Escrevemos a este Senhor (escreveu o sr. Dr. Paulo Falcão Tavares) a queixar-se da legalidade do ajuste directo do projecto do MIAA e S.Excelência respondeu-nos numa fotocópia do seu ofício dizendo que não era com ele.

Escrevemos de novo a rogar o envio do original para os devidos efeitos e S.Excelência que estará muito ocupado não nos responde.

Escrevemos ao Senhor Provedor da Justiça que rapidamente nos respondeu e abriu um processo para estudar a legalidade do ajuste directo do projecto do MIAA.

O Sr.Provedor da Justiça é um homem independente e correcto.

Agradecemos ao Sr.Dr. Alfredo José de Sousa ser um homem às direitas e presidir uma instituição prestigiada.

Quanto ao abrantino como calculam não temos nada a agradecer. 

Miguel Abrantes

créditos: Bernardes: CMA

               Sr.Dr. Alfredo José de Sousa: Provedoria da Justiça

Ainda não se demitiu o  General Bernardes de Provedor do Munícipe?

Nelson Carvalho quer um cargo público e as sondagens indicam que o Nobre terá um resultado abaixo de plebeu na primeira volta.

Portanto Nelson Carvalho não poderá ser Chefe da Casa Civil do Senhor que é candidato a transformar Portugal numa associação de socorros mútuos.

Portanto o General Bernardes podia fazer mais um favor à maioria.

Demitia-se e deixava o lugar a Nelson Carvalho.

Tenho impressão que seria mais independente da maioria que o oficial.

Miguel Abrantes

amanhã

publicamos a resposta

ao GENERAL-PROVEDOR do Sr. dr. Paulo Falcão Tavares

FOTO cma

em nome da petição

não perca !!!!!

a redacção

3 de Janeiro de 2011

ANTES DA ORDEM DO DIA

I

MUSEU IBÉRICO

Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD

Para que se possa fazer uma avaliação do dinheiro já gasto pela autarquia na preparação, concepção, promoção e execução do projecto do Museu Ibérico, gostaríamos de saber qual o montante gasto até este momento, quer em honorários (concepção do projecto de arquitectura, avaliação e estudo das peças e acompanhamento e implementação do projecto), quer na divulgação e promoção do projecto (publicidade, mostras, folhetos, livros, etc.)

Gostaríamos ainda de saber quanto custar por ano à autarquia a Equipa de Projecto do Museu Ibérico de Arqueologia e Arte de Abrantes.

Publicamos a pertinente pergunta dos Vereadores laranjas na reunião da CMA.

Se esta não souber responder, como não nos soube responder o marcial Provedor da Presidenta, o General Norberto, o mais brilhantes yes-man do Concelho  ao nosso requerimento, dizemos à CMA e ao PSD que podemos dar uma ajuda.

A ajuda pode ser pedida para o email: porabrantes@hotmail.com

Suzy de Noronha, socialite e benfeitora 1 vez por ano

''Apresentou a Srª Presidente da Câmara Municipal de Abrantes, na reunião do Executivo de 14 de Dezembro de 2009, antes da Ordem do Dia, a proposta de celebrar com o Exmo. Sr. Oficial General (na reserva) Norberto Crisante de Sousa Bernardes protocolo (ou contrato) no sentido de o mesmo vir a desempenhar as funções de Provedor Municipal.

Entendem os Vereadores do PSD, de acordo com o já expresso no respectivo programa eleitoral, que a personalidade para este cargo da maior importância cívica deveria ser indicada pelas forças da oposição, ou, no limite, resultar de consenso alargado entre todas as forças políticas, a bem da dignificação do cargo e da isenção e independência do respectivo desempenho.

No que se refere à personalidade indicada para o cargo, Sr. Oficial General (na reserva) Norberto Crisante de Sousa Bernardes, reconhecemos-lhe todas as qualidades pessoais, humanas e técnicas para desempenhar este cargo.

No entanto, o facto de o seu nome ter sido imposto pela Sr.ª presidente da Câmara, apresentando-o como facto consumado, sem qualquer conhecimento ou consulta prévia dos vereadores da oposição, assim como o facto de o contrato poder ser unilateralmente revogado pela maioria socialista do executivo camarário, condiciona fortemente o exercício de um cargo que se deveria ser exercido, sem qualquer constrangimento e com total independência.

Na verdade, como pode o cidadão ter confiança no Provedor do Munícipe para apresentar as suas queixas contra a administração, quando este é escolhido e livremente demitido precisamente por quem exerce o poder administrativo de que o munícipe se queixa.

Ora, este cargo só faz sentido se for exercido com total independência, o que, com este procedimento, fica automaticamente posta em causa.

Pelo exposto, os Vereadores do PSD abstêm-se neste ponto, tendo em conta as qualidades do indigitado que acreditam lhe permitirão manter a sua independência, apesar das fortes condicionantes que o processo da sua escolha e da revogação unilateral do contrato por parte do executivo lhe criam.

