A Parque Escolar é a dona das secundárias abrantinas (Manuel Fernandes e Solano de Abreu) que aluga ao Estado.
A dita EP está a ser julgada no Tribunal da Cidade e são ainda rés no processo:
Autor Seguradoras Unidas, S. A. Réu Parque Escolar E.P.E. Réu Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A. Réu Ramalho Rosa Cobetar Soc Construcoes, S A Réu Conduril - Engenharia, S. A. Interveniente Principal Generali - Companhia de Seguros S.A Interveniente Principal Fcc Construccion S.A. (sucursal)
mn
O Parque Escolar é o dono da Escola Manuel Fernandes e da Solano de Abreu
5216300 | Entrada: 29/08/2018 Distribuição: 29/08/2018 |
Autor: Carlos Alberto Gonçalves dos Santos Autor: Maria Isabel Faustino Ribeiro dos Santos Réu: Estado Portugues Réu: Parque Escolar, E.P.E |
Juízo Local Cível de Abrantes | 659/18.2T8ABT Valor: 5 100,00 € |
Ação de Processo Comum Entrega Electrónica - Refª 29930823 |
Tribunal de Abrantes
A empresa Algeco-Construções Pré-Fabricadas SA que forneceu em 2014 à Parque Escolar, módulos pré-fabricados para a Escola Manuel Fernandes, pelo menos num contrato no valor de 111.599,00, acaba de ser condenada pela Alta Autoridade por ter constituído um cartel com outras empresas do ramo, por ''práticas restritivas da concorrência na participação em concursos públicos lançados pela Parque Escolar, entre 2009 e 2010".'' , diz o Público
A Algeco safou-se à multa por ter colaborado com o regulador e as outras empresas apanharam multas no valor de 831.810 €.
O volume de facturação da Algeco (da Castanheira do Ribatejo) em contratação pública nos últimos anos foi de 19.748.028,83 €.
A Ministra da Educação da época, a estimada Milu, apanhou em 1ª instância 3 anos de cadeia (pena suspensa ) por um ajuste directo ilegal e foi quem inaugurou a primeira Escola a ser remodelada pela Parque Escolar, cá em Abrantes, a Solano de Abreu.
A Milu recorreu da sentença.
mn
A empresa de arquitectura Abilio Junqueira - Arquitectura Unipessoal, Lda com sede em Constância
começou em bolandas judiciais e o processo tem um valor astronómico........para os usos locais
| Devedor: Abilio Junqueira - Arquitectura Unipessoal, Lda | 3º Juízo | 719/12.3TBABT | Insolvência pessoa coletiva (Apresentação) |
Esta empresa cuja cabeça visível e sublinho a expressão visível é o arquitecto Abílio Junqueira tem sede em Constância.
foto arq. João Morgado
Abílio Junqueira foi o responsável pela remodelação da Solano de Abreu onde cobrou honorários da Parque Escolar no valor de 174.818.€.
A forma de contratação usada pela Parque Escolar onde esta EP tinha poderes excepcionais, que contrariam as regras do Código de Contratos Públicos tem dado muito que falar e é polémica qb.
Abílio Junqueira está ligado a outros projectos na região e também em Abrantes.
Paços do Concelho na Barquinha, o projectado Hotel no Barro Vermelho que nunca saiu do papel....etc
http://www.abiliojunqueira.pt/index.php?show=proj&id=7
abílio junqueira multimédia
e que cujo terreno foi ''vendido'' pela CMA a uma empresa em circunstâncias que me lembram o Casal Curtido.....
Tem outras obras, alguma relacionada com ....
com o nome do polémico Rei dos Ajustes directos abrantinos no Museu Ferroviário da capital dos fenómenos, onde o Arq. Junqueira fez uma projecto....
O popular Pepino do Ribatejo sabe muito sobre o arq. Junqueira. Afinal foi ele que fez certa reportagem, para certo jornal sobre um julgamento polémico na Comarca de Abrantes.
