O espólio arqueológico das estações Fonte Quente (1) e Fonte Quente (2), no município de Tomar, estava depositado em mãos privadas, designadamente na empresa Ozecarus, da qual era gerente a arqueóloga Filomena Gaspar.
Por protocolo com o IPT, de 15 de Maio de 2007, a empresa foi depositá-lo no IPT.
O protocolo era válido por 3 anos.
A empresa já desapareceu.
Até agora o IPT foi incapaz de musealizar o espólio, apesar de um tal Oesterbeck, uma das caras da arqueologia do IPT, do ter dado a volta ao mundo, à custa do Instituto.
Se a empresa desapareceu por insolvència, de quem é o espólio?
Foi arrolado pelos credores?
Foi indicado ao Tribunal?
Foi entregue ao Estado?
Aguardamos esclarecimentos!
ma
Disse-se aqui que a tutela exigiu diversos estudos prévios e estabeleceu condicionalismos antes da obra de S.Domingos, se iniciar, mais amplos que aqueles referidos pela técnica municipal Drª Filomena Gaspar, que também exercia actividades privadas de gestora duma empresa de arqueologia no Concelho, a Ozecarus, LDA.
Publicam-se algumas dessas exigências
Como facilmente se pode verificar exigiam um plano de sondagens em toda a área onde se iam implantar as obras
Essas sondagens não foram feitas. Tiveram entre 2009 e 2017 para as executar .
E ao não fazê-las, não sabiam o que havia debaixo.
Quando, em 2017, começaram a intervir encontraram um relevante espólio arqueológico e tiveram de parar e com isso prepararem-se para pagar meio milhão à construtora.
O documento publicado refere-se a umas minúsculas sondagens requeridas por um tal Oesterbeck
e cujo relatório foi assinado pela dr. ª Filomena Gaspar.
Finalmente gostar-se-ia de saber se a srº drª Filomena Gaspar , titular ao tempo, duma quota de 1000 €, na sociedade comercial Ozecarus, com sede em Casais de Revelhos, terra da cacique, onde era gerente, estava autorizada a acumular essas funções pela tutela autárquica
Vale a pena fazer um requerimento?
Vai isto dedicado ao sr. dr. Álvaro Batista, o maior arqueólogo abrantino.
ma
Vamos continuar na secção de elogios, sendo agora objecto desta meritória actividade a arqueóloga Filomena Gaspar, que trabalha na CMA (e que algum dia teremos de criticar, mas agora vai ser elogiada).
Em 2006 fizeram-se por encargo da Tagusgás umas escavações na Ferraria, que esta notícia relata
Da notícia apura-se que não se puderam identificar os silos descobertos porque estavam ''encharcados''. E que encontraram as estruturas duma Casa nobre, que pertencia à família Pais do Amaral (no século XIX) que a trocou (a casa estava arruinada) por uma propriedade camarária chamada ''Chão da Relva'' ou ''Relva do Brás'' (?). A CMA demoliu as ruínas para criar o Largo da Ferraria.
As declarações feitas pelo dr. Batata (casado com a D.Filomena). dizem que haveria interesse em continuar a exploração. A D.Filomena diz que haveria todo o interesse em musealizar os ''silos'' e ''deixá-los à vista''.
Depois disso foi entregue à tutela o relatório que diz:
Aqui há uma calinada monumental, porque na Ferraria nunca houve nenhum pelourinho e o padrão que lá está, foi transferido da Raimundo Soares, por Nelson Carvalho, depois dum simulacro de referendo, que consistiu em espalhar uns papelinhos por cafés e tascas do cabeço, para o povo opinar.
A escavação só durou 6 dias e a depois a Câmara do Carvalho e da Isilda Jana mandaram tapar os buracos e a sugestão de musealizar os silos, caiu em saco roto.
Da mesma forma, os silos da Rua Grande também nunca foram musealizados.
Dizem que havia ''grande quantidade de material islâmico'', cá para mim só acredito quando houver um especialista dessa área a atestá-lo. Mas se havia ,era tal o interesse arqueológico, que os trabalhos deviam ter prosseguido, dado quase nada sabermos desse tempo na História de Abrantes.
Mas a Vereadora Isilda, com o seu conhecido apego à Cultura, mandou tapar o buraco!!!!!
mn
créditos: Vera Vicente, que escreveu o artigo no saudoso ''Primeira Linha''
PS-Por lapso, tinha-se trocado o apelido da Vera, as nossas desculpas
O Relatório do Igal-Inspecção-Geral da Administração Local (2010) que nos foi facultado por um conhecido arquitecto, militante da direita pura e dura (antes foi do partido do Paulinho dos submarinos) é determinante...
A cacique de Casais de Revelhos, não analisou minimamente ''dados que, efectivamente, permitam demonstrar que a acumulação com funções privadas não põe em causa o interesse público''.
Quem são os funcionários envolvidos?
Estes?
Acontece que resolvi verificar por documento oficial que o inquérito que me fornecera o Arquitecto era verdadeiro. Era. De forma que se reproduz parcialmente o que foi fornecido pelo Arquitecto, com a conclusão do IGAL, a senhora cacique não analisava ''minimamente'' os casos de acumulação de funções privadas com públicas.
O minimamente é do IGAL, autoridade imparcial.
A lista termina pelo Sr.Pedro Camarinha dos Reis que acumulava funções públicas com privadas.
Onde ???
Não se sabe, diz o relatório. É isto claro? Não, não é claro.
Mas, menos claro é que a arqueóloga municipal fosse à data sócia-gerente da Ozecarus, LDA. A senhora doutora chama-se Filomena Gaspar.
A Ozecarus tem sede na terra da cacique, Casais de Revelhos e tinha 2 sócios.
