A Dona E. E. era chefa PS da Câmara de Sintra, quando lhe saiu um fadista, D.Nuno, à estacada.
Disse D.Nuno : '' (...) “porque eu afirmei e continuo a afirmar que Sintra, a Câmara de Sintra, é das mais corruptas do país, é uma verdade do senhor De La Palisse”.''. (...)
Era no programa do Herman.
Respondeu a Dona E.E. : (...)'' Como sabe são acusações muito graves” (...) “E quem diz que uma Câmara é a mais corrupta do país tem que o provar. Ou, se não, diz quem é...”.
S) Ao que o arguido (NP) retorquiu: “Eu não disse que era a mais, disse que era das mais. É verdade. Toda a gente sabe”.
T) A assistente (EE) insistiu dizendo: “Se toda a gente sabe, você deve dizer isso para que as pessoas sejam julgadas e para que não seja o justo a pagar pelo pecador”.
U) A esta interpelação o arguido respondeu: “Venha ele. Venha o processo crime. (..)
O arguido era D.Nuno da Câmara Pereira, fadista, episodicamente político, descendente directo de Vasco da Gama, ( o homem que comprou o senhorio da Vidigueira, porque o mais abrantino dos Reis, D.Manuel não o queria fazer Conde, por forreta) e de Pedro Álvares Cabral. Já agora também descendente da Infanta D.Isabel Maria e do Duque de Loulé, o homem mais bonito do seu tempo.
A EE era a cacique socialista, Edite Estrela.
Não fazemos a árvore genealógica da cacique.
D.Nuno também disparou numa entrevista ao jornal ''Crime'', '' «O equilíbrio entre o homem e a natureza que se está a destruir dia após dia. Desde a Praia das Maçãs ao Palácio de Monserrate que há quatro anos que parece uma asa delta (e (EE) faz parte da pomposa Liga dos Amigos de Monserrate e ainda não se fez nada). A vila de Sintra é um caos. É uma das Câmaras mais corruptas do País. Os festivais de música são uma charada, a cultura é uma mentira (ainda havia alguma cultura popular quando ela foi para presidente e agora está completamente liquidada), já para não falar do Cacém, Massamá, do betão que se constrói todos os dias e da «informa» do que se faz… Há placards que falam de jovens que fazem coisas… É mentira, não há jovens em Sintra. Nem sequer há um cinema. Como é que Sintra se pode afirmar? Que personalidade tem? Não há um sítio lúdico. A Praia das Maçãs tinha mais vida há trinta anos do que tem hoje…»(...)
Quem é que lhe fez a pergunta? A jornalista PS com esta questão: O que falta em Sintra?».
Que à data da produção deste acórdão trabalhava no saudoso ''Primeira Linha'' .
(...) A arguida (PS) é jornalista no jornal Primeira Linha, em Abrantes, e tem um ordenado mensal de € 500,00; não tem pessoas a cargo (...)
A presidenta fez por uma vez o que prometera. Meteu o assunto em Tribunal, argumentando que a ofendiam a ela e também a pessoa colectiva ou seja à Câmara.
Curiosamente foram arguidos D.Nuno, a jornalista PS, o director do ''Crime'' e não o foi Herman José, seria despautério demais.
A queixosa disse que as críticas de D.Nuno lhe tinham feito perder votos, e de facto perdeu as eleições para o Dr. FS (por acaso amigo meu). O Doutor FS era testemunha no processozinho e réu noutro processo cível por ter dito coisas semelhantes às porque vinha acusado D.Nuno.
Já vi meter uma queixa de injúria agravada em Abrantes, por medo de perder votos.
Nos casos de corrupção referidos uma testemunha, , mencionou uma empresa do benemérito João Pimenta. '' (...)- o depoimento de (P), industrial de construção civil que vive em Sintra há cerca de 60 anos.
Disse que as empresas J. Pimenta (grupo de construção civil a que preside) apresentaram plano de alterações ao projecto de doze moradias em habitação de edifícios no Monte Abraão por volta de 2000 e foi reprovado um aumento de cerca de 100 mil m2.
Mais tarde soube que foi aprovado a alteração do mesmo plano de urbanização de doze moradias para 11 edifícios de oito a dez pisos o que corresponde a um aumento de 400% com um valor superior a dois milhões de contos.''.(...)
