração pública rege-se por documentos escritos e não por conversas.

Se calhar de café.

Finalmente recebeu ele este documento e ainda não foi capaz de responder.

E já passou o prazo.

Parece-nos que ele está tão seguro do que diz, como a cacique quando arrendou imóvel alheio .... até 2025.

O Teatro de S.Pedro....

Ou vai o Sr.Vice-Presidente sustentar que foi um blogue que assinou o contrato com a MEO?

Ficamos a aguardar a próxima intervenção do Vereador Armindo Silveira.

mn

foto de 18-7-2018

Apesar da tutela ter avisado que era preciso estudar as ruínas da Ermida de Santo Amaro, a empreiteiragem já deu cabo quase do que restava e meteu lá um aparelho para continuar as façanhas.

Disse a CMA

mas deve ter dito isto à Outeiro das Mós, para inglês ver, porque aparentemente a fiscalização não viu nada, só viu a Tubucci e o Álvaro Batista, e assim prossegue com a conivência dos edis a destruição dum imóvel classificado  nesta terra.

É a lei da selva!

Naturalmente espera-se que o Armindo Silveira leve o assunto à CMA.

mn