A Filomena com uma quota de 1.000 € e o marido o Carlos Batata com 4.000 euros. Os dois eram gerentes.
Para acumular as funções que desempenhava, que implicaram lidar com peças da Fundação Estrada e gerir a empresa familiar, enquanto o marido via um livro editado por outra instituição ligada a esta, a Filomena devia aparentemente ter de pedir licença à cacique. e segundo a lista do IGAL não pediu.
Quanto aos moralistas que dizem que esta lista não podia ser publicada, respondemos nós que a Lei obriga a Autarquia a publicá-la anualmente. Tem de estar on-line.
Quanto à cacique não analisar ''minimamente'', é o que nos habituou. O desastre.
ma
outro dia foi processada pela CMA uma senhora que limpava escadas sem licenças. É natural a senhora não era de Casais dos Pategos
Como é sabido foi castigada a Senhora Dona Teresa Gil Duarte por limpar escadas sem licença da cacique e ainda por não ter licença camarária para acumular funções públicas com a honesta profissão de mulher-a-dias.
Foi publicada aqui a lista dos funcionários municipais que a 31-12-2012 tinham licença para acumulação de funções. E volta-se a publicar a lista
Esta lista está publicada nas contas municipais de 2012,
Na lista há autorizações para acumulações de funcionários para serem empregados de limpeza mas também há para serem sócios gerentes de empresas.
E para serem sócios de empresas.
Esta autorização última é desnecessária.
Só estou a falar de funcionários, mas deixarei traçada a pergunta se a Lei também é para aplicar a Vereadores (ou a Presidentes da Junta) a tempo inteiro.
É injusto condicionar os funcionários e deixar os políticos à rédea solta. Deixando-os, temos casos de barracada, como é o caso da sonora insolvência de Paulo Fonseca.
Na lista dos funcionários autorizados a acumular funções privadas não figura a Srª Drª Maria Filomena Santos Gaspar.
Que no entanto detinha uma quota de mil euros na OZECARUS - SERVIÇOS ARQUEOLOGICOS, LDA, que tem a sua sede na bonita localidade de Casais de Revelhos donde é natural a Exma Srª Drª Presidente da Câmara.
A Ozecarus tem um capital de 5.000 euros e a Drª Filomena Gaspar detinha 20% e era sócia gerente à data da publicação da lista.
A Sociedade foi constituída em 2002 e como me refiro a 2012 tinha entregue as suas contas na Conservatória de Registo Comercial de Abrantes a 6-8-12.
O telefone da empresa é o nº 241362817.
Ainda não telefonei para lá. Não quero correr o risco de ir perguntar: Fazem uma escavação arqueológica no meu quintal? E de lá dizerem que é uma residência particular.
A Drª Filomena é técnica superior da CMA na área de arqueologia.
Qual foi a empresa que trabalhou para a CMA designadamente numa escavação na Rua Grande onde foram encontrados uns silos medievais, que a Isilda Jana prometeu deixar parcialmente à mostra e que algum ignaro mandou tapar?
Sobre os silos há uns diálogos hilariantes numa acta municipal entre o laranja dr.Pedro Marques e a Isilda.
Acontece que ela se esqueceu de dizer que era também gerente da Ozecarus.
É público e notório que a Ozecarus teve actividade em 2012.
Talvez já chegue de falar sobre a Ozecarus e a sua sócia gerente e funcionária municipal drª Maria Filomena, e traçar a pergunta: porque é que a Srª Drª Maria Filomena Gaspar não figura na lista acima reproduzida???????
Explicam-nos????
a redacção
ps-diz a Suzy que deve ter sido mero esquecimento
Agudiza-se diariamente a situação de instabilidade e precariedade que tem marcado as condições de trabalho no sector da Arqueologia em Portugal, por isso é cada vez mais premente e necessário que os trabalhadores se unam, organizem, ajam e lutem pelos seus direitos.
A prática corrente de utilização de trabalhadores em situação precária, concretamente, através da generalização dos falsos recibos verdes tem gerado, para além da instabilidade decorrente deste tipo de "contratação", situações de incumprimento por parte dos empregadores.
São comuns os casos em que os trabalhadores se vêm confrontados com más condições de trabalho no exercício da sua profissão, agravadas por atrasos e ausência de pagamento dos salários acordados. No que concerne às grandes obras públicas, que requerem um elevado número de trabalhadores, estas circunstâncias são ainda mais alarmantes.
Desta forma, são vários os trabalhadores que, em protesto, se vêem forçados a suspender a sua actividade laboral. É o caso dos trabalhadores de Arqueologia da empresa Ozecarus, a desenvolver trabalhos em Beja, que se encontram paralisados até verem regularizada a sua situação.
Nestas circunstâncias, o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia solidariza-se com a luta de todos os trabalhadores que rejeitam esta realidade.
O STARQ apoia a luta destes trabalhadores, apelando a que se mantenham unidos e firmes até que sejam repostos os seus salários.
Juntos somos mais fortes para conquistar e defender os nossos direitos.
LUTAR PELOS NOSSOS DIREITOS É CONSTRUIR O FUTURO!
A Direcção do STARQ
PS-alguns arqueólogos cá da zona têm-se queixado reiteradamente desta situação, bem como de salários em atraso.
Assembleia Municipal de Tomar, Outubro de 2012
A acta está on-line
A Ozecarus é uma empresa arqueológica de Casais de Revelhos ligada à funcionária da CMA Filomena Gaspar e ao marido. Falaremos dela.
A pergunta do deputado municipal de Tomar é normal, se as autarquias possuem funcionários de determinada área, como se justifica o recurso à contratação externa?
mn
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