Declaração de Voto dos Vereadores do PSD em 14-12-2009

in Amar-Abrantes

Ou seja em resumo o General Bernardes é o Provedor da Maioria.....

Em política o que parece, é

Já dizia Oliveira Salazar, e o Ditador sabia mais de política que a maior parte dos mortais....

Miguel Abrantes

Para mais uma achega acerca desta discussão sobre o Provedor, recordamos:

Arquivo: Edição de 04-12-2008

Política

Ana Paula Milho foi acusada pelo PSD de não garantir independência e credibilidade ao cargo

A visada é militante socialista e presidente da Assembleia de Freguesia de São Vicente e tinha sido nomeada pelo presidente da câmara e camarada de partido Nelson Carvalho. Não quis prestar esclarecimentos sobre as razões da sua demissão.

O PSD de Abrantes congratula-se com a demissão da Provedora Municipal do Cidadão que, no seu entender, nunca devia ter assumido o cargo por ser presidente da Assembleia de Freguesia de São Vicente e ter prestado serviços ao município como advogada em regime de avença. O que, para o PSD, representou uma “triste situação do ponto de vista ético”. O MIRANTE tentou contactar a ex-provedora para apurar as razões da sua demissão, tendo sido informado que a mesma não pretendia prestar declarações sobre o assunto.

Ana Paula Milho, militante socialista, foi nomeada para o cargo em Janeiro de 2007 pelo presidente da Câmara Municipal de Abrantes, Nelson Carvalho (PS), substituindo no cargo o coronel Maximino Chaves. O nome mereceu a aprovação do executivo camarário e da assembleia municipal, ambos com maioria socialista, apesar da contestação do PSD local.

No blog do candidato do PSD à Câmara de Abrantes, Santana-Maia Leonardo revela que, caso seja eleito, compromete-se a “garantir a independência e a credibilidade do cargo de Provedor Municipal do Cidadão”. Nesse sentido promete que “o nome será escolhido pela assembleia municipal de entre os nomes propostos pelos partidos da oposição” e que “o exercício de qualquer cargo político ou de relações profissionais com o município será considerado condição de não elegibilidade”.

“Consequentemente, o Provedor Municipal do Cidadão nunca poderá ser um nome escolhido pelo presidente da câmara e, muito menos, um autarca do partido no poder e em exercício de funções ou um advogado que tenha realizado serviços jurídicos, em regime de avença, para o município”, lê-se no blog amarabrantes (http://amar-abrantes.blogs.sapo.pt). “Caso contrário, o Provedor Municipal do Cidadão não seria mais do que o Provedor do Presidente da Câmara, servindo o nome apenas para iludir os mais ingénuos”, acrescenta-se.

O PSD diz que “o que se passou com a nomeação do último Provedor Municipal de Cidadão revelou não só a total falta de vergonha do Partido Socialista como a sua manifesta vontade de instrumentalização do cargo”.

A figura do Provedor Municipal do Cidadão foi criada pela Câmara de Abrantes em Março de 1998. É sua função informar sobre as várias dimensões da cidadania e apoiar o cidadão na defesa dos seus direitos. Para o município de Abrantes, o lugar de Provedor Municipal do Cidadão “constitui um passo muito importante na prestação aos cidadãos de um apoio efectivo aos seus direitos, ao exercício de uma cidadania responsável e mais respeitada”. Até à data não foi nomeado substituto para Ana Paula Milho.

in- O Mirante

Várias Coisas:

Tinha o PSD todas as razões para criticar a D.Paula Milho.

Não tinha a D. Paulo Milho nenhuma razão para se recusar a prestar declarações ao Jornal.

Sobre quanto cobra a causídica ao Município e aos SMAS basta consultar este blogue.

Sobre a figura que fez o empregado do Barão ao nomeá-la, só direi que foi triste como sempre.

Estranhamos que a Ordem dos Advogados não se tenha pronunciado sobre o assunto.

Devemos ser tontos, neste país não me estranha nada.

Miguel Abrantes

Ana Rico- Deputada Municipal do PSD

Apresentou a senhora presidente da Câmara Municipal de Abrantes, na reunião do Executivo de 14 de Dezembro de 2009, antes da Ordem do Dia, a proposta para o cargo de funções de Provedor Municipal.

Como já o expressámos publicamente e está expresso no nosso programa eleitoral, consideramos que a personalidade para este cargo da maior importância cívica deveria ser indicada pelas forças da oposição, ou, no limite, resultar de consenso alargado entre todas as forças políticas, a bem da dignificação do cargo e da isenção e independência do respectivo desempenho.

No entanto, o facto da senhora presidente da câmara, apresentar como facto consumado, sem qualquer conhecimento ou consulta prévia dos vereadores da oposição, assim como o facto de o contrato poder ser unilateralmente revogado pela maioria socialista do executivo camarário, condiciona fortemente o exercício de um cargo que deveria ser exercido, sem qualquer constrangimento, com total independência e imparcialidade.