E ainda dizer que o signo do Parque Escolar em Abrantes é a barraca. Da Solano de Abreu, inaugurada pela Milu (arguida em processo-crime), pelo Lacão, pela Alçada das Aventuras na Etar (a publicar) e pela Céu que esconde o caso RPP aos abrantinos.....
MA
(...)
A Parque Escolar, pelo seu lado, continua a sua saga, isto é, intervenções sumptuárias nas escolas secundárias. Por exemplo, no dia 4 de Julho próximo, aquela empresa pública dará início às obras de requalificação da Escola Secundária Dr. Manuel Fernandes,em Abrantes. A intervenção vai durar 18 meses e custará 15 milhões de euros. Para além da construção de nova área de recepção e recreio, um novo pátio central, oficinas, biblioteca, mediateca e espaços desportivos, haverá também um borboletário. Sim, sim, leram bem. Trata-se de um borboletário, o qual, segundo os responsáveis daquela empresa estatal, servirá para os alunos observarem a evolução daquela espécie, ou seja, desde o nascimento até à sua morte.
(....)
in O meu ponto de vista
Revista dos blogues é uma nova secção a cargo
de Edite Fernandes, natural de Vinhais, mas não de Lagarelhos, ilustre pátria do Armando Fernandes e do Vara....
'' Parque Escolar anunciou hoje em Abrantes o início dos trabalhos de requalificação e ampliação da Escola Secundária Manuel Fernandes, um investimento de 15 milhões de euros que se estenderá por um período de 18 meses.
Com o início dos trabalhos agendados para dia 04 de julho, o início do próximo ano letivo naquele estabelecimento de ensino, que conta com cerca de 800 alunos e 120 professores, decorrerá em 30 monoblocos que servirão de salas de aula e gabinetes para serviços administrativos.
Em declarações à Agência Lusa, Vítor Coelho, da Parque Escolar, empresa responsável pela concretização do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário, disse que os trabalhos e "a projeção das novas escolas" é feito em parceria com os responsáveis dos agrupamentos escolares, comunidade docente e discente, num "trabalho evolutivo de parceria".
diz a Lusa (por enquanto ainda agência oficiosa do governo Sócrates).
Espero que, para que sejamos coerentes com a política municipal do caixote.......
(remember vamos encaixotar Abrantes?)
espero que para sejamos coerentes com a política municipal do ajuste directo......
a obra seja entregue por ajuste directo ao exmo licenciado em arquitectura Carrilho da Graça!!!!
Viva o Caixote!!!
Viva o Ajuste Directo!!!
Viva Júlio Bento !!!!
Miguel Abrantes
É a CMA a câmara mais rica do país?
Outro dia o dr. António Costa comentava ao Público que a CML cobrava à Administração Central todas as taxas que constavam do tarifário municipal e se tinham acabado as borlas!!!!
E explicava, pedagógico, que uma coisa era a Administração Central e outra a Autárquica.
Cá em Abrantes ainda não perceberam ou são ricos!!!!!
Com o ataque aos nossos bolsos com impostos espoliativos, não me admira!!!!
Mas tendo em conta as mentalidades locais, tanto do PS como do PS, também não me admira!!!!
Ainda no admirável post anterior (reproduzido da ânimo) o Colaço explicava a miopia estética do PSD ao não ver a brutalidade do projecto do Carrilho contra Abrantes!!!!
E acrescento eu, não sei para quê, também não viram as implicações legais (em termos de ordenamento urbanístico) e da lei dos contratos públicos!!!!!
No fundo, pouco separa o PS do PSD......
Por isso Maria do Céu Albuquerque saltitou tão alegremente do apoio discreto a Pedro Marques para as fileiras cor-de-rosa....