A Presidente PS perdeu na primeira instância. Houve absolvição geral. Recorreu. A Procuradora Adjunta da República disse e bem: '' “sendo as afirmações de (NP) de molde a afectar a credibilidade da Câmara Municipal de Sintra e a consideração da assistente enquanto política, as mesmas devem ser qualificadas como encontrando-se no âmbito do exercício do direito de liberdade de expressão e que o modo desse exercício e as consequências dele não autorizam ingerência sancionatória penal.”
Pelo exposto, emitimos parecer no sentido da improcedência do recurso.”
A Dona Edite Estrela perdeu o recurso. Confirmou-se a absolvição do fadista, da jornalista do ''Primeira Linha'' e do director do ''Crime''.
Convém dizer que o Tribunal reconheceu que a jornalista do PL cumpriu rigorosamente todas as regras da profissão.
Moral da história: Quando políticas atafulham tribunais com processos destes, o que parece que querem é limitar a liberdade de expressão e a crítica política. Ora devia haver punição para actos destes.
ma
expressões entre aspas '' acordão da Relação de Lisboa de 20/01/2009'', sendo relator o Desembargador Ricardo Cardoso. Leia o acordão todo.
A prosa como se vê é excelente, o recado evidente (e nós também estamos a responder a um recado), as razões óbvias, a situação persiste dez anos depois (a prosa do doutor é de 8-8-02 e foi publicada no jornal do snr. dr. Pedro Marques e família), a paralisia dos órgãos deontológicos da Ordem conhecida (por exemplo um arquitecto duma Câmara vizinha constituído arguido parece-me que nem sequer foi suspenso), a política da Ordem de alojar secções locais em edifícios cedidos pelas autarquias (caso abrantino) corta-lhe a autoridade para fazer ouvir a sua voz, os organismos de controle estatais estão paralisados ou foram abatidos (IGAL), a imprensa local é muitas vezes um apêndice do poder autárquico.
Mas não há rapazes maus, diz o dr.Eurico, citando o Padre Américo.....
O Padre Américo educava gaiatos (criou a Casa dos) não se ocupou das gaiatas, senão teria dito, bondoso, que também não há gaiatas más...
Voltou o dr. Eurico ao assunto mais tarde....Talvez saia aqui a reprodução das avisadas palavras....
Porque a situação persiste e se agravou.....
Para amenizar a prosa vai uma foto camarária do Castelo de Abrantes
Ao fundo oculto pelo único troço ameado da muralha está Santa Maria do Castelo onde jazem os Almeidas.
O Doutor Candeias certamente diria que não houve Almeidas maus nem traidores....
Lamentamos desiludi-lo, um Almeida entregou Ceuta aos espanhóis em 1640......
Miguel Abrantes
PS-Prosa publicada no falecido ''Primeira Linha'' na data referida
Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Deliberação 3/REG-I/2009
Assunto: Abertura de processo contra-ordenacional contra o jornal “Primeira Linha”
I. Factos
1. O jornal “Primeira Linha” encontra-se registado junto da Unidade de Registos da
Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) sob o n.º 121081, dele
constando a indicação que a sede da redacção se situa na Praça da República, 26, em
Abrantes, e cujo director é Rolando Nuno de Matos Ferreira da Silva.
2. Contudo, e tendo consultado a ficha técnica do exemplar n.º 559, de 31 de
Dezembro de 2008, os serviços da ERC verificaram que a sede da redacção se situa
na Av. D. João IV, n.º 26, r/c – Apartado 30.
3. De acordo ainda com tal edição, o director do “Primeira Linha” é Mário Rui
Fonseca.
4. Finalmente, constatou-se que o logótipo característico do jornal foi alterado, sendo
agora utilizado um tipo de letra diferente, assim como uma outra imagem figurativa
e gráfica.
5. Através do ofício n.º 4715/ERC/2009, de 3 de Junho, foi o Director do jornal
notificado para se pronunciar acerca das irregularidades detectadas.
6. Contudo, e até à data, nada disse.
Cumpre apreciar.