Na verdade, como pode o cidadão ter confiança no Provedor Municipal para apresentar as suas queixas contra a administração, quando este é escolhido e livremente demitido precisamente por quem exerce o poder administrativo de que o munícipe se queixa.

Intervenção da deputada Ana Rico na A. Municipal de 18-12-2009

in Amar Abrantes

Com a devida vénia ao Amar Abrantes publicamos estas acertadas reflexões da Deputada Municipal do PSD

Marcello de Noronha

Antes que o Sr. Bernardes tivesse aceite em circunstâncias que veremos o cargo de Provedor ( nomeação que este blogue elogiou por pensar que era uma ruptura em relação à tradição de dependência ao Executivo que caracterizava a Instituição) a Provedoria era um simples apêndice da oligarquia partidária PS que domina e vem arrasando o Concelho.

Com processos penais à mistura nos quais se incluem aqueles em que estiveram envolvidos Nelson Carvalho e Júlio Bento.

Com buscas judiciais à CMA por suspeitas infundadas (segundo o que se apurou até ao momento (1)) de ilícitos criminais.

A oligarquia partidária local e os seus problemas com o processo penal não se resumem ao PS.

Um responsável local do CDS é arguido no caso conhecido como Sobreirogate.

E os dirigentes locais do CDS, começando pelo Catão do Pinhal, permanecem mudos.

Nem sequer suspendem da militância o homem até que a coisa se esclareça.

A anterior Provedora drª Milho acumulou a a Provedoria com o patrocínio judiciário da edilidade.

Portanto não estava em condições de ser independente.

Estará o Sr. Bernardes?

Pode estar, mas o ofício aqui transcrito, indicia várias coisas.

Que deixaremos por enquanto em suspenso.

Marcello de Noronha

(1) O Processo do empregado do Barão não está transitado em julgado. Está arquivado, coisa que significa que pode ser reaberto se aparecerem novos factos.

O Gen. Bernardes enviou esta fotocópia dum ofício ao Sr. Dr. Paulo Falcão Tavares em resposta à exposição que lhe foi enviada.

Nem sequer o original.

Um fotocópia de qualidade medíocre!!!!

Quem leu o post anterior sabe que o Sr. General não tem razão.

Vamos requerer que nos mande o original.

E depois explicar pacientemente ao militar e jurista os erros de  apreciação que comete.

E desde já, independentemente das acções legais, que o Sr. Dr. Falcão Tavares queira empreender, onde terá a nossa solidariedade, temos de tirar as conclusões políticas.

Sr. General Bernardes, obviamente demita-se.....

Com os cumprimentos de Marcello de Noronha

e as Boas Festas da nossa redacção.

Voltaremos ao assunto

A pedição pede a todos os peticionários que não incomodem o Sr. Provedor Municipal porque as reclamações podem ser entregues noutros sítios,

entre os quais destacamos:

a) Posto da PSP (excepto reclamações contra ciganos, isso é no Alto Comissariado das Minorias Étnicas.)

b) Posto da GNR (excepto reclamações contra o Buiça porque foi abatido em 1908 pela Guarda Municipal, antecessora da GNR.)

c) Posto de Turismo (reclamações contra as críticas de cozinha de Armando Fernandes)

d) Qualquer escritório de advogados (se fôr contra a CMA ou os SMAS não aconselhamos o escritório da Drª Milho porque é advogada desses organismos).

e) Qualquer escritório de solicitadores.

f) Correio electrónico de Cidadãos por Abrantes.

g) Serviço das Finanças ( pedimos para não haver denúncias em relação à legalidade de certas taxas cobradas pela CMA, porque é muito complicado e pode incomodar os funcionários).

h) Arciprestrado de Abrantes (funciona na Casa Paroquial de São Vicente) : em relação às actividades do Vigário do Pinhal.

i) Diocese de Portalegre: em relação às actividades do Reverendo Arcipreste, para tratar da sua canonização.

h) Sede do PS: em relação às actividades contra o candidato oficial do Partido, Manuel Alegre, feitas pelo militante Nelson de Carvalho.

i) Assembleia da República: Deputados Lobo de Ávila (CDS) e Pacheco Pereira (PSD) todos so assuntos de interesse geral.

j) Delegação de Saúde: para protestar contra o mau cheiro das Etares.

l) Sede do CDS: Reclamações contra Jota Pico.

Naturalmente há mais sítios, mas não somos uma enciclopédia.

Isso é o Larrousse do Souto.

Fazem favor de não incomodar o Sr.Provedor.

Estamos certos que tendo em conta a quadra natalícia seguirão este útil conselho.

E também dizemos que não vale a pena protestar sem pedir emprestado o amável Jerico ao Sr.Dias porque senão é um esforço inútil.!!!!!

Agradecemos à D.Maria do Céu que mande fazer uma postura que diga num só artigo:

''É proibido protestar. Multa de 1000 €.

Marcello de Noronha