Vejam isto:
Divisão Administrativa e Jurídica
N° 3 - Proposta de Deliberação do Vereador e Vice-Presidente da Câmara Rui
Serrano, que remete para ratificação do órgão executivo, o seu despacho datado de 29 de
Julho de 2010, a autorizar a dispensa de pagamento de taxas correspondentes ao
licenciamento da ocupação de espaço público na Rua Visconde de Abrançalha, no âmbito da
obra de remodelação da Escola Secundária Dr. Solano de Abreu, requerido pela Parque Escolar, E.P.E., cujo valor é de 5.901,21€ (cinco mil novecentos e um euros e vinte e um cêntimos).Deliberação: Por unanimidade, ratificar o referido despacho do Vereador e Vice-Presidente daCâmara Rui Serrano.
Acta da reunião de -09- de Agosto de 2010 ''ler aqui''
E como somos ricos o Bloco Central decidiu que não cobrava quase mil contos à Parque Escolasr, E.P.E. !!!!!
PORQUÊ????
SE A PARQUE ESCOLAR É UMA EMPRESA PÚBLICA, COM GESTORES COM SALÁRIOS MILIONÁRIOS, COM ADJUDICAÇÕES POLÉMICAS A CERTOS ATELIERS DE ARQUITECTOS, E COM VASTOS RECURSOS FINANCEIROS????
porquê a borla?
QUANDO OS FUNCIONÁRIOS DA CMA ANDAM DE COMBOIO A EMPRESA PÚBLICA CP DÁ-LHES BORLAS?????
será prémio ao bom serviço????
Abriu o ano escolar numa escola local objecto de requalificação pela Parque Escolar. Não há computadores, quase não salas de aula disponíveis, há sim imensos espaços de lazer muito confortáveis.
A Borla deve ter sido um incentivo à promoção do tempo livre dos alunos......
Marcello de Ataíde
Por Clara Viana
Teresa Heitor também votou a adjudicação de contratos ao Instituto Superior Técnico, onde é coordenadora de um mestrado
A empresa Parque Escolar adjudicou, sem concurso, projectos de arquitectura para a remodelação de 13 escolas secundárias a sete colaboradores de um dos membros do seu conselho de administração. O alerta consta da documentação entregue recentemente na Assembleia da República por um grupo de arquitectos que, este ano, lançou uma petição contra a prática de contratação seguida por aquela empresa pública.
Todos os projectos de arquitectura para as mais de 200 escolas abrangidas, para já, pelo programa de modernização do parque escolar, lançado em 2007, foram contratados por ajuste directo. O montante destes contratos ultrapassa os 40 milhões de euros. Entre os 103 arquitectos contratados, sete são também professores do curso de mestrado integrado de Arquitectura do Instituto Superior Técnico, que tem como coordenadora a arquitecta Teresa Valsassina Heitor, que é, em simultâneo, vogal do conselho de administração da Parque Escolar.
No conjunto, os contratos celebrados com estes arquitectos rondam os dois milhões e quinhentos mil euros. A um deles foram entregues seis escolas, sendo o segundo arquitecto com mais contratos com a Parque Escolar. Em resposta a questões do PÚBLICO, a empresa confirmou que Teresa Heitor participou na decisão de contratação destes sete arquitectos. “Como resulta da documentação oportunamente entregue na Assembleia da República e da metodologia de escolha de projectistas que lhe está subjacente, a Parque Escolar tomou as suas decisões por unanimidade, incluindo, portanto, o voto da vogal do conselho de administração, arquitecta Teresa Heitor”, indicou a empresa, numa resposta enviada por e-mail, onde se desvaloriza também o papel dos administradores na decisão: “Como é natural numa empresa com a dimensão da Parque Escolar, a preparação das deliberações submetidas ao conselho de administração é, sempre, efectuada pelos serviços, de acordo com critérios e metodologias em que não é determinante a posição individual de nenhum dos membros do conselho de administração.”