II. Análise e fundamentação
7. De acordo com o artigo 18º, n.º 1, alínea b), do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9
de Junho, o logótipo do título da publicação deve ser entendido como “o conjunto
formado pela imagem figurativa e gráfica, incluindo o tipo de letra utilizado e pela
cor ou combinação de cores escolhidas”.
8. Significa isto, portanto, que o título abrange não apenas o nome por que o periódico
é identificado, mas também o tipo de letra, as cores utilizadas e a própria imagem
gráfica.
9. Nos termos do artigo 17º, n.º 1, alínea a), do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de
Junho, são elementos obrigatórios do registo de publicações periódicas o título e a
sede de redacção.
10. É ainda elemento obrigatório do registo, de acordo com a alínea b) do artigo 17º, o
nome do director da publicação.
11. De acordo com o artigo 8º do mesmo diploma legal “o averbamento das alterações
que sobrevenham aos elementos constantes do registo deve ser requerido no prazo
de 30 dias contados a partir da data da sua verificação”.
12. A violação desta disposição legal constitui contra-ordenação punível com coima,
nos termos do artigo 37º, n.º 1, alínea a), do referido diploma.
13. Decorre da exposição acima apresentada que o jornal não só alterou a sede da
redacção, como mudou de director e alterou o seu logótipo, sem que tais alterações
tenham sido comunicadas a esta Entidade, conforme exige o artigo 8º do Decreto
Regulamentar n.º 8/99, de 9 de Junho.
14. Face ao exposto, conclui-se que foi violado o artigo 8º do Decreto Regulamentar n.º
8/99, de 9 de Junho.
III. Deliberação
O Conselho Regulador da ERC, no exercício das atribuições e competências cometidas
a esta Entidade, designadamente a prevista no artigo 24º, n.º 3, alínea ac), dos Estatutos
da ERC, aprovados pela Lei n.º 53/2005, de 8 de Novembro, conjugado com o artigo
39º, n.º 1, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de Junho, delibera:
3
Instaurar procedimento contra-ordenacional contra o jornal “Primeira Linha” por
violação do disposto no artigo 8º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de
Junho, consubstanciado na falta de comunicação, no prazo de trinta dias, da
alteração do logótipo, bem como da alteração da sede de redacção e do director.
Lisboa, 25 de Novembro de 2009
O Conselho Regulador
José Alberto de Azeredo Lopes
Maria Estrela Serrano
Rui Assis Ferreira
Nota: Na base de dados da ERC continua a figurar o Sr. Dr. Rolando Silva como director da Gazeta. Também há coisas interessantes sobre a folha gratuita. Antes do actual Director tomar posse, o Director interino foi o nosso amigo Mário Semedo.
As meninas que se dão nome comercial de Filhas do Tejo não podiam fazer os deveres?
O conhecido moralista Armando Fernandes escreve numa publicação sobre investigação da ERC?
Podia dizer às Meninas que o Sr. Dr. Rolando Silva pode ter muitas chatices legais devido ao descuido das Damas....
O especialista em receitas de tomates também poderia ter perguntado na Assembleia Municipal, onde era líder da bancada laranja (vê-se que gosta muito de produtos hortícolas), ao Presidente da Câmara quais os motivos da visita intempestiva da Judiciária à Raimundo Soares.
E já agora perguntar aquilo que consta de vários relatórios da inspecção da tutela à autarquia.
Era o dever dum autarca da oposição, mas pôde mais a ética da cozinha. Os tomates, estes:
eram precisos para a receita e as perguntas ficaram na algibeira,
certamente porque tinha de sair a correr da Assembleia Municipal para preparar esta receita de tomates recheados:
Na verdade, tomar uma tomatada é bastante mais agradável que ouvir um discurso do licenciado Mor....
Miguel Abrantes.
Não era melhor terminar com esta palhaçada das medalhas????
Só serve para enxovalhar gente meritória.
Excepto o Graça que só merece a ser devolvido a São Facundo na opinião do Sr.Marcello de Noronha
Querem dar prémios ????
OK......
Podiam seguir o exemplo do Dr.Esteves Pereira que quando foi Presidente da CMA criou uma concurso para gajas boas.....
Chamava-se a Rainha do Tejo e naturalmente também houve bronca na selecção da miúda boa...
Miguel Abrantes, candidato ao Júri de Miss Trombinhas 2012