Contratos com o IST
À semelhança de todas as empresas detidas pelo Estado, também a Parque Escolar está obrigada a ter um código de ética. Neste documento assume-se que existe “conflito de interesses sempre que, no exercício da sua actividade, os colaboradores sejam chamados a intervir em processos de decisão que envolvam, directa ou indirectamente, organizações com que colaborem ou tenham colaborado, ou pessoas a que estejam ou tenham estado ligados por laços de parentesco, afinidade ou amizade”. Segundo a Parque Escolar, a participação de Teresa Heitor na decisão de adjudicação de projectos a professores do mestrado de que é coordenadora não incorre em nenhuma daquelas situações.
“O Instituto Superior Técnico ou qualquer dos seus cursos, como o de Arquitectura, não podem ser considerados envolvidos num processo de decisão só porque alguém que é seu colaborador celebra, noutra qualidade, um contrato com uma terceira entidade”, justifica a empresa. Mas ao IST, enquanto instituição, foram também adjudicados, por ajuste directo, uma série de contratos, nomeadamente relativos a serviços de consultoria e a prestação de serviços, que ascendem a cerca de 330 mil euros.
Segundo a Parque Escolar, Teresa Heitor não participou na decisão da primeira adjudicação, no valor de 38 mil euros, por se terem levantado dúvidas, “internamente”, sobre uma “eventual incompatibilidade”. Conforme já referido, o código de ética da empresa estabelece que há um “conflito de interesses” quando um colaborador seu intervenha em “processos de decisão que envolvam organizações com que colaborem ou tenham colaborado”. Mas, adianta a empresa, “estudada a questão em pormenor, constatou-se que, não exercendo a arquitecta Teresa Heitor qualquer função dirigente no IST, e não existindo conflito de interesses, não se poderia configurar no quadro legal existente qualquer incompatibilidade de funções para a tomada de decisões relativamente a adjudicações que envolvessem essa instituição, pelo que passou a exercer o seu normal direito de voto nesta matéria”.
O PÚBLICO pediu um comentário a Teresa Heitor, mas não obteve resposta. Com um investimento que poderá chegar aos 3,5 mil milhões de euros, a empresa tem como meta a requalificação de 332 escolas até 2014.Todas estas escolas passarão para a propriedade da Parque Escolar.
Coordenadora e professora a 50 por cento
No Instituto Superior Técnico tem também de dar pareceres sobre a renovação de contratos
Quando, em Fevereiro de 2007, Teresa Valsassina Heitor foi requisitada ao Instituto Superior Técnico (IST) para integrar o conselho de administração da Parque Escolar, já era coordenadora do mestrado integrado em Arquitectura, lançado em 2006. Segundo disse ao PÚBLICO o presidente do IST, António Cruz Serra, foi o Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura, com o acordo da direcção do instituto, que lhe solicitou que não abandonasse a docência, uma vez que era “a única pessoa com competência científica” para assegurar a coordenação do mestrado.
O contrato que tem actualmente com o IST é o de professora convidada a 50 por cento, esclareceu. Sendo a “única professora catedrática” de Arquitectura, intervém também “obrigatoriamente” nos pareceres sobre a renovação de contratos de docentes, acrescentou. Entre eles figuram os de alguns dos arquitectos a quem, na sua condição de administradora da Parque Escolar, também adjudicou projectos. Cruz Serra frisa, contudo, que a decisão de renovação pertence sempre ao conselho científico.
Nota: Vão até lá e leiam os comentários. Tentem descobrir como a coisa funcionou em Abrantes.
E verão que Nelson Carvalho e a pandilha camarária (incluindo o PSD da altura) eram todos socráticos: fans incondicionais do ajuste directo.....
M. Ataíde
História
grândola- escavação Igreja São Pedro
montalvo e as ciência do nosso tempo
Instituto de História Social (Holanda)
associação de defesa do património santarém
Fontes de História Militar e Diplomática
Dicionário do Império Português
Fontes de História politica portuguesa
história Religiosa de Portugal
histórias de Portugal em Marrocos
centro de estudos históricos unl
Ilhas
abrantes
abrantes (links antigos)